Nelsinho Trad mobiliza equipe para atender os prefeitos no Senado

Senador organizou atendimento exclusivo aos prefeitos de MS junto a equipe responsável pelo FNDE, palestra de capacitação, café da manhã e fez força-tarefa para receber demandas

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) organizou força-tarefa no gabinete para atender os prefeitos de Mato Grosso do Sul que estão visitando a capital federal durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além de mobilizar toda sua equipe para receber as demandas dos municípios, promoveu curso para apresentar aos prefeitos um novo aplicativo do Governo Federal que traz informações sobre acompanhamento de propostas, liberação de recursos e pagamentos de fornecedores, para que os gestores possam intervir, acompanhar e garantir a efetividade das políticas públicas no seu município.

“Vamos promover cada vez mais ações desta natureza para facilitar o trabalho dos prefeitos, porque como prefeito de Campo Grande por oito anos, conheço os desafios e dificuldades enfrentadas, e sei que são os vereadores e prefeitos que estão mais próximos a população e conhecem as demandas. Meu gabinete estará sempre de portas abertas para auxiliá-los no que for preciso”, afirmou o senador sul-mato-grossense.

Nelsinho Trad também conseguiu que na tarde de hoje (10) fosse realizado atendimento exclusivo aos prefeitos de MS por parte da equipe responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para tratar de demandas como liberação de recursos para construção de creches e escolas, aquisição de ônibus escolares, mobiliário e equipamentos escolares, cursos de capacitação e investimentos em custeio.

Capacitação

Nesta terça-feira (09), o senador promoveu palestra para os prefeitos com o coordenador-geral de Capacitação e Atendimento das Transferências Voluntárias, Edércio Marques Bento. Na ocasião foi apresentado aplicativo “APP Siconv Convenente”, lançado hoje pelo Governo Federal, e que traz informações sobre oportunidades de recursos, acompanhamento de propostas, liberação de recursos e pagamentos de fornecedores.

“Poder controlar a política pública na palma da mão é um marco entre o ontem e o amanhã, e se os prefeitos souberem usar essa ferramenta corretamente, eles nunca mais vão ter problema de perder prazos, de não saber determinadas informações, e quem esteve na palestra aproveitou bastante”, explicou a assessora técnica de orçamento do gabinete, Erika de Castro Heusi.

O prefeito de Deodápolis, Luiz Valdir Sartor, elogiou a iniciativa. “Esse é um trabalho do senador Nelsinho Trad que temos que destacar, ele tem a preocupação com todos nós e trouxe ao nosso conhecimento esta ferramenta que vai ajudar muito nas nossas demandas. É a modernidade chegando no setor público, que permite ao gestor acompanhar o que acontece”, disse.

“Para nós é uma luz, porque evita erros, e permite um controle maior dos nossos projetos. Foi um aprendizado muito grande, o senador Nelsinho está abrindo as portas do gabinete e dizendo ‘estou aqui e contem comigo’, e isso mostra o caráter e comprometimento dele com a nossa população”, afirmou a prefeita de Juti, Elizângela Martins Biazotti dos Santos.

Para o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni, foi uma ação inovadora. “Achei muito prático ver o que temos cadastrado de emendas, prazos, acredito que vai ser muito útil para os municípios. Esse é o meu 3º ano como prefeito e nunca vi isso aqui em Brasilia, iniciativa muito importante”.

Café da manhã com prefeitos

O senador também organizou café da manhã no Senado para receber 57 prefeitos de Mato Grosso do Sul, e assim encurtar a distância entre Brasília e os municípios sul-mato-grossenses, como afirmou o assessor Marcelo Nascimento, que organizou o evento.

O deputado Fábio Trad destacou durante o evento trabalho municipalista que o senador Nelsinho vem fazendo e disse que as perspectivas futuras são boas, principalmente com a aprovação das reformas, como a tributária. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), prefeito Pedro Arlei Caravina, lembrou que as lideranças e participações de Nelsinho em comissões importantes são muito benéficas para o estado.

O 1º suplente do senador Trad, José Chagas, aproveitou a oportunidade para convidar os prefeitos para a inauguração do escritório em Naviraí no próximo dia 26 de abril e contou que em outras regiões, como Três Lagoas, região de sua 2º suplente, professora Terezinha Bazé, também deverão ser instalados escritórios de apoio.

Aprovação da PEC 61/2015

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento. O texto estipula que esses repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário. A PEC 61/2015 passou pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, comemorou. “Não se pode negar que as demandas principais que ocorrem neste país recaem sobre os ombros dos prefeitos e enquanto tiver uma matéria municipalista nesta casa, terá por parte deste senador a sua defesa”, afirmou.

