Escassez no Paraná: empresas buscam estratégias na gestão hídrica

Indústria paranaense de alimentos propõe projetos pioneiros para gerir consumo de água na fábrica

Em meio a uma situação de emergência hídrica no Paraná, ações sustentáveis se tornaram ainda mais necessárias. De acordo com a Sanepar, vivemos a pior estiagem dos últimos 100 anos e o nível dos reservatórios que abastecem Curitiba e Região está em 43%. Na Alegra, indústria de alimentos de origem suína, a crise no abastecimento não afetou a produção porque toda a água utilizada é captada e tratada em uma estação própria. Apesar disso, a busca por formas de gerir melhor o uso da água e também evitar desperdícios é diária.

De acordo com o Supervisor da Estação de Tratamento de Águas e Efluentes da Alegra, Rogério Rodrigues Penaroti, gráficos são usados para monitorar em tempo real o volume de consumo na fábrica. “Nós temos medidores que monitoram o fluxo hídrico 24h por dia, com esses dados conseguimos fazer levantamentos de onde precisamos melhorar, quais setores têm um gasto maior e facilita também a identificação de falhas, como vazamentos”, explica.   

A empresa também apresentou novos projetos para gerar mais economia e também nos processos de reutilização de água no setor. “Por determinações sanitárias, as águas que atendem os padrões de reutilização não podem ser aplicadas em todos os setores da produção. Por isso, fizemos uma proposta para usarmos na lavagem de caminhões e recepção de suínos, por exemplo, que hoje ainda não é liberada”, explica Penaroti.

Além disso, de acordo com o gestor, a indústria pretende aplicar uma ferramenta pioneira na área. “Criamos um projeto que pretende implementar medidores de fluxo específicos em cada setor da produção. Os aparelhos serão regulados com um valor máximo diário de consumo e emitirão um alerta no painel de controle e via e-mail, permitindo que os gestores de cada área tenham conhecimento do consumo de água em tempo real e também todas as vezes que ultrapassar o limite diário, reforçando a importância da economia na prática”, conta.

Além do cuidado contínuo, no período de estiagem a empresa também adotou medidas que ajudam na redução de consumo, como a adaptação de ponteiras nas mangueiras, orientação da equipe de higienização e maior controle do fluxo hídrico na produção e também parte externa da fábrica.

Sobre a Alegra

A indústria de alimentos Alegra é a união das cooperativas de origem holandesa, Frísia, Castrolanda e Capal, que constituem o grupo Unium. Uma empresa que combina condições de trabalho ideais aliando tecnologia, equipamentos de última geração, preocupação com o bem-estar dos animais e sustentabilidade em seu parque industrial, sempre primando pela excelência em seu produto final, que utiliza as melhores carnes suínas.

Em 2017, a marca conquistou o reconhecimento internacional quanto às Práticas de Bem- estar Animal no abate, tornando-se a primeira planta brasileira a receber essa certificação em bem-estar suíno, pela WQS. Mais informações em www.alegrafoods.com.br.


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ANA aumenta em cerca de quatro vezes sua base de dados sobre massas d’água do Brasil

Número de lagos, lagoas, açudes, represas, reservatórios e trechos de rios salta de 62.199 para 240.899. Informações auxiliam na tomada de decisão para gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e segurança hídrica

Para realizar uma gestão de recursos hídricos eficaz, a Agência Nacional de Águas (ANA) precisa do máximo possível de informações e dados para tomar as decisões em prol dos recursos hídricos do Brasil. Nesse sentido, a ANA ampliou sua base de dados sobre massas d’água em quase quatro vezes, passando de 62.199 para 240.899 corpos hídricos identificados. O novo acervo pode ser consultado na íntegra pelo mapa interativo do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) ou baixado no seguinte metadado.

Elaborado detalhadamente com base em imagens de satélite, o novo mapeamento da Agência Nacional de Águas engloba lagos, lagoas, açudes, represas, reservatórios e trechos de rios representados como polígonos. Se antes havia somente 115 registros com informações sobre a capacidade total de armazenamento, agora há 3.661 registros que apontam uma capacidade de armazenar 630,2 trilhões de litros de água. Deste total, 584,3 trilhões de litros, ou 92,7%, estão em reservatórios utilizados para geração de energia hidrelétrica.

