Centro histórico de Congonhas será revitalizado

© Divulgação/Prefeitura de Congonhas

Cidade fez parte do chamado Ciclo de Ouro de Minas Gerais

Publicado em 09/06/2020 – 06:41 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Projeto para a revitalização do centro histórico de Congonhas, cidade que fez parte do chamado Ciclo do Ouro de Minas Gerais, foi aprovado para apoio não reembolsável do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do BNDES Fundo Cultural/Lei de Incentivo à Cultura. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o projeto ajudará a cidade a explorar seu potencial turístico e a superar os impactos da pandemia de covid-19. O pedido de apoio ao banco foi feito pela Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas.

A cidade mineira reúne significativo acervo cultural, composto por igrejas de arquitetura barroca e esculturas do artista Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, cuja obra foi reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O conjunto arquitetônico e urbanístico do município foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1941, onde havia, à época, apenas o eixo Basílica-Matriz. Ao longo dos anos, os principais monumentos da cidade foram tombados nacionalmente, de forma individual, abrangendo todo o entorno do Santuário; a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; a coleção de ex-votos do Santuário (Sala dos Milagres); e a estação ferroviária da Estrada de Ferro Central do Brasil, de 1914.

Réplicas dos profetas

De acordo com o BNDES, o apoio financeiro da instituição permitirá a confecção de réplicas de dez dos 12 profetas esculpidos em pedra-sabão no adro do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. Serão produzidos moldes de segurança dos profetas Isaias, Jeremias, Baruque, Ezequiel, Daniel, Oseias, Abdias, Amós, Habacuque e Naum. Até então só havia as réplicas de Joel e de Jonas, feitas em 2011 pelo Iphan e pela Unesco.

O projeto constitui a quarta e última fase de uma série de investimentos conjuntos com empresas privadas, prefeitura de Congonhas e o Iphan para a implantação do Museu de Congonhas, espaço anexo ao santuário inaugurado em 2015 com o apoio do banco. Essa última fase prevê também a expansão do museu, com uso de recursos tecnológicos. No local, será construída a Galeria dos Profetas, onde ficarão expostas as réplicas dos profetas do Aleijadinho, com o propósito de reunir o conhecimento na preservação de esculturas em pedra-sabão.

O projeto prevê ainda o funcionamento de um anfiteatro para receber ações culturais complementares. Os recursos do banco serão utilizados também em ações voltadas para a melhoria da sustentabilidade financeira do Museu de Congonhas, informou a assessoria.

Nessa quarta etapa, os recursos do BNDES serão de R$ 11,7 milhões. Com isso, o investimento total chegará a R$ 18,9 milhões, incluindo as três fases anteriores, e equivale a 48% do investimento global, de R$ 39 milhões.

As igrejas e esculturas coloniais de Congonhas atraem anualmente mais de 300 mil visitantes, o que torna o turismo uma das principais atividades geradoras de receita para a região.

Edição: Graça Adjuto

Brasil é reinserido na OMS para produção da vacina contra Covid-19

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad,  destaca a importância dessa decisão do governo federal 

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado federal, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que faz parte da frente parlamentar médica, agradeceu ontem em suas redes sociais o posicionamento do ministro Ernesto Araújo na luta contra o coronavírus. “Houve uma devolutiva do ministro Ernesto de reinserção do Brasil no consórcio global, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para produção da vacina contra o Covid-19”, informou o senador Nelsinho Trad.  Na semana passada, o parlamentar sul-mato-grossense, representando o Senado Federal, se reuniu com o chanceler Ernesto Araújo e argumentou que o Brasil não poderia ficar fora dessa discussão mundial.  Em abril, a OMS – em parceria com governos e entidades privadas – lançou plataforma de cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento de uma vacina e de remédios contra o novo coronavírus; o projeto também prevê o acesso global a novos remédios e kits de testagem. No total, 40 países estavam envolvidos e o primeiro evento remoto dessa iniciativa foi no mês passado, para arrecadar recursos para organizações e programas sanitários e o Brasil não fazia parte dessa iniciativa. “Como presidente da Comissão de Relações Exteriores, fui cobrado a tomar uma atitude, comuniquei a situação ao Senado em sessão remota no plenário e, em seguida, foi agendada a nossa reunião com o ministro”, comentou o senador Nelsinho Trad.   Na ocasião, o ministro informou ao senador Nelsinho Trad que haveria reunião de coordenação da Casa Civil, que ocorreria no último dia 2, para decidir o rumo que o Brasil iria tomar nesse assunto. “O governo brasileiro  decidiu participar da iniciativa internacional para compartilhar tecnologia, informação e acelerar o desenvolvimento de vacinas, testes e tratamentos contra o novo coronavírus. Considero louvável essa decisão, porque não podemos brincar com esse inimigo oculto”, destacou o senador Nelsinho Trad que contraiu em março deste ano o Covid-19, após viagem acompanhado da comitiva presidencial aos Estados Unidos, e afirma “não ser uma simples gripe”.  
Vacina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de um estudo clínico no Brasil para testar uma potencial vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19.  A portaria que autoriza a pesquisa foi publicada também nesta semana, em edição extra do Diário Oficial da União; a novidade também foi também destacada pelo senador Nelsinho Trad. “O Brasil está nas duas linhas de frente para obter logo a vacina contra o coronavírus, precisamos encontrar todas as armas contra o inimigo oculto”, disse o senador Nelsinho Trad.

