Executivos da Odebrecht também foram denunciados
Foto: Google – Publicado em 09/09/2019 – 19:30
Por
Agência Brasil
Brasília
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por
corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da
empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor
da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada.
Segundo a acusação, entre 2003 e 2015, o irmão de Lula teria recebido
mais de R$ 1,13 milhão por meio de pagamentos mensais que variavam de
R$ 3 mil a R$ 5 mil em troca de benefícios diversos obtidos pela
Odebrecht junto ao governo federal.
De acordo com nota do Ministério Público Federal (MPF), a
empresa participava do setor petroquímico e vinha tendo problemas com
sindicatos. O MPF sustenta que, desde a década de 1990, o então
presidente da companhia, Emilio Odebrecht, teria buscado uma aproximação
com Frei Chico, sindicalista do setor, para intermediar o diálogo
com os trabalhadores. A companhia era representada nas reuniões por
Alexandrino Alencar.
Segundo o MPF, em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu
por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, mas
teria decidido manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito,
“visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia”. Os
pagamentos teriam começado em janeiro de 2003 e cessaram somente em
meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.
O Ministério Público Federal aponta que a “mesada” era feita de forma
oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht,
responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela
companhia. Esses pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por
Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do
mandato de Lula, em 2010.
Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de dois a
12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser
aumentadas de um sexto a dois terços.
Segundo a nota da PGR, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber
sentenças de dois anos e quatro meses a 20 anos de prisão.
Procurada, a Odebrecht se manifestou por nota: “A Odebrecht, com
atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades
de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos
do passado.”
Cristiano Zanin Martins. advogado de Lula, afirmou também por nota
que a denúncia “repete as mesmas e descabidas acusações” já apresentadas
em outras ações penais contra o ex-presidente. “Lula jamais ofereceu ao
Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a
denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal
praticado pelo ex-presidente”.
O advogado Julio Cesar Fernandes Neves, que atua na defesa de Frei Chico, disse à TV Brasil que
“a denúncia é uma calúnia a um inocente, com o objetivo de atingir o
Presidente Lula”. O advogado afirma queFrei Chico prestava serviços a
Odebrecht, mas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a
2003), o que “comprova que não houve tráfico de influência”. Disse ainda
que “o delator (Alexandrino) calunia seu cliente com o objetivo claro
de levar vantagem em futuras condenações que receba.”
Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula cumpre
provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena
de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no
caso do triplex no Guarujá (SP).
Matéria atualizada às 20h42 para complemento de informações.
Edição: Juliana Andrade
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