Pelo direito às liberdades de associação e manifestação

25 de julho de 2019 0 Por daniel

É grave e extremamente preocupante a notícia sobre a intervenção realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas junto a um grupo de professores reunidos para organizar manifestações contrárias a algumas políticas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro à ocasião de uma visita do presidente a Manaus prevista para esta quinta-feira (25). 

Tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação, e significam, portanto, um claro atentado à democracia e à Constituição Federal, que os assegura como direitos em nosso país. 

Infelizmente há relatos de casos similares desde o início do ano, mas o receio de represálias acabou por abafar as repercussões desses acontecimentos.

Não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil e qualquer movimento que nos reaproxime de uma conduta marcada por coerção e censura deve ser amplamente contestado e rigorosamente combatido. 

O direito à manifestação é premissa fundamental ao funcionamento do regime democrático. Nele, nenhum cidadão, sindicato ou coletivo pode ser alvo de constrangimentos e intimidações, por mais brandos que possam parecer. É urgente denunciar ações arbitrárias e abusivas como as ocorridas em Manaus para que não sejam normalizadas. 

Assinam:

  1. Conectas Direitos Humanos
  2. Delibera Brasil
  3. Fundação Tide Setubal
  4. Gestos– Soropositividade, Comunicação e Gênero
  5. Imargem
  6. IDSB – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano
  7. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
  8. Instituto Ethos
  9. Instituto Physis – Cultura & Ambiente
  10. Move Social
  11. Oxfam Brasil
  12. Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
  13. Rede Conhecimento Social
  14. Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados 
  15. Uneafro Brasil

Comuniquese Com,.