Avianca: como ficam os consumidores?

Bruno Boris

A recuperação judicial da Avianca não significa que empresa está “quebrada”, na verdade, trata-se de um período em que a companhia aérea procura organizar suas finanças para continuar operando. Como uma pessoa qualquer, uma empresa também passa por dificuldades econômicas e procura renegociar suas dívidas, porém, optam pelo processo judicial para forçar os credores a uma negociação.

Com a recuperação judicial todos os credores (inclusive os consumidores) terão ciência de como está a saúde financeira da companhia e está deverá apresentar um plano de recuperação, cujo objetivo é se acertar com todos os credores sujeitos à recuperação judicial. Caso esses credores concordem com o plano de recuperação e este seja aprovado, a empresa ainda será fiscalizada pelo Poder Judiciário por 24 meses e, ao final desse período, cumprindo suas obrigações, voltará ao normal, como um devedor que quita suas dívidas.

A recuperação judicial não deveria prejudicar os consumidores que utilizam os voos da Avianca, mas em razão dos pedidos de devolução de aviões, isso pode ocorrer, pois sem as aeronaves, impossível à companhia aérea atender seus clientes. As recentes negociações sobre as devoluções das aeronaves, são bastante impactantes ao consumidor, pois ainda que haja interesse de proteger os consumidores e a continuidade da companhia aérea, não se pode esquecer que quando a aeronave é arrendada, o efetivo proprietário dos aviões também possuiu o direito de executar o bem que lhe pertence, como um credor qualquer, ainda que isso afete centenas de pessoas.

Enquanto uma solução não é encontrada, cabe aos consumidores seguir as orientações da companhia no sentido de obter a devolução de valores, cancelamento de voos etc, e torcer pela recuperação da companhia aérea que possui sua relevância social na vida de muitos brasileiros que de alguma forma dependem de sua existência.

Eu, Bruno Boris sou professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

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