“Sei do esforço dos prefeitos para que seus projetos sejam aprovados e para que consigam fazer com que o recurso chegue na ponta, e tudo que a gente puder fazer para diminuir esta dificuldade, obedecendo ao papel fiscalizatório que se tem com qualquer gasto público, farei, e ressalto que o meu voto favorável a esta matéria para o bem dos municípios brasileiros”, completou.

A proposta teve como autora a ex-senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a versão aprovada teve como base relatório da ex-senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Caso a proposta seja promulgada como emenda constitucional, ela só entrará em vigor no ano seguinte à promulgação.

Texto: Larissa Almeida Cremer Teixeira

Larissa Almeida Cremer Teixeira

Assessoria de Comunição
Gabinete do senador Nelsinho Trad

Anexo I, 24º andar

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Telefone: (61) 3303-6774
Celular.: (67) 99613-6598

Fotos: Luiz Carlos Campos Sales

Reinaldo Azambuja completa 100 dias de governo com medidas de austeridade

 Governador Reinaldo Azambuja durante inauguração de escola em Campo Grande. Silvio Andrade Categorias:

Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul 99 visualizações

Campo Grande (MS) – Ao completar 100 dias do seu segundo mandato, o governador Reinaldo Azambuja reafirma compromissos de investir cada vez mais em saúde, educação e segurança e em projetos estruturantes para manter o desenvolvimento regional e a geração de empregos e renda. As profundas reformas administrativas e fiscais implementadas na sua gestão permitem agora promover políticas públicas para melhorar a vida das pessoas.

Habitação: Projeto arrojado é uma das prioridades nos próximos quatro anos.

“Estamos dando continuidade a nosso plano de governo, depois de quatro anos de muitas dificuldades e, ao mesmo tempo, persistência e seriedade na condução de um Estado que conseguiu superar a crise crônica que o país atravessa”, disse o governador. Segundo ele, foi preciso tomar medidas amargas e impopulares em 2015 para garantir os investimentos, avançar nas questões sociais, fortalecer o sistema produtivo e pagar em dia os servidores.

O início do segundo mandato foi marcado por novas medidas de austeridade – corte de gastos por meio da redução de cargos e revisão de contratos -, para fazer frente à crise e garantir o cumprimento de metas discutidas com a população durante a campanha à reeleição. “Esse resultado financeiro está sendo transformado em políticas públicas para qualificação os serviços públicos essenciais, como a saúde e a segurança”, disse Reinaldo.

Reformas estruturantes

Para que essas ações domésticas mantenham os investimentos e o nível de crescimento de Mato Grosso do Sul, que alcançou o maior índice de desenvolvimento do país nos últimos anos, o governador defende e quer pressa na efetivação das reformas estruturantes propostas pelo governo federal – previdência, pacto federativo e tributária. “O dever de casa já fizemos, agora é esperar pelas reformas que vão destravar o desenvolvimento do país”, sustenta.

Ao assumir o controle absoluto das financeiras do Estado, Reinaldo Azambuja priorizou em seu segundo mandato o cumprimento de um plano de governo aprovado nas urnas, que estabelece como prioridade: a conclusão da regionalização da saúde, fortalecimento das estruturas de segurança, o crescimento do aprendizado medido pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e atração de investimentos para gerar emprego.

Reinaldo Azambuja iniciou segundo mandato entregando obras em Maracaju.

Em março, o governo deu mais um passo na direção da eficiência e da qualidade do gasto e de um melhor atendimento à população com a reinstituição da jornada de 40 horas semanais – 8 horas diárias em toda a administração pública. A medida objetiva também cumprir rigorosamente a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), reduzindo gastos com pessoal, que chegou a R$ 6,2 bilhões em 2018 – 57,98% da receita líquida, acima do limite prudencial.

Respeito ao meio ambiente

Definidas as diretrizes para 2019-2022, Reinaldo Azambuja pretende fortalecer a parceria com os prefeitos, que foi positiva no primeiro mandato, com investimentos estruturantes nos 79 municípios, e concluir todas as obras em execução e em processo de licitação, incluindo os hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados. “Estamos promovendo o municipalismo de verdade, administrar é compartilhar problemas e buscar soluções”, enfatizou.

Austeridade: reunião com secretariado definiu novas medidas para conter gastos.

Outras medidas de grande impacto foram tomadas pelo governador nos primeiros 100 dias da nova gestão. Acompanhando a tendência mundial em políticas de preservação dos recursos pesqueiros, Reinaldo decretou a cota zero para a pesca esportiva, um avanço extraordinário para garantir o repovoamento dos rios de Mato Grosso do Sul. A partir de 2020, a captura e o transporte de peixe estão proibidos, um ganho para a natureza e para o turismo.