Senado

Tesouro capta US$ 3,5 bi no exterior com juros baixos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Taxa para papéis de dez anos ficou próxima a nível pré-pandemia

Publicado em 03/06/2020 – 21:33 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tesouro Nacional captou US$ 3 bilhões de investidores internacionais com as menores taxas de juros em sete anos. O dinheiro veio da emissão, feita hoje (3), de US$ 1,25 bilhão em títulos da dívida externa com vencimento em junho de 2025 e de US$ 2,25 bilhões em títulos da dívida externa com vencimento em junho de 2030.

A taxa obtida na emissão dos papéis de dez anos, com vencimento em 2030, somou 4% ao ano. Embora os juros estejam maiores que o da última emissão desse tipo de papel, em novembro do ano passado, continuam inferiores aos 4,7% ao ano obtidos na penúltima emissão, em março de 2019.

Para os papéis de cinco anos, a taxa somou 3%. Como o Brasil não emitia títulos com prazo tão curto desde meados dos anos 2000, o Tesouro não pode fazer uma comparação.

Taxas baixas de juros indicam pouca desconfiança dos investidores de que o Brasil não conseguirá pagar a dívida. Em momentos de crise econômica como o atual, os estrangeiros passaram a cobrar juros mais elevados para comprar os papéis brasileiros. No caso dos papéis de dez anos, as taxas ficaram próximas dos níveis observados antes da pandemia de coronavírus.

Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Isso significa que o Brasil devolverá o dinheiro daqui a vários anos com a correção dos juros acordada, de 3% ao ano para os papéis que vencem daqui a cinco anos, e de 4% ao ano para os papéis que vencem daqui a dez anos.

Spread

Apesar dos juros baixos, o spread, que é a diferença entre os títulos brasileiros de dez anos e os papéis do Tesouro norte-americano com o mesmo prazo subiu. A taxa do papel brasileiro foi 324,3 pontos-base maior que a dos papéis norte-americanos. Essa foi a maior diferença desde junho de 2005. Para os papéis de cinco anos, o spread atingiu 263,1 pontos (2,631 pontos percentuais).

Isso significa que o Tesouro Nacional pagará juros 3,243 pontos percentuais acima dos papéis de dez anos emitidos pelo governo dos Estados Unidos e taxas 2,631 pontos acima dos bônus norte-americanos de cinco anos. Os títulos norte-americanos são considerados os papéis mais seguros do mundo.

Demanda

Segundo o Tesouro, a operação de hoje atraiu o interesse dos investidores. De acordo com o órgão, houve demanda fortíssima ao longo de todo o dia. Mesmo quando o Tesouro reduziu os juros ofertados, as compras continuaram subindo, o que é atípico na avaliação do Ministério da Economia.

Os recursos captados no exterior serão incorporados às reservas internacionais do país em 10 de junho. De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões de títulos no exterior não têm como objetivo principal reforçar as divisas do país, mas fornecer um referencial para empresas brasileiras que pretendem captar recursos no mercado financeiro internacional.

Histórico

Na última emissão de papéis de aproximadamente 10 anos, em novembro do ano passado, o Brasil havia captado US$ 500 milhões com juros de 3,809% ao ano. Os juros estão inferiores aos registrados em março de 2016, quando o Tesouro tinha captado US$ 1,5 bilhão no exterior com taxas de 6,125% ao ano.