As massas d’água identificadas ocupam uma área de 173.749,56km², o equivalente a 2% do território nacional. Um total de 66.372 delas (27,6%) são classificadas como de origem natural e ocupam uma área de 128.165,80km², enquanto 174.527 (72,4%) são classificadas como artificiais e abrangem uma área de 45.583,76km². A maior parte das novas massas d’água incorporadas ao levantamento são referentes a reservatórios e lagos com pequena área de superfície.

O mapeamento de massas d’água continuará sendo atualizado pela ANA, já que novos reservatórios são constantemente construídos no Brasil. O levantamento oferece uma série de informações e dados que auxiliam na tomada de decisão por gestores públicos em termos de planejamento, gestão e regulação de recursos hídricos; segurança hídrica; e segurança de barragens em todo o País.

Em 2012 a Agência Nacional de Águas disponibilizou à sociedade brasileira a primeira versão do mapeamento de massas d’água por meio do portal do SNIRH. Desde a última atualização, em 2016, a ANA inseriu uma série de novas informações, como os usos dos recursos hídricos nas massas d’água, refinou os limites e ampliou a base de dados com cerca de 180 mil novas massas d’água naturais ou artificiais.

O SNIRH

O novo portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (www.snirh.gov.br) foi lançado em 12 de maio. Em uma abordagem inovadora, a nova página inicial do SNIRH busca facilitar o acesso dos usuários às informações e materiais oferecidos pelo Sistema. Isso acontece por meio de um menu com a apresentação da ação que o usuário da ferramenta deseja realizar – como leitura, navegação, download, etc. – a partir da consulta aos mapas interativos, relatórios, metadados, painéis de indicadores, geoserviços, subsistemas, aplicativos ou dados abertos do SNIRH. 

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos reúne num só lugar dados e informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, chuvas, qualidade das águas, legislação relacionada à gestão de recursos hídricos. Todo este conteúdo é organizado e padronizado, facilitando o acesso a todos que necessitem desse acervo. Além disso, o SNIRH contribui na prevenção e na solução dos conflitos e problemas de uma bacia hidrográfica relacionados à água, auxiliando na tomada de decisão principalmente num cenário de mudanças climáticas e escassez hídrica.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

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Adasa extingue tarifa mínima cobrada pela Caesb no Distrito Federal

© Agência Brasil/EBC

Medida beneficia consumidores moderados e incentiva economia de água

Publicado em 30/05/2020 – 08:05 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os usuários da rede pública de água e esgoto do Distrito Federal terão uma mudança nos boletos a partir de junho. A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), farão a transição definitiva para um novo modelo de cobrança no dia 1º de junho. A alteração extingue a chamada “tarifa mínima de consumo”, que institui, desde 1993, que os moradores do DF devem pagar o mínimo de 10m³ de consumo de água e esgoto mensalmente, independente da quantidade real utilizada.

“Em 1993, quando a Caesb ainda estava no processo de expandir a cobertura sanitária no Distrito Federal, a tarifa mínima de 10m³ até fazia algum sentido. Hoje em dia ela é apenas uma injustiça, uma disparidade. Um grande contingente de pessoas paga por algo que não consome, subsidiando os gastos de quem consome muito. O correto é o consumidor pagar por aquilo que recebe”, afirma Paulo Sales, diretor-presidente da Adasa. 

Os estudos para a mudança de tarifação tiveram início em 2017. A Adasa consultou entidades públicas, empresários e até mesmo a sociedade civil para rever as planilhas de custos operacionais do setor de abastecimento de água e esgoto. O equilíbrio financeiro da Caesb, no entanto, deveria ser equacionado para por as novas tarifas em prática. “Tínhamos dois pressupostos. O primeiro era acabar com a tarifa mínima de 10m³, que é injusta, mas impacta no orçamento da empresa. O segundo era fazer com que quem consome mais água tivesse um ônus, ao invés de ter benefícios. Dependendo da quantidade, esses grandes consumidores pagavam uma taxa que não cobre nem os custos operacionais para fornecimento dessa rede”, informou Sales.