Ainda na área ambiental, outro decreto de repercussão nacional foi sancionado em março para proteger os rios Formoso e da Prata, em Bonito e Jardim, com o avanço da agricultura na região. Definida pelo governador como o norte para garantir a qualidade das águas e a atratividade de um ecoturismo conhecido mundialmente, o decreto estabelece ações de manejo e conservação do solo e maior rigor no controle das atividades econômicas no entorno dos mananciais.

Texto: Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Arquivo / Subcom

Gestantes e crianças de até seis anos começam a ser vacinadas contra a Gripe em Três Lagoas

Vacina estará disponível nas Unidades de Saúde e campanha seguirá cronograma de atendimento aos grupos prioritários

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, por meio da Coordenação do Setor de Imunização, informa à população que a Campanha Nacional de Imunização Contra a Gripe, iniciada oficialmente pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (10), já está em andamento em todas as Unidades de Atenção Básica de Saúde, ou seja, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para melhor atendimento à população, a SMS de Três Lagoas, como já foi divulgado por meio do Setor de Imunização, coordenado pela enfermeira Humberta Azambuja, programou um cronograma, definindo datas em que deverão ser vacinadas as pessoas inseridas nos grupos prioritários, definidos também pelo Ministério da Saúde, iniciando com as crianças de até seis anos e as gestantes.

CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO

Como já havia sido divulgado, no decorrer desta semana, as equipes de vacinação das Unidades de Saúde estarão nas Escolas e Centros de Educação Infantil – CEIs para vacinar crianças de seis meses a seis anos incompletos.

Para tanto, cada Unidade de Saúde programou dias e horários em que as equipes estarão nas Escolas e nos CEIs e os pais ou responsáveis devem estar atentos ao comunicado da direção escolar, onde seu filho ou filha estuda. Junto com a devida autorização, os pais devem enviar também à escola ou CEI a carteirinha de vacinação de seu filho.

“Sem a Carteira de Vacina, as equipes não poderão vacinar as crianças. Isso é importante para que tenhamos o devido controle, exigido pelo Ministério da Saúde”, informou a enfermeira Humberta.

Devido à vacinação nas unidades escolares, que é o primeiro passo desta Campanha de Vacinação em Três Lagoas, a partir de segunda-feira (15), as equipes das Unidades de Saúde estarão atendendo ao grupo prioritário constituído de gestantes de qualquer tempo de gravidez  e também às crianças de 6 meses a seis anos incompletos.

A partir do dia 22, começa a segunda etapa, quando deverão ser imunizados contra a Gripe as pessoas do grupo prioritário de idosos (acima de 60 anos); profissionais da Saúde, mediante a comprovação da respectiva função; doentes crônicos, com apresentação obrigatória de receita médica; professores e professoras que trabalham em sala de aula na Educação pública e particular, também mediante apresentação de  comprovação funcional, por meio de holerite ou crachá; e adolescentes e jovens, de 12 a 21 anos, em cumprimento de medidas sócio educativas em UNEI – Unidade Educacional de Internação.

DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL

O denominado “Dia D”, de mobilização nacional da campanha está marcado para o primeiro sábado do mês de maio, dia 04, em todo o Brasil. Detalhes, como locais, equipes volantes e horários do “Dia D” da Campanha de Vacinação serão divulgados oportunamente.

No “Dia D”, a vacina contra a Gripe Influenza estará disponível a todos os Grupos Prioritários, acima citados, ou seja, gestantes, crianças e idosos, profissionais da Saúde e da Educação e Doentes Crônicos, que não foram vacinados nas datas a eles reservadas.

Discurso de Paulo Guedes enche prefeitos de expectativas

Caravina cumprimenta o ministro Paulo Guedes
Foto: Edson Ribeiro

Ministro da Economia disse que quer inverter a lógica do pacto federativo. 

O discurso do ministro Paulo Guedes (Economia), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encheu os prefeitos de expectativas quanto à maior participação de estados e municípios no bolo tributário nacional.

A leitura foi feita pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que lidera comitiva de cerca de 60 prefeitos do Estado no movimento municipalista, iniciado nesta terça-feira (9).

Guedes foi aplaudido de pé pelos prefeitos presentes ao garantir atender boa parte da pauta prioritária defendida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Entre outros pontos, o ministro da Economia reforçou aquilo que o presidente Jair Bolsonaro havia dito ao discursar no encontro de apoiar o aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e prometeu num prazo de 30 dias um socorro a estados e municípios com recursos do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações).

O ponto alto do discurso do ministro foi quando ele defendeu uma espécie de inversão do pacto federativo, de modo que estados e municípios fiquem com a maior fatia da arrecadação de impostos do país.

Para o presidente da Assomasul, Paulo Guedes falou aquilo que os prefeitos brasileiros queriam ouvir do presidente Bolsonaro na abertura da Marcha.

“Acho que o presidente deixou essa missão para seus ministros”, emendou Caravina, que antes havia dito que a fala de Bolsonaro foi aquém da expectativa dos prefeitos.

