Dia: 24/03 – Curso Logística Fiscal e Tributária

21 de fevereiro de 2020 0 Por raysantos

Logística Fiscal e Tributária Aplicada às Operações Logísticas ICMS/ISS – Incidentes nas Operações de Transporte de Mercadoria

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CONDIÇÃO ESPECIAL: 1.790,00 – Para inscrições EFETUADAS até 21/02 e PAGAS até o dia 10/03.
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Luciana Souza – Fone: (11) 3323-9597. email: dv.treina@gmail.com E lusouza.treina@gmail.com – skype: lucianasouza61 – (Solicite a ficha de Inscrição)
Importante: Confira a sua solicitação por email! ligue!

Dia: 24/03 – Curso
Logística Fiscal e Tributária
Logística Fiscal e Tributária Aplicada às Operações Logísticas
ICMS/ISS – Incidentes nas Operações de Transporte de Mercadoria,
Armazenagem e Outras Operações Logísticas

Objetivo: Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.
Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico, levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.

Próximos Cursos: Solicite o programa Completo – Antecipe a inscrição com desconto!
Dias: 12 e 13/03 – Impostos Diretos, Indiretos e a Reforma Tributária
Dias: 24 e 25/03 – Controladoria Estratégica Aplicada
Dia: 27/03 – Planejamento e Gestão Financeira
Dias: 30 e 31/03 – Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro
Dias: 30 e 31/03 – Excel Avançado Aplicado as Finanças
Dia: 14/04 – Melhores Práticas e Estratégias de Gestão de Custos
Dia: 15/04 Pricing – Estratégias de Precificação
Dias: 23 e 14/04 – IMERSÃO EM IFRS & PRONUCIAMENTOS TÉCNICOS CPC NA PRÁTICA
Dias: 27 e 28/04 – VALUATION E VENDA DE EMPRESAS

Data: Dia 24 de Março de 2020.
Local: Hotel Mercure Moema
End: Av. Lavandisca 365 – Moema – SP

Investimento: 1.990,00
Investimento: Para as inscrições EFETUADASA até 21/02 e PAGAS até o dia 10/03 = 1.790,00
Carga horária: 08 horas.
Horário: 1º Dia – 8h30 Credenciamento – 9h às 18h Curso.
Estão inclusos: Material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.

INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações: Luciana Souza – Fone: 11 3323-9597 – (Solicite a ficha de inscrição)
Importante Emails de Contato: dv.treina@gmail.com e lusouza.treina@gmail.com
Fale comigo e confirme a sua solicitação!!!

Público Alvo: Gerentes e supervisores de departamentos fiscais, analistas fiscais, gerentes e supervisores logísticos, contadores, compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que esteja direta e indiretamente ligado ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa

I – NOÇÕES GERAIS DE ICMS (Regras a serem observadas pelo Embarcador)

  • O ICMS nacional e a regulamentação em cada Estado
  • Legislação Básica na Circulação de Mercadorias
  • Fato gerador e Local de Recolhimento do imposto
  • Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento
  • Requisitos para usufruir dos benefícios
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas:
  • Operações internas
  • Operações interestaduais
  • Operações com conteúdo de importado
  • O Princípio da Não Cumulatividade:
  • Créditos Básicos
  • Manutenção de crédito
  • Diferença entre Saldo Credor e Crédito Acumulado:
  • Formas de Geração do Crédito Acumulado
  • Formas de Utilização do Crédito Acumulado

II – NOÇÕES GERAIS DE ISS (Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Tomador)

  • O ISS nacional e a regulamentação em cada Município
  • Fato gerador
  • Características e Modalidades
  • Sujeição Passiva
  • 1Tomador e Prestador de Serviços
  • A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
  • Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade,
  • Requisitos para usufruir dos benefícios
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Diferencial de Alíquotas

III – ICMS/ISS – SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA (Regras a serem observadas pelo Transportador):

  • Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
  • Municipal (Incidência do ISS)
  • Intermunicipal e interestadual (Incidência do ICMS)
  • Internacional (caracterização)
  • Fato Gerador do ICMS e a Responsabilidade Solidária do Transportador pela carga transportada
  • Local do Recolhimento
  • Transportadores não inscritos no Estado
  • Base de cálculo
  • Valor do serviço
  • Inclusões determinadas pela legislação
  • Pedágio: Entra ou não na base de cálculo?
  • Alíquotas:
  • Operações internas
  • Operações intermunicipais e interestaduais
  • Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
  • Diferencial de Alíquota
  • Cláusulas CIF e FOB
  • Modalidades operacionais
  • Redespacho
  • Subcontratação
  • Transbordo
  • Cross-Docking
  • Intermodal e Multimodal
  • Exportação de serviço de transporte
  • Conceito de exportação
  • Definição dos Fiscos Estaduais
  • Sistemática de aproveitamento de créditos
  • Conta gráfica
  • Opção ao crédito outorgado
  • Renúncia aos demais créditos
  • Crédito do ICMS na operação de redespacho
  • Estudo da melhor opção

IV. ARMAZEM GERAL (Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante)

  • Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903 junto a:
  • Juntas Comerciais dos Estados
  • Secretaria da Receita Federal
  • Secretaria da Fazenda Estadual
  • Atividade conjunta com outras operações
  • Prestação de serviço de transporte;
  • Montagem de kits;
  • Crossdoking;
  • Condomínio de Filiais
  • Outros
  • Operações previstas no Regulamento (particularidades em cada operação):
  • Formalidades que devem ser observadas na Remessa das mercadorias
  • Formalidades que devem ser observadas no Retorno das mercadorias
  • Retorno de Armazém Geral (físico ou simbólico)
  • Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém-geral
  • Saída do armazém-geral com destino a outro estabelecimento
  • Transmissão de propriedade de mercadorias que permanecerem no AG
  • Mercadoria Destinada à Exportação:
  • Pelo estabelecimento depositante
  • Pelo armazém-geral
  • Transporte da mercadoria
  • Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
  • Hipótese de incidência do ICMS
  • Alíquotas
  • Base de cálculo
  • Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS
  • ICMS de outras atividades
  • ICMS da operação de armazenagem
  • Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual
  • Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
  • Recuperação de créditos de ICMS
  • Reembolso do ICMS pago na operação interestadual
  • Necessidade de Cláusula Contratual definindo o Reembolso do ICMS pelo Embarcador ao Armazém Geral

V – TIPOS DE SERVIÇOS (Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante):

  • Os tipos de serviços oferecidos em complemento (ou alternativos) a Armazenagem
  • Abertura de Filial no Operador Logístico
  • Depósito Fechado (condições e limitações)
  • Operações Logísticas “in house”
  • Operações Logísticas no conceito “just in time”
  • CD em Região Incentivadas
  • Consolidação e Desconsolidação de carga no conceito “transit in point”
  • Caracterização da participação do Armazém Geral nas relações mantidas com 3º
  • Transportador
  • Tomador do serviço
  • Consignatário
  • Tributação
  • Operações sujeitas ao ICMS
  • Operações sujeitas ao ISS
  • Emissão dos documentos fiscais
  • Nota Fiscal municipal
  • Documento Estadual

VI – NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS (Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Cliente):

  • Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais
  • Diferença entre Agenciador e Transportador perante a Legislação do ICMS
  • Transit Point: Viabilização através de Regime Especial expedido pelo Fisco Estadual
  • Intermediação
  • Transporte (por meio próprio ou de terceiros)
  • Caracterização da participação do Transportador nas relações mantidas com 3º
  • Responsabilidade solidária pelo ICMS da mercadoria transportada
  • Tomador do serviço e a responsabilidade pelo ICMS
  • Consignatário (caracterização e responsabilidades)
  • Tributação e forma de recolhimento dos tributos:
  • Operações sujeitas ao ICMS (próprio e por Substituição Tributária)
  • Operações sujeitas ao ISS (forma de recolhimento Próprio e por Retenção)
  • Emissão dos documentos fiscais (particularidades e cuidados)
  • Nota Fiscal Municipal
  • Conhecimento de Transporte – CT-e
  • Manifesto Eletrônico de Carga – MDF-e


Luciana Souza
11 3323-9597