Após anos sobrecarregado, Detran-MS remove última moto e esvazia pátio de apreensão

Campo Grande (MS) – Depois de anos com os pátios sobrecarregados, nesta terça-feira (09.06) a última motocicleta foi removida do pátio de apreensão principal da sede do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A remoção faz parte da Operação Pátio Zero que iniciou em março deste ano e retirou cerca de 4 mil motocicletas do local.

Pátio de apreensão antes da remoção das motocicletas

A Coordenadora de leilão do Detran-MS, Sandra Regina Vera Celestino, explica que as motocicletas removidas foram encaminhadas para os pátios dos leiloeiros credenciados. “Isso irá facilitar o fluxo de processos, auxiliar na separação dos lotes para os próximos leilões e o controle da apreensão nos pátios terceirizados”, disse.

Pátio após a remoção das motocicletas

O diretor-presidente, Rudel Trindade, comenta com entusiasmo a nova conquista do órgão. “Já era o nosso foco assim que assumimos a diretoria e isso só comprova o empenho e dedicação da equipe, pois esvaziar os pátios do Departamento não se trata apenas de leilões e sim uma questão de saúde pública, uma vez que os veículos parados podem se tornar focos de dengue”, comenta.

Rudel ressalta ainda que de março a maio já foram removidos mais de 10 mil veículos dos pátios das agências do Estado. “A Operação Pátio Zero também está a todo vapor nas agências do interior e tem apresentando um ótimo resultado. Toda semana temos veículos sendo removidos e o intuito é que os pátios sejam esvaziados até o fim do ano”, conclui.

O órgão já preparou dois leilões com veículos de circulação que devem estar com os certames abertos na próxima semana.

Viviane Freitas – Detran

Com 100 leitos disponíveis na Santa Casa de Campo Grande, SES divulga novo mapa hospitalar de combate ao coronavírus

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado de MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, divulgou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (08.06) um novo Mapa Hospitalar de Leitos onde mostram 100 leitos clínicos para o tratamento do coronavírus disponíveis na Santa Casa de Campo Grande.

Com isso, o Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI referente ao Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus mostra que, somando os leitos disponíveis com os de ampliação, Mato Grosso do Sul tem uma estrutura composta por 1.343 leitos.

Dos leitos já existentes estão disponíveis 770 leitos clínicos adulto, 138 leitos clínicos pediátrico, 229 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI infantis. Em ampliação: 132 leitos clínicos adulto; 14 leitos clínicos pediátrico; 50  leitos de UTI adulto.

A readequação do mapa mostra que 100 leitos clínicos que antes estavam em ampliação para a Santa Casa de Campo Grande ficaram prontos e agora estão disponíveis para utilização. De acordo com a SES, a nova lista traz uma readequação, resultado da análise do quadro e realidade epidemiológica de cada município e que, por isso, a lista é dinâmica e varia de acordo com o avanço da pandemia e necessidade de internação de cada localidade.

“Prezando pela transparência, o mapa hospitalar mostra a estruturação do SUS no atendimento aos pacientes que precisam de tratamento para a doença”, afirma o secretário Geraldo Resende.

Clique aqui e confira o mapa hospitalar no MS e nos municípios (páginas 10 a 12).

Ana Brito, Subcom
Foto: Chico Ribeiro

Prefeituras não seguirão reabertura sugerida pelo governo do Rio

Rio de Janeiro – Centros comerciais da Barra da Tijuca ainda funcinam com restrições após decreto governo estadual que flexibiliza medidas de isolamento social pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Fernando Frazão/Agência Brasil)

© Fernando Frazão/Agência Brasil

As medidas restritivas começaram em março devido ao coronavírus

Publicado em 08/06/2020 – 15:11 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Mesmo com o decreto do governo do estado que autoriza a reabertura gradual da economia, com o funcionamento de shoppings, igrejas, pontos turísticos e bares, diversas prefeituras fluminenses já anunciaram que seguirão os planos municipais de retomada, com reabertura mais lenta do que o determinado no plano estadual. As medidas restritivas no Rio de Janeiro começaram em meados de março, com o avanço da pandemia de covid-19 no país.

Ontem (7), o prefeito Marcello Crivella criticou o decreto do estado e afirmou que vai manter o cronograma de reabertura definido na semana passada pela prefeitura. Nesta primeira fase de abertura na capital, de um total de seis etapas, está permitido o funcionamento do setor de serviços, agências de automóveis, lojas de móveis e de decoração.

