Campo Grande (MS) – Com
ações para enfrentar o avanço do novo coronavírus e também reduzir os
prejuízos das pessoas, o governo de Mato Grosso do Sul desenhou uma
trajetória que teve início quase um mês antes do primeiro caso no
Brasil.
A primeira medida foi a criação do Centro de Operações Especiais, ainda em janeiro.
Confira a linha do tempo que permitiu a Mato Grosso do Sul ter o
melhor desempenho do Brasil no combate à pandemia, incluindo o menor
número de casos confirmados, mortes e ocupação de leitos de UTI:
31 de janeiro (sexta-feira)
– Criado o Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS)
16 de março (segunda-feira)
– Proibição das férias de bombeiros
militares e servidores estaduais da área da saúde durante o período da
pandemia por causa do aumento da demanda desses profissionais;
– Em casos necessários, autorizada a
requisição de bens e de serviços de pessoas naturais e jurídicas,
hipótese em que será garantido o pagamento posterior com base na “tabela
SUS”, quando aplicável, ou mediante justa indenização a ser definida
pela Administração Pública Estadual em processo administrativo próprio;
– Determinação: servidor, empregado
público, terceirizado, colaborador, trainee, estagiário ou aprendiz que
apresentar febre ou condições respiratórias é obrigado a reportar o caso
suspeito ao dirigente do órgão em que trabalha;
– Determinação: servidores que
retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de
locais com transmissão comunitária da Covid-19, independentemente de
apresentarem sintomas, devem comunicar este fato à chefia imediata,
sendo que os que apresentarem sintomas deverão procurar um serviço de
saúde e ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo
período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica;
– Determinação: servidores, empregados
e colaboradores que regressaram desses locais e que não apresentem
sintomas deverão desempenhar as atividades em domicílio, em regime
excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do
retorno ao Estado;
– Suspensão de qualquer evento ou
atividades pelos órgãos do Governo que implique em aglomeração de
pessoas e da participação de servidores em eventos oficiais fora de Mato
Grosso do Sul;
– Proibição de reuniões presenciais,
no âmbito de qualquer órgão ou entidade da Administração Estadual, com a
participação de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com
transmissão comunitária do vírus;
– Autorização do teletrabalho
(trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de
60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de
risco;
– Reunião com representantes de oito
universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informações
referentes ao monitoramento dos casos de infecção por coronavírus com
adoção de medidas paliativas que reduzam a concentração de estudantes
sem prejudicar o calendário acadêmico;
– Reunião com representantes do setor
produtivo para convocar o Comitê de Monitoramento da Crise (CMC) e
alinhar ações de prevenção ao novo coronavírus. O CMC é formado pela
Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Sebrae/MS e outras entidades.
17 de março (terça-feira)
– Suspensão das aulas na Rede Estadual
de Ensino por 15 dias, de 23 de março a 6 de abril, sem prejuízo aos
alunos que não comparecerem à escola na semana atual. No período sem
aulas, os alunos têm atividades para realizar em casa;
– Adotado o sistema de entrevistas coletivas on-line para evitar a proliferação do vírus entre os profissionais de imprensa.
18 de março (quarta-feira)
– Anúncio da abertura de processo para compra emergencial de cinco mil kits de testes para o novo coronavírus.
19 de março (quinta-feira)
– Disponibilização do sétimo andar do
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para
atendimento exclusivo de eventuais pacientes com coronavírus. Ao todo,
são 48 leitos;
– Suspensão do atendimento em alguns
ambulatórios do HRMS para diminuir a aglomeração de pacientes na
unidade. Dessa forma, só estão em funcionamento: Clínica da Dor Crônica;
ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva); TAP (Tempo de Atividade da
Protrombina); egressos de cirurgia de cabeça e pescoço; egressos de
cirurgia geral; egressos de cirurgia pediátrica; gestantes de alto
risco; hematologia; oncologia clínica; egressos de oncologia cirúrgica;
egressos de urologia; follow up; paracentese; pulsoterapia; e serviços
de imagem;
– A pedido do Governo de MS, o Governo
Federal fechou as fronteiras do Mato Grosso do Sul com os países
vizinhos – Bolívia e Paraguai;
– Suspensão de visitas nos presídios;
– Anúncio da contratação de 207 leitos hospitalares;
– Encaminhamento à Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto de decreto legislativo para
implantar Estado de Calamidade Pública em MS;
– Autorização de teletrabalho para o servidor público estadual;
– Anúncio da antecipação do lançamento
do aplicativo MS Digital, que reúne 80 serviços para cidadãos e
servidores públicos de forma remota.
