FPA Análise de Mídia – 13/02

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CAPA – Manchete principal: ”Fome na Venezuela é gravíssima, diz OEA”

COLUNA PAINEL – VENEZUELANOS EM RORAIMA”: O presidente Michel Temer acertou nesta segunda (12) que famílias venezuelanas com crianças e homens solteiros, com maior facilidade de achar trabalho, terão prioridade nas transferências a outros Estados. Só quem já está nos abrigos do governo terá ajuda para o deslocamento.

COLUNA PAINEL – CONTRA LUCIANO HUCK: A UGT (União Geral dos Trabalhadores) lançou campanha nas redes sociais contra a candidatura presidencial do apresentador Luciano Huck, comparando-o ao deputado Tiririca (PR-SP). Para a central sindical, Huck é o “Tiririca dos ricos”.

COLUNA PAINEL – CONTRA LUCIANO HUCK 2: Filiado ao PSD do ministro Gilberto Kassab, o presidente da UGT, Ricardo Patah, já indicou que vai embarcar com ele na caravana de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida ao Planalto.

• ”Grupos pró-renovação política devem lançar 500 candidatos” – A estimativa, feita pela Folha a partir de números fornecidos pelas organizações, inclui principalmente postulantes à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. Mas também há quem mire Senado e governos estaduais. O pelotão é puxado pela Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), que planeja apresentar 200 candidatos e eleger ao menos metade. A entidade é considerada uma espécie de “embrião” do Agora!, do Acredito e do Brasil 21. Fundadores desses grupos já participaram da rede, criada pelo empresário Guilherme Leal, que foi vice de Marina Silva em 2010. O RenovaBR (que dá bolsas e cursos para quem quiser se candidatar) já iniciou uma turma com cem pessoas e vai selecionar mais 50. Não são obrigadas a disputar a eleição, mas a maioria indica querer. Integrantes de outras organizações, como Acredito, Brasil 21, Frente pela Renovação e Nós, também avaliam se tentarão a sorte no próximo pleito. Antes, muitos dos que miram as urnas precisarão se filiar a partidos, até 7 de abril.
• “O cenário é positivo para os movimentos, mas com muitos desafios”, diz Miguel Nicacio, cientista político e porta-voz da frente. “Há um anseio por candidatos honestos e que representem os eleitores. Só que competimos com quem tem a seu lado um fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, a banda podre dos partidos.” O Acredito, que pretende ter pelo menos um candidato a deputado federal e três a deputado estadual nos 12 Estados onde já tem representação, evita estabelecer meta para o número de eleitos. O grupo, diz José Frederico Lyra Netto, um de seus fundadores, se importa mais em marcar posição na disputa eleitoral, mostrando “que é possível fazer política transparente e honesta, com base em ideias, e não em troca de favores”. Embora, obviamente, “ter algumas vitórias” seja bem-vindo, afirma ele.
• Com meta modesta, o Nós — que apresentará dez candidaturas e espera que duas sejam bem-sucedidas—, diz se basear nos resultados de iniciativas semelhantes, como a Bancada Ativista, em São Paulo, e Somos Muitas, em Belo Horizonte. Em 2016, os coletivos elegeram vereadoras nas duas capitais pelo PSOL. “Há uma janela de oportunidade para experiências no campo progressista”, diz Marcelo Rocha, um dos líderes do Nós. Tentando se registrar como partido, a Frente Favela Brasil prevê alcançar 57 candidatos (e eleger ao menos dez), por diferentes siglas. O MBL (Movimento Brasil Livre) deve lançar ao menos 15 candidatos.

• ”TSE publica resolução que libera autofinanciamento de campanhas” – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas. Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais. Um político rico que queira disputar a Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite que pode gastar, que é de R$ 2,5 milhões. Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas — cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias— e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento. Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.
• Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).
• O autofinanciamento é tema polêmico e pode não ser definido nem mesmo no dia 5, já que qualquer que seja a posição do TSE, há tendência de que o Supremo Tribunal Federal seja acionado para dar a palavra final.

• ”Marcado por longas filas, cadastramento de biometria eleitoral entra na fase final”

• ”Flerte com Boulos sofre resistência no PSOL” – Um dos pré-candidatos do PSOL à Presidência, o professor Plínio de Arruda Sampaio Jr. queixou-se de um atropelo da legenda na negociação com o Boulos. Segundo Plininho, como é conhecido, Boulos se filiaria ao partido depois de encerrados os prazos para disputa interna do PSOL. Se Boulos entra no partido como um pirata, o ganho do PSOL é nulo. O partido se transforma em um puxadinho do MTST. Acaba, criticou ele, filho de Plínio de Arruda Sampaio, que disputa a Presidência pelo partido em 2010. Plininho reclama ainda da timidez de Boulos na crítica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a proximidade orgânica de Boulos com Lula e o PT contraria a proposta de construção de uma esquerda fundada em oposição às práticas petistas. Boulos acha que a história absolverá o Lula. Eu, não. E o PSOL terá que decidir se quer ser uma esquerda contra a ordem ou um PT recauchutado, um lulismo requentado. Ivan Valente nega, por sua vez, que a negociação com Boulos ocorra à revelia dos filiados, alegando que o comando partidário recebeu delegação para escolha de seu candidato. Segundo o deputado, a articulação conta com o apoio de 80% do partido. Para ele, os críticos da estratégia são propagandistas doutrinários desatentos à realidade brasileira. Não basta fazer propaganda sem incidir na sociedade, afirma o líder do PSOL.