A última emissão de papéis de cinco anos em dólares ocorreu em junho de 2004, com títulos corrigidos pela Libor (taxa cobrada entre bancos internacionais). Na ocasião, o Brasil havia captado US$ 750 milhões com juros 5,93 pontos acima da Libor.

Edição: Liliane Farias

Vinhos do extremo sul gaúcho ganham indicação geográfica

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Indicação de procedência foi dada a 18 vinícolas da Campanha Gaúcha

Publicado em 31/05/2020 – 08:00 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os vinhos tintos, brancos, rosé e espumantes produzidos na região da Campanha Gaúcha, no extremo sul do Brasil, próximo às fronteiras do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina, foram reconhecidos com identificação geográfica própria pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

A decisão, que atribui indicação de procedência, foi anunciada no início de maio, e garante selo de autenticidade à produção de 18 vinícolas que atuam em 14 municípios contornados pelas regiões da Serra do Sudeste, Missões e Depressão Centrada.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Campanha Gaúcha é o segundo polo de produção nacional de vinho, com 31% da produção, atrás apenas da Serra Gaúcha que concentra 59% de toda a produção do país.

No ano passado, os 1.512 hectares das vinícolas renderam mais de 5,6 milhões de litros de vinho. O regulamento do uso da indicação de procedência expedido pelo Inpi prevê a produção de vinhos com até 36 tipos de uvas (cultivares de Vitis vinífera).

Na produção do vinho tinto, o destaque é para a uva Cabernet Sauvignon. No caso do vinho branco e dos espumantes, há proeminência da uva Chardonnay. Segundo especialistas da Embrapa, o vinho tinto da região tem cor com “matiz-vivo rubi claro”. Os vinhos brancos têm “matiz palha ou amarelo-claro” e os espumantes são de “coloração clara ou rosé”.

Clima, solo e relevo propícios

A Campanha Gaúcha está entre as coordenadas 29ª e 32ª de latitude sul, faixa de outras regiões vitivinícolas da Argentina, Uruguai, Chile, África do Sul, Nova Zelândia e Austrália. As parreiras das uvas estão em grandes extensões de baixa declividade, o que favorece a mecanização da colheita, barateia custos e possibilita maior escala de produção.

A área é ensolarada, mais quente e com menor volume de chuvas do que outras regiões produtoras no sul do Brasil.

“Nós temos clima, solo e relevo que são propícios. Os solos daqui são muito drenados e recebem pouca chuva. Propicia melhor qualidade da fruta que sai do parreiral”, assinala Clori Peruzzo, presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha.

A maioria das vinícolas (15 das 18) são de pequeno porte, com oito empregados em média, o triplo na época da colheita – que inicia em janeiro, com a retirada da uva Chardonnay, e termina em abril com o colhimento da uva Cabernet Sauvignon. Segundo Peruzzo, o porte das vinícolas faz com que “não concorram com grande produção, mas com qualidade.”

Além da comercialização do vinho, há expectativa entre os produtores que a indicação geográfica atraia outros negócios. De acordo com o Ministério do Turismo, o município de Bento Gonçalves, grande polo brasileiro do vinho, tem 800 mil turistas registrados anualmente, e recebe mais de 350 mil no período de colheita da uva.

Vinhos do extremo sul gaúcho ganham indicação geográfica

Vinhos do extremo sul gaúcho ganham indicação geográfica – Marcello Casal JrAgência Brasil

Outras indicações

A Campanha Gaúcha é a sétima região a registrar no Inpi indicação geográfica para a produção de vinhos. Apenas uma dessas está fora do Rio Grande do Sul – a Vales da Uva Goethe, em Santa Catarina.

Além das indicações geográficas já atribuídas outras três estão em fase de estruturação com apoio da Embrapa: mais uma no território gaúcho, em Altos de Pinto Bandeira; outra no Planalto Catarinense; e a terceira no Vale do São Francisco, no eixo Petrolina e Juazeiro, entre Pernambuco e Bahia.

“As pesquisas desenvolvidas pela Embrapa evidenciam que o Brasil pode elaborar excelentes vinhos, em diferentes territórios e biomas. É uma geografia bastante diversificada, mas cada uma incorporando características e tipicidades diferentes.”, aponta Mauro Celso Zanus, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves (RS).