20 de março (sexta-feira)
– Regulamentação do home office e teletrabalho;
– Fechamento dos parques estaduais e dos centros esportivos;
– Decretado estado de Emergência em Saúde.
21 de março (sábado)
– Compra emergencial de 200 kits de
testes de coronavírus que vão possibilitar a realização de 10 mil exames
de detecção da doença.
23 de março (segunda-feira)
– 12 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul são isentas do pagamento da conta de água por três meses (abril, maio e junho);
– Proibido o corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul;
– Resolução obriga todos os
laboratórios particulares de Mato Grosso do Sul a notificar a Secretaria
de Estado de Saúde quantos aos casos suspeitos, detectados e positivos
para a Covid-19;
– Implantado o Disk Corona, serviço para esclarecimento de dúvidas sobre o coronavírus pelo telefone 3311-6262;
– Portaria torna obrigatório o
treinamento de servidores, colaboradores e estudantes do Hospital
Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital, contra o coronavírus. O HRMS
é referência contra a pandemia;
– Suspensão dos prazos administrativos
no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder
Executivo, de 20 de março a 30 de abril;
– Publicada portaria mudando o
calendário para proprietários de veículos com placas final 1 e 2, que
precisariam quitar seu licenciamento no mês de abril, para que possam
pagar o imposto somente no mês de maio.
24 de março (terça-feira)
– Atendendo a um pedido de Reinaldo
Azambuja e de outros governadores, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica
de consumidores residenciais que não conseguirem pagar as contas. A
medida vale por 90 dias;
– Portaria dá autonomia aos
médicos-legistas para deixar de fazer o exame interno do cadáver durante
o período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a
segurança dos profissionais e evitar a disseminação da Covid-19;
– Semagro institui um comitê de
monitoramento com o objetivo de auxiliar na orientação ao setor
produtivo, além de acompanhar, avaliar e orientar as ações desenvolvidas
pela secretaria no combate e na mitigação dos efeitos da pandemia do
coronavírus (Covid-19).
25 de março (quarta-feira)
– Início da distribuição de materiais
para combate ao coronavírus para os municípios. Os kits são compostos de
litros de álcool 70 líquido (em proporções definidas de acordo com o
tamanho e setor de risco de cada município); álcool em gel; EPI’s
(Equipamentos de Proteção Individual), como luvas, óculos de proteção;
doses de vacina contra influenza; e material informativo de combate ao
coronavírus e dengue;
– Hospital Regional de Ponta Porã recebe duas carretas da saúde para auxiliar nos casos suspeitos de coronavírus;
– Liberação de R$ 2,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul;
– Prorrogação de prazos para entrega
do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a validade da
certidão negativa de débitos referentes aos meses de fevereiro a julho
de 2020.
26 de março (quinta-feira)
– Governador Reinaldo Azambuja assina
Carta dos Governadores do Brasil contendo oito reivindicações para
permitir o enfrentamento das consequências econômicas causadas pela
pandemia do novo coronavírus, entre elas a aplicação da lei que institui
a renda básica da cidadania para todos os brasileiros;
– Repasse no valor de R$ 7,8 milhões para os municípios de Mato Grosso do Sul realizarem ações de enfrentamento ao coronavírus;
– Anúncio da antecipação de salários
de servidores e pagamento por etapas – de 31 de março a 2 de abril –
como medida de prevenção ao Covid-19, evitando assim a aglomeração de
pessoas nos bancos e comércios do Estado;
– Prorrogação de prazos referentes ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS;
– Compra por dispensa de licitação de
equipamentos e kits de diagnóstico para o combate ao coronavírus e à
dengue. Investimento total de R$ 889,8 mil;
– SES anuncia aquisição de kits de biologia molecular para diagnóstico de Dengue, no valor de R$ 130 mil;
– Confecção de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), materiais de higiene, álcool 70º, máscaras,
capotes e gorros por reeducandos das unidades penais do Estado.
27 de marços (sexta-feira)
– Governo do Estado cria Comissão de Controle Sanitário (CCS-MS);
– Entrega de cinco mil litros de
álcool 70% líquido para os indígenas do Estado através do Distrito
Sanitário Especial Indígena de MS (DSEI);
– Criado Grupo de Trabalho para apoio
às compras em caráter emergencial de insumos usados no combate à
propagação do coronavírus;
– Repasse de R$ 7,8 milhões para municípios de Mato Grosso do Sul usarem no enfrentamento à Covid-19.
