Contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 708,7 bilhões

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Despesas extras para enfrentar pandemia contribuíram com resultado

Publicado em 28/05/2020 – 12:26 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com gastos extras para enfrentamento da pandemia de covid-19, queda de receitas pela postergação de pagamento de tributos e com atividade econômica em queda, o Tesouro Nacional prevê déficit nas contas públicas de R$ 708,7 bilhões. Esse valor corresponde a 9,9% de tudo que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

Se a estimativa se confirmar, será o maior déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar o cálculo os gastos com juros) já registrado pelo setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, segundo o Tesouro Nacional.

No mês passado, o Tesouro estimava déficit primário de R$ 600 bilhões. Em 2019, o déficit primário do setor público ficou em R$ 61 bilhões (0,9% do PIB).

“O déficit do setor público pressupõe que não haja novas frustrações de receitas e renovação dos programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19, muitos dos quais programados para terminar em junho. Se algum programa for renovado ou se houver novas frustrações de receitas, o déficit primário do setor público passará de 10% do PIB, pressionando ainda mais o crescimento da dívida líquida e bruta”, diz o Tesouro, em relatório divulgado hoje (28).

O Tesouro destaca que a dívida pública bruta deverá passar de 75,8% do PIB, em 2019, para mais de 93% do PIB com as medidas já anunciadas, um crescimento de 17 pontos percentuais. A dívida líquida do setor público passará de 55,7% para cerca de 68% do PIB, acréscimo de cerca de 12 pontos percentuais do PIB em um ano.

Resultado do Tesouro

Em abril, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 92,902 bilhões, contra um superávit de R$ 6,526 bilhões no mesmo mês de 2019. O resultado do mês passado foi o pior já registrado pelo Tesouro Nacional na série histórica iniciada em 1997.

De janeiro a abril, o resultado negativo chegou a R$ 95,762 bilhões, contra R$ 2,762 bilhões no primeiro quadrimestre do ano passado. O resultado negativo em 12 meses chegou a R$ 189,5 bilhões, equivalente a 2,58% do PIB.

A projeção de déficit primário para o governo central é de cerca de R$ 676 bilhões, próximo a 9,5% do PIB.

Edição: Maria Claudia

Procon-SP emite diretrizes para alunos e faculdades particulares

© Divulgação: Capes

Quem descumprir as diretrizes vai responder por prática abusiva

Publicado em 13/05/2020 – 20:32 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

A Fundação Procon-SP emitiu na terça-feira (12) uma nota técnica em que ajusta as relações de consumo entre os alunos e as instituições privadas que prestam serviços educacionais no ensino superior durante a pandemia da covid-19. As diretrizes foram estabelecidas diante da crescente demanda dos consumidores no estado de São Paulo que enfrentam dificuldades de negociar o valor das mensalidades com as instituições.

“Estamos enfrentando um momento excepcional em que todas as relações de consumo foram afetadas ao mesmo tempo. É preciso dialogar com serenidade e equilíbrio para minimizarmos os impactos desta crise”, disse o secretário de defesa do consumidor Fernando Capez.

A nota foi emitida após reunião que contou com 223 representantes de instituições de ensino de todas as mantenedoras do estado, que, segundo o Procon-SP, manifestaram apoio às diretrizes. O órgão de defesa do consumidor vai instaurar processo administrativo para apuração de prática abusiva contra as instituições de ensino superior (IES) que não atenderem às diretrizes estabelecidas na nota técnica.

Entre as diretrizes, fica estabelecido que as demandas dos consumidores deverão ser atendidas com rapidez, assim como a análise de situações de inadimplência, devendo a instituição negociar alternativas para o pagamento das mensalidades.

Não poderá haver recusa, por parte da instituição, de pedido de agendamento da reunião de negociação, devendo informar em, no máximo 15 dias, a contar do pedido de atendimento, uma data para a realização da negociação. As reuniões poderão ser realizadas de forma virtual. A nota técnica determina que a ausência de resposta da instituição em agendar data para a negociação, decorridos 15 dias da solicitação, sem justa causa, caracteriza prática abusiva, nos termos do Artigo. 39, Caput e Inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, durante a negociação, a instituição poderá exigir somente os documentos estritamente necessários que comprovem a falta de condição de pagamento, vedada a exigência de documentação coberta pelo sigilo bancário ou fiscal.