As lanchonetes, bares e restaurantes mantêm o esquema de entrega em domicílio e retirada no local fechadas. Hotéis e hostels podem funcionar, as praias estão liberadas apenas para atividades físicas no calçadão e esportes aquáticos individuais, assim como os parques. Permanecem fechados o comércio de rua, os shoppings, as academias e os pontos turísticos.

Na segunda fase de abertura, prevista para iniciar na próxima semana, a depender dos indicadores de contágio e disponibilidade de leitos na rede hospitalar, lojas de shoppings poderão abrir com restrições. Apenas na terceira fase, prevista para 15 dias após a segunda fase, serão reabertas academias, escolas e salões de beleza.

Niterói

A prefeitura de Niterói, na região metropolitana, também mantém seu plano de reabertura, iniciado no dia 21 de maio. As regras de restrição de circulação e isolamento social permanecem em vigor até o 30 de junho, podendo ser prorrogadas de acordo com a evolução da pandemia.

A cidade encontra-se atualmente no estágio laranja do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, de Atenção Máxima, com a proibição do funcionamento de shoppings e centros comerciais. Restaurantes e lanchonetes funcionam apenas com entrega.

Estão liberados os mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops, postos de combustíveis, óticas, lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas e de bicicletas, construção civil, serviços médicos, odontológicos e de fisioterapia, hotéis, indústria do petróleo e gás, lojas de automóveis e concessionárias, escritórios, imobiliárias, salões de beleza e manutenção e reparo de máquinas e equipamentos.

Os estabelecimentos devem respeitar a ocupação máxima de 50% da capacidade e o distanciamento entre as pessoas. Está autorizada a prática de exercícios físicos individuais na orla entre 6h e 9h e de 16h às 22h. Idosos têm horário exclusivo para atividades físicas entre 9h e 11h.

Nova Iguaçu

Em Nova Iguaçu, na baixada fluminense, a prefeitura autorizou a reabertura de estabelecimentos comerciais a partir de hoje, na primeira de três fases das atividades. Cada uma terá duração de 15 dias.

O calçadão do centro foi reaberto na quinta-feira (4) e agora estão liberadas em todos os bairros as atividades de prestadores de serviços, profissionais liberais, concessionarias, escritórios de contabilidade e advocacia, imobiliárias, lojas de artigos de escritórios, papelarias, presentes, telefonia, celulares e acessórios, joias e semijoias, perfumarias, bijuterias, equipamento fotográficos, fotografias, copiadoras, lojas de departamentos, magazine e bazar.

Na segunda etapa, poderão ser reabertos os salões de beleza, as galerias e lojas de calçados, bolsas e acessórios e eletrodomésticos, eletrônicos e autorizadas. Na terceira fase serão liberadas as lojas de roupa, as academias, shoppings e centros. Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar com 30% da capacidade, além de retirada no local e serviço de entrega.

Também na baixada, o prefeito de Duque de Caxias, Washintgton Reis, informou, em entrevista à TV Globo, que vai seguir a determinação do governo do estado.

Petrópolis

Na região serrana, a prefeitura de Petrópolis autorizou a partir de hoje o funcionamento com restrições do comércio ambulante, estúdios de pilates e massagem/fisioterapia com atendimento individual, agências de publicidade, lojas de vestuário, acessórios e calçados, comércio de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, imobiliárias, lojas de equipamentos de informáticas, escritórios de contabilidade e advocacia, joalherias e relojoarias, agências de turismo e Salão de Beleza.

Na semana passada já estavam liberados, além dos serviços essenciais, os estacionamentos particulares, papelarias e lojas de suprimentos para escritório, lavanderias, autorizadas, óticas, concessionárias e agências de veículos, os restaurantes e lanchonetes às margens da BR 040, lojas de autopeças, de tecidos, armarinhos, chaveiros e consultórios médicos e odontológicos.

Ainda está em análise o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, bares, estabelecimentos comerciais em geral, shoppings, academias, feiras de roupas e acessórios e os serviços de hospedagem.

Cabo Frio

Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, entraram em vigor no sábado (6) medidas de abertura referentes à zona laranja de alerta, com 14 dias de duração. Estão mantidas as barreiras sanitárias para permitir a entrada na cidade apenas de moradores e trabalhadores com documentação comprobatória, além de serviços essenciais.

