Audiência discutirá violência sexual contra crianças e adolescentes nas redes sociais

Em 2016, as violações contra o grupo foram as mais denunciadas no Disque 100, onde aparece a negligência por sexting

Você sabe o que é sexting? Significa trocar mensagens com textos, fotos e vídeos eróticos por meio, principalmente, de celulares (facebook, whatsapp,etc). Essa é uma prática, no entanto, que pode causar grandes danos psicológicos aos adolescentes que, em sua maioria, desconhecem o destino final de suas fotografias íntimas e o que elas podem resultar, como a exposição indevida nas redes.

Em 2016, as violações contra crianças e adolescente foram as mais denunciadas no Disque 100 (Disque Direitos Humanos) – um serviço de proteção e um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público que funciona 24h e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado. Entre essas denúncias, aparece a negligência por sexting como um nome ainda pouco conhecido, no entanto, a população.

Devido à preocupação com o tema, o Comsex – Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS – procurou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, representada através do seu presidente, vereador Elias Ishy, que formalizou um pedido de Audiência Pública para discutir sobre a “violência sexual e as relações perigosas nas redes sociais: o adolescente e o sexting”, a ser realizada no mês de junho na Câmara Municipal.

Segundo Virginia Boschetti, coordenadora geral do Comcex, em um mundo conectado por meio da internet, acaba aumentando o acesso aos conteúdos, principalmente sem a orientação ou supervisão de adultos. Devido a isso, são necessárias ações preventivas e o amplo debate com a participação social na perspectiva de aprofundamento do tema, para apontar rumos para a efetivação de uma política pública no município.

A coordenadora lembra os crimes relacionados à Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. No artigo 241, que enfatiza sobre atos ilícitos como o registo, montagem e até mesmo o próprio armazenamento que contenham cenas de sexo ou pornografia ao grupo. Fora isso, Virginia diz que um a partir do NCMEC, uma instituição americana que trabalha no combate à exploração sexual infantil, a Polícia Federal já realizou uma Operação denominada Patruus (I e II), que prendeu pessoas no Estado por pornografia infantil na internet.

Ela explica também que durante todo o mês de maio estão sendo realizadas ações devido à passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” (18/05). Para denunciar esse tipo de crime, além do o ‘Disque 100’, são disponibilizados contatos como do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (0800 647 0444) e do Conselho Tutelar (3411-7140).

ac | Assessoria de Gabinete do Vereador Elias Ishy