30 de março (segunda-feira)
– Início do funcionamento da barreira sanitária no Aeroporto Internacional de Campo Grande;
– Publicada resolução com os
procedimentos para contratação durante a situação de emergência pela
Covid-19, garantindo publicidade, transparência e melhor compra;
– Resolução Sefaz/SES define procedimentos para transferência de recursos para combate ao coronavírus;
– Hospital Regional, de Campo Grande, publica plano de Enfrentamento à Pandemia.
31 de março (terça-feira)
– Acréscimo de R$ 60 no Vale Renda;
– Publicado decreto que suspende o vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais;
– Divulgado “MS Cultura Presente”, no
valor de R$ 1,3 milhão, em que aproximadamente 700 produções artísticas,
em formato de vídeos feitos em casa, serão feitas para serem divulgados
em plataformas digitais e redes sociais da Fundação de Cultura e do
Governo do Estado;
1º de abril (quarta-feira)
– Prorrogado prazo para pagamento das
parcelas de 6 mil contratos do FCO Empresarial (Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste) em Mato Grosso do Sul;
– Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Estadual até o dia 3 de maio.
2 de abril (quinta-feira)
– Governo de MS e o Banco do Brasil
anunciam a possibilidade de servidores renovarem seus contratos de
empréstimos consignados com carência de até 180 dias (seis meses). Juros
no período de carência serão diluídos no pagamento das parcelas;
– Pronto Hospital de Campanha no
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) para dar suporte no
atendimento aos casos de coronavírus;
– Governo amplia de seis para 12 meses a validade de exame de saúde de candidatos de concurso da PM e Bombeiros Militar.
3 de abril (sexta-feira)
– Início da repatriação de brasileiros
vindo de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, seguindo recomendação do
Ministério das Relações Exteriores.
4 de abril (sábado)
– Reinaldo Azambuja anuncia a
transferência de R$ 20 milhões de emendas parlamentares para os Fundos
de Saúde dos 79 municípios de MS;
– Resolução do Banco Central cria uma
linha de crédito especial no FCO (Fundo Constitucional de Financiamento
do Centro-Oeste) para atender empresários impactados pela queda da
atividade econômica devido a pandemia do coronavírus. A publicação
também prorroga o pagamento das parcelas daqueles que já possuem
financiamento;
– Detran altera o calendário de licenciamento em função da necessidade de medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
8 de abril (quarta-feira)
– Reconhece pela União do Estado de Calamidade Pública de MS.
10 de abril (sexta-feira)
– Reinaldo Azambuja anuncia isenção do ICMS da tarifa social da conta de luz, beneficiando 142 mil famílias;
– Governo do Estado e Sesau iniciam o agendamento de exames para o coronavírus pelo sistema Drive-Thru.
11 de abril (sábado)
– Agepen/MS prorroga período de suspensão das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul até o dia 22 de abril.
13 de abril (segunda-feira)
– Governo do Estado convoca mais oito candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Funsau;
– Início dos atendimentos agendados do Drive-Thru Coronavírus.
14 de abril (terça-feira)
– Hospital Regional recebe 3 respiradores que foram consertados pelo IFMS
15 de abril (quarta-feira)
– Secretaria de Estado de Saúde (SES)
inicia a remessa de equipamentos do Ministério da Saúde como álcool,
luvas, máscaras, aventais, toucas hospitalares e testes rápidos para as
secretarias municipais no combate ao coronavírus.
16 de abril (quinta-feira)
– Governo convoca 13 candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Fundação Serviços de Saúde (Funsau);
– Governo inicia pagamento das emendas aos fundos municipais de saúde para ser usado no combate ao coronavírus.
17 de abril (sexta-feira)
– Governo institui Plano de
Contingenciamento de Gastos e proíbe o pagamento de verbas não
compatíveis com o teletrabalho aos servidores em home office.
– Concluído o pagamento de R$ 20 milhões de emendas parlamentares aos fundos municipais de saúde.
22 de abril (quarta-feira)
– Governo do Estado suspende Curso de Formação Policial para evitar aglomeração de candidatos, professores e instrutores;
– Início do uso do serviço Google for
Education pela Secretaria de Estado de Educação, em uma parceria entre o
Governo do Estado e a Google Inc para a realização das Aulas Remotas.