Contas mais baratas

A expectativa é que 40% dos consumidores tenham uma redução significativa de valores nas contas de água e esgoto. “Após muita conversa, debates e diálogos, chegamos a um plano. E essa ação foi muito bem sucedida. Usamos uma metodologia de análise de impacto regulatório reconhecida internacionalmente. Após alguns adiamentos para entrar em vigor, o resultado sai agora, com um modelo baseado na justiça e no respeito com o consumidor”, concluiu Sales.

Contas mais caras

A mudança, entretanto, vai gerar um aumento para as faixas de consumo maior, o que estimula a preservação da água e o uso racional. “A tarifa mínima subsidiava os grandes consumidores. Era uma espécie de Robin Hood ao contrário. O que acontece agora não é um reajuste, e sim um novo enquadramento das faixas tarifárias”, explica o presidente.

Tarifa social

Junto com a mudança na tarifação e a queda no valor das contas de água dos pequenos consumidores, a Adasa também se preocupou em aumentar a quantidade de famílias que usam a tarifa social para pagar os serviços. De acordo com a agência, atualmente 3 mil famílias são beneficiadas pela tarifa social. Com as novas regras, o número deve subir para 70 mil. “Brasília é muito desigual. Talvez a região mais desigual do país. Sabemos que não existem apenas 3 mil famílias em situação vulnerável. A ampliação da tarifa social, que dá desconto de 50% sobre o valor da conta de água e esgoto, deixou de ser complicada. Essa preocupação social foi foco nos estudos sobre o novo modelo”, afirmou o presidente da Adasa, Paulo Sales. 

Como obter a tarifa social

Famílias que ganham até R$ 178 mensais por pessoa têm direito ao desconto de 50% na conta de água e esgoto. No modelo mais simples, que entra em vigor a partir de 1º de junho, basta que o CPF do titular da conta de água seja o mesmo CPF cadastrado no programa Bolsa Família. A inclusão é automática. Pelo novo cálculo, residências que consomem até 1m³ por mês terão uma redução de 82% no valor da conta.

Mas atenção: o nome e o CPF do beneficiário do programa Bolsa Família e do sistema da Caesb precisa ser exatamente o mesmo. Caso haja necessidade de mudança para receber o benefício, é possível fazer através do site da Caesb ou pelo aplicativo para celulares da Caesb, disponível para Android e iOS.

Como realizar a mudança de cadastro no titular da conta de água:

» 1 – O cliente deve acessar o site da Caesb

» 2 – Clique no banner Autoatendimento

» 3 – Na sequência, clique no botão Alteração de Titularidade.

» 4 – Se o usuário não estiver com seu cadastro pessoal atualizado, ele deverá tirar uma foto e anexar os documentos pessoais legíveis, completos, sem rasuras ou emendas.

» 5 – Após o seu cadastro pessoal no serviço de Alteração de Titularidade, o usuário deverá encaminhar o comprovante de vínculo com o imóvel no serviço de Alteração de Titularidade. Confira aqui os documentos pessoais e os que comprovam o vínculo com o morador ou responsável pela residência.

Conta de água terá mais informações para clientes da Sanesul

Um relacionamento forte e duradouro ao longo de 40 anos, e que a Sanesul vem fortalecendo com seus clientes e colaboradores. Essa relação fica mais afinada a cada dia e ganha um reforço com a nova conta de água que começa a ser distribuída no dia 16 de Maio.

A cada temporada, no verso da conta Sanesul, assuntos importantes vão estar em destaque para ajudar a vida de mais de 1,5 milhão de sul-mato-grossenses.

“Nós queremos aproveitar cada espaço para falar com o nosso cliente. Por isso, utilizamos o verso da conta de água para levar informação, assuntos importantes e essenciais para melhorar a qualidade de vida de cada sul-mato-grossense. Neste período em que enfrentamos a pandemia do Coronavírus, vamos dar dicas de como se prevenir”, comentou Walter Carneiro Jr – Diretor Presidente da Sanesul.

Além das informações importantes sobre assuntos como saúde e qualidade de vida, o espaço vai ser utilizado também para enfatizar o fortalecimento das parcerias entre a Sanesul e seus clientes.