Segundo Caravina, Guedes quer inverter a lógica do pacto federativo.

“Ele disse que em futuro breve quer que 70% da receita fiquem com estados e municípios e só 30% com o governo federal. “Se o que ele falou for feito resolve os problemas dos municípios e consequentemente da população”, comemorou Caravina, ao dizer que o ministro foi ovacionado pela platéia presente ao ato.

Willams Araújo

Três Lagoas-MS: Vereadores discutem drenagem e ameaças a funcionários da UPA

Os alagamentos ocorridos em alguns bairros do município, no último final de semana, foram um dos temas centrais das discussões dos vereadores de Três Lagoas, na 9ª sessão, realizada nesta terça-feira (9). Todos que discursaram sobre o assunto lembraram que é necessário que se tomem medidas estruturadas para solucionar a questão, sobretudo com investimentos em drenagem, assim como serviços permanentes de limpeza de bocas de lobo e dos piscinões.

Outro assunto na pauta foi a veiculação, nas redes sociais, de ameaças de morte a funcionários da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), devido a descontentamento com o atendimento de saúde no local.

Drenagem
Sobre o assunto, foi discutido que os vereadores aguardam que a administração municipal se reúna com o Legislativo para explanar como pretende investir os recursos de um possível empréstimo na macrodrenagem do município. Após a explanação sobre os investimentos, a Câmara deverá votar a autorização para que o município contraia ou não o empréstimo.

No final de 2018, a prefeitura apresentou o projeto de lei nº 130, que previa a tomada de R$ 43 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e o nº 131, para autorização de empréstimo de até US$ 50 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento. No entanto, os projetos foram recusados com a explicação de que não havia informações concretas sobre como a prefeitura usaria o dinheiro, quais os juros e formas de pagamento, além de o valor ser muito alto.

Segundo os vereadores Realino e Luiz Akira explicaram, a prefeitura já protocolou a solicitação para que a Câmara marque a reunião de esclarecimento, com a presença de todos os vereadores, o que deverá ser feito em breve.

Na tribuna, Davis Martinelli, por exemplo, relatou os alagamentos sofridos por moradores da região do bairro JK, um dos mais afetados pelas chuvas e cobrou medidas emergenciais para reduzir os impactos.

Renée Venâncio também abordou o assunto, porém questionou o fato de que a prefeitura quer sigilo público sobre o projeto de empréstimo para a drenagem. “Como parlamentares, temos que debater com as entidades representativas, para auxiliar em um crescimento planejado e não ao Deus dará”, defendeu.

Luiz Akira explicou que é mais prático que os vereadores tomem conhecimento juntos. Também explicou que a prefeitura pretende esclarecer todas as dúvidas e o sigilo não é para esconder o projeto da sociedade, mas para preservar o sigilo exigido nos processos licitatórios que serão abertos, futuramente, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores.

Em seu pronunciamento, ao falar sobre a possibilidade de o município contrair empréstimo para a drenagem, o vereador Gilmar Garcia Tosta defendeu que o município de Três Lagoas não pode assumir sozinho os custos para implantar infraestrutura. “Contribuímos até com o PIB nacional, por meio das exportações”, lembrou. Assim, defendeu que o Estado e a União colaborem nos investimentos em drenagem. “Precisamos pressionar as autoridades do estado que atuam em nível federal para que haja verbas federais para pelo menos uma parte dos investimentos em infraestrutura”, afirmou. Gilmar criticou o crescimento desordenado, lembrando que hoje tem ocorrido alagamentos em áreas que, antes do processo de impermeabilização do solo, não aconteciam.

Luiz Akira usou a tribuna para relatar a realização de uma reunião na região da rua Jari Mercante, no final de semana, quando os moradores do local externaram os problemas que enfrentam com as chuvas, como perda bens com os alagamentos. Disse que o secretário Adriano Kawahata Barreto, da pasta de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, explicou o problema de forma técnica, disse que é um projeto a ser executado em longo prazo e com grande investimento, porém adiantou que fará um serviço de limpeza de boca de lobos, visando minimizar os impactos.

Outra questão abordada na reunião entre a prefeitura e moradores, segundo Akira, foi a possibilidade de se tirar a avenida Jari Mercante do projeto de macrodrenagem, viabilizando obras mais urgentemente. A ideia seria construir um canal na via, para coletar as águas pluviais.

Jorginho do Gás também abordou o tema e sugeriu que o Plano Pluri-Anual (PPA) e o orçamento anual de 2020 já designem um bairro ou região por ano para receber a infraestrutura e a drenagem necessárias. Em sua opinião, o orçamento próprio comporta ir aos poucos, mas concordou com Gilmar Garcia de que as esferas estadual e federal também precisam investir na infraestrutura do município. “A população quer que a situação seja resolvida e a administração não consegue implantar o projeto até o ano que vem, com o empréstimo que é requerido pela prefeitura. Por isso tem que ir aos poucos também”, disse.