Continuam proibidos os eventos e quaisquer atividades que envolvem aglomeração de pessoas, cinema, cultos religiosos, reuniões, assembleias, veículos de turismo, passageiros de cruzeiros marítimos, comércio ambulante, atividades de turismo náutico, mergulho recreativo, academias, feiras de artesanato e hospedagem de turistas.

Foi permitido, com restrições, o funcionamento de clínicas de estética, salões de beleza, agências bancárias, lotéricas, feiras livres e as atividades de construção civil.

Os shoppings centers podem funcionar das 12h às 20h, exceto as praças de alimentação, cinemas, lojas de jogos eletrônicos, brinquedotecas, parques e praças de diversão. Bares, restaurantes e lanchonetes dentro dos shoppings podem funcionar para entrega e retirada.

Demais bares, restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial com restrições. Quiosques nas praças públicas podem atender com entrega, retirada e drive-thru.

O transporte coletivo de passageiros funciona com até 30% da capacidade e o individual por aplicativo não pode utilizar o banco do carona. Escolas públicas, privadas e cursos permanecem fechados.

Campos dos Goytacazes

Em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, a prefeitura iniciou hoje o lockdown parcial previsto no Nível 4, de um total de cinco, do Plano de Retomada de Atividades Econômicas e Sociais.

Segundo anúncio feito pelo prefeito Rafael Diniz no sábado (6), levantamento estatístico mostra que o município ainda não chegou ao pico da covid-19, não sendo possível iniciar a flexibilização das medidas restritivas por enquanto.

Nesta fase, estão autorizadas a funcionar as feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros de pequeno porte, quitandas, padarias e centros de abastecimento de alimentos; venda de alimentação para animais; distribuidores de gás e de água mineral. Bares, restaurantes e lanchonetes podem atender em sistema drive-thru.

No nível 5 já estavam liberados os escritórios de advocacia, contabilidade, consultorias, arquitetura e engenharia, imobiliárias, agências de seguro e plano de saúde com atendimento individual. E entrega e retirada para lojas de material de construção, autopeças, bicicleta, artigos de embalagens, tecidos e armarinho e lojas de informática e comunicação.

Podem funcionar também oficinas mecânicas, borracharias, conserto de bicicletas, serviços de saúde, distribuidores de produtos médicos, construção civil, atendimento de urgência em ótica, entidades de classe e sindicatos e lava jatos e limpeza de veículos, com restrição de horário.

Está liberada a atividade física individual em vias públicas, sem a utilização de praças e equipamentos municipais.

Paraty

Paraty, cidade histórica da costa verde, encontra-se na bandeira vermelha do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, em vigor desde o dia 1º, com risco médio de propagação do vírus e alta em capacidade de resposta da rede de saúde. É o segundo nível menos restritivo do sistema de cores da cidade, acima da bandeira azul e abaixo da roxa e da preta.

As atividades turísticas permanecem fechadas, como hotéis, pousadas, hostels, casas de veraneio, agências de turismo, excursões, passeios e passeios de barcos. Está proibido o acesso a parques, jardins, praias, ilhas e cachoeiras. Continuam fechados os teatros, cinemas e similares. Restaurantes podem funcionar com restrição de mesas no ambiente interno, sem mesas externas e sem buffet self service.

Volta Redonda

Na região sul fluminense, a prefeitura de Volta Redonda está negociando com o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) uma proposta para a abertura do comércio varejista e da feira livre a partir do dia 10 de junho.

O sistema de monitoramento para condicionar a reabertura das atividades econômicas se baseia no número de casos suspeitos, na ocupação de leitos no CTI e no Hospital de Campanha, o isolamento social do grupo de risco, no uso de máscara nas ruas e na proibição de qualquer tipo de aglomeração.

A proposta para bares e restaurantes, a partir do dia 10, é que possam funcionar com horário normal e 30% da capacidade. Segundo a prefeitura, a abertura de igrejas, clubes e academias será vinculada à decisão do governo do estado.

Governo

Em nota, o governo do estado informou que o decreto que autoriza a reabertura gradual da economia “levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde [SES], incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave”.

Segundo o governo, as “medidas pioneiras” adotadas em março ajudaram no achatamento da curva de contágio do novo coronavírus. “No final de abril, mais de 1,5 mil pessoas aguardavam por leitos de enfermaria e UTI no estado. Atualmente, esse número caiu para pouco mais de 100, com tempo de espera de regulação de cerca de 2 dias”.

