Todo dia é dia de índio

Paiva Netto

Os registros históricos relatam que, no I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940, representantes de diversos países convidaram os índios a se sentarem à mesa para o debate cujo tema central era a própria situação deles no continente americano. A princípio, os protagonistas do evento, receosos, não compareceram. Porém, no dia 19 de abril, numa demonstração de cordialidade, aceitaram participar do acontecimento. Por isso, nessa data foi instituído o Dia do Índio. O objetivo principal era o de exigir dos governos a criação de políticas que salvaguardassem a cultura e a qualidade de vida dos povos indígenas. No Brasil, em 2 de junho de 1943, o presidente Getúlio Vargas (1883-1954) assinou o decreto de lei no 5.540, determinando que no país aquela data também fosse dedicada ao índio.

Ao longo do tempo, apesar dos esforços de garantir a eles o direito de viver em suas terras com dignidade, há muito o que fazer ainda. Eles são merecedores do maior respeito. Os versos do entusiasta Jorge Ben Jor, na composição em parceria com o saudoso Tim Maia (1942-1998) e imortalizados na voz de Baby do Brasil cá na Terra Brasilis, valem nossa reflexão: “(…) Pois todo dia, toda hora, era dia de índio/ Mas agora eles só têm um dia / O dia dezenove de abril (…)”.

Sepé-Tiaraju

A história de nosso povo e de sua luta por tornar o país soberano tem, na atuação dos índios, capítulo dos mais relevantes. Grandes guerreiros o grafaram com as tintas da coragem e do amor ao torrão natal. Um deles, Sepé-Tiaraju, guarani de São Miguel das Missões, teve seu nome inscrito em 18/4/2006, pelo Senado Federal, no Livro dos Heróis da Pátria. A honrosa distinção partiu de um projeto do senador pelo Rio Grande do Sul dr. Paulo Paim.

O Brasil que desejamos ver progredir, nunca deixando de lado seu natural espírito solidário, fraterno e generoso, é composto também por decididas Almas, como a de um Sepé-Tiaraju que, a 7 de fevereiro de 1756, na resistência à invasão dos Sete Povos das Missões, bradou:

“Esta terra tem dono!”

De fato, esta terra é de Jesus, a presença que a todos ilumina! E como gosta de saudar um Irmão Índio, grande amigo nosso, conhecido como Flexa Dourada (Espírito): “Salve, Jesus!”

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.brwww.boavontade.com

O que esperar da lei que criminaliza o assédio moral no trabalho?

Por Antonio Carlos Hencsey*

Neste último mês de março, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4742/01 que torna crime os atos de assédio moral no trabalho. Segundo o texto da proposta publicado na imprensa, configura assédio moral “Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função”.

Enquanto a emenda segue para apreciação do Senado, é fundamental que se reflita e observe o real impacto que a lei terá no combate a este tipo de assédio, pois a sociedade não pode depositar, de forma passiva, toda a sua expectativa nesta possível lei, que apesar de importantíssima, não pode ser um fator isolado no combate a este grave desvio de conduta.

O primeiro apontamento a ser considerado é que a mera aprovação da lei não garantirá uma redução dos casos de assédio. Junto à regra, deverá ocorrer a sua aplicação prática, ou seja, a certeza de punição, que precisará ser justa, com o peso adequado a fim de desencorajar os atos de agressão e aplicada para todos os investigados e declarados culpados. Não havendo essa premissa, a aprovação da lei torna-se ineficiente.

Outro ponto que deve ser trabalhado, é a possibilidade de atrelar a responsabilidade financeira por cuidados à vítima aos resultados da condenação criminal. Uma vez declarado culpado, poderia ser uma ação punitiva e educativa responsabilizar o agressor pelos custos de tratamento psicológico tanto à pessoa que sofreu os maus tratos morais como aos seus familiares, quando for o caso considerando o real reestabelecimento da autoestima e possibilidade de retomada de uma rotina familiar, social e laboral.

Além desta nova e importante tratativa na esfera legal, as empresas também deverão reforçar suas medidas frente ao tema assédio. A lei não caminhará sozinha nessa jornada e a aplicação da lei 4742/01 deverá ser somada ao código de ética corporativo que precisará deixar claro e explícito o que é, e o que não é permitido nas relações profissionais.

Todos os colaboradores devem ter ciência de como se relacionar de maneira ética e respeitosa. As organizações precisam oferecer treinamentos que informem não só o que é esperado neste quesito, mas também como agir caso presenciem o descumprimento das normas sofrendo ou testemunhando o assédio.

A preocupação com a forma como tratam a investigação destes casos também é um elemento fundamental. Esta condução precisa ser responsável, profissional e efetiva. A integridade moral, psíquica e física de possíveis vítimas e possíveis agressores deve ser o principal valor protegido. A elucidação do caso deve ser consciente para que não haja injustiças tanto no abandono ou exposição da vítima como na condenação indevida do agressor. Além disso, a política de consequências precisa ser aplicada de forma firme, proporcional e adequada em todos os casos.

Um canal de denúncias também deve ser implantado e trabalhado de forma adequada para que integre a cultura organizacional e permita um meio de comunicação seguro e eficiente da vítima ou testemunha junto à empresa.