• ”Governo quer mediação para não pagar R$ 65 bi à Petrobras”
• ”Arábia Saudita planeja virada para energia renovável”
• ”Tribunal alemão considera ilegal uso de dados pessoais pelo Facebook”
• ”Bolsas americanas sobem pelo 2º pregão e aliviam investidores”

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CAPA – Manchete principal: ”Azul é a cor mais clássica”

• ”Desfile de pré-candidatos” – A oito meses das eleições presidenciais, mais de duas dezenas de pré-candidatos já colocaram o bloco na rua sonhando com o Palácio do Planalto. O desfile de nomes é variado, retrato de um cenário de indefinição semelhante à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de outubro pode ter nas urnas representantes dos mais variados estilos: além dos políticos tradicionais, estão se mobilizando apresentadores de TV, banqueiros, um líder sem-teto, um cabo bombeiro e até um cirurgião plástico exótico.
• “Esses candidatos não têm visibilidade eleitoral, mas acabam aparecendo com suas atividades um tanto folclóricas. As eleições de 1989 e a de 2018 têm uma relação no que se refere à possibilidade de muitas candidaturas, mas a conjuntura política é muito diferente. No final dos anos 1980, a esperança era muito grande. Agora, há o pessimismo generalizado, as pessoas estão desencantadas com o sistema político”, diz o cientista político Paulo Baía, da UFRJ.
• “Não tem um candidato competitivo no cenário eleitoral, e isso estimula o lançamento de várias pré-candidaturas. Quando existe este nome, os partidos menores tendem a ser atraídos pela coalizão. Tem que ter tempo de TV para haver um bom desempenho”, explica Fernando Antonio Azevedo, cientista político da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

• ”Temer lança plano para transferir venezuelanos” – Em meio ao agravamento da crise migratória em Roraima, com a chegada pela fronteira de milhares de refugiados venezuelanos, o presidente Michel Temer anunciou, ontem, uma operação para deslocar parte dos estrangeiros a outros estados e prometeu recursos para que o governo local enfrente o problema. O dinheiro será liberado por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser editada até a próxima quinta-feira. A governadora Suely Campos (PP), que recebeu o presidente em Boa Vista para uma reunião com ministros e autoridades locais, pediu um aporte de R$15 milhões para estabilizar a situação. “Nós temos milhares de venezuelanos em Roraima, que demandam remédios, alimentações e os demais variados cuidados. Por isso, vamos providenciar a MP, lá para quarta ou quinta-feira. A situação de Roraima é territorial, mas também humanitária”, declarou o presidente, durante entrevista em Boa Vista. Embora o governo estadual tenha requisitado R$ 15 milhões, Temer não informou o valor que deve ser liberado imediatamente. De acordo com o presidente, será criado um comitê para acompanhar a situação, cuja coordenação será feita pelas Forças Armadas, em conjunto com o governo estadual.
• O governo federal discute como transferir venezuelanos para outros estados, a fim de diminuir a sobrecarga nas unidades de saúde e outros serviços de Roraima. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, já havia informado, na semana passada, as quatro unidades da federação que devem receber os imigrantes: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

• ”Arrastão de violência” – Cidade é tomada por assaltos, governador e prefeito viajam e PM pede a foliões que evitem selfies.

• ”Nota zero em harmonia” – Enquanto a Lei Geral de Licenciamento Ambiental patina no Congresso, alguns estados vêm aprovando mudanças legais que flexibilizam o processo. O objetivo é dispensar ou acelerar a liberação de licenças ambientais e, assim, atrair mais investimentos. Muitas dessas mudanças, porém, vêm sendo questionadas na Justiça pelo Ministério Público, gerando insegurança para empresários. Há casos como o de Mato Grosso, que em janeiro isentou parte dos piscicultores de licenciamento, ou como o da Bahia, onde foi adotado o licenciamento eletrônico para atividades como agricultura e pecuária.
• A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída em 1981, prevê que toda atividade ou empreendimento com potencial de causar danos ao meio ambiente deve ser alvo de licenciamento. O rigor e a complexidade desse procedimento vão depender da localização, do porte e de quão poluidor são os projetos. Assim, tanto uma hidrelétrica na Amazônia como um posto de gasolina ou uma fábrica de produtos químicos em regiões metropolitanas precisam do aval de órgãos ambientais para funcionar.
• Hoje, as diretrizes que orientam o licenciamento estão basicamente em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao ministério da área. Como não há uma lei geral — o projeto de lei tramita no Congresso desde 2004 — que unifique os processos, os estados acabam encontrando brechas para fazer mudanças na legislação, por vezes contrariando a política nacional e a própria Constituição, afirmam promotores.