“Nossa tarefa é garantir todos os dias o cumprimento da missão da empresa, ou seja, levar saúde por meio do saneamento para o sul-mato-grossense. É água tratada e coleta e tratamento de esgoto para a população dos 68 municípios operados. Mas, para que isso ocorra, é necessário enfatizar a necessidade de novos investimentos, que são possíveis com a arrecadação de recursos que vem do pagamento assíduo da tarifa da conta de água”,  finaliza o Diretor Presidente da empresa.

No verso da conta de água o cliente poderá, de forma simples e rápida, encontrar todos os canais de informação com a Sanesul. Além disso, o espaço reservado terá dicas de como ficar em dia com essa parceria, fortalecendo o benefício que é coletivo e se traduz em novos investimentos na rede de abastecimento.

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ATENDIMENTOS:

O atendimento no 0800 está disponível 24 horas. Tenha em mãos os documentos pessoais, ou uma cópia de sua conta de água para agilizar o atendimento. 

A agência virtual da SANESUL está disponível também no APP. Pelo celular você terá todos os serviços executados pela SANESUL.

Abaixo estão os links de atendimento externo: 

Para baixar o APP SANESUL clique no link: http://www.sanesul.ms.gov.br/aplicativos-sanesul

Atendimento do CALL CENTER gratuito e 24 horas: 0800 67 6010

Dúvidas e informações dos serviços na AGÊNCIA VIRTUAL:  http://agencia.sanesul.ms.gov.br

Videos integrados da mensagem

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Programa de prevenção e perdas identifica vazamentos ‘invisíveis’ através de escuta

A Sanesul possui projetos específicos para reduzir cada vez mais as perdas de água tratada



Funcionários de Rio Brilhante passaram por treinamento para identificar a perda física e verificar futuros vazamentos de água. Esta ação já foi realizada em Itaporã, Dourados, Douradina e agora segue para Fátima do Sul. Essas cidades fazem parte do programa da regional de Dourados.

A Sanesul possui projetos específicos para reduzir cada vez mais as perdas, que geralmente ocorrem devido às ligações clandestinas, vazamentos na rede de distribuição, entre outros. O treinamento de prevenção é direcionado a todos os funcionários da Sanesul que atuam no campo.

Com a ajuda de uma “Haste de Escuta”, também chamado de STICK, em poucos minutos é possível identificar se há vazamento na rede enterrada.

“Só em Rio Brilhante foram executadas 83 ordens de serviços em um dia. Identificamos pelo menos cinco vazamentos importantes o que corresponde a 6% do serviço executado em vazamentos invisíveis ou não detectados. É um resultado importante que ajuda a combater vazamentos ainda maiores no futuro”, comenta Paulo César Marques Torraca – Gestor de Apoio Técnico da Sanesul.

Com este monitoramento de escuta é possível evitar danos maiores e emergenciais na rede de abastecimento, como um conserto de ramal ou troca de cavaletes. O treinamento que está sendo executado nas cidades da região Sul do Estado realiza uma vistoria técnica em cerca de 80 a 100 ligações.

“Neste trabalho, também fazemos o acompanhamento comercial. Identificamos se há algum problema na rede de esgoto, no hidrômetro e atualizamos o cadastro do cliente. Um esforço concentrado para ter um mapeamento perto do ideal. É um trabalho de prevenção e resulta em economia”, complementa Everton Junior da Silva – Supervisor e responsável pelo treinamento no campo.

A meta é identificar o maior número possível de vazamentos em um dia e melhorar os trabalhos de entrega de água potável nas cidades operadas pela empresa. Esta é uma metodologia criada de ordem preventiva e todas as unidades estão cumprindo, sendo monitorados pela gestão técnica da regional, cujo objetivo é implantar a cultura preventiva.

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Escrito por ACOM/SANESUL

Adições e reduções no estoque de água do Brasil caem de 2013 a 2017

© Arquivo FURNAS/Direitos Reservados

Contas Econômicas e Ambientais da Água foram divulgadas pelo IBGE

Publicado em 07/05/2020 – 10:12 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Em 2017, as adições no estoque total de água do Brasil foram de 27 milhões de hectômetros cúbicos (hm³), contra redução de 33 milhões. É o que mostram as Contas Econômicas e Ambientais da Água (CEAA) 2013-2017, divulgadas hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e elaboradas em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).