Edição: Liliane Farias

Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões em abril

© Agencia Brasil

Pandemia do novo coronavírus contribuiu para aumento dos gastos

Publicado em 29/05/2020 – 10:50 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29) pelo BC.

O resultado do mês passado supera todo o déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de 2019, que ficou em R$ 61,872 bilhões.

Em abril de 2019, houve superávit primário de R$ 6,637 bilhões.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 92,165 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também registraram saldo negativo: R$ 1,332 bilhão e R$ 611 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 195 milhões no mês passado.

No primeiro quadrimestre, o déficit primário chegou a R$ 82,583 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 19,974 bilhões, de janeiro a abril de 2019.

Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 164,429 bilhões, o que representa 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado fiscal do país em abril foi afetado pelo aumento das despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e pela redução das receitas pelo governo, devido à menor atividade econômica e adiamento de pagamento de tributos, como o Imposto de Renda. Ele acrescentou que esse resultado “já era esperado”.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 21,517 bilhões em abril, contra R$ 34,685 bilhões no mesmo mês de 2019. De janeiro a abril, essas despesas acumularam R$143,171 bilhões, ante R$ 129,166 bilhões em igual período do ano passado.

Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 115,820 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 28,048 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 225,754 bilhões, contra R$ 109,192 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,845 trilhões em abril, o que corresponde 52,7 % do PIB. Em março, esse percentual estava em 51,7%.

Em abril, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,817 trilhões ou 79,7% do PIB, 1,2 ponto percentual acima do percentual registrado em março de 2020.

A dívida pública bruta é o principal parâmetro usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos. No entanto, a elevação da dívida pública além do previsto em todos os países deve aliviar as pressões sobre o Brasil, à medida que se trata de um fenômeno global.

Matéria ampliada às 12h34

Edição: Valéria Aguiar

Pacote a estados aumenta déficit primário em 2020 para R$ 344,6 bi

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Montante equivale a 4,74% do PIB

Publicado em 21/05/2020 – 17:46 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2020. Equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o valor foi revelado há pouco pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

O montante considera o pedido da equipe econômica para que o presidente Jair Bolsonaro vete o reajuste a servidores estaduais de áreas diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como profissionais da saúde e da segurança. A pasta também pediu que o presidente vete a suspensão do pagamento de dívidas dos estados e dos municípios com organismos internacionais.

Em videoconferência hoje (21) com o presidente Bolsonaro, governadores manifestaram apoio ao veto do reajuste a categorias de servidores. Com o veto, os salários dos servidores da União, dos estados e dos municípios ficarão congelados por 18 meses, o que gerará economia de R$ 130,5 bilhões – R$ 98,93 para os entes locais e R$ 31,57 bilhões para a União.

Ao todo, o socorro aos estados e aos municípios custará R$ 125,8 bilhões à União. Desse total, R$ 60,15 bilhões correspondem a repasses diretos do governo federal para os entes locais, R$ 35,34 bilhões representam a suspensão das parcelas da dívida dos estados com a União, R$ 13,98 bilhões equivalem à renegociação dos débitos dos estados e dos municípios com bancos oficiais, R$ 10,73 bilhões à renegociação de dívidas dos governos locais com órgãos internacionais e R$ 5,76 bilhões correspondem a suspensão do pagamento da contribuição de prefeituras para a Previdência Social.

Em contrapartida, os estados e os municípios, além de congelarem os salários dos servidores, terão de vedar a criação de gastos obrigatórios e impedir o crescimento desse tipo de despesa acima da inflação.

Impacto

Anteriormente, o Ministério da Economia projetava déficit primário de R$ 289,8 bilhões (-3,98% do PIB) em 2020. Segundo a pasta, o valor se deve a três fatores. O primeiro é o repasse de R$ 60,15 bilhões aos governos locais. Os demais fatores são a suspensão da contribuição das prefeituras para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com impacto de R$ 5,6 bilhões; e os R$ 55,6 bilhões de gastos com o pacote de auxílio de agora até o fim do ano.

O impacto é amenizado pela economia de R$ 10,52 bilhões de servidores com a União nos próximos até o fim de 2020, resultando no total de R$ 344,63 bilhões de déficit primário para este ano. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública.

Edição: Denise Griesinger

Menos da metade dos contribuintes entregou declaração do IRPF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia

Publicado em 20/05/2020 – 17:55 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (20), 14.786.867 de pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total enviado equivale a 46,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Em relação às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começa em maio e acaba em setembro, está mantido.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física, também recebem a restituição primeiro.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal  Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Rendas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso na entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Edição: Nádia Franco

Governo projeta queda de 4,7% na economia este ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Inflação oficial do país deve ser de 1,77% este ano e de 3,3% em 2021

Publicado em 13/05/2020 – 11:41 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 13/05/2020 – 14:37

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. 

Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados hoje (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.

“Provavelmente, a retração do PIB neste ano será a maior de nossa história. Não obstante, é fato que o efeito dessa doença aflige a grande maioria dos países. Conforme as projeções dos analistas econômicos, a queda na atividade será uma das maiores para muitos países desenvolvidos e emergentes no período pós-guerra. Desta maneira, a paralisação das atividades, deterioração do emprego e a piora no cenário internacional promoveram redução na projeção do crescimento brasileiro de 2020 para -4,7%, que anteriormente era de 0,0% – valor presente na Grade de Parâmetros de março de 2020”, disse a publicação.

Para 2021, a previsão é que o PIB cresça 3,2%, ante a previsão anterior de 3,3%. Em 2022, a expectativa é de expansão de 2,6% e, em 2023 e 2024, 2,5% em cada ano.

Ouça na Radioagência Nacional

Distanciamento social

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que se as políticas de distanciamento social continuarem após o final de maio, o resultado do PIB será pior. “A cada semana que [se] aplica o distanciamento social, aumenta a probabilidade de falência de empresas, aumenta o desemprego e afeta a velocidade de retomada da economia”, disse.

Entretanto, ele disse que o Ministério da Economia não critica as medidas de isolamento social, mas apenas precisa considerá-las para fazer as projeções e deixar claro o custo das decisões. “O Ministério da Economia não se manifesta sobre quarentena. Respeitamos as autoridades que a determinam. Todos querem salvar vidas e estão fazendo o melhor nesse sentido”, disse Sachsida.

O subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, disse que a cada 14 dias a mais de isolamento social, o PIB cai 0,7 ponto percentual, com perdas de faturamento de R$ 20 bilhões do setor produtivo, por semana. Ele acrescentou que se o isolamento durar até o fim de junho, a queda do PIB será superior a 6%.

Medidas de enfrentamento à crise

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que os gastos com medidas de enfrentamento da crise econômica gerada pela covid-19, como o auxílio emergencial, não serão permanentes. “Essa crise grave que o mundo todo enfrenta tem início, meio e fim. Portanto, desenhamos as medidas para que sejam contidas em 2020 e tenham caráter de transitoriedade. Buscamos as medidas que têm maior efetividade em termos de suporte aos mais vulneráveis e manutenção do emprego”, afirmou.

Os secretários destacaram que quando a crise passar será preciso investimentos privados para estimular a retomada econômica. Para Sachsida, será necessária uma agenda pró-mercado.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) é 1,77% neste ano, e 3,3% em 2021.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a estimativa é de 2,45%, em 2020, e de 3,50% em 2021.

No caso do Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), a expectativa de variação é 4,49%, neste ano, e 4% em 2021. 

Edição: Kleber Sampaio

Pandemia pode levar Rio de Janeiro a prejuízo extra de R$ 15 bilhões

© Tomaz Silva/Agêcia Brasil

Estimativa é do governo estadual, após reunião dos três poderes locais

Publicado em 07/05/2020 – 16:53 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro poderá ter uma perda extra de R$ 15 bilhões em arrecadação este ano, devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A estimativa é do governo estadual, após reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (7), do governador, Wilson Witzel, com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.

De acordo com o governo, pelo menos R$ 4 bilhões são provenientes de perdas em receitas de royalties e participações especiais de petróleo e R$ 11,7 bilhões de arrecadação em ICMS, com a desaceleração da atividade econômica.

Com isso, a previsão do déficit nas contas, que era de R$ 10 bilhões no início do ano, deve passar para R$ 25 bilhões. A redução, segundo o governo do estado, poderá gerar riscos de dificuldades para pagamentos de fornecedores e servidores já nos meses de agosto ou setembro, dependendo de como evoluir a arrecadação.