O vereador Apóstolo Ivanildo também falou sobre a questão, reafirmando que a não aprovação do empréstimo, no ano passado, ocorreu porque a prefeitura não deixou claro como seriam feitos os investimentos. No entanto, argumentou que, há anos, a população ouve que drenagem é difícil de resolver, mas defendeu que o assunto seria resolvido aos poucos, se fosse prioridade. Ele criticou gastos com eventos e festividades, quando poderiam ser aplicados naquilo que é prioridade pública.

UPA
O vereador Tonhão apresentou, na tribuna, denúncia de que funcionários da UPA estariam sendo ameaçados, via rede sociais, até de sofrer um massacre, devido a críticas com o atendimento.
As ameaças foram repudiadas pelos vereadores, que solicitaram medidas para garantir a segurança dos servidores. Também foi debatido que, se há maus funcionários, que sejam punidos administrativamente.
O vereador Sargento Rodrigues sugeriu a implantação de serviço de segurança no local.

Aprovação
Os vereadores de Três Lagoas aprovaram o projeto de lei nº 34 de 22 de março, autorizando a prefeitura a fazer abertura de crédito especial, permitindo que seja realizado remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para atender ao Departamento de Turismo criado em lei de 2016. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 não contempla as metas e prioridades do departamento, a prefeitura solicitou o remanejamento de saldos orçamentários, o que foi aprovado.

Ainda foi aprovado o projeto de resolução nº 24 de 08 de abril de 2019: “dispõe sobre alteração do caput. do artigo 2º da resolução 1/2016 da Câmara Municipal de Três Lagoas-MS, e dá outras providências.”

Na 9ª sessão ordinária ainda foram encaminhados projetos de lei para avaliação das comissões permanentes:
Projeto de lei nº 42 de 05 de abril de 2019: “fica instituída a realização de atividades do serviço voluntário de capelania escolar, na rede de ensino do munícipio de Três Lagoas-MS, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 43 de 05 de abril de 2019: “estabelece o Dia Municipal, o mês Maio Laranja e institui campanha com vistas à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Três Lagoas, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 44 de 05 de abril de 2019: “institui, no âmbito do município de Três Lagoas, a semana de conscientização do planejamento familiar e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 45 de 05 de abril de 2019: “institui no município de Três Lagoas, no mês de março, a campanha contra a violação dos direitos da mulher e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 46 de 05 de abril de 2019: “institui no calendário oficial de Três Lagoas, o terceiro domingo do mês de outubro como sendo, o dia da caminhada missionária da igreja católica e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 47 de 05 de abril de 2019: “institui a Semana Municipal De Prevenção De Acidentes Domésticos Com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro”.

Projeto de lei nº 48 de 05 de abril de 2019: “permite ao Samu e ao Corpo de Bombeiros deslocarem pacientes para hospitais particulares localizados no município de Três Lagoas”.

Projeto de lei nº 49 de 05 de abril de 2019: “torna de utilidade pública Associação Sadd Brasil, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 50 de 05 de abril de 2019: “institui no âmbito do município de Três Lagoas – MS o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências”.
Projeto de decreto legislativo n.º 02 de 01 de abril de 2019: “regulamenta a concessão de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal De Três Lagoas/MS.”

Galeria de Imagens: Divulgação

XXII Marcha a Brasília é aberta com presença de Bolsonaro e líderes dos poderes

Por Willams Araújo

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta na manhã desta terça-feira (9) com presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, lidera comitiva de cerca de 60 prefeitos do Estado dorante o evento municipalista que se encerra na quinta-feira (11).

O discurso de Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.

Caravina, que participou ontem de reunião do Conselho Político da CNM, defende a proposta do governo.

“Todo mundo lembra o compromisso que o presidente fez, “menos Brasília, mais Brasil”. Nós estamos com a expectativa muito grande dessa marcha por conta das pendências que temos no STF, a questão do royalties do petróleo e o ISS dos cartões e crédito, e também está na iminência de aprovar o 1% do FPM no mês de setembro, que é mais um recurso importante no período ruim de receita”, colocou o dirigente instantes antes de embarcar para a capital federal.

PAUTA MUNICIPALISTA

Como parte da pauta municipalista, os prefeitos vão promover nesta terça-feira (9), às 17 horas, manifestação em frente do STF (Supremo Tribunal Federação) em favor da votação dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.

A proposta foi apresentada pela Associação dos Municípios de Paraíba e defendida por Caravina.

Na prática, os prefeitos querem que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.

Caravina defende a redivisão dos royalties de modo que todos os municípios sejam contemplados com recursos provenientes da produção de óleo brasileira.

A CNM calcula que mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não produtoras.

Pacto federativo; cessão onerosa; aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios); ISS (Imposto sobre Serviços); Novo Fundeb; e Lei Kandir  estão entre as matérias urgentes.

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Rio Verde será a capital de Goiás durante a Tecnoshow

Governador Ronaldo Caiado e seu secretariado cumprem agenda de reuniões e despachos

durante a semana no Gabinete em Ação montado na Feira  

Durante a abertura da 18ª edição da Tecnoshow Comigo nesta segunda-feira (8), em Rio Verde, o governador Ronaldo Caiado assinou o termo de instalação da sede da capital do Estado em Rio Verde. O ato se deu após aprovação da Lei nº 20.425/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, que torna Rio Verde a capital simbólica do Estado durante a semana de realização da Tecnoshow. “A criação desta Lei demonstra a grande importância que o governo do Estado dá para agricultura em Goiás, e a Comigo se sente honrada por fazer parte desse momento de valorização do nosso setor para economia goiana”, disse o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia.

De hoje até sexta-feira (12), o governador, os chefes de poderes e secretários vão despachar diretamente de Rio Verde. Essa força-tarefa do governo estadual marca o lançamento do “Gabinete em Ação – Onde tem Goiás, tem Governo do Estado”, que tem como objetivo concentrar as ações da gestão estadual em um determinado município.  “Vamos realizar audiências, fechar parcerias e promover atividades, demonstrando que o governo é parceiro e está presente. As portas, que já estavam abertas, agora estão mais próximas também”, comentou o governador Ronaldo Caiado sobre o programa Gabinete em Ação.

Durante a instalação do gabinete do Governo do Estado, foi assinado um protocolo de intenções entre o Governo de Goiás, Prefeitura de Rio Verde, Comigo e as Embaixadas da Argentina, Belarus, Bolívia, Guiana e Macedônia. Também estiveram presentes representantes da Coréia do Sul, El Salvador, Espanha, Hungria, Indonésia e Uruguai. A partir de 2020, será instalado um ambiente para rodadas de negócios internacionais durante a feira. Até lá, o Governo de Goiás planeja convidar outros países para aderir ao protocolo de intenções. Além de dar maior visibilidade à feira, a presença de comitivas internacionais pode contribuir com a tecnologia e inovação para o agronegócio. Os embaixadores visitaram ainda o estande da Comigo e foram recebidos pelo vice-presidente administrativo e financeiro, Dourivan Cruvinel de Souza.

Governo de Goiás em Rio Verde

Confira as principais ações previstas pelas secretarias do governo estadual durante da Tecnoshow:

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Secretário Antônio Carlos Neto cumprirá agenda nos dias 8 e 9 de abril. Superintendentes e gerentes participarão de reuniões de articulação e parceria nos cinco dias da feira. Estão programados encontros com produtores rurais, para levantar demandas do setor, e com representantes de entidades ligadas à agropecuária para apresentação da Câmara Temática de Estratégia, Competitividade e Políticas Públicas do Agronegócio do Estado de Goiás – O Agro é de Todos. Serão realizadas reuniões com a presidência e a diretoria da Comigo para falar de parcerias para a Tecnoshow Comigo 2020 e do Instituto de Ciência e Tecnologia Comigo (ITC), assim como com representantes do Banco do Brasil, com o intuito de abordar o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO Rural).

Secretaria de Governo (Segov) – Secretário Ernesto Roller atenderá na terça-feira (9/4), das 8h às 12h. Agenda com prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, e demais prefeitos da região; representantes da Câmara Municipal e empresários locais.

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Secretária Fátima Gavioli inaugura, na segunda-feira (8/4), a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Ismael Martins Vieira, em Rio Verde, e realiza reuniões com gestores da regional. Seduc Itinerante fará atendimentos dentro da estrutura da Tecnoshow.

Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) – Secretário Edival Lourenço participa da abertura da Tecnoshow. Tem agendas com representantes da Cultura na administração municipal e com entidades e produtores culturais da região. Tratará sobre projetos do Governo de Goiás e parcerias com o setor cultural da região. Secretário será acompanhado por gerentes e superintendentes de algumas áreas.

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) – O secretário Rafael Rahif assinará na segunda-feira (8/4) termo de cessão de uso dos ginásios Heráclito Fernandes de Lima e Jerônimo Martins, além do estádio Mozart Veloso do Carmo, para a prefeitura de Rio Verde. Os espaços serão utilizados em projetos sociais de iniciação esportiva em futsal, vôlei, basquete e handebol. A previsão é que os projetos atendam 500 crianças e adolescentes.