A nota informa, ainda, que o pico da covid-19 no estado ocorreu no dia 1º de maio, com o registro de 2.042 novos pacientes com coronavírus. “No dia 31 de maio, foram apenas 86 casos”. Para os óbitos, o dia com mais registros foi 4 de maio, com 172. No dia 31, o número caiu para 39, segundo a SES.

O governo ressalta que “segue acompanhando os indicadores da evolução da doença”.

Edição: Valéria Aguiar

SP obriga laboratórios privados a notificar casos de coronavírus

© SESI/Vinicius Magalhaes/Direitos Reservados

Resolução foi publicada pela Secretaria estadual da Saúde

Publicado em 08/06/2020 – 15:21 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Os laboratórios privados de todo o estado de São Paulo serão obrigados, a partir de hoje (8), a divulgar todos os casos positivos e negativos do novo coronavírus (covid-19). A obrigatoriedade é parte de uma resolução publicada pela Secretaria estadual da Saúde de São Paulo, que inclui tanto os testes por RT-PCR, que identifica o material genético do vírus, quanto o teste rápido, que identifica a presença de anticorpos do vírus no sangue.  

A partir de agora, os exames deverão ser notificados às vigilâncias epidemiológicas dos municípios de acordo com um modelo padrão. O informe deverá ser imediato após a avaliação do resultado. Todas essas informações constarão em um cadastro. “A partir de agora será obrigatória a notificação por laboratórios privados ao setor público”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Com a obrigatoriedade, o estado deverá aumentar em até quatro vezes a testagem monitorada diariamente. Atualmente, o governo de São Paulo faz oito mil exames diários para detectar o novo coronavírus. Com a inclusão dos que estão sendo feitos pelos laboratórios privados e empresas, de mais de 20 mil testes por dia, a expectativa é de que a capacidade diária de testes feitas em todo o estado cheguem a 30 mil exames por dia. 

“Ao incluir testes da iniciativa privada ao monitoramento público, isso dará uma visão mais abrangente da pandemia e de como combatê-la”, disse Doria.

Edição: Fernando Fraga

Prefeitura de SP reabre postos de atendimento com novos protocolos

Usuários de transporte público e motoristas de ônibus usam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Agendamento será obrigatório e horário de funcionamento limitado

Publicado em 08/06/2020 – 15:34 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

A prefeitura de São Paulo reabriu hoje (8) os cinco pontos do Descomplica SP, que promove atendimento em diversos serviços, como emissão de carteira de trabalho, solicitação do Bilhete Único e solicitação do seguro desemprego. Os locais vão funcionar seguindo protocolos para reduzir a disseminação do coronavírus estabelecidos para as atividades econômicas que puderam retomar as atividades.

O atendimento acontecerá somente mediante agendamento e com um limite de 20% da capacidade física dos postos. O horário de funcionamento será de apenas quatro horas diárias – das 10h às 14h. Haverá ainda medição de temperatura na entrada dos pontos de atendimento. Caso as pessoas tenham indício de febre, serão encaminhadas a uma unidade básica de saúde.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que os procedimentos serão estendidos a todos os outros 120 serviços municipais que estão funcionando. “Temos 120 equipamentos abertos de atendimento à população, das áreas de assistência social, direitos humanos, da fazenda, desenvolvimento econômico e trabalho. Todos eles a vão ter que ser adaptados pelo decreto que vai ser publicado amanhã no Diário Oficial”, disse.

Reabertura

Covas informou que a prefeitura já recebeu 96 pedidos de aprovação de protocolo para setores econômicos na cidade. Parte desses pedidos, segundo o prefeito, são de setores que só poderão retomar as atividades nas próximas etapas da quarentena.

De acordo com o planejamento do governo estadual, as cidades podem reabrir gradualmente o comércio e outras atividades, reduzindo o isolamento social, seguindo uma classificação de cinco níveis. As medições – com as cores vermelha, laranja, amarela e verde – vão desde o isolamento completo até o fim das restrições, de acordo com critérios que avaliam o estágio de transmissão do coronavírus no município e a disponibilidade de leitos em hospital.

A capital paulista se encontra atualmente na segunda fase – laranja – e tem recebido as propostas das associações empresariais para estabelecer os protocolos de reabertura, de forma a reduzir os riscos para trabalhadores e clientes. Os diferentes setores serão autorizados a reabrir à medida que esses planos forem aprovados.

