ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas

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ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas

A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana (12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.

Em reunião realizada hoje (5/2) com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.

A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a ANEEL está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a ANEEL passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a ANEEL. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.

Confira aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio:

Usina Hidrelétrica UF Fiscal
Paranoá DF ANEEL
Chavantes SP ANEEL
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) SP ANEEL
Caconde SP ANEEL
Henry Borden SP ANEEL
Ibitinga SP ANEEL
Nova Avanhandava (Rui Barbosa) SP ANEEL
Promissão (Mário Lopes Leão) SP ANEEL
Ilha Solteira SP ANEEL
Jupiá (Eng° Souza Dias) SP ANEEL
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta) SP ANEEL
Santa Branca SP ANEEL
Paraibuna SP ANEEL
Jaguari SP ANEEL
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie) SP ANEEL
Rosana SP ANEEL
Taquaruçu (Escola Politécnica) SP ANEEL
Fontes Nova RJ ANEEL
Lajes (Fontes Velha) RJ ANEEL
Funil RJ ANEEL
Passo Real RS ANEEL
Dona Francisca RS ANEEL
Itaúba RS ANEEL
Governador Jayme Canet Júnior – GJC (Antiga Mauá) PR ANEEL
Governador José Richa (Salto Caxias) PR ANEEL
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia) PR ANEEL
Salto Osório PR ANEEL
Salto Santiago PR ANEEL
Estreito MA ANEEL
Pitinga AM ANEEL
Santo Antônio RO ANEEL
Jirau RO ANEEL
Ângelo Cassol RO ANEEL
Cachoeira Cachimbo Alto RO ANEEL
Pedra do Cavalo BA ANEEL
Itapebi BA ANEEL
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) TO ANEEL
Peixe Angical TO ANEEL
Luiz Gonzaga (Itaparica) PE ANEEL
Sobradinho BA ANEEL
Paulo Afonso IV BA ANEEL
Xingó SE ANEEL
Pedra BA ANEEL
Boa Esperança (Antiga Castelo Branco) PI ANEEL
Irapé MG ANEEL
Machado Mineiro MG ANEEL
Miranda MG ANEEL
Nova Ponte MG ANEEL
Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I) MG ANEEL
Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II) MG ANEEL
Emborcação MG ANEEL
Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes) SP ANEEL
São Simão MG ANEEL
Itumbiara MG ANEEL
Marimbondo MG ANEEL
Porto Colômbia MG ANEEL
Camargos MG ANEEL
Funil MG ANEEL
Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga Peixoto) MG ANEEL
Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho) SP ANEEL
Furnas MG ANEEL
Igarapava SP ANEEL
Jaguara SP ANEEL
Três Marias MG ANEEL
Peti MG ANEEL
Serra da Mesa GO ANEEL
Corumbá I GO ANEEL
Garibaldi SC ANEEL
Manso MT ANEEL
Cachoeira Caldeirão AP ANEEL
Santo Antônio do Jari AP ANEEL
Ponte de Pedra MS AGEPAN
Assis Chateaubriand (Salto Mimoso) MS AGEPAN
Alto Sucuriú MS AGEPAN
Ponte Alta MS AGEPAN
Indaiá Grande MS AGEPAN
Verde 4A MS AGEPAN
Itiquira (Casas de Forças  I e  II) MT AGER
Primavera MT AGER
Juína MT AGER
Salto MT AGER
São Lourenço (Antiga Zé Fernando) MT AGER
Ombreiras MT AGER
Figueirópolis MT AGER
Bocaiúva MT AGER
Graça Brennand (Antiga Terra Santa) MT AGER
Pampeana MT AGER
Juba I MT AGER
Poxoréo (José Fragelli) MT AGER
Ernestina RS AGERGS
Furnas do Segredo RS AGERGS
Rio dos Índios RS AGERGS
14 de Julho RS AGERGS
Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes) RS AGERGS
Passo do Meio RS AGERGS
Toca do Tigre RS AGERGS
Bugres RS AGERGS
Castro Alves RS AGERGS
São José RS AGERGS
RS-155 RS AGERGS
Monte Claro RS AGERGS
Marco Baldo RS AGERGS
Serra dos Cavalinhos I RS AGERGS
Capigui RS AGERGS
Salto GO AGR
Goiandira GO AGR
Riachão (Antiga Santa Edwiges I) GO AGR
Irara GO AGR
Rochedo GO AGR
São Domingos GO AGR
Santa Edwiges III GO AGR
São Domingos II GO AGR
Mosquitão GO AGR
Retiro Velho GO AGR
Queixada GO AGR
Rênic GO AGR
Ypê GO AGR
Canoas I SP ARSESP
Jorda Flor SP ARSESP
Batista SP ARSESP
Salesópolis SP ARSESP
França SP ARSESP
Fumaça SP ARSESP
Canoas II SP ARSESP
Alecrim SP ARSESP
Barra SP ARSESP
Jurupará SP ARSESP
Mogi-Guaçu SP ARSESP
Porto Raso SP ARSESP
Salto do Iporanga SP ARSESP
Serraria SP ARSESP
Jaguari SP ARSESP
Retiro SP ARSESP
Palmeiras SP ARSESP
Pirapora SP ARSESP
Americana SP ARSESP
Porto Góes SP ARSESP
Rasgão SP ARSESP
Ourinhos SP ARSESP
São Pedro SP ARSESP
Lavrinhas SP ARSESP
Inxú MT AGER

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