Lei que institui Programa de Regularização Tributária Rural é sancionada com vetos

Brasília, 11 de janeiro de 2018
Lei que institui Programa de Regularização Tributária Rural é sancionada com vetos
O PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi sancionado na quarta-feira (10) com vetos. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (MT), afirmou que alguns vetos atingem o setor dos adquirentes e o produtor rural. “Vamos trabalhar duro no Congresso para derrubar esses vetos. O produtor não pode ser mais prejudicado do que já está”, afirmou. Leia mais
Lobbe Neto destaca conquistas do Congresso e aponta desafios para 2018
O deputado Lobbe Neto (SP) fez um balanço dos trabalhos do Congresso em 2017 e apontou desafios para o novo ano durante entrevista à rádio Sanca, de São Carlos (SP). O parlamentar defendeu austeridade para as contas públicas e uma agenda positiva em 2018. Leia mais
Domingos Sávio comemora sanção da lei que autoriza prefeitura a operar com cooperativas de crédito
Foi sancionada na última semana a lei de autoria do deputado Domingos Sávio (MG) que autoriza cooperativas de crédito a prestar serviços financeiros a municípios onde não existe agência bancária – Lei Complementar 161. O parlamentar comemorou a sanção e destacou o avanço proporcionado pela nova legislação. Leia mais
Gomes de Matos cobra conclusão de obras importantes para a população do Nordeste
Em entrevista à rádio Somzoom Cariri, de Crato (CE), o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) destacou os esforços que tem empreendido na defesa por obras estruturantes para o seu estado, sobretudo para a região do Cariri. O tucano acredita que, em 2018, empreendimentos como a Transposição do Rio São Francisco e a rodovia Transnordestina poderão avançar. Leia mais
Pedro Cunha Lima propõe punição mais rígida para quem fraudar concurso
O deputado Pedro Cunha Lima (PB) propõe punição mais rígida para quem comete fraude em concurso público. O projeto de lei 8243/2017, apresentado pelo tucano, aumenta as penas para esses infratores. Leia mais
Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais
A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar que as informações armazenadas no banco de dados do ICN atendam padrões internacionais de segurança. As alterações estão no Projeto de Lei 8127/17, da deputada Bruna Furlan (SP). Leia mais
Geovania de Sá quer incentivar a participação das mulheres na política
A coordenadora de Comunicação da Executiva Nacional do PSDB-Mulher, a deputada Geovania de Sá (SC), afirmou, em entrevista ao site do PSDB-Mulher, que suas prioridades, ao longo do ano, são incentivar a participação das mulheres na política e a continuidade dos projetos iniciados no ano passado. Leia mais
Com apoio de Lobbe, escolas estaduais recebem cerca de R$ 1 milhão para reformas e manutenção
O deputado Lobbe Neto (SP) participou, na manhã de terça-feira (9), na Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha, do ato de entrega e abertura de novas obras das unidades escolares do estado. Entre as unidades que tiveram obras concluídas estão: “Marivaldo Carlos Degan”, “Orlando Perez” e “Dom Bispo Gastão”. Leia mais
Mariana Carvalho apoia casamento comunitário em Porto Velho
A deputada Mariana Carvalho (RO) divulgou o casamento comunitário que será promovido em Porto Velho (RO) em 3 de março. Os interessados devem encaminhar, até o dia 31, os documentos para a Defensoria Pública do estado. O casamento comunitário é um projeto que conta com o suporte da Defensoria Pública, Câmara dos Vereadores e de uma das principais universidades privadas da capital de Rondônia. Leia mais
Izaque Silva faz balanço do trabalho desenvolvido em um ano de mandato
No dia em que completou um ano no cargo, o deputado federal Izaque Silva (SP) esteve no Programa Comercial Acontece, transmitido pela Comercial AM (1440 KHZ), e destacou o trabalho desenvolvido no mandato. O tucano falou sobre os recursos que alcançou para o Oeste Paulista, projetos de lei que apresentou na Câmara e as agendas positivas. Leia mais
Artigo: Uma travessia para o futuro, por Marcus Pestana
A vida é feita de sonhos, desafios, decepções, oportunidades, riscos, incertezas e ameaças. Aí residem “a dor e a delícia” da existência humana. Crises, tragédias, guerras, revoluções, epidemias dividem a cena com grandes descobertas, feitos heroicos, inovações, gestos comoventes, eventos empolgantes. Leia mais
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