• ”BC mantém sob sigilo cenários econômicos de 2005 e 2006” – O Banco Central, que impôs restrições ao acesso de um pesquisador a atas do Conselho Monetário Nacional (CMN) durante a ditadura, como revelou a colunista do GLOBO Míriam Leitão no último domingo, mantém sob sigilo documentos sobre cenários e projeções econômicas usados nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) em 2005 e 2006. O segredo defendido pelas autoridades do BC, no entanto, não é consenso no governo. O Ministério da Transparência (CGU), a Advogacia Geral da União (AGU) e até a Casa Civil defenderam a divulgação dos dados, mas foram vencidos em discussão na Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). Composta por representantes de vários ministérios, a comissão é a última instância para julgar casos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, e para reavaliar, reduzindo ou ampliando o prazo de sigilo de documentos oficiais. O BC enviou pedido para manter a classificação dos documentos à CMRI. Classificados com grau de secreto, os documentos poderiam ser de domínio público 15 anos depois. Foram feitas duas reuniões no ano passado para analisar o pedido do BC: uma em abril e outra em julho. Nas duas reuniões, o sigilo dos documentos foi mantido. Os de 2005 serão conhecidos em 2020, e os de 2006, em 2021. Na reunião de abril, a CGU foi a única que votou pela liberação dos dados. Os demais ministérios seguiram o relatório, e os documentos produzidos entre janeiro e novembro de 2006 tiveram o grau de secreto assegurado até 2021. No total, eram oito relatórios com projeções e apresentações de “cenários macroeconômicos” feitos pelos técnicos do BC e apresentados nas reuniões do Copom em 2006.

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CAPA – Manchete principal: ”Brasil reforça ação militar na fronteira venezuelana”

• ”Sob pressão, PSDB avalia filiar França à legenda”

• ”PCdoB negocia com PSB e PT de olho na Câmara” – O PCdoB de São Paulo negocia tanto com o vice-governador Márcio França (PSB) quanto com o pré-candidato do PT, Luiz Marinho. A prioridade da legenda em São Paulo é a eleição para a Câmara dos Deputados. O PCdoB quer se reforçar antes que a cláusula de barreira entre em vigor a partir de 2022. Por isso o partido vai priorizar uma coligação proporcional que facilite a reeleição do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e, se possível, mais um. Para o PCdoB, se o governador Geraldo Alckmin tiver dois candidatos em São Paulo, aumentam as chances de apoio a França, que seria empurrado para uma aliança de centro-esquerda. O partido avalia que, ao dividir a preferência de Alckmin com outro candidato, França estaria desobrigado de garantir exclusividade ao tucano e poderia abrir seu palanque para Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB ao Planalto. O PT, além do PCdoB, ainda negocia aliança com o PDT, mas, já admite a possibilidade de ficar isolado na disputa estadual. “Não é tão ruim para o PT ficar sozinho. Se o PDT lançar por exemplo o Gabriel Chalita para o governo de São Paulo, aumentam as chances de ter segundo turno”, disse o exdeputado Jilmar Tatto, um dos coordenadores da pré-campanha de Marinho. O PT confia em uma negociação nacional, que incluiria o apoio petista à reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, para convencer o PCdoB. O PCdoB quer adiar a decisão: “Ainda é cedo”, avalia o vice-presidente do partido, Walter Sorrentino.

• ”Planalto coloca Huck no radar e pressiona aliados”

• ”PF apura elo entre bunker e desvios na Caixa” – A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Tesouro Perdido, o elo entre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima e supostos esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal. Os investigadores apreenderam atas da instituição na casa da mãe do ex-ministro, de acordo com relatório a que o Estado teve acesso. O documento mostra que a Caixa liberou R$ 5,8 bilhões em créditos a empresas investigadas. Do total, R$ 4,4 bilhões foram destinados a empresas da holding J&F. A mãe do ex-ministro, Marluce Quadros Vieira Lima, também é uma das denunciadas na investigação. De acordo com as investigações, Funaro reconheceu, entre os R$ 51 milhões, maços de dinheiro de um banco ligado à J&F. “Lúcio Funaro informou que os valores envoltos em ligas, com um pedaço de papel onde havia impresso o valor constante do maço de dinheiro, era exatamente como retirava o dinheiro dos seus doleiros e repassava para Geddel”, afirmou a PF no relatório. Funaro reconheceu ainda ter operado propinas a emedebistas relativas a negócios da Caixa Econômica Federal. Para a PF, Geddel agia na instituição financeira “para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para os outros membros da organização criminosa que integrava”.

• ”Brasil dobra controle militar e reforça triagem de de refugiados venezuelanos”

• ”Aumento na arrecadação de royalties do petróleo deve dar alívio à crise do Rio”
• ”Bolsas dos EUA iniciam semana em alta”
• ”Regulados da UE alertam para bolha em criptomoedas”

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