Somando esforços, as esferas legal e corporativa terão maior possibilidade de realmente atuar contra a violência moral atingindo de fato a esfera social. A população, por sua vez precisará compreender que a punição do culpado não é a principal solução para o problema e que devemos nos concentrar na prevenção e na educação.

Quando falo em educação, podemos tanto voltar alguns passos chegando às escolas, onde o bullying é uma das etapas iniciais do comportamento social agressivo, como podemos nos ater ao universo empresarial, reforçando constantemente a importância de termos um ambiente laboral positivo e respeitoso.

Depois de conversar com tantas vítimas tenho certeza que mais do que a punição do culpado, elas desejariam que o crime nunca tivesse existido.

Eu, Antonio Carlos Hencsey sou psicólogo e sócio responsável pelas áreas de Cultura, Comportamento Ético e Education da Protiviti, consultoria global especializada em finanças, tecnologia, operações, governança, risco e auditoria interna.

Sobre a Protiviti (www.protiviti.com)

A Protiviti é uma empresa global de consultoria que ajuda empresas a resolverem problemas em finanças, tecnologia, operações, governança, risco e auditoria interna. A companhia presta serviços para mais de 60% das empresas da Fortune 1000® e 35% da Fortune Global 500®.

A Protiviti e suas firmas-membro independentes prestam serviços aos clientes por meio de uma rede de mais de 70 escritórios em mais de 20 países, contando com mais de 4.500 profissionais em todo o mundo. No Brasil ela está presente desde 2006. A empresa também trabalha para agências governamentais e empresas de menor porte e/ou em fase de crescimento, incluindo aquelas que têm por objetivo fazer a abertura de capital.

Presente na classificação 57 da lista de 2016 da Fortune – 100 Melhores Empresas para Trabalhar®, a Protiviti é reconhecida em seu segmento entre as “Melhores Empresas para Trabalhar”. A empresa é uma subsidiária integral da Robert Half (NYSE: RHI). Fundada em 1948, a Robert Half é membro do índice S&P 500 e foi nomeada para Fortune® na lista “Empresas Mais Admiradas do Mundo” da revista entre 1998-2016.

A Revisão do Marco Regulatório da Geração Distribuída

Por Tiago Gomes[1]

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou em 2012 a Resolução Normativa – REN no 482, que tinha o objetivo de criar condições regulatórias para o fomento e viabilização da microgeração e minigeração distribuídas (“geração distribuída”).

Para tanto, a regulação da ANEEL criou o chamado “Sistema de Compensação de Energia Elétrica”, pelo qual o excedente de energia gerado por uma unidade consumidora com geração distribuída é injetado na rede da distribuidora local e, posteriormente, utilizado para compensar o consumo de energia desse consumidor. Ou seja, por esse sistema, o valor da energia injetada na rede da distribuidora pelos consumidores com geração distribuída serve para abater o valor do consumo de energia desses consumidores junto àquela distribuidora.

No modelo regulatório atualmente vigente, o valor integral da tarifa de energia cobrada pela distribuidora de energia é compensado pelo valor da energia gerada por geração distribuída, o que leva a uma discussão sobre qual deveria ser a forma correta de se remunerar a energia injetada por esta modalidade na rede da distribuidora.

De um lado, alega-se que o sistema atual não remunera adequadamente as distribuidoras de energia elétrica pela utilização de sua rede, o que provocaria um subsídio cruzado da parte dos demais consumidores àqueles com geração distribuída. De outro, alega-se que o desenvolvimento da geração distribuída vem gerando inúmeros benefícios econômicos e sociais – dentre os quais se destacam: (i) grandes investimentos durante a grave recessão econômica vivida pelo país; (ii) geração de empregos; e, (iii) a redução do impacto ambiental para a produção de energia, o que é particularmente verdade no caso da geração fotovoltaica, matriz energética que mais se beneficiou dos incentivos concedidos para geração distribuída –, de forma que a divisão com os demais usuários de eventuais custos associados à má remuneração pelo uso da rede das distribuidoras por parte dos consumidores com geração distribuída seriam justificáveis sob a premissa regulatória, ao menos até que esse mercado possa se consolidar.

Prevendo a possibilidade de tais discussões, quando da revisão regulatória promovida pela REN nº 687/2015, a ANEEL previu a necessidade de reavaliação do marco regulatório focada nos aspectos econômicos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica a ser realizada até 31/12/2019. Assim, foi que no primeiro semestre de 2018, a ANEEL lançou a Consulta Pública – CP nº 10/2018, que deu origem ao Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório – AIR nº 04/2018, submetido pelo órgão regulador à Audiência Pública – AP nº 01/2019, que se encerra neste 19/04.

O AIR nº 04/2018 propõe, em síntese, que tanto a geração distribuída para compensação local (“geração distribuída local”) – aquela em que toda a energia gerada é consumida localmente –, quanto para a geração distribuída para compensação remota (“geração distribuída remota”) – aquela em que a energia gerada é compensada em outras unidades daquele consumidor dentro da mesma rede de distribuição –, os consumidores que contratarem a conexão com a rede de distribuição até o fim de 2019 gozariam dos benefícios da regulação atual por um período de 25 anos contados da sua conexão.

