Polícia Militar Ambiental autua 12 pessoas, aplica R$ 118 mil em multas ambientais e prende dois por pesca durante a piracema durante a operação carnaval

26 de fevereiro de 2020 0 Por raysantos

Campo Grande – A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (26) às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da operação carnaval passada, em que a pesca estava liberada, neste ano (2020), somente a pesca na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai estava permitida.

O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho e outras Subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que receberam maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. 310 homens foram envolvidos na operação. Os comandantes das 26 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

NÚMEROS

Durante esta operação, 12 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 16 autuados na operação de 2019. Em razão de a pesca estar fechada, apenas duas pessoas foram autuadas por pesca predatória, diferentemente da operação do ano passado, quando, dos 16 autuados, 13 foram por pesca, sendo 6 (seis) presos por pesca predatória e 7 (sete) por pescar sem licença, o que não se constitui crime.

Foi aplicado o valor de R$ 118.570,00 em multas, valor 435% superior à operação passada, quando foram aplicados R$ 22.154,0. A diferença nos valores de multas é devido a algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, um autuado por desmatamento, um por transporte de carvão, um por derramamento de carga perigosa e um por erosões. Na operação de 2019, quase todas as multas foram por pesca, que possui previsão de multas baixas.

Nesta operação foram soltos 28 kg de pescado que estavam vivos presos em petrechos proibidos. Os dois presos por pesca predatória não haviam capturado nenhum pescado. Ressalta-se que, na operação de 2019, apesar de 13 autuados por pesca, somente 5 kg de pescado foram apreendidos. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

As ocorrências relativas à pesca não predominaram como na operação passada, porém, isso era esperado, haja vista, que no ano passado a pesca estava liberada e havia muita gente nos rios e, dessa forma, sempre alguns arriscam-se a cometer infrações. Foram dois autuados e 13 na operação de 2019.

Com relação aos petrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca chamou a atenção. Houve a apreensão de 34 redes e somente nove em 2019. Isso deveu-se a uma apreensão na região de fronteira, quando foram retiradas 30 redes do rio Paraguai, medindo 900 metros.

Como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões, um por poluição, dois por manutenção de aves em cativeiro, um por transporte ilegal de madeira, um por posse de motosserra ilegal, um por carvoaria ilegal, além da apreensão de dois animais abatidos, rifles e munições.

Tabela 1 – Ocorrências durante a operação carnaval por município

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ PRESOS MUNICÍPIO MATERIAL APREENDIDO
21/2 Desmatamento 25.470 1 Camapuã 25,47 hectares desmatados
21/2 Aves em cativeiro 8.000 2 Anaurilândia 16 aves e 16 gaiolas
23/2 Pesca predatória 700 1 Bela Vista Uma moto, 27 anzóis de galho, 1 tarrafa, 1 molinete
24/2 Posse de motosserra 1.000 1 Miranda 1 motosserra
24/2 Transporte de carvão 18.000 1 Nova Andradina 1 caminhão, 60 m³ de carvão
24/2 Poluição 43.000 1 Nova Alvorada  
25/2 Petrechos de pesca, arma e caça     Porto Murinho 69 anzóis, 30 redes, 1 rifle, 3 munições, 1 capivara e 1 jacaré abatidos
25/2 Carvoaria ilegal 3.500 1 Ribas do Rio Pardo  
25/2 Erosões 12.000 1 Coronel Sapucaia  
25/2 Pesca predatória 1.000 1 Coxim 1 molinete com vara
25/2 Transporte de madeira ilegal 900 1 Coxim 1 caminhão – 2,1 m³ de madeira serrada
25/2 Aves em cativeiro 5.000 1 Inocência 10 aves – 10 gaiolas
    118.570 12    
           

