NewsLetter

MARCOS DE BOA GOVERNANÇA DEVEM SER RECONHECIDOS

Como temos exposto aqui com alguma frequência, o TCE-MS tem avançado importantes etapas para consolidar-se como órgão de controle externo à altura dos novos paradigmas da governança pública contemporânea. A persistente construção desse novo patamar institucional depende menos de ampliação do arcabouço jurídico-legal, e muito mais da oxigenação dos dutos que nos conectam com a dinâmica e a pluralidade próprias da democracia moderna.

TCE-MS E TCE-SC VÃO REALIZAR CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO

Os Tribunais de Contas, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, firmaram nesta semana (18/2) um termo de cooperação científica, financeira e de assistência mútua para a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento vai ser realizado nos dias 4 e 5 de junho em Florianópolis (SC). Dessa vez, o renomado evento traz o tema “A Reforma Financeira do Estado”.

CONSELHEIROS VOTAM EM 16 PROCESSOS EM SESSÃO DO PLENO

Na sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, votaram em 16 processos. Na pauta de julgamentos: prestação de contas de gestão, embargos de declaração, auditoria, recursos ordinários e projeto de resolução. Ao final foram aplicadas multas que totalizaram em 830 Uferms e determinada a devolução de valores impugnados.

CONSELHEIROS DO TCE-MS VOTAM 20 PROCESSOS EM SESSÃO VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA

Em sessão virtual da Segunda Câmara, realizada nesta semana (17/02 – 20/02), os conselheiros Jerson Domingos, Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, relataram e votaram um total de 20 processos entre Atas, Convênios, Licitações e Contratos Administrativos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação do procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, com os pareceres do Ministério Público de Contas.

PRIMEIRA CÂMARA VIRTUAL DO ANO JULGA 15 PROCESSOS

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e Waldir Neves relataram e votaram 15 processos em sessão da Primeira Câmara Virtual. Participou também o procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, com os pareceres do Ministério Público de Contas.

TCE-MS CAPACITA SERVIDORES SOBRE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, um curso sobre “Processo de Contratação Pública: Orientações quanto às Licitações e Contratos Administrativos”. Realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), a capacitação é ministrada pelo Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS, Leonardo Mira Marques.

Tribunal de Contas Eleitoral

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