Ainda no caso da geração distribuída local, os consumidores que se conectarem à rede de distribuição entre o início de 2020 e o momento em que se atinja um gatilho no país de um total de 3,365 GW instalados de geração distribuída local, estarão sujeitos à regulação atual pelo período de 10 anos contados de sua conexão à rede. Depois desse período, a energia injetada na rede será compensada integralmente à exceção dos valores referentes à Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição – TUSD Fio B. Por fim, os consumidores que contratarem a geração distribuída local após o gatilho, terão direito à compensação integral do valor da energia injetada na rede de distribuição, exceto pelos valores referentes à TUSD Fio B.

Em relação à geração distribuída remota, existirão dois gatilhos: o primeiro, quando se atingir a marca de 1,25GW instalados no país e o segundo quando se chegar a 2,13 GW instalados. Assim, consumidores que instalarem geração distribuída remota entre 2020 e o primeiro gatilho serão remunerados pelo sistema atual nos primeiros 10 anos a partir de sua conexão, passando à compensação do valor integral da energia injetada, exceto pelos valores referentes à TUSD Fio A e TUSD Fio B nos outros 15 anos. Os consumidores que contratarem entre o primeiro e o segundo gatilho terão direito a 10 anos de compensação do valor total da energia, exceto pelos valores referentes à TUSD Fio B, passando à compensação pelo valor integral, exceto TUSD Fio A e Fio B. Por fim, os consumidores que contratarem após o segundo gatilho serão compensados durante os 25 anos pelo valor total da energia, exceto TUSD Fio A e Fio B.

Com essas alterações, a ANEEL espera atingir 39 GW de geração distribuída instalada em 2035 (22 GW de remota e 17 GW de local), com uma redução do valor total do subsídio cruzado estimado somado da ordem de R$ 72 bilhões até 2035, passando para R$ 3 bilhões para a geração distribuída remota, enquanto a geração distribuída local seria superavitária em aproximadamente R$ 6,9 bilhões.

O AIR nº 04/2018 sugere por fim a necessidade de inclusão na revisão regulatória de cinco pontos: i) a melhor distribuição dos custos associados à conexão da geração distribuída remota; ii) a revisão do conceito de cogeração qualificada para a geração distribuída a partir da matriz térmica; iii) possibilidade de comercialização do excedente de geração pelo sistema de net metering ao mercado livre; iv) estabelecimento de critérios mais rígidos para identificação de divisão de plantas para sua qualificação dentro dos limites de geração distribuída; e, v) possibilidade de alocação de créditos de um mesmo consumidor em redes distribuidoras diversas daquelas em que a geração distribuída está conectada.

Como se percebe, a revisão regulatória proposta altera significativamente os incentivos econômicos para a geração distribuída a partir do ano de 2020. Na prática, a publicação do AIR nº 04/2018 gerou uma ebulição no mercado, com instaladores e consumidores ávidos por concluírem suas contratações dentro do período sujeito à regulação atual, fazendo com que se estime que as contratações realizadas em 2019 possam dobrar o volume de geração distribuída atualmente instalada no país. Naturalmente, essa corrida ao ouro gera questionamentos sobre se haverá capacidade técnica e econômica da indústria em toda a demanda em tão curto prazo, bem como se essa demanda não estaria gerando um aumento de custos que compensariam os benefícios obtidos.

Além disso, a forma superficial com que aspectos relevantes como a conexão à rede das distribuidoras – que vem sendo apontada como um dos principais gargalos da geração distribuída – aliada ao fato de que servidores da própria ANEEL reconheceram mais de uma vez durante as audiências públicas realizadas, que o valor presente líquido da energia gerada por geração distribuída utilizado como premissa para o estudo estava superestimado têm gerado grandes preocupações em todos os interessados no assunto sobre a correção do modelo regulatório que será adotado a partir de 2020.

Por esses motivos, neste momento, parece ganhar peso a parcela dos interessados que sustenta a necessidade de um maior aprofundamento dos estudos por parte da ANEEL antes que se modifique o sistema regulatório atualmente vigente para a geração distribuída.

Sob a perspectiva da melhor técnica regulatória, é evidente que, comprováveis os benefícios econômicos e sociais decorrentes a geração distribuída (enquanto não sejam devidamente apurados os prejuízos econômicos dela potencialmente derivados), a recomendação é para que sejam aprofundados os estudos, dando nova oportunidade para que a comunidade interessada no tema contribua sobre uma base teórica mais sólida, o que permitirá que se chegue à melhor escolha para os interesses coletivos e individuais que serão afetados.

[1] Tiago Gomes é advogado, mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e sócio de Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados.

FnSocial | Cláudio Monteiro

A maioria das senhas dos brasileiros foi violada: Como se proteger online

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A NordVPN aconselha sobre como descobrir possíveis violações e ficar seguro na internet

Vazamento enorme afeta 800 milhões de emails e senhas; veja se foi afetado – Foto UOL

17 de abril de 2019. As violações de dados estão atingindo uma máxima histórica e é provável que muitas senhas já tenham sido expostas. Elas estão sendo vendidas na Dark Web com todas as credenciais de seu usuário.