Em 2013, a adição no estoque total de água foi de 29 milhões de hm³, contra redução de 35 milhões. “Ou seja, os valores foram proporcionalmente maiores do que aqueles apresentados em 2017”, disse à Agência Brasil o geógrafo Marcus Fuckner, coordenador de Conjuntura e Gestão da Informação da ANA.

As adições ao estoque brasileiro de água são formadas principalmente pela chuva e pelos fluxos de entrada de água no país, além dos retornos da economia e das famílias. Já as reduções são compostas pela evapotranspiração, pelos fluxos de saída de água, principalmente para o mar, e também pelas captações. Por isso, Fuckner disse ser importante avaliar a variação de cada um desses componentes que as contas de água apresentam para poder compreender a dinâmica do grande estoque de água nacional.

A precipitação (chuva) foi a principal responsável pelas adições de água em 2017, com participação de 51,1%, seguida das entradas de outros países a montante e de outros recursos no território (36,4%), além do retorno ao meio ambiente pelas atividades econômicas (12,5%). O volume de precipitação teve queda acumulada de 13% entre 2013 e 2016, voltando a crescer 6% de 2016 para 2017.

Geração de energia

A principal retirada de água contabilizada nas contas corresponde à geração de energia, consequência da característica da matriz energética brasileira, na qual predominam as hidrelétricas. Em 2017, a participação da hidroenergia na retirada de água foi de 83,0%, seguida por 0,8% na retirada total de água por esgoto e atividades relacionadas.

No caso do setor de esgoto, Marcus Fuckner destacou que também é computada a drenagem da água da chuva nas cidades. “Quando falamos dos usos em que uma parcela da água retirada é consumida, os chamados usos consultivos, aí temos as atividades com as maiores retiradas, correspondendo ao setor agropecuário e ao setor de abastecimento de água”.

Acrescentou que essas características, em termos de grandeza, têm se mantido estáveis ao longo da série temporal analisada nas contas. No caso da geração de energia, foi observado um aumento constante na retirada de água, ano após ano, acompanhando a demanda crescente da economia e da população. No caso da agricultura, os anos de 2014 e 2016 tiveram menores valores, como resultado de períodos de escassez nas regiões Sudeste e Centro-Oeste em cada um desses anos. Também em 2014 foi observada a menor retirada do setor de captação de água em relação aos demais anos.

Setor de abastecimento

A CEAA 2013/2017 mostra que cerca de 92% da água utilizada pelas famílias brasileiras são fornecidos pelo setor de abastecimento, ou seja, pelos operadores do serviço de água. “Essa água que chega em nossas residências se transforma em esgoto, retorna para o meio ambiente também por meio desse setor da economia, sendo coletada ou tratada por ele. Ou retorna in natura para os corpos hídricos, quando não há coleta, nem tratamento”.

Nos 8% restantes, principalmente em áreas rurais, as famílias captam água diretamente dos corpos hídricos para o seu uso e o retorno da água utilizada também ocorre de maneira direta no meio ambiente, informou o coordenador de Conjuntura e Gestão da Informação da ANA.

Segundo Marcus Fuckner, o estudo mostra ainda que há uma disparidade muito grande tanto no estoque, quanto no uso da água nas diferentes regiões, por parte das atividades econômicas e das famílias. As diferenças regionais são muito grandes, afirmou. “A Região Norte, por exemplo, se destaca pelo maior estoque e fluxo de água, tanto de entrada como de saída. Já a Região Nordeste pelo menor, sendo inclusive as reduções de estoque maiores que as adições, o que reduz mais ainda a disponibilidade de água nessa região, em que boa parte do território é caracterizada pelo clima semiárido”.

O geógrafo da ANA disse que em termos de retirada e consumo de água, o destaque é a Região Sudeste, em diferentes atividades econômicas e no uso das famílias, já que reúne maior população e maior dinâmica econômica. O Centro-Oeste do país, de maneira diferente, se destaca pelo uso da água na agricultura que depende da chuva, a chamada agricultura de sequeiro. A Região Sul se destaca na irrigação.

