Primeira Câmara Virtual do ano julga 15 processos

Primeira Câmara Virtual do ano julga 15 processos

24 de fevereiro de 2020 0 Por daniel

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e Waldir Neves relataram e votaram 15 processos em sessão da Primeira Câmara Virtual. Participou também o procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, com os pareceres do Ministério Público de Contas.

Entre Ata de Registro de Preço (TC/11378/2018), Contratos Administrativos (TC/90002/2016 e TC/8844/2014) e de Credenciamentos (TC/6826/2018 e TC/6768/2018), o conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos.

O conselheiro Flávio Kayatt relatou e votou quatro processos, sendo dois Contratos Administrativos (TC/13433/2015 e TC/4876/2016) e duas Atas de Registro de Preço (TC/25122/2017 e TC/4959/2018).

Seis processos foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro, o TC/7668/2018, a respeito de Inexigibilidade Licitatória; TC/7907/2017 sobre dispensa de licitação; dois Contratos Administrativos (TC/10803/2018 e TC/5984/2017) e dois Contratos de Obras (TC/8864/2018 e TC/4767/2013).

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.

Por Karina Varjão