As notícias sobre violações de dados em massa que afetam milhões de usuários nunca foram tão frequentes. Mais da metade da população brasileira foi exposta em um incidente de segurança que há semanas tornou disponível na internet os registros de 120 milhões de contribuintes. Houve ainda o caso da empresa Sky Brasil que vivenciou um vazamento de dados em massa de mais de 32 milhões de usuários. É difícil imaginar quantos desse casos de vazamento de dados não são sequer descobertos a cada ano.

“Os usuários não devem confiar nas empresas para manterem suas informações seguras”, disse Ruby Gonzalez, Chefe de Comunicação da NordVPN. “A maioria das empresas precisa das informações do consumidor para fornecer serviços online aos seus clientes, mas não quer investir em formas de mantê-las seguras. A segurança é vista por eles como cara e complexo. Portanto, cada vez que um usuário disponibiliza seus dados pessoais (nome, endereço ou detalhes do cartão de crédito) em plataformas online , há grande potencial de exposição. Recomendamos ter muito cuidado com o que você compartilha e onde compartilha. Caso queira verificar se as suas credenciais de usuário vazaram, visite um site gratuito chamado Have I Been Pnwed.

Ao digitar seu e-mail, o Have I Been Pwned lista os sites nos quais as contas utilizando esse endereço podem ter sido comprometidas. “Pwned”, pronunciado “owned”, é uma palavra em inglês usada por geeks e gamers que significa “conquistado”. O site já conta com mais de 7 bilhões de contas violadas.

Assim que descobrir que foi hackeada, qualquer pessoa deverá alterar e-mails e senhas imediatamente, onde quer que os tenha utilizado. Os conselhos da NordVPN a seguir o ajudarão a evitar algumas das ameaças de segurança cibernética mais comuns no futuro.

1. Nunca use a mesma senha em sites diferentes. Se um hacker conseguir a senha que você usa em todos os lugares, ele terá acesso a todas as suas contas, incluindo a do seu banco online.

2. Armazene todas as suas senhas em um local seguro. Armazenar senhas no computador, no telefone ou no notebook não é seguro, pois elas podem ser perdidas facilmente. A melhor maneira de mantê-las em segurança é através de um gerenciador de senhas que as bloqueia em uma caixa digital criptografada. Alguns gerenciadores de senhas recomendados são 1Password, LastPass e Dashlane. Esses programas sincronizam com segurança todas as senhas de um usuário em um só lugar.

3. Https. A primeira coisa que você deve sempre verificar ao fazer um pagamento ou fornecer detalhes confidenciais na internet é se o gateway de pagamento contém um URL https. O ‘s’ na URL significa que ele é um protocolo seguro e que seus dados estão criptografados corretamente.

4. Fique atento. Sempre que um site solicitar mais informações do que é normalmente necessário, tenha cuidado, pois talvez ele seja fraudulento. Seja cauteloso antes de fornecer seus dados pessoais ou financeiros em qualquer lugar da internet.

5. Fique longe das redes de Wi-Fi públicas. Mais do que tudo, não publique informações pessoais enquanto estiver usando Wi-Fi público. Redes de Wi-Fi públicas são locais de caça comuns para invasores e bisbilhoteiros de dados que tentam acessar suas informações pessoais. Uma vez que as redes públicas têm uma segurança insignificante, evite usá-las para fazer pagamentos online. Caso tenha que realizar transações enquanto estiver em uma rede pública, use uma VPN para garantir sua segurança.

6. Use uma VPN. Uma rede privada virtual criptografa os dados enviados entre seu computador e o servidor VPN, ocultando virtualmente sua atividade de navegação na web. A partir do momento em que você se conecta a uma VPN, como a NordVPN, seu tráfego de internet se torna criptografado e invisível para bisbilhoteiros e hackers.

SOBRE A NORDVPN

A NordVPN é a mais avançada empresa provedora de serviço de VPN do mundo, cujo foco em segurança é o maior entre as concorrentes. Seu objetivo é ser a VPN mais fácil de usar do mercado com grande ênfase na experiência do usuário. A NordVPN oferece encriptação dupla, bloqueio de malware e Onion Over VPN. Nossos apps proporcionam um algoritmo único, permitindo a conexão automática ao servidor mais rápido disponível. O produto é bastante intuitivo, oferece um dos melhores preços do mercado, possui mais de 5.000 servidores ao redor do mundo e é compatível com P2P. Para mais informações, acesse: nordvpn.com.

Martina Flores

A suplementação para bovinos é essencial no período seco

Por José Leonardo

São Bernardo, 17 de abril do ano 2019 – Entre o período de abril e setembro, os países localizados no trópico sul têm sua produção de forragens afetada pela estacionalidade, o que torna praticamente impossível conciliar a produção de forragem de alta qualidade, durante o ano todo, com a demanda de nutrientes que os animais precisam.

Este fato gera a necessidade de suplementação mineral, proteica e energética dos bovinos, na época seca, momento em que o objetivo dos pecuaristas deve ser o incremento do ganho de peso dos animais.

Na tentativa de garantir a oferta de forragem aos animais neste período, muitos produtores vedam piquetes precocemente, o que resulta em aumento do intervalo entre cortes do capim. Este ato ocasiona alterações significativas na estrutura e composição do capim, que será pastejado pelo animal. A maior altura do dossel forrageiro será representada por incremento de haste, que apresenta valor nutricional bem inferior às folhas.

