Comunidade internacional voltou a confiar no Brasil, diz Bolsonaro

Valter Campanato/Agência Brasil

Solenidade no Palácio do Planalto marcou 300 dias de governo

Publicado em 05/11/2019 – 19:54

Por Luciano Nascimento e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (5) seus ministros para uma cerimônia, no Palácio do Planalto, que marca os 300 dias de seu governo. No evento, foram divulgados dados como a criação de 761 mil novos postos formais de trabalho, nos últimos nove meses. Outro destaque foi a redução da violência. Segundo o governo, o número de estupros caiu 12% e o de homicídios teve redução de 22%.

Durante a cerimônia, Bolsonaro assinou uma medida provisória que tira o monopólio da Casa da Moeda para fabricação de papel-moeda e passaporte. Ele também assinou um projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras.

Ao discursar, Bolsonaro disse que não há mais desconfiança da comunidade internacional no Brasil. “É duro você ser recebido em outros países com o manto da desconfiança e isso acabou. O príncipe herdeiro da Arábia me disse que não voltaríamos de mão abanando para o Brasil. No dia seguinte, o ministro [da Casa Civil], Onyx [Lorenzoni], anunciou o investimento no Brasil US$ 10 bilhões”.

Em seguida, o presidente afirmou que tem total confiança em seus ministros. “Eu confio nos meus 22 ministros. De vez em quando tem alguma fofoca, ou intriga ou fuxico, mas internamente sabemos o que está acontecendo”.

Pacto federativo

Em seu discurso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou a proposta do governo ao pacto federativo. Lorenzoni afirmou que o governo federal irá repassar a estados e municípios mais de R$ 450 bilhões nos próximos anos.

“Hoje é uma data histórica. O governo, Câmara e Senado passam a discutir o pacto federativo. Chega de prefeito andando com pires na mão. Nos próximos anos serão transferidos mais de R$ 450 bilhões para estados e municípios”. A proposta do pacto federativo foi entregue hoje ao Congresso Nacional.

Em sua fala, o ministro reafirmou o respeito da comunidade internacional ao Brasil. “O ministro [das Relações Exteriores] Ernesto [Araújo], junto com o presidente, tem construído uma relação com países desenvolvidos. […] Assistimos no Japão, na China, nos Emirados Árabes, no Catar e na Arábia Saudita o respeito, a confiança que os dignatários, os ministros e os investidores têm pelo Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro participa da Solenidade dos 300 dias de Governo
O presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado, durante Solenidade dos 300 dias de Governo – Valter Campanato/Agência Brasil

Investigação e imprensa

No discurso, Bolsonaro voltou a comentar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Para ele, a imprensa quer “colocar no seu colo” a morte de Marielle porque um dos possíveis autores do crime vive no mesmo condomínio onde a família do presidente tem uma casa, no Rio de Janeiro. Bolsonaro reafirmou que a sua presença em Brasília, à época em que era deputado federal, pode ser comprovada pelo registro em painel da Câmara dos Deputados. “Não é uma imprensa que colabora com o Brasil. Não satisfeita, diz agora que tem um segundo porteiro. Mas o meu dedo no painel de votação é mais importante.”

Na semana passada, o Jornal Nacional, da TV Globo noticiou que, em depoimento à polícia, um porteiro do condomínio disse ter ligado, a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora, para a casa da família do presidente. Segundo a reportagem, o porteiro contou que “seu Jair” havia autorizado a entrada do visitante. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, no entanto, o porteiro mentiu sobre a ligação.

O presidente também defendeu o direito de seu filho Eduardo, que é deputado federal pelo PSL de São Paulo, de expressar sua opinião. “Na Câmara eu respondi a mais de 30 processos [na Comissão de Ética]. Espero que meu filho Eduardo não entre nessa linha. Mas, em todos os momentos, a Câmara respeitou o sagrado direito de opinião, seja ela qual for.”

Na semana passada, em entrevista, Eduardo afirmou que, se houver uma radicalização da esquerda no país, poderia ser editado um novo AI-5 no país. Criado no governo militar, em 1968, o ato institucional fechou o Congresso Nacional e autorizou o presidente da República a cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos. Horas depois, Eduardo Bolsonaro pediu desculpas pela declaração.

