“Legislação COVID-19”: acompanhe diariamente as medidas do Governo do Estado no combate ao coronavírus

25 de março de 2020 0 Por raysantos

Campo Grande (MS) – Desde segunda-feira (23), no site www.coronavirus.ms.gov.br, o cidadão pode acompanhar todas as legislações do Governo do Estado referentes ao Coronavírus (COVID-19).   

Todos os dias, a Consultoria Legislativa, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV/MS), atualizará o link  “Legislação COVID-19”, com as legislações do Poder Executivo publicadas no Diário Oficial de MS. 

Com isso, o cidadão terá acesso, de maneira rápida, aos Decretos editados pelo Governador do Estado, além das Resoluções, Portarias, Instruções Normativas, Editais e outros atos do Governo relacionados à doença.  

Para facilitar, as normas estão divididas pelas datas, publicadas no Diário Oficial, e é possível saber o assunto tratado nelas, por meio de um breve resumo.  

Confira clicando aqui.