Edição: Lílian Beraldo

Ao vivo: Ministério da Saúde esclarece divulgação de dados da covid-19

Coronavirus
© REUTERS / Agustin Marcarian

Boletim será divulgado às 22h com dados diários

Publicado em 08/06/2020 – 18:25 Por Agência Brasil – Brasília

Neste momento, representantes do Ministério da Saúde participam de transmissão ao vivo no Palácio do Planalto para esclarecer sobre a mudança na divulgação dos dados consolidados sobre covid-19 no Brasil. 

Acompanhe ao vivo

Para o governo, a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito até o momento, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais. “O dado acumulado pode indicar uma grande quantidade de casos em localidades que já estão em outra fase da curva epidemiológica”, informou.

Nos últimos dias, o governo já havia deixado de apresentar alguns dados consolidados e mudado a dinâmica de divulgação. Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira (4), os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

Segundo o ministério, a adequação dos horários de divulgação dos dados é parte da estratégia da obtenção de informações mais precisas, pois o momento de divulgação está atrelado ao fechamento dos boletins epidemiológicos estaduais.

Edição: Liliane Farias

Inea instalará ecobarreiras em lagoas no Rio de Janeiro

© Tatiana Alves/Radiojornalismo EBC

Finalidade é conter os resíduos sólidos e as plantas aquáticas

Publicado em 08/06/2020 – 18:21 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O  Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai instalar, até o final de julho, quatro ecobarreiras nas lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá,  na zona oeste do Rio de Janeiro, com a finalidade de conter os resíduos sólidos e as plantas aquáticas gigogas, que se desprendem  pela  força da maré  e acabam indo desaguar nas  praias da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.

A primeira será instalada no dia 23 deste mês, em substituição à existente na região do Itanhangá, na Lagoa de Jacarepaguá. Mais fortes e resistentes, as estruturas foram construídas com material metálico de forma a impedir a ultrapassagem das plantas aquáticas, e têm capacidade para reter, em média, mais de 120 toneladas de resíduos e gigogas por mês.

Outras três ecobarreiras serão instaladas nos principais rios que deságuam no sistema lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, em julho, seguindo um cronograma de instalações.  

No dia 6 de julho será instalada a da Foz do Rio Pavuninha; no dia 20, no Rio Arroio Fundo e, no dia 31, no Canal do Anil.

Retirada de gigogas

O Inea  também atua na retirada de plantas aquáticas com dois ecobarcos e uma escavadeira nas duas principais lagoas da região. Desde março,  mais de mil toneladas de plantas aquáticas já foram recolhidas para destinação ambiental adequada.

Com  investimentos de R$ 47,7 milhões, do Fundo Estadual de Conservação  Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), R$ 14 milhões estão sendo  aplicados na recuperação ambiental dos rios Queimados, Sarapuí, Ribeirão das Pedras e Canal dos Coqueiros. 

Cerca de dois milhões de pessoas são beneficiadas com as ações de limpeza e desassoreamento  em corpos hídricos no estado do Rio de Janeiro. A  iniciativa teve início em novembro de 2019,  e prevê a retirada de cerca de 1.800 toneladas de sedimentos de 38 rios e canais de vários municípios fluminenses.

Edição: Fernando Fraga

Justiça do Rio suspende parte de decreto que flexibiliza isolamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Vetada parte que libera práticas esportivas e abertura de shoppings

Publicado em 08/06/2020 – 17:41 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. O trecho do decreto entre os artigos 6º e o 10º, que liberava, entre outras coisas, práticas esportivas, a abertura de shopping centers e de templos religiosos, foi vetada.

A decisão liminar foi tomada nesta segunda-feira (8), pelo juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça. O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública haviam ajuizado ação civil pública requerendo a suspensão da flexibilização das medidas contra a covid-19 editadas em decreto pelo governador Wilson Witzel, na última sexta-feira (5).

As duas entidades pediam que fosse totalmente suspenso o Decreto Estadual 47.112, até que o governo do estado apresente estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, levando em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais do Estado.

Foi determinada também a realização de uma audiência envolvendo o executivo municipal da capital e estadual do Rio de Janeiro, o MP e a Defensoria, na próxima quarta-feira (10), por videoconferência.

Foi determinado ainda que o governo estadual faça, em 10 dias, “análise de impacto regulatório, nos parâmetros estabelecidos nos manuais da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre as medidas adotadas em âmbito estadual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19”.

O governo do estado e a prefeitura ainda não se pronunciaram sobre a decisão judicial.

Edição: Aline Leal

Governo federal administra 51 mil imóveis em todo o país

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Brasília 60 Anos – Esplanada dos Ministérios

Dez mil deles estão em uso para o serviço público

Publicado em 08/06/2020 – 17:46 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O governo federal administra 51 mil imóveis em diversos estados pelo país. Deste total, 49.501 são próprios e 1.501 mil são alugados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia hoje em uma plataforma de dados sobre o Executivo batizada de Painel Raio X.

De acordo com o ministério, o levantamento não inclui imóveis cedidos a outros entes ou a terceiros por diversos tipos de termos, como concessão de direito real de uso.

Dos 51 mil imóveis, 10.706 estão em uso para serviço público. Outros 8.759 são imóveis em regularização para fins de reforma agrária. Além destes, 5.957 imóveis são classificados como “entrega” e 4.704 são funcionais, empregados para moradia de servidores públicos. Conforme o levantamento do Ministério da Economia, 3.231 imóveis ainda estão vagos.

Enquanto o Executivo aluga 1.501 espaços, 1.880 estão cedidos para prefeituras e 916 também foram cedidos na categoria “outros”.

Os imóveis não são apenas prédios ou salas de repartições de órgãos federais. A maioria do patrimônio é formada por terrenos (9.781), fazendas (8.932) e apartamentos (6.778). A União administra ainda 3.785 casas, 3.743 edifícios, 2.373 glebas, 2.316 aeroportos, 1.831 residências e 1.464 universidades.

O órgão ao qual estão ligados mais imóveis é o próprio Ministério da Economia, com cerca de 18.305. Em seguida vêm o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 9.483, o Exército, com 4.370, a Marinha, com 3.382, a Universidade de Brasília, com 1.916, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 1.293, e o Ministério da Agricultura, com 1.293.

A unidade da federação com mais imóveis é o Distrito Federal, com 7.886. O estado de São Paulo é sede de outros 6.509 imóveis, seguido do Rio de Janeiro (4.046), Minas Gerais (3.221) e Rio Grande do Sul (2.690).

Edição: Lílian Beraldo

Dez mil deles estão em uso para o serviço público

Órgãos federais deverão doar bens não utilizados

Exigência consta de nova plataforma eletrônica de gestão de patrimônio

Publicado em 07/06/2020 – 20:45 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir dos próximos meses, os órgãos da Administração Pública Federal deverão doar os bens não utilizados que podem ser reaproveitados. A doação será feita por meio do site, plataforma oficial de doações do governo federal.

Os equipamentos podem ser doados para outros órgãos e entidades federais. As doações serão possíveis porque o Reuse será integrado ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), instituído pelo Ministério da Economia na última quarta-feira (3).

O Reuse funciona como uma prateleira virtual, onde cidadãos e Administração Pública anunciam os bens e os serviços doados. Os órgãos federais podem usar a ferramenta para pesquisarem os materiais de que precisam e os incorporarem a seu patrimônio.

A pesquisa pode ser feita por meio de quatro filtros: tipo de anunciante (privado ou governo), tipo de bem (serviço ou material permanente ou de consumo); categoria (material de expediente, mobiliário em geral, ferramentas); situação do material (bom, ocioso ou recuperável); e unidades da Federação (UF).

Economia de recursos

Plataforma eletrônica para o gerenciamento do patrimônio dos órgãos públicos, o Siads permite o controle, em tempo real, dos estoques de bens móveis, permanentes, de consumo e de frotas de veículos. Atualmente, 60 órgãos e entidades federais usam o Siads. Os ministérios terão até 1º de dezembro para aderirem ao sistema. Para as autarquias, as fundações e as empresas públicas dependentes, o prazo vai até 1º de dezembro de 2021.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a centralização do gerenciamento do patrimônio federal numa única plataforma resultará em gastos menores. Isso não apenas por causa da padronização no controle do patrimônio, mas porque o sistema desenvolvido pelo governo custará menos comparado aos sistemas comprados de empresas privadas.

O Siads custará R$ 13,8 milhões por ano. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), 366 órgãos federais gastaram cerca de R$ 438 milhões com sistemas de controle de material e patrimônio de 1990 a 2008. Caso um sistema com o custo do Siads tivesse sido usado, o governo teria gastado R$ 248,4 milhões em 18 anos.

Edição: Valéria Aguiar