No momento do pastejo, se o dossel forrageiro estiver muito alto, o animal gastará mais tempo para realizar um bocado, o que pode acarretar menor ingestão ao longo do dia. Em adição, a forragem consumida apresentará menores teores de minerais, proteína bruta e energia, porém maior teor de fibra.

É comum desempenho insatisfatório no período seco, quando bovinos não são suplementados com fontes proteicas, energéticas e mineral adequadas. Ao suplementar os animais com nutrientes limitantes na forragem, nesta época, haverá incremento no consumo de forragem e maior digestibilidade do alimento ingerido. A adoção desta prática elimina o chamado “boi sanfona”, animal que perde peso no período seco do ano, fato que compromete a eficiência econômica e produtiva de qualquer propriedade.  Ao oferecer aos bovinos o suplemento mineral adequado, a deficiência nutricional será corrigida, proporcionando ganho de peso ao animal.

Para manutenção do peso vivo dos animais, no período seco, é necessário o fornecimento de um suplemento mineral ureado, o qual apresenta somente a ureia como fonte de nitrogênio. No entanto, o fornecimento de um suplemento mineral proteico, com pelo menos 30% de Proteína Bruta, que propicie o consumo de 100g de proteinado / 100 kg de peso vivo, resultará em um ganho de peso que vai variar de 150 a 250 g/animal/dia. Já o fornecimento de um suplemento mineral proteico/energético, com pelo menos 30% de Proteína Bruta, que proporcione o consumo de 200g / 100 kg de Peso Vivo, terá em um ganho de peso com variação de 300 a 500 g/animal/dia. O ponto fundamental, independente do suplemento, é a presença de oferta de forragem suficiente.

Os suplementos minerais proteicos ou proteico / energéticos devem ter em sua composição proteína verdadeira, proveniente principalmente do farelo de soja, bem como fonte de nitrogênio não proteico (ureia). A quantidade de proteína verdadeira e ureia dependerá do teor de proteína bruta do proteinado e do valor nutricional da forragem ofertada.

Um bom suplemento proteico e/ou proteico/energético apresenta teores de sódio, farelos vegetais e ureia adequados para regular o consumo de tais suplementos. Não há necessidade de abastecer os cochos diariamente. No entanto, a cada três dias é fundamental que os cochos disponham de tais suplementos e sejam monitorados. Apesar de serem disponibilizados no período seco, os cochos devem ser cobertos, pois chuvas ocasionais podem ocorrer. Além disto, devem apresentar orifícios que permitam o escoamento de água, visto que estes suplementos apresentam ureia em sua composição.

Por José Leonardo, sou zootecnista e gerente de Produtos Ruminantes da Guabi Nutrição Animal.

Reforma da Previdência, pequenos detalhes e o lado humano da discussão

Por João Badari*

Pense em um senhor da idade, que sofre de Alzheimer e vive em um asilo. O idoso mencionado recebe por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mensalmente, um total de R$ 5 mil.

Contudo, 70% do recebido pelo segurado é destinado à casa de repouso onde reside e o idoso possui gastos mensais de R$ 8 mil com remédios para o tratamento de sua doença. O resultado é um saldo negativo da sua conta bancária todos os meses.

Esse é apenas mais um de tantos casos existentes hoje em que advogados previdenciários buscam na Justiça o direito ao custeio de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tal caso referido aconteceu em Joanópolis, município no Estado de São Paulo, e muitas vezes as ações judiciais do tipo são feitas de forma gratuita pelos profissionais da área devido à gravidade dos casos e à falta de condições financeiras das pessoas envolvidas em questão.

Atualmente, muito se discute pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo federal como o fim do tempo de contribuição e as regras de transição colocadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. São discussões importantíssimas, mas que deixam de lado muitas vezes detalhes importantes presentes na reforma que afetam e fazem uma enorme diferença para camadas mais vulneráveis da população, como os segurados idosos.

Um exemplo é a possibilidade de que seja proibido que o idoso possa judicializar o seu direito a ter remédios custeados, ou seja, que possa entrar na Justiça com ações de fornecimento de medicamentos.

É o que pode ocorrer caso seja aprovada a proposta de Reforma da Previdência hoje em discussão na Câmara dos Deputados. Mas é possível que, por meio de um projeto de lei com alterações das regras previdenciárias, o brasileiro acaba por perder o seu direito constitucional à saúde?

A PEC 06/2019 altera o parágrafo 5° do artigo 195 da Constituição Federal, de modo que passa a nova redação a determinar que “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total”.

A introdução dos termos “por ato administrativo, lei ou decisão judicial” dificulta o acesso a remédios e tratamentos e é inconstitucional, pois fere o direito fundamental à saúde presente no artigo 6º da Constituição. Trata-se de um Direito Social e, logo, cláusula pétrea que também só poderia ser alterada mediante à convocação de uma Constituinte. Também não é exagero dizer que a mudança colocada no texto da reforma fere o Princípio da Dignidade Humana quando proíbe que um idoso possa buscar na justiça a garantia da proteção de sua saúde. É inconstitucional e desumano.

Além disso, é observável que o projeto da Reforma volta a tratar de uma matéria em seu texto que não é previdenciária, como quando determina o fim da obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte de empresas e o consequente pagamento da multa de 40% a empregados já aposentados, um tema de caráter trabalhista.

É fato que é necessário que seja realizada uma reforma do sistema previdenciário no país com o objetivo de resolver o déficit nas contas do sistema e outros problemas. O governo, do seu lado, ressalta o bilhão de reais gasto anualmente por conta da judicialização da saúde.

Contudo, é preciso que a discussão saia apenas da questão financeira e que sejam observadas as discrepâncias sociais existentes no país e todos os detalhes presentes no projeto. É uma obrigação se manifestar para que tal mudança não seja aprovada da parte de todos que se atentem para o lado humano dessa discussão.

Por João Badari é sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados e especialista em Direito Previdenciário.

Feliz Páscoa, principalmente às pessoas que sofrem

Por Wagner F. da Silva*

Uma vez por ano, a propaganda comercial nos faz recordar que a Páscoa está chegando. Os anúncios de ovos de chocolate começam a dominar os mais diferentes meios de comunicação. Além de dar água na boca, o tradicional ovo de Páscoa simboliza uma vida que está surgindo, justamente porque não se pode celebrar tal festa sem recordar o seu verdadeiro motivo. Para os cristãos, a Páscoa tem um “sabor” mais sofisticado: o sabor da fé no mistério da ressurreição de Jesus Cristo.

Para se compreender um pouco desse mistério da fé cristã, cito um trecho do evangelho de Lucas (24,1-8): “No primeiro dia da semana, muito cedo, (algumas mulheres) dirigiram-se ao sepulcro com os aromas que haviam preparado. Acharam a pedra removida longe da abertura do sepulcro. Entraram, mas não encontraram o corpo do Senhor Jesus. Não sabiam elas o que pensar, quando apareceram em frente delas dois personagens com vestes resplandecentes. Como estivessem amedrontadas e voltassem o rosto para o chão, disseram-lhes eles: ‘Por que buscais entre os mortos aquele que está vivo? Não está aqui, mas ressuscitou. Lembrai-vos de como ele vos disse, quando ainda estava na Galileia: O Filho do Homem deve ser entregue nas mãos dos pecadores e crucificado, mas ressuscitará ao terceiro dia’. Então elas se lembraram das palavras de Jesus.”

Esse trecho evangélico nos recorda o que os cristãos celebram na Páscoa: o dom de uma vida nova que Cristo ressuscitado oferece a todos os que acreditam nele, àqueles que pela fé proclamam Jesus como Senhor e Salvador da humanidade. Depois de sofrer a paixão e a morte de cruz, Jesus ressuscitou, garantindo, aos que nele acreditam, a graça para vencer as seduções ilusórias do pecado, bem como a graça da eterna comunhão de amor com Deus. Eis o “delicioso sabor” da Páscoa dos cristãos.

Neste ano, com o imenso desejo que todos celebrem a Páscoa “provando” a fé em Jesus ressuscitado, penso com muita compaixão em muitos irmãos e irmãs nossos, cuja Páscoa talvez não seja celebrada de modo festivo, justamente porque padecem de algum sofrimento. Independentemente do motivo, tipo e grau da dor desses irmãos, é possível desejar-lhes Feliz Páscoa? É possível que eles tenham uma Páscoa feliz?

Tais perguntas me fizeram recordar um documento do saudoso papa São João Paulo II. Trata-se da carta apostólica intitulada “O sentido cristão do sofrimento humano” (em latim: Salvifici doloris), que no último dia 11 de fevereiro completou 35 anos. Nesse documento, o Santo Padre ensina que o mistério do mal está na raiz de qualquer sofrimento e dor. Sendo assim, para algumas pessoas, tal provação torna-se, infelizmente, motivo para perder a fé em Deus ou ao menos para questionar o amor de Deus pela humanidade. Talvez consigamos até aceitar o sofrimento como resultado de uma escolha errada. Porém, como é difícil compreender o sofrimento de quem não tem culpa, de um inocente!

Para os cristãos, continua São João Paulo II, Aquele que ressuscitou foi o mesmo que sofreu a paixão e a morte de cruz, e por isso a fé em Jesus ressuscitado tem o poder de não somente consolar a angústia dos sofredores, mas sobretudo de oferecer uma profunda alegria espiritual. Além disso, a fé pascal desencadeia gestos concretos de solidariedade aos que padecem algum tipo de sofrimento, e nestes gestos de misericórdia, Cristo ressuscitado se manifesta. Podemos portanto dizer também aos que sofrem: Feliz Páscoa!

Por Padre Wagner Ferreira da Silva é vice-presidente da Comunidade Canção Nova.

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

Por Marcella Mazza

A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem a prevalecer sobre o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi o fim do também chamado imposto sindical e a possibilidade de que fossem firmados acordos entre trabalhadores e empresas mais vantajosos do que o que está na lei.

Tal modernização das relações de trabalho se juntou, em março do ano presente, à proibição do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento das empresas. Contudo, a mais nova alteração segue sendo discutida e criticada e tem feito com que surja o questionamento entre trabalhadores e empresários sobre a possibilidade de que as empresas ainda sejam obrigadas a fazer o desconto ou de que a mudança ainda seja revertida.

Essa dúvida só aumentou após decisão conferida no início de abril pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), que atendeu a ação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas e Similares de Rondônia (SITIBRON) e permitiu o desconto na folha de pagamento.

Atualmente, é preciso ter em mente que há três possibilidades de que as empresas sejam obrigadas a efetuar o desconto.

O que ocorre é que a mudança surgiu por meio da Medida Provisória (MP) nº 873, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de março, que proibiu o desconto e determinou que o pagamento deve ser feito através de boleto bancário emitido pelo Sindicato. Contudo, a MP precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e transformada em lei ordinária para que a alteração seja mantida. O desconto pode voltar a ser liberado caso os parlamentares não votem a medida em tempo hábil. O prazo está em curso até julho e até lá a proibição ainda não é definitiva.

A segunda possibilidade de liberação do desconto diz respeito ao ocorrido na Justiça de Trabalho de Rondônia e não possui efeitos para todas as empresas do país. Ainda é possível que entidades sindicais entrem com ações na Justiça e conquistem liminares favoráveis à liberação do desconto em favor de sua categoria, como foi logrado pelo sindicato regional de trabalhadores de indústrias e bebidas. Entretanto, as demais empresas, que não possuem relação com os respectivos processos, não terão a obrigatoriedade de realizar o desconto.

A terceira e última possibilidade diz respeito a ações que correm atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). São ações que podem reconhecer a inconstitucionalidade da medida, e com isso terão efeito sob todas as empresas do país, assim como a não votação da Medida Provisória no Congresso Nacional.

Atualmente, por exemplo, aguarda análise na Suprema Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro Luis Fux, após pedir esclarecimentos ao Presidente da República, não concedeu a liminar requerida e enfatizou a necessidade da matéria ser decidida pelos Ministros que compõe o STF, de modo que seja eventualmente concedida apenas por maioria absoluta. Ocorreu o mesmo com outras ADIns apresentadas ao ministro.

Mas, de fato, é positivo para empresas e trabalhadores que seja mantida a proibição do desconto?

Corresponderia a uma modernização das relações de trabalho se fosse mantida a alteração de regra que foi determinada pela Medida Provisória 873. Manter fora do ambiente de trabalho a relação entre os funcionários e o órgão representativo da categoria parece mais adequado do que a situação em que a relação de eventual cobrança e recebimento não se dê diretamente entre o credor, o sindicato, e o suposto devedor, o trabalhador, por meio do desconto na folha de pagamento.

Pensando não apenas na MP, as alterações na legislação trabalhista promovidas em 2017, junto à Medida Provisória, visam a modernidade das relações estabelecidas entre os sindicatos e os empregados. Há muito tempo se debate sobre o papel do sindicato e o seu tipo de atuação em nome dos seus representados.

É importante estabelecer novos procedimentos para desburocratizar o sistema para as empresas e favorecer uma reorganização da atuação sindical no país. Ainda seguirá por mais tempo essa discussão.

Por Marcella Mazza sou especialista em Direito do Trabalho e advogada do escritório Baraldi Mélega Advogados

 

A força da mulher do campo: um exemplo a seguir

Por Guilherme Vianna*

Quando falamos em agronegócio, seja qual for a atividade específica, muitos o associam a trabalho árduo, hercúleo, cansativo e que requer pessoas que suportem o “tranco” – na maioria das vezes, homens, reconhecidos historicamente pela virilidade e alta resistência.

Até um passado recente, essa forma de pensar era absolutamente comum e aceitável. Porém, a realidade atual é completamente diferente e o conceito acima está ultrapassado e arcaico. Na verdade, nem sentido faz!

Atualmente, as mulheres ocupam cargos de liderança em propriedades rurais, entidades de classe e empresas dos vários elos da cadeia da produção de alimentos. Esse cenário é comprovado com pesquisas e estudos realizados, como a 7ª Pesquisa Hábitos do Produtor Rural, iniciativa da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMRA) e consultoria Informa FNP, que mostra que uma em cada três propriedades rurais do Brasil possui mulheres em sua equipe de gestão, com poder decisório. Além disso, a pesquisa apurou que 81% dos entrevistados consideraram a mulher de importância vital e muito relevante no campo.

Numa atividade cada vez mais complexa e competitiva, na qual as modernas tecnologias ganham cada vez mais espaço nas propriedades rurais, informações consistentes e conhecimento técnico fazem-se extremamente necessários para obter a tão desejada alta produtividade e rentabilidade.

Em qualquer profissão, o estudo e a formação intelectual contribuem favoravelmente para a correta tomada de decisão na carreira de qualquer profissional. E isso não é diferente no campo. É necessário ter o conhecimento preciso sobre tudo o que envolve a produção de alimentos. As mulheres, nesse campo, destacam-se cada vez mais.

Levantamento nacional encomendado pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) em 2017 e realizado pelo Instituto Ipeso, constatou que o perfil das mulheres que atuam no agronegócio brasileiro é de alta escolaridade (60% possuem curso superior) e 88% têm independência financeira. Esses dados refletem claramente que as mulheres vêm obtendo sucesso em suas funções no campo, sendo o elevado índice de independência financeira um reflexo desse processo.