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Edição: Denise Griesinger e Juliana Andrade

Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Publicado em 05/11/2019 – 22:14

Por Agência Brasil * Brasília

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.


* Com informações da Agência Câmara Edição: Fábio Massalli Tags: caçadoresatiradores e colecionadoresCACsCâmaraporte de armaatirador esportivo

Líderes mundiais terão encontro com Bolsonaro este mês

Alan Santos/PR

Eles vêm a Brasília para participar da Cúpula do Brics

Publicado em 06/11/2019 – 05:40

Por José Romildo – Repórter da Agência Brasil Brasília Para debater temas políticos e econômicos, o presidente Jair Bolsonaro receberá o presidente da China, Xi Jinping, na manhã de 13 de novembro, quarta-feira. À tarde, no mesmo dia, no Palácio do Planalto, ele receberá  os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro ministro da índia, Narendra Modi.

Os quatro líderes políticos chegarão ao Brasil no dia 12 para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No dia 13, os líderes visitantes participarão do encerramento do Fórum Empresarial do Brics, que reunirá 500 empresários, e à noite serão homenageados com jantar no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Cúpula

A maior parte da programação do Brics ocorrerá na quinta-feira, dia 14. Haverá um encontro dos líderes do Brasil, da China, Índia, África do Sul e Rússia com os empresários que compõem o conselho da organização e também com a diretoria do Novo Banco de Desenvolvimento, a instituição financeira fundada pelo Brics. Às 13h, haverá o almoço de encerramento da cúpula no Palácio do Itamaraty.

O grande tema a ser discutido na Cúpula do Brics será a cooperação a ser feita entre o Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia na área de ciência, tecnologia e inovação. “A agenda é densa e substantiva”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador Norberto Moretti.

O tema, segundo o diplomata, constará da Declaração dos Líderes, que será divulgada no encerramento do evento no dia 14, documento que abrirá aos países oportunidades de cooperação para o desenvolvimento de parques tecnológicos e incubadoras e a formação de pesquisadores.

Também constarão da declaração a cooperação dos cinco países no combate à corrupção e ao terrorismo, intercâmbio de boas práticas e desenvolvimento de medicamentos contra a tuberculose. Haverá ainda um item dedicado ao aleitamento humano, como prevenção de enfermidades.

O Conselho Empresarial do Brics (Cebrics) foi criado em 2013 na 5ª Cúpula do bloco em Durban, na África do Sul. Constituído para fortalecer e promover os laços econômicos, comerciais, de negócios e investimentos entre as comunidades empresariais dos países que compõem o grupo, o conselho tem também a missão de assegurar o diálogo regular entre os setores empresariais e os governos, além de identificar os problemas e gargalos no âmbito de comércio e investimentos nas suas relações.

Composto por 25 membros e assessorado por nove grupos de trabalho que atuam em uma instância de consulta, o conselho tem como missão assegurar que as principais prioridades do setor privado sejam efetivamente comunicadas aos líderes do governo no Brics durante a cúpula.

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Edição: Kleber Sampaio Tags: BricsdocumentodeclaraçãocooperaçãobrasilChinaÍndiaÁfrica do SulRússia

Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

Foto: Arquivo/Petrobras

Publicado em 06/11/2019 – 06:43

Rodada de licitações é considerada a maior da história

Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios. 

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação. 

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.

Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.  

A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.

Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).

Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor

Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.

O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.

Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.

A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

A ANP prevê que quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha

Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União. 

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. Edição: Graça Adjuto Tags: leilãopetróleogáscessão onerosa

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro

Publicado em 05/11/2019 – 14:22 e atualizado em 05/11/2019 – 14:48

Por Andreia Verdélio e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil Brasília

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a solenidade de entrega das propostas do novo pacto federativo ao Congresso – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso

[recursos]

já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação

Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Previdência

Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”

O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.