Tabela 2 – Números das Operações Carnaval de 2007 a 2020

AUTUAÇÕES 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Auto de Infração 17 22 20 26 10 33 17 31 13 17 25 14 16 12
Pescado apreendido (Kg) 08 13 57 282 441 91 30 44 31 498 302 28 5 28
Redes de pesca 26 7 15 21 13 23 16 18 15 31 13 7 9 34
Tarrafas 10 1 2 08 4 6 5 3 3 2 3 1 2 3
Espinhéis 01 3 0 02 1 3 2 4 2 1 2 1 3 6
Anzóis de galho 158 170 70 141 112 187 195 325 253 435 234 157 182 224
Boias 31 24 11 12 17 0 0 2 0 0 5 2
Molinetes/Carretilhas 13 24 42 8 3 48 11 22 7 8 15 45 14 2
Caniços 06 3 17 2 5 2 2 1 2 5 2 2 1
Caixa de pesca 00 5 0 1 0 0 0 0 1 1 0
Motor de Popa 03 3 1 4 1 5 1 11 3 6 4 2 4 0
Barcos 03 3 1 3 1 5 1 10 3 6 4 2 4 1
Arbaletes 2 0 0 0 0
Canoa 1 0 0 1 0 1 0 0
Lancha 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0
Armadilha de Pesca (covo) 02 6 0 0 0 0 0 0 0 0
Linhadas de mão 7 0 2 4 0 2 0 1 0 0 0
Caixa isotérmica/frízer 1 1 1 1 1 1 0 5 1 1 0 0
Iscas vivas 159 400 0 0 0 0 0 0 0
Fisga 02 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0
Tanque Combustível 00 0 1 1 5 1 10 3 6 4 2 4 0
Lenha (m³) 12 0 0 40 0 0 0 0 0
Carvão nativo (m³) 259,5 0 122 3 0 80 0 0 0 0 60
Carvoaria (interditadas) 04 0 05 1 0 1 0 0 0 0 1
Madeira serrada (m³) 1 26 50 0 0 0 18 0 0 2,1
Lascas de aroeira (un) 116 0 0 261 95 200 0 0
Esteios de aroeira (un)             8 0 0 0 0 0 0 0
Madeira outras sp (postes)             30 0 0 0 0 3 0 0
Madeiras outras sp.(lascas) 220 125 0 0 0
Motosserra 01 5 1 4 0 1 0 0 0 0 1
Armas de fogo 05 4 6 2 3 0 5 0 1 1 1 1
Munições 112 24 13 17 31 0 76 0 10 1 17 3
Desmatamento 2 0 1/15 ha) 1(12ha) 0 1(19) 1(5ha) 0 4 1 1
Incêndio 1 (1ha) 0 0 0 0 1 0
Serraria ilegal           1 0 0 0 0 0 0 0
Combustível/CarPerig-L               188.000 0 0 0 0 0 1
Hidróxido de Sódio (L) 4.800 0 0 0 0 0 0
Hidróxido de Cloro (L)               5.000 0 0 0 0 0 0
Veículos 1 03 2 3 4 7 0 2 3 2 2 3
Máquina agr/trator 1 3 0 0 0 2 0 0 0
Animal abatido (un) 1 1 2 0 3 0 0 0 0 2
Galos de Briga 10 0 0 0 0 0 0
Pássaros Apreendidos 8 2 5 0 41 0 0 0 0 26
Agrotóxicos           1 0 0 0 0 0 0 0
Pesqueiro ilegal           1 0 0 0 0 0 0 0
Maconha (kg) 330 0 0 0 0 0 17 0
Multas aplicadas (R$) 70.730 38.840 112.020 18.825 82.700 123.160 124.970 103.000 30.300 72.000 36476 22,154 118.570
Presos em flagrante 12 17 17 20 9 22 11 10 6 10 12 7 9 2

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Galeria de Imagens: PMA/MS

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CArvão_ilegal_Batayporã_24_de_fevereiro_de_2020.jpg
motosserra ilegal Miranda 24 de  fevereiro de 2020.jpeg
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Pesca Coxim piracema CG 25 de  fevereiro de 2020.jpg