Além disso, em 2015, metade dos 243 alunos formados na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP, já era do sexo feminino. Esse percentual aumenta ano após ano. Outra pesquisa, da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW), da Organização das Nações Unidas (ONU), revelou que as mulheres representam 43% dos 1,3 bilhão de pequenos agricultores do mundo inteiro. Importante destacar que a presença feminina é bastante diversificada: tanto fora quanto dentro da porteira.

Apesar do grande espaço já conquistado pelas mulheres, ainda há desafios pelo caminho. Apesar de números otimistas, que revelam tendência da presença feminina no campo, certas resistências ainda persistem. Pesquisa realizada entre o fim de 2015 e abril de 2016 pelo Instituto Fran6, em parceria com a ABAG e PwC, em todas as regiões do país, mostrou que 67% das mulheres do agro ainda não sentem que o espaço oferecido a elas é igual ao dos homens. O levantamento também concluiu que 71% das mulheres entrevistadas já tiveram algum tipo de conflito no trabalho.

É importante destacar, também, o apoio oficial a essa causa. Atualmente, o Brasil conta com um departamento específico para atender às demandas das mulheres do campo, a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR). O órgão tem como objetivo estimular a criação de projetos que visem fomentar o acesso das mulheres rurais e suas organizações produtivas à documentação civil e jurídica por meio de repasse de recursos aos estados. Diversas ações propostas visam fortalecer e consolidar as organizações produtivas de mulheres rurais e suas articulações com os governos estaduais, além de expandir o alcance de políticas públicas para as mulheres atuantes no segmento rural.

Numa época em que inúmeros movimentos feministas ganham dimensões pelo globo, ecoando por mais voz, igualdade de direitos, respeito e outras tantas reivindicações, é nossa responsabilidade apoiar a maior inserção das mulheres no mercado de trabalho. Capacidade e competência têm de sobra.

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Por Guilherme Vianna sou gerente de negócios da Belgo Bekaert Arames.  

Valores da juventude na era da hiperconectividade

Por Darlei Dário Padilha *

Você já parou para pensar que todos aqueles que nasceram no começo dos anos 2000 hoje já caminham para idade adulta? Assim como este jovem do século 21, diversos rapazes e moças começam a apresentar seus sinais de maturidade celebrando uma das fases mais importantes da vida: a juventude. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os indivíduos entre os 15 e 24 anos são considerados jovens e estima-se que existem no mundo mais de um bilhão de seres humanos nessa faixa etária – um terço da população mundial, o que indica mais esperança de um mundo melhor. Infelizmente, sabemos que nem todos têm as mesmas oportunidades de acesso à educação, saúde, moradia e etc.

Apesar disso, a chamada Geração Z representa os nativos digitais, pessoas muito familiarizadas com o uso da internet e o pensamento em rede, extremamente conectadas por telefones móveis e também pelo constante compartilhamento de arquivos por meio das redes sociais. Dotados de uma grande compreensão da tecnologia, uma das maiores nuances dessa juventude é o ato de zapear entre várias opções de experiências, seja em séries de televisão, filmes, videogames, modelos de smartphones/tablets ou tutoriais para aprendizados diversos.

Esses jovens não são fortemente influenciados por propagandas e sempre procuram por indicações de amigos antes de comprar algo. Alguns estudiosos diferem na opinião sobre as consequências dessa hiperconectividade nesse período em que ocorrem algumas das primeiras decisões individuais que o(a) acompanharão por muito tempo, como, por exemplo, a opção por uma profissão, o primeiro voto, entre outras escolhas que delimitarão seu futuro.

Realmente uma rotina limitada às telas de conteúdos on demand pode gerar sérios problemas, causando inclusive um atrofiamento da vida social, sendo que os jovens precisam da convivência em grupos para se integrar à sociedade. A compulsão começa a se refletir no corpo: dores de cabeça, nas costas e articulações, ganho de peso. Somado a esses problemas, a juventude é o momento-chave para começar a construir a realidade da fase adulta. Aos poucos o jovem vai se tornando uma pessoa mais responsável, mais seguro de seus atos, tendo inclusive responsabilidades civis pelos mesmos. Quase tudo é possível nesta etapa de intensas descobertas, estudos, namoros, viagens e aventuras.

A juventude é também um período crucial, em que as pessoas concluem a Educação Básica e começam a construir uma carreira no Ensino Superior. Nesse sentido, o ensino Marista busca ir além da educação intelectual. Ajudamos a formar jovens protagonistas e também cidadãos conscientes. Nós acreditamos que a construção do projeto de vida pessoal se faz pelo processo de autoconhecimento, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o fortalecimento de valores como espírito de família, ética, solidariedade e interculturalidade.

* Darlei Dário Padilha é mestre em educação, professora universitária e diretora geral do Colégio Marista Goiânia (GO)

Sobre a Rede Marista de Colégios: A Rede Marista de Colégios (RMC) está presente no Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com 18 unidades. Nelas, os mais de 25 mil alunos recebem formação integral, composta pela tradição dos valores Maristas e pela excelência acadêmica. Por meio de propostas pedagógicas diferenciadas, crianças e jovens desenvolvem conhecimento, pensamento crítico, autonomia e se tornam mais preparados para viver em uma sociedade em constante transformação. Saiba mais em www.colegiosmaristas.com.br

 

Guilherme Ávila

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