Luciano Amaral assume titularidade na Comissão Mista de Orçamento

Parlamentar terá importante papel na comissão que é uma das mais importantes da Casa

O deputado Luciano Amaral (PV/AL) assumiu na terça-feira, a titularidade na Comissão Mista de Orçamento. A CMO será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e conta com 40 membros, sendo 30 deputados federais e 10 senadores.

Cabe ao colegiado, análises e pareceres de matérias referentes ao ciclo orçamentário: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A fiscalização orçamentária e o cumprimento de metas da LDO, também são atribuições da Comissão.

“Teremos muitos desafios e interesses para harmonizar. Por um lado, temos a expectativa da melhoria da qualidade de vida da população, por meio de programas importantes no orçamento, por outro lado estamos vivenciando um momento de reduzir os gastos e conter a dívida pública”, explica Luciano.

E continua, “neste cenário temos ainda a Reforma Tributária, que terá impacto na arrecadação e o arcabouço fiscal, que visa conter a dívida pública, ao mesmo passo que garante recursos para investimentos. É um xadrez que demanda razoabilidade e muito diálogo”, finaliza.

Na próxima semana serão definidos os outros cargos do colegiado. A reuniões devem acontecer sempre às terças-feiras.

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