Plano Nacional

A nova edição das CEAA mostra que ocorreu grande variação temporal e setorial no estoque e uso da água no país ao longo do período analisado. “Isso é reflexo tanto de crises hídricas vivenciadas em diferentes regiões brasileiras, quanto do desempenho da atividade econômica nos diferentes setores”.

Marcus Fuckner ressaltou que a apresentação dos resultados das contas retrata um pioneirismo metodológico que o Brasil trouxe, “inclusive para o cenário mundial”, e contribui para diferentes políticas públicas, em especial para a gestão e regulação dos recursos hídricos no país. “Um exemplo é a oportunidade de contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos no horizonte de 2021 a 2040, que está sendo iniciado, pois as Contas de Água apresentam de maneira muito clara que há diversos Brasis dentro de nosso país”.

Fuckner explicou que o hectômetro cúbico é utilizado nas tabelas de estoques das contas de água porque as grandezas são muito elevadas, o que demonstra o tamanho do país e o grande volume de águas. “Um hectômetro cúbico corresponde a 1 milhão de metros cúbicos e 1 metro cúbico, por sua vez, corresponde a 1.000 litros. Sendo assim, um hectômetro cúbico é igual a 1 bilhão de litros, o que faz com que os números sejam muito grandes e inadequados para serem apresentados nessa escala de litros, caso fosse usada essa unidade de medida de volume”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

Falta água em um de cada dez domicílios brasileiros

© Agência Brasil/EBC

Número equivale a mais de 6 milhões de lares

Publicado em 06/05/2020 – 10:14 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Em um de cada dez domicílios brasileiros, com acesso à rede de distribuição, falta água pelo menos uma vez na semana, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua 2019, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso equivale a mais de 6 milhões de lares. 

Os dados mostram que em 85,5% das casas no país, a principal fonte de abastecimento de água é a rede geral de distribuição. Em cerca de 5% desses domicílios, no entanto, a rede está disponível de quatro a seis dias na semana. Em outros 5%, a disponibilidade é ainda mais reduzida, de um a três dias.

Em relação à população, esses dados significam que 10,3% dos domicílios abastecidos pela rede de distribuição de água têm o fornecimento interrompido pelo menos uma vez na semana, o que equivale a 18,3 milhões de pessoas.

O abastecimento de água ajuda, entre outras coisas, na higiene e na prevenção de doenças. Lavar as mãos com água e sabão, várias vezes ao dia, está entre as recomendações para impedir o contágio pelo novo coronavírus.

Os dados mostram que poços profundos ou artesianos são a principal fonte de abastecimento de 5,1 milhões de domicílios, o equivalente a 7,1%; poços rasos, freáticos ou cacimbas, de 2,3 milhões de lares, ou 3,2%; e fontes ou nascentes, de 1,5 milhão, ou 2,1%.

Há também diferenças regionais. No Norte,o percentual de domicílios com a rede de distribuição como principal forma de abastecimento de água é 58,8% e, no Sudeste, 92,3%. De acordo com a Pnad Contínua, na Região Norte, 21,3% dos domicílios tinham abastecimento de água por meio de poço profundo ou artesiano e 13,4% recorriam ao poço raso, freático ou cacimba.

Os dados são da Pnad Contínua para o tema Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, de 2019, que consolida dados de aproximadamente 168 mil domicílios visitados por pesquisadores. Eles são uma amostra que representa os 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes estimados no país. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga, regularmente, informações sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores.

Edição: Graça Adjuto

Covid-19: agência prorroga 166 outorgas para uso de recursos hídricos

Restrições poderiam dificultar cumprimento de prazos por usuários

Publicado em 27/04/2020 – 13:48 Por Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro a vigência de 166 outorgas preventivas e Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). A outorga é instrumento do Estado para controle dos usos da água e do acesso aos recursos hídricos. A declaração é uma exigência prévia a concessões para exploração de energia hidrelétrica.

Essas outorgas venceriam entre 20 de março e 30 de dezembro. Conforme divulgado pela ANA, a medida busca “minimizar impactos econômicos” nos setores produtivos que captam águas de propriedade da União, como empresas de saneamento, indústrias, empreendimentos de irrigação e mineradoras.

Entre as outorgas em vencimento este ano há 77 áreas para aquicultura outorgadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a serem licitadas em reservatórios no Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.

Em nota, a agência informa que decidiu prorrogar outorgas e declarações porque os usuários de água para irrigação, indústria, pecuária, mineração, aquicultura, saneamento e outras atividades poderiam “não conseguir cumprir com os prazos das condicionantes de suas outorgas por conta das restrições de locomoção provocadas pela pandemia da covid-19”.

A decisão da ANA deve ser publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.

Edição: Nádia Franco

Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

Pagamento pelo uso das águas da União, que seria realizado de maio a dezembro por 6.085 usuários, agora acontecerá em cinco parcelas mensais entre agosto e dezembro. Medida beneficia usuários das bacias dos rios Doce, PCJ, Paraíba do Sul, Paranaíba, São Francisco e Verde Grande

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publica a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes. A medida terá efeito para indústrias, mineradoras, produtores rurais e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com a medida da ANA, os usuários de águas das bacias dos rios Doce; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Paraíba do Sul; São Francisco; Paranaíba; e Verde Grande deixarão de arcar, entre maio e julho, com três parcelas da cobrança que representam cerca de R$ 36,2 milhões. Para 2020 é prevista uma arrecadação total de R$ 96,7 milhões nessas bacias com rios de domínio da União, onde a cobrança já acontece.

Tela de celular com publicação numa rede social  Descrição gerada automaticamente

Com a Resolução ANA nº 18/2020, o vencimento do primeiro boleto da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União será adiado para 31 de agosto, sendo que geralmente a primeira parcela vence em maio. Os demais quatro de boletos previstos para o exercício de 2020 terão o vencimento no fim de setembro, outubro, novembro e dezembro. Os usuários também podem quitar a cobrança em parcela única.

A medida diz respeito à cobrança pelo uso da água bruta (ou seja, não tratada e não distribuída pelas empresas de saneamento) em rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) e reservatórios com regulação federal.

O que é a cobrança?

A cobrança pelo uso da água é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. O instrumento de gestão possui como objetivos: obter recursos financeiros para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos.

Essa cobrança não é um imposto ou tarifa cobrados pelas distribuidoras de água nas cidades, mas uma remuneração dos usuários de água pelo uso de um bem público: a água. Todos e quaisquer usuários que captem, lancem efluentes ou realizem usos não consuntivos (que não consomem o líquido) diretamente em corpos d’água necessitam cumprir com o valor estabelecido.

O valor da cobrança é definido a partir da participação dos usuários, da sociedade civil e do Poder Público; no âmbito dos comitês de bacias hidrográficas. Um dos parâmetros para definir os valores é bem simples: quem usa e polui mais os corpos de água, paga mais; quem usa e polui menos, paga menos. 

A ANA tem a competência de arrecadar e repassar integralmente os valores da cobrança (apenas dos recursos hídricos de domínio da União) à respectiva agência de água da bacia ou à entidade encarregada das funções de agência de água, instituições que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 

Dessa forma, a ANA não é responsável por realizar ou regular a cobrança pelo uso da água nas casas das pessoas. Acesse a seção Saiba quem regula: conta de água para mais informações. Para saber mais sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos, acesse: https://www.ana.gov.br/gestao-da-agua/cobranca.

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Estudo mostra déficit de água em lavouras brasileiras de até 50%

Lavoura de trigo no município de Ibirapuitã, RS

© Embrapa

Geral

Parceria entre IBGE e Ana resultou em relatório detalhado sobre água

Publicado em 14/04/2020 – 14:32 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A agricultura de sequeiro – feita em cultivos que não recebem irrigação – passou por um déficit hídrico médio de 37% entre 2013 e 2017. É o que revelou o levantamento Uso da Água na Agricultura de Sequeiro no Brasil (2013-2017), produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que foi divulgado hoje (14). O estudo inédito tem informações estratégicas para o planejamento do uso da água e para o aperfeiçoamento de políticas agrícolas. Todas elas serão incorporadas às contas econômicas ambientais da água (CEA) – um sistema do ministério do Meio Ambiente que permite contabilizar os recursos naturais envolvidos na produção de bens e serviços.