Para o diretor executivo do Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil- Rodrigo Capelato, “a disposição do Procon-SP em buscar uma solução, diante das propostas irresponsáveis que pedem a redução generalizada das mensalidades dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior privadas, mostrou a compreensão por parte do órgão para as dificuldades enfrentadas tanto pelas IES quanto pelos alunos na atual crise.”

Segundo os entendimentos mantidos entre o Procon-SP e o Semesp, as instituições oferecerão aos alunos “aulas por meio de recurso tecnológico a distância, conforme Portaria do MEC nº 343, de 17 de março de 2020 e portarias relacionadas, durante todo o período de calamidade pública provocada pela pandemia, devendo esclarecer se as aulas veiculadas a distância são gravadas e reproduzidas mais de uma vez ou transmitidas ao vivo”.

Confira a íntegra do documento.

Edição: Liliane Farias

Quarentena poderá aumentar consumo residencial de água e energia

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Alerta é de especialistas, que recomendam mudança de hábitos

Publicado em 02/05/2020 – 07:45 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O isolamento social, adotado como medida para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), tende a aumentar o consumo residencial de água e de energia elétrica. Apesar de, até o momento, não haver números oficiais em âmbito nacional sobre o impacto da doença nas contas pagas por esses serviços, especialistas consultados pela Agência Brasil estimam que, dependendo do comportamento dos consumidores, o valor a ser pago poderá aumentar, em média, entre 10% e 20%.

A expectativa é de que, diante da nova situação, haja também uma mudança nos hábitos dos consumidores residenciais, na direção de um consumo mais racional, consciente e econômico dos recursos naturais, o que possibilita, inclusive, a redução dos valores a serem pagos por esses serviços.

“Acreditamos que esse momento será de grande aprendizado para quando tudo passar e que uma nova consciência de consumo e de comportamento permanecerá. Estaremos sempre muito mais atentos a novas possibilidades de hábitos e mais conscientes quanto ao uso racional e econômico dos recursos naturais”, disse Octávio Brasil, da CAS Tecnologia, empresa que atua no desenvolvimento de soluções para redes de água e energia.

Mudança no padrão de consumo

Segundo Octávio Brasil, diante das mudanças de rotina causadas pela covid-19, houve uma mudança no padrão de consumo, com forte redução de demanda no comércio e na indústria e crescimento do setor residencial.

“Normalmente nem todas as pessoas têm uma boa percepção de seu consumo de energia, água e gás. Elas sabem quanto pagam, mas raramente conhecem o motivo e como fazer para economizar. Nesse momento, com muita gente trabalhando em casa, surpresas podem ocorrer, pois é natural que o consumo seja alterado por causa do maior tempo de permanência nas residências”, disse.

O especialista no entanto pondera que tudo depende do comportamento de cada consumidor. “Alguns, com preocupações financeiras devido a uma possível redução de renda, podem estar mais atentos a todos os tipos de gastos. Outros, trabalhando em regime de home office, além da permanência de toda a família em casa, podem ter alterações entre 10% e 20% nessas contas. Mas, isso também depende do tamanho da família e da quantidade de pessoas que residem no mesmo local”.

Tarifa Branca

Octávio Brasil sugere, no caso da conta de energia, medidas que vão além do uso consciente, para evitar o desperdício. “É possível, ao consumidor, avaliar se é vantagem aderir à Tarifa Branca, pois o custo da energia é mais barato nos horários fora de ponta”, referindo-se a essa modalidade vantajosa para aqueles que possam deslocar parte considerável do seu consumo de energia nesses períodos.

“Com a adoção [da Tarifa Branca], é possível ter uma economia na conta de energia de até 17%”, acrescenta.

Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Tarifa Branca começou a vigorar em janeiro de 2020 para todos consumidores de baixa tensão (em geral, residências e pequenos comércios).

Nela, o valor da tarifa de energia varia de acordo com o horário do seu consumo. Nos dias úteis, o preço pago pela energia é dividido em três faixas horárias de consumo. No horário de ponta (17h30 às 20h30), a tarifa fica mais cara que a tarifa convencional. Na faixa intermediária (16h30 às 17h30, retornando das 20h30 às 21h30), o custo também é maior.

Já no horário fora de ponta (das 21h30 às 16h30 do dia seguinte), a tarifa para o consumidor é mais barata se comparada à cobrada no modelo tradicional. Sábados, domingos e feriados contam como tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.

Consumidores interessados em aderir a essa modalidade de tarifa precisam entrar em contato com a concessionária de energia de sua região. De acordo com a CAS Tecnologia, em um prazo de 30 dias será instalado um novo medidor na unidade consumidora. A empresa, no entanto alerta que é preciso atenção. “Se a energia for utilizada durante o horário de ponta, a tarifa pode ficar até 83% mais cara”.

Conta de água

No caso da conta de água, especialmente nos condomínios, Octávio Brasil sugere a adoção de um sistema de medição individualizada, por ser mais justo porque o valor pago é correspondente ao consumo de cada residência, de forma a evitar que o custo do consumo excessivo de uma unidade acabe sendo arcado pelos demais condôminos.

Um levantamento apresentado pela CAS, feito pelo Grupo Hupert, que administra condomínios, aponta que o gasto com água é a segunda maior despesa dos condomínios, abaixo apenas de mão-de-obra e encargos. Ele responde por cerca de 15% do total dos gastos do condomínio. Tendo por base esse estudo, a CAS estima que, com a individualização do consumo de água, a economia gerada na conta do condomínio pode chegar a 35%.

“Como a conta de água é dividida entre todos os apartamentos, é muito mais difícil combater o desperdício, já que o morador não sente no bolso a diferença entre gastar e poupar”, acrescenta o especialista em medição individualizada da CAS, Marco Aurélio Teixeira.

Dicas

Aqui você encontra dicas relativas ao consumo de água.

Aqui você encontra dicas relativas ao consumo de energia.

Edição: Fernando Fraga

Déficit nas contas públicas deve chegar a R$ 600 bilhões este ano

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, durante entrevista coletiva para comentar o Resultado Primário do Governo Central de janeiro.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Resultado deve-se aos gastos extras para enfrentamento da covid-19

Publicado em 29/04/2020 – 12:58 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Devido aos gastos extras para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e a queda de receitas, o déficit nas contas públicas deve se aproximar de R$ 600 bilhões este ano, valor correspondente a cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais. A previsão foi divulgada hoje (29) pelo Tesouro Nacional. Se essa estimativa se confirmar, será o maior déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar o cálculo os gastos com juros) já registrado.

Em 2019, o déficit primário do setor público ficou em R$ 61 bilhões (0,9% do PIB). “Qualquer que seja o critério, deve haver forte aumento do déficit primário e nominal do setor público este ano para reduzir os efeitos econômicos e sociais da covid-19. Por consequência, haverá elevação significativa do endividamento público e requererá um esforço fiscal do país ainda maior no período posterior ao da crise. A manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas e, por consequência, a sustentabilidade das políticas públicas tão necessárias no país”, diz o Tesouro.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo federal deve apresentar déficit de R$ 550 bilhões, em função da perda de arrecadação, gerada pela economia em queda, e pelo “aumento temporário de despesas” para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia. “Junto com o déficit de estados e municípios [previsto em cerca de R$ 50 bilhões], é um número bastante expressivo. Não se pode falar que o Brasil não está reagindo à crise econômica e social que decorre do coronavírus”, afirmou Mansueto.

De acordo com secretário, devido a esse cenário, neste mês o déficit primário deve superar o resultado de todo o ano de 2019. O resultado de abril será divulgado pelo Tesouro no próximo mês.

Os dados do Tesouro divulgados hoje, relativos a março, mês que não foi totalmente afetado pelos impactos econômicos da pandemia, mostram que o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) chegou a R$ 21,171 bilhões, resultado próximo ao registrado em igual mês de 2019 (R$ 21,087 bilhões). De acordo com Mansueto, isso aconteceu porque neste ano não houve pagamento de precatórios como em 2019. Ele explicou que o governo aguarda aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para fazer os pagamentos de precatórios.

