Convênio com Detran garante mais eficiência ao Conselho de Trânsito

Campo Grande (MS) – Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e Cetran-MS (Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) assinaram um convênio nesta sexta-feira (5.6) sobre a execução dos procedimentos relativos ao julgamento dos recursos de infrações.

A partir de agora, o órgão passará a custear as despesas referentes ao colegiado, responsável por julgar os recursos de infrações do Departamento, na segunda instância. Conforme a presidente do Cetran-MS, Regina Maria Duarte, é muito importante poder contar com o apoio do órgão, o que irá auxiliar não só na realização do trabalho com mais eficiência, como nos eventos, seminários, palestras e encontros promovidos pelo Conselho.

“Iremos trabalhar com mais eficiência atendendo a população nas suas competências na gestão dos órgãos municipais de trânsito, na educação para o trânsito, na deliberação de normas e no acompanhamento da fiscalização através dos cursos de atualização e formação de agentes de trânsito”, afirma.

Regina ressalta que através do convênio, o Cetran-MS também poderá atender aos 61 municípios integrados ao SNT (Sistema Nacional de Trânsito). “Teremos uma participação maior do colegiado e condições de estar mais próximo presencialmente dos órgãos municipais”.  

O diretor-presidente, Rudel Trindade, comenta que o órgão acompanha de perto o trabalho do Conselho e o intuito é sempre trabalhar em conjunto, em prol da população. “A união destes órgãos de trânsito é primordial para concretização deste objetivo”, finaliza.  

A realização do convênio ocorrerá por conta funcional programática, no valor de R$ 70.529,00 mensais, com vigência de 12 meses.  

Cetran-MS  

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso Do Sul é um órgão colegiado, normativo, consultivo e responsável pelo julgamento em segunda instância dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas por órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários do Estado e dos municípios sul-mato-grossenses.   Viviane Freitas – Detran

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