“Estamos acompanhando de perto a situação financeira do estado e analisando todas as possibilidades. Até porque os recursos advindos do pacote aprovado pelo Senado estão muito abaixo do necessário”, comentou Witzel, segundo nota divulgada pela assessoria do governo.

Ainda segundo a nota, o governo vai procurar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar evitar perdas de receita nos cálculos feitos sobre a exploração de petróleo e gás no estado e também insistirá na cobrança de dívidas da Petrobras. O governo luta ainda para conseguir, junto ao Superior Tribunal de Justiça, a liberação de mais de R$ 600 milhões referentes a royalties e participações especiais dos campos Lula-Cernambi.

Participaram da videoconferência, além de integrantes do governo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Cláudio Tavares, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, e o procurador Marfan Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

Edição: Aline Leal

Maioria dos brasileiros mora em casa e é dona do imóvel, mostra IBGE

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Casas representam 85,6%, o equivalente a 62 milhões de moradias

Publicado em 06/05/2020 – 10:04 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A maior parte dos brasileiros mora principalmente em casas e em imóveis próprios, já pagos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua 2019, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As casas representam 85,6%, o equivalente a 62 milhões de moradias no país. A maior parte dos lares é própria e quitada, o equivalente a 66,4%, ou 48,1 milhões.

Além das casas, são cerca de 10 milhões de apartamentos no país, o equivalente a 14,2%. Já as casas de cômodos, cortiços ou cabeça de porco são 126 mil, o equivalente a 0,2%. Entram nessa classificação, por exemplo, moradias onde as pessoas utilizam o mesmo ambiente para diversas funções como dormir, cozinhar e trabalhar.

A maior parte desses imóveis é de algum dos moradores e já está quitado. Outros 6,1%, ou 4,4 milhões, são próprios, mas ainda estão sendo pagos. Os imóveis alugados representam 18,3% das moradias, o equivalente a 13,3 milhões, e os cedidos, 8,9%, ou 6,4 milhões.

O maior percentual de domicílios já pagos em relação ao total está no Norte, com 74,1% dos lares, e no Nordeste, com 73,6%. Já os alugados estão principalmente nas regiões Sudeste, com 20,8%, e, Centro-Oeste, com 23%.

A pesquisa mostra que entre 2016 e 2019, a Região Sudeste, que passou de 65,1% para 62,3%, e a Centro-Oeste, de 61,5% para 57,6%, tiveram as maiores retrações dos domicílios próprios já pagos, “o que levou ao crescimento de outros tipos de ocupação, principalmente de alugado no Sudeste e próprio, ainda pagando, no Centro-Oeste”, diz a pesquisa.

A média de moradores mantém-se praticamente constante em relação a anos anteriores. No país, em cada domicílio moram, em média, 2,9 pessoas. A maior média regional é na Região Norte, com 3,3 pessoas por habitação.

De acordo com os dados do IBGE, o Sudeste concentra a maior parte da população, 42,2%. Em seguida, aparecem a Região Nordeste, com 27,2%; o Sul, com 14,3%; o Norte, com 8,6%; e a Região Centro-Oeste, com 7,7%. De acordo com o IBGE, em relação a 2012, não foram observadas oscilações importantes da distribuição populacional do país.

Mais mulheres e negros

De acordo com o IBGE, a participação da população declarada de cor branca diminuiu em todas as regiões de 2012 para 2019, principalmente no Sudeste, onde teve queda de 5 pontos percentuais, e no Sul, com menos 5,8 pontos percentuais.

A Região Nordeste registrou expansão da participação de pessoas declaradas pretas em 3,2 pontos percentuais, e o Sul teve aumento de 4,8 pontos percentuais das pessoas declaradas pardas.

Em todo o país, pretos e pardos são a maioria. Os dados mostram que a população que se declara preta representa 9,4%, e parda, 46,8%. Juntos, equivalem a 56,2% da população, enquanto os brancos são 42,7%. Em 2012, os pretos representavam 7,4%, os pardos, 45,3%, e os brancos, 46,6%. Na pesquisa constam apenas essas três opções.

As mulheres são maioria, representando 51,75% da população, índice que se mantém mais ou menos constante desde 2012.

Os dados são da Pnad Contínua para o tema Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, de 2019, que consolida dados de aproximadamente 168 mil domicílios visitados por pesquisadores. Eles são uma amostra que representa os 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes estimados no país. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga regularmente informações sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores.

Edição: Graça Adjuto