De janeiro a março, o déficit primário chegou a R$ 2,908 bilhões, contra R$ 9,288 bilhões registrados no primeiro trimestre de 2019.

Edição: Graça Adjuto

Gastos com energia e água podem aumentar durante quarentena

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Geral

Período é propício para repensar uso dos recursos

Publicado em 25/04/2020 – 15:36 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

A permanência das pessoas em casa por causa do isolamento social deve aumentar os gastos e as contas de energia elétrica para as famílias, sobretudo daquelas que estão em regime de home office. Outro recurso fundamental e que deve ser intensificado nas residências é o uso da água.

A quarentena é uma boa oportunidade para repensar os hábitos de consumo desses dois recursos essenciais para o cotidiano das pessoas.

Desde o início do ano, os consumidores têm uma opção diferenciada de cobrança do consumo de energia elétrica: a tarifa branca. A modalidade foi criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com um valor que varia de acordo com o horário do seu consumo. Ela entrou em vigor em janeiro de 2020 para todos os consumidores conectados em baixa tensão como, por exemplo, residências e pequenos comércios.

O preço da energia, nos dias úteis, é dividido em três faixas horárias de consumo. No horário de ponta (17h30 às 20h30), a tarifa fica mais cara que a tarifa convencional. Na faixa intermediária (16h30 às 17h30, retornando das 20h30 às 21h30), o custo também é maior.

Entretanto, no horário fora de ponta (21h30 até 16h30 do dia seguinte), a tarifa para o consumidor é mais barata se comparada à cobrada no modelo tradicional. Sábados, domingos e feriados contam como tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.

“Como as pessoas geralmente trabalham fora o dia todo, acabam não tendo tempo para analisar o gasto com a energia utilizada em casa, como o chuveiro elétrico, ar condicionado, ferro elétrico, aspirador de pó e máquina de lavar. Mas, nestes dias de reclusão obrigatória, surge uma boa oportunidade para repensar e planejar mudanças de hábitos que tragam economia nas contas básicas, inclusive para depois que a quarentena terminar”, disse Octávio Brasil, gerente de marketing da CAS Tecnologia, empresa de medidores inteligentes.

A tarifa branca pode ser vantajosa para pessoas que possam deslocar parte considerável do seu consumo de energia nos períodos fora de ponta. Com a adoção, é possível ter uma economia na conta de energia de até 17%.

Para fazer o pedido de adesão, é preciso que o consumidor entre em contato com a concessionária de energia de sua região. Em trinta dias, um novo medidor de energia será instalado na residência ou comércio. Porém, é preciso atenção: se a energia for utilizada durante o horário de ponta, a tarifa pode ficar até 83% mais cara

Os percentuais citados (possibilidade de economia ou o risco de aumento se o consumo for concentrado em horário de ponta e fora ponta) podem variar conforme os hábitos das unidades consumidoras.

Água mais barata

Outro item fundamental que pode ter seu consumo melhor avaliado é a água. Quem mora em edifícios geralmente se preocupa menos com o recurso, porque o valor da conta de água é compartilhado entre todos os moradores. O gasto com água é a segunda maior despesa dos condomínios, em torno de 15% em média, abaixo apenas de mão-de-obra e encargos.

Com a população em quarentena em seus apartamentos, o custo da água tende a ser maior para os edifícios. Uma solução é a individualização de água. Com a medida, a economia gerada na conta do condomínio pode ser de até 35%.

“Como a conta de água é dividida entre todos os apartamentos, é muito mais difícil combater o desperdício, já que o morador não sente no bolso a diferença entre gastar e poupar. Além disso, o sistema também é injusto, pois quem evita o desperdício acaba pagando mais pelos moradores que fazem uso da água em demasia”, destacou Marco Aurélio Teixeira, especialista em medição individualizada da CAS Tecnologia.

Edição: Maria Claudia

Preço do gás de cozinha não diminui e vendas caem 50%

Sindicato aponta que algumas empresas precisaram demitir funcionários
11/04/2020 11:00 – Súzan Benites – Correio do Estado
A redução de preços não foi sentida na revenda – Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

A Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de cozinha (GLP) cairia 5% na refinaria a partir da segunda quinzena de março. No entanto, a queda no preço do botijão não chegou aos revendedores, tampouco aos consumidores. Conforme o sindicato das revendedoras, além de a redução não chegar aos empresários, as vendas caíram 50%. O preço médio praticado nesta semana ficou entre R$ 65 e R$ 75, conforme pesquisa realizada pelo Correio do Estado com as revendedoras de Campo Grande.

O presidente do Sindicato das Micro, Pequenas Empresas e Revendedores Autônomos de GLP, Gás Canalizado e Similares do Estado (Simpergasc-MS), Vilson de Lima, disse que para o revendedor não houve redução no preço do gás de cozinha, por isso o repasse ao consumidor não chegou.

Segundo o proprietário de uma revenda de gás em Campo Grande, que não quis se identificar, a diferença repassada aos revendedores chegou a R$ 1,20 no máximo. “Quando a Petrobras repassa um aumento, a gente vê bem rápido, mas, quando é uma redução, nunca chega para as revendedoras, e menos ainda ao consumidor”, disse.

VENDAS

A comercialização do GLP teve um pico nas primeiras semanas de isolamento e hoje amarga uma redução drástica. Segundo o representante das revendedoras, Vilson Lima, as vendas aumentaram na primeira semana de isolamento social, mas depois despencaram e muitas empresas já precisaram demitir funcionários.

“Na primeira semana, foi igual com os supermercados, todo mundo saiu às compras e pediu gás. No sentido de ter estoque mesmo. Agora, a gente já tem uma redução de 50% nas vendas nesse período, que é começo do mês e geralmente vendemos mais”, informou o presidente do Simpergasc-MS.

Lima ainda disse que muitos revendedores já tiveram de demitir funcionários por conta da queda nas vendas.  

“As empresas geralmente são familiares, trabalham os membros da família, mais um ou dois funcionários. Já ouvi relatos de alguns que ficaram só com a família e tiveram de dispensar os funcionários. É uma situação sem precedentes”, contextualizou o presidente do sindicato.

Proprietário de uma revenda na Capital, Deivison da Silva chegou a dobrar a comercialização de gás de cozinha. “Eu cheguei a vender o dobro nas duas semanas. Muita gente fez estoque mesmo, comprou completo com o botijão mesmo para ter um gás reserva. Agora, voltamos à normalidade e está tudo bem tranquilo. Mas me preocupo como vai ser o próximo mês, já que tem gente que fez estoque”, informou.

O último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o preço médio do gás de cozinha em Mato Grosso do Sul, registrado entre os dias 29 de março e 4 de abril, foi de R$ 72,17. Ainda de acordo com o levantamento,  o preço médio se mantém nas últimas quatro semanas. A média registrada entre os dias 8 e 14 de março foi de R$ 72,02, caiu para R$ 70,31 (entre 15 e 21 de março) e foi a R$ 71,63, de 22 a 28 do mês passado.  

Entre os municípios, Corumbá tem o GLP mais caro do Estado, o preço médio para o produto entre 29 de março e 4 de abril foi de R$ 91, conforme levantamento da ANP. O botijão de 13 kg variou de R$ 89,99 a R$ 95 na Cidade Branca.

Inflação de cesta de compras de idosos chega a 0,88% no 1º trimestre

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EBC

IPC-3i mede cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos

Publicado em 07/04/2020 – 08:56 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,88% no primeiro trimestre deste ano.

A taxa do primeiro trimestre ficou abaixo da observada no último trimestre de 2019 (1,19%).

Cinco das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram queda na taxa do último trimestre de 2019 para o primeiro trimestre deste ano, com destaque para os transportes, cujo índice recuou de 2,47% para 0,42%. O item que mais influenciou esse comportamento foi a gasolina, que passou a registrar deflação (queda de preços) de 1,66% no primeiro trimestre, ante uma inflação de 5,69% no trimestre anterior.

Também contribuíram para a queda da taxa do IPC-3i do primeiro trimestre os grupos: despesas diversas (de 6,73% no último trimestre de 2019 para 0,38% no primeiro trimestre deste ano), alimentação (de 3,11% para 2,61%), educação, leitura e recreação (de 1,29% para -0,42%) e vestuário (de 0,80% para -0,17%).

Por outro lado, três grupos tiveram alta na taxa no período: habitação (de -0,66% para 0,25%), saúde e cuidados pessoais (de 0,89% para 1,13%) e comunicação (de 0,11% para 0,43%).

Edição: Graça Adjuto

Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo

dinheiro

© Agencia Brasil

Economia

Gastos e desonerações equivalem a quase 3% do PIB

Publicado em 02/04/2020 – 20:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo chega a 2,97%.

A quantia elevará o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e das estatais federais para R$ 419,2 bilhões em 2020. Isso equivale a 5,55% do PIB. Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 estabelecia meta de déficit de R$ 124,1 bilhões para o Governo Central e de R$ 3,8 bilhões para as estatais federais. O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas excluindo os juros.

Os números foram divulgados há pouco pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Do total divulgado, R$ 219,3 bilhões representam novos gastos públicos, que não estavam programados no Orçamento, e R$ 5,3 bilhões correspondem ao que o governo deixará de arrecadar.

A conta não inclui remanejamentos de emendas parlamentares, antecipações de gastos (como o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas), nem adiamentos de contribuições (como os pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou das contribuições patronais para a Previdência). O montante também não inclui a redução em 50% das contribuições para o Sistema S por três meses, porque esses recursos não passam pelo orçamento primário da União, nem as injeções de recursos do Banco Central e dos bancos públicos na economia.

Do lado dos gastos públicos, os maiores gastos correspondem à renda básica emergencial de R$ 600 por até três meses, que consumirá R$ 98,2 bilhões. Em segundo lugar, estão os programas de manutenção do emprego com suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada, com R$ 51,2 bilhões. O crédito para empresas com aval do Tesouro custará R$ 34 bilhões, e a recomposição dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios consumirá R$ 16 bilhões.

Em relação às receitas, a medida que mais terá impacto para os cofres federais será a suspensão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito por 90 dias, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 7,1 bilhões. Em seguida, vêm a redução a zero das alíquotas de importação para produtos médico-hospitalares (R$ 2,2 bilhões) e a desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados para itens de combate à covid-19 (R$ 400 milhões).

O impacto final das desonerações ficou em R$ 5,3 bilhões por causa do remanejamento de R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do Seguro Obrigatório (Dpvat) para o financiamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Edição: Juliana Andrade

Sistemas bancários globais podem precisar de recapitalização

FMI e Banco Mundial pedem alívio financeiro

© Yuri Gripas/Reuters©

Internacional

Publicado em 31/03/2020 – 14:27 Por Reuters – –

Reuters

Os sistemas bancários de alguns países podem ter que ser recapitalizados ou mesmo reestruturados se suas economias forem severamente danificadas por uma interrupção prolongada devido ao surto de coronavírus, disseram autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta terça-feira.

“A pressão sobre o sistema bancário está crescendo e a inadimplência mais alta é iminente. E agora muitos esperam um choque no setor financeiro semelhante em magnitude à crise de 2008”, afirmaram Tobias Adrian, diretor do departamento de mercado monetário e de capitais do FMI, e Aditya Narain, vice-diretora do departamento, por meio de uma publicação em blog nesta terça-feira.

Embora o FMI não tenha especificado quais sistemas bancários dos países são mais vulneráveis, o alerta do principal fundo multilateral de resgate do mundo marca diferença de tom impressionante em relação a outros reguladores e executivos-chefes de bancos, especialmente nos Estados Unidos, que afirmam que os credores são robustos o suficiente para suportar a crise econômica que se instala.

Em uma tentativa de reforçar as reservas de capital dos bancos, na semana passada o Banco Central Europeu ordenou que os credores interrompessem todos os pagamentos de dividendos até outubro de 2020, enquanto os grandes bancos nos Estados Unidos também estão sob pressão para interromper os dividendos depois de terem suspendido as recompras de ações este mês.

Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

Tomates
© Foto Elza Fiúza/Agência Brasil
Economia

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo

Publicado em 30/03/2020 – 20:09 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06). 

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045

Comportamento dos preços 

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo. 

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%). 

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente. 

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta. 

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%). 

Edição: Aline Leal