Detran – Presidente Marcos Roberto Silva acompanha agenda do governador na segunda-feira (8/4). Haverá ainda ações do programa educativo Detranzinho no decorrer da semana em escolas da cidade.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) – Na segunda-feira (8/4), o presidente Robson Vieira participará da abertura da Tecnoshow e visita estandes do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e da Universidade de Rio Verde (UniRV), instituições que têm projetos de pesquisa fomentados pela Fapeg. Também participa de encontro com pesquisadores do Polo Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) de Tecnologias Agroindustriais do IF Goiano. No fim do dia, visita a sede da UniRV, na cidade de Rio Verde.

FICHA TÉCNICA

18ª TECNOSHOW COMIGO

Data: 08 a 12 de abril de 2019 (segunda a sexta-feira)

Local: Centro Tecnológico COMIGO (CTC) – Rio Verde – GO (Anel Viário Paulo Campos, Km 7, Zona Rural)

Horário: 8 às 18 horas

Serviço: Geração e Difusão de Tecnologias Agropecuárias, Exposição de Máquinas e Equipamentos, Palestras, Exposição de Animais e Dinâmicas de Pecuária.

Site: www.tecnoshowcomigo.com.br | Twitter e Instagram: @tecnoshowcomigo

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Três Lagoas comemora Dia Mundial de Saúde com exposição na Praça Senador “Ramez Tebet”

Foi a 3ª Expo Saúde, realizada pela Prefeitura e parceiros, numa ação conjunta de amostra de serviços que são oferecidos à população

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em conjunto com outras Secretarias e parceiros, celebrou o Dia Mundial de Saúde de 2019 com a realização da 3ª Expo Saúde, na Praça Senador “Ramez Tebet”, no período da manhã de sábado (06).

O evento foi abrilhantado com apresentações musicais da Banda Marcial Cristo Redentor, regida pelo maestro Luiz Carlos Relíquias, e contou com a presença do prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro; vice-prefeito, Paulo Salomão; secretária de Saúde, Angelina Zuque; secretário de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), Toniel Carlos Fernandes dos Santos; secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), José Aparecido de Moraes; vereadoras Sirlene Pereira e Isabel Cristina Ferreira; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), Antonio Carlos Modesto; e diretores e coordenadores da SMS.

O prefeito Angelo Guerreiro, acompanhado da secretária Angelina, fez questão de percorrer todas as tendas, onde estavam expostos os vários serviços que são oferecidos à população, não só pela Rede Pública de Saúde, mas dos demais parceiros, como Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA) e demais parceiros.

PARCEIROS

Entre os parceiros, marcaram presença: contingente da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea (3ªBIAAAe) do Exército Brasileiro; Faculdade de Medicina do Campus Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); SEST/SENAT (Serviço Social do setor de Transportes); Curso Técnico de Enfermagem do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial); Faculdades AEMS; Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Núcleo Regional de Vetores; Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL; APAE de Três Lagoas e equipe da CER II – Clínica de Recuperação; Defesa Civil; Supera – Ginástica para o Cérebro; UNIMED de Três Lagoas; Protetoras de Animais; Polícia Militar Ambiental – PMA; 5º Grupamento de Bombeiros Militar – 5º GB; FADA-TEA – Associação Fazendo a Diferença de Pais e Amigos e Profissionais dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista de Três Lagoas; Água Mineral Aquarela; representantes de Tupperware; Grupo de Capoeira “Atleta do Bem”; e representantes da empresa AVON, com uma equipe de profissionais de maquiagem.

“Falar da Saúde que oferecemos à população de Três Lagoas é um orgulhos para todos nós, porque somos referência de qualidade em todo o Estado de Mato Grosso do Sul”, ressaltou o prefeito Angelo Guerreiro.

Ao agradecer a participação das equipes da SMS, demais Secretarias e parceiros, a secretária Angelina Zuque ressaltou que “a Expo Saúde, instituída e fortalecida na gestão do prefeito Angelo Guerreiro, é amostra de um conjunto de ações de prevenção e promoção da Saúde, porque Saúde não é somente ausência de doenças, mas valorização da qualidade de vida”, disse.

Por isso, “a Expo Saúde tem sido realizada para celebrarmos com mais intensidade o Dia Mundial de Saúde”, concluiu Angelina Zuque.

AÇÕES

Em meio às apresentações de dança e música, com grupos da Diretoria de Cultura, equipes da SEJUVEL e das Faculdades AEMS (Educação Física), houve também ações de pintura para as crianças, “contando histórias” e orientações para leitura, a cargo da equipe da Biblioteca Municipal “Rosário Congro”.

Coube à SEMEA a distribuição gratuita de 350 mudas de plantas frutíferas e ornamentais e orientações de cuidados e preservação da natureza.

Também marcou presença a equipe de Saúde Bucal, com o Trailer Odontológico, distribuição de 317 kits de higiene bucal e orientações às famílias sobre o modo correto de escovação e outras ações preventivas para uma dentição saudável.

Quanto às ações de Prevenção e Promoção da Saúde, estiveram presentes na Expo Saúde as equipes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD (Álcool e Drogas) e dos Setores de Endemias e Controle de Vetores, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde do Trabalhador, Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Entomologia e DANTS – Doenças Não Transmissíveis e de Notificação Obrigatória, Clínica da Criança, Clínica do Idoso, UPA 24 Horas – Unidade de Pronto Atendimento e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Galeria de Imagens: Divulgação

 

Novos servidores da Saúde de Três Lagoas participam de integração para o serviço público

São servidores aprovados em concurso público e recentemente empossados para preenchimento de vagas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas promoveu dia de integração dos novos servidores, aprovados em concurso público e recentemente empossados pela Secretaria Municipal de Administração para o preenchimento de vagas diversas

A integração foi na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), onde também esteve a secretária de Saúde, Angelina Zuque, acompanhada do diretor de Saúde Coletiva, Sandro Luis Rotiroti; diretora de Relações Institucionais da Saúde, Rosalba Maria do Nascimento; e da diretora de Vigilância em Saúde e Saneamento, Geórgia Medeiros de Castro Andrade, junto com o coordenador do Setor de Endemias e Controle de Vetores, Alcides Divino Ferreira.

Entre os que participaram da integração estavam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, atendentes de farmácia, auxiliares de saúde bucal, psicólogos, agente de endemias, agente comunitário de saúde, educador físico, artesão profissional e motorista socorrista.

A Integração ao Serviço Público faz parte das ações da Prefeitura de Três Lagoas, quando da posse de novos servidores, por meio da Secretaria de Administração (SEMAD) e da Secretaria que recebe os servidores empossados, no caso, a SMS.

Além de conhecerem a estrutura administrativa da Prefeitura de Três Lagoas, por meio da SEMAD, os novos servidores da Saúde também tiveram oportunidade de conhecer detalhadamente como funciona o Sistema Único de Saúde – SUS e toda a estrutura física de serviços prestados à população nas unidades de atenção básica, clínicas especializadas de atendimento à criança, mulher e idosos, SAMU, UPA 24 horas e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, que é o hospital de referência SUS.

A secretária Angelina Zuque deu as boas vindas a todos e que “os que vieram de outras cidades fixem aqui a sua residência e obtenham sucesso no exercício de suas respectivas funções”, disse.

“O público SUS de Três Lagoas é um público que exige e tem conhecimento de seus direitos. Por isso, cada um de nós é responsável pelos seus atos, quando reconhecido e elogiado e também quando denunciado por alguma irregularidade”, comentou.

“É nosso trabalho e obrigação, como servidor da Saúde, o atendimento humanizado e usuário satisfeito”, recomendou.

 

Publicadas normas para elaboração de políticas públicas para o próximo quadriênio

Jessika Machado Categorias:

Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul 32 visualizações

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (8.4) o Decreto nº 15.204, de 5 de abril de 2019, com as normas e procedimentos para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. As ações iniciaram em abril e, de acordo com a Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), pela primeira vez o PPA será desenvolvido por servidores – sem o apoio de uma consultoria – e validado pela população.

Conforme o documento, as regras devem ser observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública do Poder Executivo, aplicando-se, no que couber, aos Poderes Judiciário e Legislativo, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, observadas as competências constitucionais.

A estrutura mínima do PPA 2020-2023 deverá conter:

I – os Programas Temáticos e as respectivas ações governamentais para a entrega de bens e de serviços à sociedade;

II – os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado e as respectivas ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental;

III – os investimentos das sociedades de economia mista integrantes do orçamento de investimento;

Orçamento Público

O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o PPA, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.

Uma ferramenta estratégica, tanto para os governantes e como para os contribuintes, é por meio do PPA que o cidadão tem como saber, por exemplo, se nos próximos anos de gestão aquela rodovia estadual perto de seu sítio ou fazenda será asfaltada, se aquele hospital vai funcionar ou melhorar o atendimento na sua cidade, se haverá aquela escola que a comunidade tanto anseia, se novos policiais e delegacias serão instituídos no seu município, enfim, tudo o que o governo se comprometerá a fazer nos quatro anos seguintes.

Podemos dizer que o Plano Plurianual é o carro chefe do orçamento. Nenhuma ação orçamentária pode acontecer se não estiver prevista no PPA. Ele constitui uma espécie de roteiro para execução das políticas públicas, a partir do momento que autoriza que determinada política pública tenha alocação de recursos públicos nos próximos quatro anos. Já a LDO, é o planejamento de vigência anual, que também direciona a LOA.

A publicação completa pode ser conferida a partir da página 1 do DOEMS, clicando aqui.

Diana Gaúna – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).