O título foi corrigido às 14h48: as transferências poderão ser de até R$ 500 bilhões, e não milhões, como tinha sido publicado Edição: Nádia Franco Tags: pacto federativorecursos para estados e municípiosPECDavi AlcolumbreJair BolsonaroPaulo Guedes

Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

Publicado em 05/11/2019 – 06:16

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.

Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.

O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia  de assinatura dos contratos de concessão da 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos da Infraero.

Presidente Jair Bolsonaro – José Cruz/Agência Brasil

A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.

O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.

Viagens

A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.

O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.

O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.

Mais informações na Radioagência Nacional:

Edição: Graça Adjuto Tags: governo300 diasBolsonaropropostasreformasmultimídia

Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição

Publicado em 05/11/2019 – 05:39

Por Marcelo Brandão Brasília

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.

O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão acompanhar o presidente.

Bolsonaro e seus ministros serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da presidência do Senado. Após a entrega das propostas, está prevista uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. A presença de Alcolumbre na coletiva está confirmada. A assessoria do Palácio do Planalto, no entanto, não confirmou se Bolsonaro também falará com a imprensa.

O governo apresentará três propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira PEC traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

A segunda proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios.

A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.

Hoje, são 260 fundos desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a estabilidade, por exemplo. Edição: Kleber Sampaio Tags: BolsonaroGuedesCongressoreformas

Cronograma da Rota Bioceânica segue com obras em ritmo acelerado no Paraguai

Campo Grande (MS) – As obras da Rota Bioceânica, corredor rodoviário ligando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile desde a costa do Oceano Atlântico até a costa do Oceano Pacífico, seguem em ritmo acelerado no Paraguai, na região do município de Carmelo Peralta, vizinho a Porto Murtinho.

De acordo com as informações do Ministerio de Obras Públicas y Comunicaciones (MOPC), o trabalho na chamada Seção 1, que liga Carmelo Peralta a Loma Plata (trecho com 212 km de extensão), avança em 7 frentes de obras, incluindo o trabalho aos domingos e noturno.

No último fim de semana, foi realizado o transporte e iniciada a colocação de vigas de concreto para a ponte sobre um riacho a 25 km de Carmelo Peralta. Nesta frente, já foi concluída a colocação do solo-cal enquanto a colocação do solo-cimento continua – que são as bases de preparação do terreno para que seja feita a pavimentação. Esse mesmo procedimento segue em ritmo acelerado nas frentes de trabalho em Loma Plata, segundo o governo paraguaio.

“Tivemos a informação de que, por volta do dia 20 de novembro, a CCVB (empresa que executa a obra), concluirá mais um trecho da Rota Bioceânica, que sai de Carmelo Peralta. Serão mais 12 km, com toda a sinalização. A obra está fluindo e o projeto segue dentro do cronograma, o que é fundamental sob o ponto de vista de credibilidade e de atração de investimentos. Há um forte entendimento, de todos os países por onde essa Rota vai passar, da importância desse projeto para o desenvolvimento econômico e social dessas localidades”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

No início do mês de outubro, autoridades do Brasil e do Paraguai criaram uma Comissão Mista para acompanhar e definir os detalhes da construção da ponte sobre o Rio Paraguai que vai ligar Porto Murtinho a Carmelo Peralta, com investimento previsto de US$ 75 milhões a ser custeado pela Itaipu binacional.

A Comissão é composta por 21 integrantes. “Essa comissão estabelece um ordenamento sob o ponto de vista da governança e remete a um caminho adequado para a tomada de decisões a fim de se chegar à licitação e, consequentemente, à execução da obra”, lembra o secretário Jaime Verruck.

A próxima reunião da Comissão está marcada para este mês de novembro, em Hernandarias, no Paraguai. Os membros vão analisar o projeto do edital para construção da ponte; o documento está sendo elaborado pelo Ministério de Obras Públicas do Paraguai e será analisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) antes de ir para apreciação da Comissão.

A Rota Bioceânica deverá reduzir em 17 dias o trajeto de viagem das commodities de Mato Grosso do Sul até o mercado asiático, embarcando nos portos do Chile, ao invés de usar os portos de Paranaguá (PR) ou de Santos (SP). No Paraguai, já está sendo pavimentado um trecho de 600 quilômetros da rota que corta seu território. Partindo de Campo Grande, a rodovia vai percorrer 2.400 quilômetros até a cidade de Antofagasta, no Chile.

