É urgente combater aumento da violência contra a mulher, diz Yeda Crusius

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Brasília, 12 de outubro de 2017
É urgente combater aumento da violência contra a mulher, diz Yeda Crusius
Presidente de honra do PSDB-Mulher, a deputada Yeda Crusius (RS) comemorou a aprovação de alterações na Lei Maria da Penha para permitir que delegados concedam medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O PLC 7/2016 foi aprovado pelo Senado, em votação simbólica, na terça-feira (10) – Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. O texto segue agora para sanção presidencial. Pela legislação atual, a concessão de medidas protetivas é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. Leia mais

Geraldo Resende e Elizeu Dionizio celebram 40 anos de Mato Grosso do Sul

Governado pelo ex-deputado Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul completa 40 anos nesta quarta-feira (11). Os deputados Geraldo Resende (MS) e Elizeu Dionizio (MS) celebraram a passagem da data, destacando as belezas da região, o desenvolvimento socioeconômico e as melhorias em setores prioritários, resultado de investimentos advindos de recursos conquistados por meio de emendas parlamentares. Leia mais

Eduardo Barbosa quer ampliação dos Serviços Consulares a brasileiros no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última reunião do colegiado a sugestão de emenda do deputado Eduardo Barbosa (MG) à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 (PLN 20/17) que prevê a ampliação do atendimento aos brasileiros no exterior nos Serviços Consulares. Leia mais

Otavio Leite solicita informações sobre execução orçamentária do programa Reage Rio

O deputado Otavio Leite (RJ) solicitou ao ministro do Turismo, Marx Beltrão, informações sobre a execução orçamentária da pasta e da Embratur, especificamente nas ações voltadas ao programa Reage Rio, que visa recuperar a imagem do Rio de Janeiro e fazer com que ela se desenvolva, por meio de divulgações no Brasil e no Exterior. Leia mais

Aberta ao público, exposição no Salão Negro do Congresso homenageia aviadores

Foi inaugurada na manhã de quarta-feira a exposição “Força Aérea Brasileira: de Santos Dumont à Dimensão 22” na Câmara dos Deputados. O evento, organizado em conjunto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e o Comando da Aeronáutica, marca as comemorações pelo Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. Leia mais

Comissão discute Convenção para a Segurança de Contêineres, relatada por Macris

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira, emenda ao texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante conferência internacional realizada em Londres, em 2 de dezembro daquele ano. O Brasil tornou-se signatário da Convenção em abril de 1992. Leia mais

Relações Exteriores aprova projeto relatado por Bruna que concede licença-paternidade para pai militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nessa quarta-feira (10), parecer da deputada Bruna Furlan (SP) ao projeto de lei que concede ao pai militar o direito a usufruir de licença-paternidade de 20 dias consecutivos. “A medida permitirá que o militar que acaba de ser pai possa dar a assistência devida a sua esposa e a seus filhos recém-nascidos. Leia mais

Presidida por Nilson Leitão, FPA reivindica limite de entrada do leite uruguaio

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou a suspensão por tempo indeterminado da importação de leite do Uruguai para o Brasil, após reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (MT), e demais membros. Os congressistas cobraram atuação do governo para conter a chegada do produto ao Brasil. A medida visa conter o desequilíbrio de preços na produção nacional e a insegurança dos produtores brasileiros. Leia mais
   

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