23 de abril (quinta-feira)
– Início agendamento online do Detran para evitar aglomerações;
– Governo conclui entrega de máscaras e respiradores doados pela Suzano;
– UEMS decide antecipar o recesso para o período de 4 a 17 de maio;
– Fácil Bosque dos Ipês retoma atendimento ao público, mas com horário reduzido;
– Agepen prorroga suspensão das visitas em todas unidades prisionais do estado até o dia 7 de maio.
24 de abril (sexta-feira)
– Semagro entrega mochilas e álcool 70% para o Cotolengo;
– MS recebe a habilitação de 60 novos leitos de UTI.
27 de abril (segunda-feira)
– Entrega de 960 toneladas de alimentos para famílias carentes impactadas pela pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul;
– SED compra mais de 130 mil máscaras para servidores das unidades escolares da Rede Estadual de Educação;
– Para evitar aglomerações, Detran-MS lança atendimento Drive Thru de Serviços Express.
28 de abril (terça-feira)
– Antecipação das férias escolares;
– Portaria da Agepen regulamenta a visita social virtual através de videochamadas aos presos;
– Eleição do Conselho Estadual de Assistência Social é realizada via internet por causa do isolamento social;
– Inaugurados 10 leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Paranaíba, tornando a cidade
referência no atendimento de alta complexidade na microrregião.
29 de abril (quarta-feira)
– Publicado Mapa Hospitalar de Leitos
Clínicos e de UTI referente ao Plano de Contingência Estadual para
Infecção Humana pelo Coronavírus, ampliando para 1.468 o número de
leitos destinados ao tratamento da doença.
4 de maio (segunda-feira)
– Secretaria de Estado de Saúde anuncia a ampliação da coleta de exames no drive-thru de Três Lagoas.
5 de maio (terça-feira)
– Publicada resolução obrigando todos
os laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e privados e
drogarias e farmácias em Mato Grosso do Sul a notificar todos os casos
suspeitos e positivos testados para o coronavírus.
6 de maio (quarta-feira)
– Inauguração de dez leitos de UTI
(Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema Único de Saúde (SUS) na
Fundação Hospitalar de Costa Rica para o combate ao coronavírus;
– Ativação de 10 leitos de UTI no Hospital da Santa Casa de Corumbá;
– Secretaria de Estado de Saúde inicia operação sanitária nas aldeias de Dourados para evitar a propagação do novo coronavírus.
9 de maio (sábado)
Drive-thru Coronavírus inicia as atividades em Corumbá.
10 de maio (domingo, Dia das Mães)
– Anunciada a adesão de MS ao programa “Brasil conta comigo”
22 de maio (sexta-feira)
– Governo lança painel com dados sobre coronavírus em todas as cidades de MS
24 de maio (domingo)
– Semagro viabiliza a produção de 2.400 EPIs (Equipamentos de
Proteção Individual) para profissionais na linha de frente de combate ao
coronavírus
25 de maio (segunda-feira)
– Ações nas barreiras sanitárias são intensificadas
26 de maio (terça-feira)
– Uso de máscara passa a ser obrigatório para servidores e colaboradores do Detran-MS
– Drive-thru coronavírus de Dourados amplia número de testes para atender toda a região
27 de maio (quarta-feira)
– Compra de mais de 2,7 milhões de unidades de produtos hospitalares
para serem usados no combate ao coronavírus no Hospital Regional de
Campo Grande
– Indígenas de Dourados recebem do Movimento Energia do Bem 10 mil máscaras para o combate ao coronavírus
– SES amplia número de testes no drive-thru coronavírus de Corumbá
30 de maio (sábado)
– MS fica em 5º lugar no ranking nacional de transparência das informações sobre o coronavírus da Open Knowledge Brasil.
1º de junho (segunda-feira)
– MS cria o Comitê Gestor do Plano de Retomada Pós-Crise da Covid-19
3 de junho (quarta-feira)
– Santa Casa de Corumbá recebe R$ 3,895 milhões de auxílio financeiro
emergencial do Ministério da Saúde para o controle da pandemia da
Covid-19
4 de junho (quinta-feira)
– SES amplia, de novo, testagem no drive-thru de Dourados
– SES anuncia distribuição de 10 mil cartilhas e gibis didáticos sobre a Covid-19 nas línguas guarani e terena para indígenas
Paulo Fernandes – Subcom
Foto: Chico Ribeiro