Texto: Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação  da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

Fotos: Ministerio de Obras Públicas y Comunicaciones  – Paraguai

Campo Grande será polo de distribuição de ureia

Empreendimento terá participação de russos e bolivianos

4 NOV 19 – 10h:00SÚZAN BENITES – Correio do Estado

A parceria permitirá a abertura da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados de Três Lagoas – Foto: Arquivo

Uma empresa para comercialização e distribuição de ureia, material derivado do gás natural, será construída em Campo Grande. O empreendimento será uma sociedade entre a gigante russa de fertilizantes, Acron, e a empresa estatal de energia da Bolívia, Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A mesma parceria que permitirá a abertura da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN3) em Três Lagoas.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o acerto sobre a empresa que será criada na Capital já foi concretizado. 

“Eles assinaram para a criação dessa nova empresa para comercialização de ureia aqui em Campo Grande. Essa sociedade será de 50% da Acron e 50% da YPFB. Ela vai comercializar tanto a ureia da Bolívia quanto a de Três Lagoas e vai fazer a distribuição para todo o País. É um acordo comercial que é extremamente positivo para o Estado e daí entra toda a questão da negociação que eles fizeram para a compra de gás direto da Bolívia”. 

Conforme a Agência EFE, em outubro, a Acron e a YPFB fecharam acordo para criação de uma companhia conjunta para vender ureia ao mercado brasileiro. As empresas já haviam chegado a um entendimento em julho, na Rússia. Conforme comunicado da companhia petrolífera boliviana, as empresas têm previsão de vender 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia ao mercado brasileiro, pelo prazo de 20 anos, a contar de 2021.

Ainda de acordo com o documento da YPFB, a parceria com o grupo russo é um grande passo para internacionalização da estatal como empresa de venda de gás e “como parceiro operacional fora das fronteiras bolivianas”. Brasil e Argentina são os principais mercados do gás natural da Bolívia. O país vizinho tem contrato com a Petrobras e exporta, atualmente, 30 milhões de metros cúbicos por dia do produto ao Brasil.

UFN3

A Petrobras selou acordo com o grupo russo de fertilizantes, Acron, para a venda  da UFN3, empreendimento bilionário cuja a construção em Três Lagoas foi interrompida em dezembro de 2014, com 83% das obras já concluídas, por ilegalidades apontadas pela Operação Lava Jato. A assinatura do contrato, que seria concretizada até 30 de agosto, será concluída ainda em 2019.

A YPFB também selou acordo com a Acron para fornecer gás às unidades da empresa no Brasil, entre elas a fábrica de Três Lagoas. O acerto foi divulgado pelas duas partes e possibilitará a venda de 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia pela empresa pública boliviana para o grupo russo por um período de 20 anos, válido a partir de 2023. A UFN3 tem como matéria-prima o gás natural e o fornecimento de longo prazo é fundamental para as atividades. 

Sobre a assinatura do acordo para a retomada da indústria, Verruck acredita que tudo caminha para que a unidade seja aberta dentro do prazo. “Nós fomos a Três Lagoas na semana passada e tivemos uma reunião com a Acron. Discutimos sobre a qualificação profissional, contratação de fornecedores e outros detalhes. Nós fizemos uma reunião técnica muito mais detalhada, já pensando na questão da retomada da UFN3. A assinatura do contrato continua igual, pode ser amanhã, depois ou daqui três semanas. Eu senti muita força no negócio principalmente pelo nível de detalhes que estamos acertando, mas não está assinado ainda. Então avançou mais um passo quando a gente viu esse nível de detalhamento que eles estão querendo. A gente continua com a expectativa da assinatura neste ano, em fevereiro de 2020 tem o início das obras e em janeiro de 2023 começa a operação”, informou o secretário. 