De acordo com o IBGE, este tipo de atividade, que depende totalmente das chuvas e da água armazenada no solo, ocupa mais de 90% da área agrícola do país e poderia ser mais produtiva se não tivesse ocorrido o déficit. Para o coordenador de Estudos Setoriais da ANA, Thiago Fontenelle, se não fosse o déficit, a agricultura de sequeiro poderia ter um resultado relevante.

“A produção agrícola brasileira poderia aumentar expressivamente com a redução do déficit hídrico em áreas de sequeiro, o que depende não só de chuvas abundantes e bem distribuídas, mas também de manejo adequado do solo e da água nas propriedades rurais”, destacou.

Segunda Safra

Conforme o estudo, as culturas mais atingidas foram a do milho, em geral, plantado em regiões e períodos de maior risco climático; e a cana de açúcar, que sofreu com o clima mais desfavorável que a média histórica, apesar de ser mais resistente ao déficit de água. O levantamento apontou ainda que o milho e o feijão, culturas de subsistência e, em escala comercial, plantados muitas vezes em períodos de maior risco climático após os plantios de verão como a 2ª safra ou a safrinha, enfrentaram, em média, déficits hídricos superiores a 50%. O mesmo ocorreu com a cana, que enfrentou condições climáticas adversas nas áreas produtoras entre 2013 e 2017 e teve déficits próximos a 50%.

Com relação a necessidade hídrica, os déficits totais observados para o país durante 2013 a 2017, tiveram destaques as culturas de café, milho, feijão e cana-de-açúcar que apresentam os percentuais superiores a 40%.

Consumo

O levantamento indicou que o consumo de água pela agricultura de sequeiro chega a 8,1 milhões de litros por segundo na média dos cinco anos analisados. Em comparação, se considerada a agricultura tanto de sequeiro quanto irrigada, o consumo aumenta para cerca de 10 milhões de litros de água por segundo. Desse total, 92,5% provêm das chuvas e do solo e 7,5% como aporte adicional via irrigação captada em mananciais superficiais e subterrâneos.

Na visão do gerente de Agricultura do IBGE, Carlos Alfredo Barreto Guedes, os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) foram fundamentais para os cálculos feitos no estudo, que estima mês a mês os percentuais das áreas plantadas. “A partir de perguntas de controle do LSPA, vislumbramos a possibilidade de criar este estudo”, completou.

Também entre 2013 e 2017, as variações no uso da água foram sutis, havendo impactos regionais tanto das variações das chuvas quanto da própria expansão ou retração da área plantada de algumas culturas. O Atlas Irrigação, o maior mapa da agricultura irrigada brasileira, produzido pela ANA, foi mais uma publicação que serviu de base para o trabalho.

Segundo Thiago Fontenelle, poucos países têm capacidade de dimensionar o consumo hídrico na agricultura de sequeiro. O coordenador de Estudos Setoriais da ANA acrescentou que, com esse estudo, o Brasil se coloca na vanguarda mundial na produção desse indicador. Fontenelle destacou os pontos que considera relevantes no trabalho. Um deles são os insumos que o estudo fornecerá às contas econômicas e ambientais da água; o cálculo do déficit de água para cada município ou região, que vai ajuda a mapear as áreas mais sujeitas aos riscos climáticos e aos períodos mais secos do calendário agrícola, com a possibilidade de orientar a definição de políticas públicas, e também aproximar IBGE e a ANA em projetos futuros.

O IBGE informou que o levantamento teve o apoio da Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) e suas conclusões serão úteis para o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Plano Nacional de Irrigação. O instituto destacou ainda a contribuição para outras diretrizes governamentais e projetos de interesse da sociedade.

O estudo Contas Ambientais da Água: Brasil (2013-2015) foi lançado pelo IBGE, pela ANA e pelo Ministério do Meio Ambiente em março de 2018. De acordo com o instituto, a partir daí, “foi possível entender com maior clareza a relação entre os recursos hídricos e o valor agregado de cada atividade econômica e como a água desempenha um papel-chave no desenvolvimento econômico do país”. A nova série Contas Ambientais da Água: Brasil (2013 – 2017) será publicada no início de maio, incluindo a regionalização dos dados em todo o Brasil.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira