Em entrevista Lenhart diz “buscar preservar salário de servidores”

9 de janeiro de 2020 0 Por raysantos

Em entrevista para o Jornal O DIA, o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, falou da PEC da reforma administrativa.

RESUMO DA NOTÍCIA
  • Opinião de Wagner Lenhart sobre reforma administrativa
  • Projetos visam uma administração mas “eficiente e flexível”
  • Como funcionará os próximos anos após reforma

No comando da Secretaria Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal desde janeiro do ano passado, Wagner Lenhart analisa quais devem ser os próximos passos da modernização da gestão pública federal. Durante a entrevista o secretário respondeu sobre o tema que tomará conta das discussões este ano: a reforma administrativa.

Lenhart explica que a PEC abrirá caminho para outros projetos mais específicos em relação aos servidores, como o que vai reduzir o número de planos de cargos e outro para definir a avaliação de desempenho do funcionalismo. Segundo ele, a ideia é tornar a administração mais eficiente e flexível.

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P: Alguns projetos que são ‘braços’ da reforma administrativa (que virá por PEC) já estão no Congresso. Um deles prevê a redução de jornada de salário de servidores, e também há uma outra proposta nesse sentido tramitando no Parlamento. Se houver aprovação, o governo pretende implementar essa medida de imediato?

Lenhart: Os que foram encaminhados têm um conteúdo estritamente fiscal, para o equilíbrio das contas públicas. Quando a gente trata de gestão de pessoas, tem uma abordagem mais ampla. E a PEC da reforma, que não foi enviada, mas está basicamente pronta, torna a gestão no serviço público estratégica, além de modernizar essa estrutura que está defasada. E, na verdade, a ideia do governo com as medidas que estão sendo tomadas de buscar reduzir o déficit fiscal é justamente para que não haja necessidade de aplicar essas medidas no âmbito da União. A gente está fazendo todo o esforço para que isso não seja necessário. E a PEC emergencial especial (enviada ao Congresso), o nome já diz, é para ser utilizada em casos excepcionais, quando a situação financeira do município, estado ou União tenha chegado a um estado em que não há alternativas a não ser um corte mais drástico.

É uma medida para ser adotada em quais casos, por exemplo?

Quando os entes não conseguem mais pagar seus servidores, comprar medicamentos, atender os postos de saúde, prestar um serviço de educação de qualidade para todos. A ideia é que seja um último recurso, quando não há opções. Para que o ente tenha condição de dar continuidade as suas atividades.

Então não está no radar do governo federal implementar esse gatilho de imediato, em 2020 ou 2021?

No que toca a União, que a gente tem gerência, a ideia é fazer todos os ajustes que precisam ser feitos do ponto de vista fiscal para que não seja necessário utilizar a PEC emergencial e esse gatilho de redução de jornada e salário. Nossa ideia é garantir o equilíbrio das contas públicas. Na verdade, a PEC de emergência fiscal é uma forma de garantir que esses entes tenham continuidade nas suas atividades.

  • SrSiape