Sem previsão de chuvas no Pantanal, Estado reforça combate às queimadas

Reunião na Sala de Situação contou com as presenças do secretário Jaime Verruck e do comandante do CBMS, coronel Joílson Amaral

Campo Grande (MS) – As condições climáticas não são favoráveis à redução dos focos de calor esta semana no Pantanal de Mato Grosso do Sul, por falta de chuvas, alta temperatura, baixa umidade e vegetação seca.

Diante dessa situação crítica, o Governo do Estado reavaliou as ações de combate às queimadas na região e iniciou, nesta segunda-feira (4), o remanejamento do grupamento e aeronaves que estão combatendo o fogo em quatro municípios.

Além dos focos no Pantanal, que avançam para a região do Forte Coimbra, entre Corumbá e Porto Murtinho, e para a borda do Parque Estadual do Rio Negro, no centro do bioma, o Corpo de Bombeiros e o Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS) se mobilizam para uma ação preventiva no Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema, no extremo Sul, na bacia do Rio Paraná, onde ocorrem focos em área situada na divisa do Estado com o Paraná.

O secretário estadual Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), participou de uma reunião na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), onde foi discutido um novo planejamento da Operação Pantanal 2, incluindo logística, comunicação e liberação de recursos. Presentes o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Joílson Alves do Amaral, representantes do Imasul, Cedec, Ibama, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Ambiental (PMA).

Sala de Situação: planejamento para a semana inclui remanejamento de tropa e recursos para alimentação e combustível

Uma semana crítica

“A situação é extremamente preocupante, novos focos surgiram de domingo para cá, e decidimos intensificar os combates por terra e ar, de forma coordenada, onde contamos com o apoio do Exército na parte logística”, informou o secretário. “Fizemos um planejamento para a semana com base nas previsões meteorológicas, sabendo que será uma semana crítica com o ponto de vista dos combates devido à ausência de chuvas e altas temperaturas”, completou.

Verruck observou que este período do ano sofre uma das maiores estiagens no Estado, exigindo uma atenção redobrada no monitoramento e combate dos focos de calor, para que não ocorra mais prejuízos da biodiversidade e na economia ou perda de vidas. Citou que o Rio Paraguai apresenta um dos menores níveis dos últimos 20 anos, registrando 1,20m nesta segunda-feira na régua de Ladário. Em 2018, no mesmo período, o rio apresentava 2,60m.

A força-tarefa de combate aos incêndios conta hoje com 120 homens – 70 do Prevfogo do Ibama e 50 bombeiros -, além de três aviões Air Tractor (dois do ICMbio e um do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso) e três helicópteros (Polícia Militar/MS), Ibama e Polícia Rodoviária Federal). O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal reforça a operação com 35 homens, dos quais oito já estão na área de combate, e os demais se integram nesta terça-feira.

Pantanal: 92% dos focos

Segundo dados de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os focos em Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (4), somam 2.228, dos quais 2.088 (92%) concentrados nos pantanais de Corumbá, Aquidauana, Miranda e Porto Murtinho. O fogo que avançava para a região de Forte Coimbra foi combatido e controlado na Fazenda Piúva. Novas queimadas foram registradas no Passo do Lontra, comunidade situada na Estrada-Parque (MS-184).

O comandante do Corpo de Bombeiros/MS, coronel Joílson Amaral, disse que o novo planejamento vai permitir um combate mais sincronizado entre brigadistas e aeronaves e uma ação mais rápida em áreas de difícil acesso. Informou que os quartéis da corporação, situados na área crítica, estão de prontidão caso haja necessidade de envio de mais bombeiros aos pontos de calor. “Já deslocamos uma equipe para proteger o Parque de Ivinhema”, adiantou.

Presente à reunião na Sala de Situação da Cedec, a meteorologista Franciane Rodrigues, do Centro de Centro de Monitoramento do Tempo e Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC), fez um relato da situação climática e das previsões para o corrente mês, fundamental para o planejamento da Operação Pantanal 2. Ela adiantou que esta semana não chove no Pantanal, com temperatura elevada. As precipitações ocorrerão a partir do dia 11 – e acima das médias pluviométricas.

Texto: Sílvio de Andrade – Subsecretarsia de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro