Bolsonaro diz que Brasil pode sair da OMS

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Presidente fez críticas ao trabalho da organização na pandemia

Publicado em 05/06/2020 – 20:58 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua “com viés ideológico”. No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade.

“E adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS, e a gente estuda, no futuro, ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou vamos estar fora também. Não precisamos de ninguém de lá de fora para dar palpite na saúde aqui dentro”, disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, na noite desta sexta-feira (5).

O presidente fez referência à controvérsia causada pelas pesquisas que a OMS conduzia sobre a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. “Para que serve essa OMS? A OMS recomendou há poucos dias não prosseguir mais com os estudos sobre a hidroxicloroquina, e agora voltou atrás. É só tirar a grana deles que eles começam pensar de maneira diferente”, disse Bolsonaro.

A OMS retomou esta semana os estudos com o medicamento, após aplicar uma suspensão dos testes por 10 dias, depois da revisão de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet.

A Organização Mundial da Saúde é uma agência internacional especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede é em Genebra, na Suíça. A OMS é composta por 194 Estados-Membros e dois membros associados. No caso do Brasil, para aderir à organização, o país ratificou internamente um tratado internacional de criação da agência. Uma eventual saída desse tratado teria que passar pelo Congresso Nacional.

Divulgação de balanço

Durante a entrevista, o presidente Jair Bolsonaro também comentou a mudança de horário na divulgação do balanço das infecções e mortes por covid-19, atualizado diariamente pelo Ministério da Saúde. Desde a última quarta-feira (3), a pasta só envia os dados consolidados do dia por volta das 22h. Antes, esse balanço era enviado por volta das 19h.

“É para pegar os resultados mais consolidados e tem que divulgar os mortos do dia. Ontem, os mortos eram de dias anteriores. Se quiser, faz um consolidado para trás, mas tem que mostrar os mortos do dia”, disse Bolsonaro, sobre a metodologia de divulgação adotada pelo Ministério da Saúde.

Em comunicado à imprensa, o ministério informou que os números de casos de covid-19 e de mortes causadas pela doença são repassados à pasta pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. O ministério acrescenta que analisa e consolida os dados e que em alguns casos “há necessidade de checagem junto aos gestores locais”. “Desta forma, o Ministério da Saúde tem buscado ajustar a divulgação dos dados, que são publicados diariamente na plataforma covid.saude.gov.br“, destaca o texto.

Edição: Juliana Andrade

Brasil pode ter prioridade no uso da vacina de Oxford contra covid-19

© ALEX REIPERT

País é o primeiro fora do Reino Unido a fazer parte das pesquisas

Publicado em 05/06/2020 – 18:16 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O Brasil poderá ter prioridade no uso da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford contra a covid-19. A informação é da reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili. A instituição irá participar, a partir das próximas semanas, da terceira fase de pesquisas da vacina inglesa, realizando testes em cerca de mil pessoas que vivem em São Paulo e atuam em atividades com exposição ao vírus.

O laboratório da universidade do Reino Unido é o que está mais adiantado na construção de uma vacina contra o novo coronavírus, que deverá estar pronta em até 12 meses. De acordo com Smaili, a participação do Brasil – o primeiro país fora do Reino Unido a fazer parte das pesquisas da vacina – coloca o país como “grande candidato” a usá-la, com prioridade, assim que a sua eficácia for comprovada.

“Existem algumas conversas nesse sentido

[para o país poder ter prioridade no uso da vacina]

. Nós estamos trabalhando para que sim. O fato de estarmos integrando e sermos o primeiro país fora do Reino Unido e também o primeiro laboratório no Brasil a realizar esses estudos – semelhantes a esses não há nenhum outro no Brasil – torna o país um grande candidato”, disse, em entrevista a Agência Brasil.

De acordo com a reitora da Unifesp, com acesso à “receita” da vacina, o Brasil terá capacidade de reproduzi-la em grande escala, a partir de laboratórios nacionais. “Tendo acesso à vacina, nós temos capacidade de produção em larga escala, por meio dos nossos laboratórios nacionais de fato, como o Instituto Butantan, e os laboratórios da Fiocruz, entre outros”. 

Leia a seguir a entrevista com a reitora da Unifesp:

Agência Brasil: Qual será o papel da Unifesp no processo de desenvolvimento da vacina de Oxford?
Soraya Smaili: A vacina foi iniciada e desenvolvida até esse estágio em que ela está, lá na Universidade de Oxford. O papel da Unifesp é integrar agora a fase 3 de testes, que é um estágio em que você aplica a vacina em voluntários humanos. É uma fase já avançada do desenvolvimento, porque já passou por laboratório, pelas células, já passou pelos animais, já passou pelas outras fases clínicas. Agora está na fase pegar indivíduos voluntários que vão receber a vacina e que serão acompanhados por alguns meses para poder verificar se a vacina é eficaz, se ela consegue proteger contra o coronavírus.

Agência Brasil: Por que o país e a Unifesp foram escolhidos para participar dessa fase de testes?
Soraya Smaili: Inicialmente é por conta da liderança da doutora Lily Yin Weckx, que é a coordenadora do estudo no Brasil e é coordenadora do laboratório do Centro de Referência em Imunização da Unifesp. Esse centro tem conexões com diversos outros pesquisadores do Reino Unido e da Europa. E também por conta da doutora Sue Ann Costa Clemens, chefe do Instituto de Saúde Global da Universidade de Siena, e também pesquisadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais da Unifesp. Por causa da experiência que elas têm na área e dos estudos que já realizaram anteriormente, com reputação muito boa internacional, o nosso laboratório aqui da Unifesp foi indicado para executar essa fase do teste da vacina.

Agência Brasil: Como a participação brasileira pode agregar conhecimento ao desenvolvimento científico local?
Soraya Smaili: Nós vamos aprender muito com esse processo. Mas, além de tudo, vamos poder participar de um importante trabalho que vai, provavelmente, se tudo continuar correndo bem, em alguns meses ter uma vacina que poderá ser aplicada em toda a população contra a covid-19.

Agência Brasil: Ter participado dessa fase dará ao país alguma prioridade para que a população seja vacinada?
Soraya Smaili: Sim, existem algumas conversas nesse sentido. Nós estamos trabalhando para que [seja isso] sim. O fato de estarmos integrando e sermos o primeiro país fora do Reino Unido e também o primeiro laboratório no Brasil a realizar esses estudos, estudos semelhantes a esse não têm nenhum outro no Brasil, torna o país um grande candidato. Essa vacina foi aprovada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que é uma agência que é ligada ao Ministério da Saúde, tudo isso, dependendo dos resultados, e com o andamento da pesquisa, dessa fase da pesquisa e dos testes, nós temos grande chance de termos, sim, acesso à vacina. Tendo acesso, nós temos capacidade de produção em larga escala, por meio dos nossos laboratórios nacionais de fato, como o Instituto Butantan, os laboratórios da Fiocruz, entre outros.

Agência Brasil: Quais os prazos para o início e final da pesquisa no Brasil?
Soraya Smaili: Os testes ainda não iniciaram. Isso deve acontecer por volta da terceira semana de junho. Essa fase será a fase de recrutamento. Em seguida, os testes desses voluntários selecionados. Depois, a aplicação da vacina, e o seguimento por alguns meses, até doze meses, para que os resultados possam ser conclusivos. Eu disse até 12 meses, porque a perspectiva é que este período pode ser de doze meses ou talvez um pouco menos.

Agência Brasil: O que a senhora destacaria desse processo que agora envolve o Brasil?
Soraya Smaili: A importância de a gente ter a ciência brasileira, a universidade federal trabalhando para o desenvolvimento de uma vacina, que está entre as primeiras vacinas, entre as mais promissoras das que estão sendo estudadas no mundo todo. Estamos – a nossa universidade está se somando a um esforço global, é uma universidade pública federal ligada ao Ministério da Educação – nos juntando a um esforço mundial para a obtenção de uma vacina que vai beneficiar milhões e milhões de pessoas. Estamos muito orgulhosos, contentes, de termos em nosso país uma universidade que são tão bem equipadas com profissionais tão capacitados, que é um patrimônio do povo brasileiro. Isso certamente temos de salientar. A ciência brasileira é uma ciência de alta qualidade e, por isso, foi escolhida a Unifesp, porque tem essa qualidade, dos nossos pesquisadores. Estamos em um esforço coletivo para superamos esse momento. A ciência brasileira também vai dar a sua contribuição e as suas respostas.

Edição: Maria Claudia

Caixa abre hoje 680 agências para pagamento do auxílio emergencial

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nascidos em julho vão receber 2ª parcela do valor em dinheiro

Publicado em 06/06/2020 – 07:59 Por Agência Brasil – Brasília

A Caixa vai abrir, neste sábado (6), das 8h às 12h, 680 agências no país para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, criado para o enfrentamento das dificuldades decorrentes da pandemia da covid-19. 

Os nascidos em julho vão ter acesso à segunda parcela do benefício, que já havia sido disponibilizada para uso digital por meio do aplicativo Caixa Tem. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Segundo o banco, beneficiários nascidos de janeiro a junho já tinham a possibilidade de fazer o saque em espécie.

A partir deste sábado, também podem realizar o saque – por meio das máquinas de autoatendimento ou nas lotéricas – os nascidos em julho.

Lista de agências está na internet

A lista das agências que estarão abertas está disponível no site.

Para sacar o dinheiro, o beneficiário precisa gerar um código autorizador (token) no aplicativo Caixa Tem ou nas agências do banco. Também será possível fazer a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

*Com informações da Caixa Econômica Federal

Edição: Kleber Sampaio

Rio reabre shoppings, bares, igrejas, estádios e pontos turísticos

© Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

Medidas entram em vigor neste sábado

Publicado em 06/06/2020 – 08:56 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite de sexta-feira (5), e já valem a partir deste sábado (6). 

Aulas nas redes públicas e privadas continuam suspensas até o dia 21 de junho. A abertura gradual da economia do estado foi detalhada em nota divulgada pelo governo.

“A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto 47.112 também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. Para a elaboração do decreto, o governo do estado levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”, informou a nota.

Assim, os shoppings podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão sem funcionar.

Bares e restaurantes também podem voltar a abrir, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. 

As organizações religiosas, como igrejas, centros e templos, podem funcionar, desde que seja observada a distância de um metro entre as pessoas.

Sem aglomeração

O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas. 

Atividades esportivas de alto rendimento, como futebol, passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

De acordo com o decreto, estão suspensas até 21 de junho as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada. Também continuam fechados cinemas, teatros e academias de ginástica. Em caso de descumprimento das medidas, o governo reforçou que as forças de segurança pública poderão atuar.

O estado do Rio é o segundo em número de mortes e casos confirmados de covid-19 no país, atrás apenas de São Paulo. Segundo o boletim de sexta-feira (5) da Secretaria de Saúde, são 63.066 casos confirmados e 6.473 óbitos, com outras 1.185 mortes em investigação.

Edição: Kleber Sampaio

Estado vai distribuir máscaras para população

Campo Grande (MS) – O Governo de Mato Grosso do Sul vai distribuir máscaras para a população se prevenir do contágio da Covid-19. Em live nas redes sociais nesta sexta-feira (5/6), o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, falou sobre a iniciativa.

“Estamos fazendo licitações para distribuirmos nos próximos dias o maior número de máscaras para aqueles que por ventura não tenham condições de comprar as suas”, afirmou o médico na internet.

Durante o anúncio do boletim epidemiológico, com números da doença no Estado, Resende falou que as autoridades de saúde do Estado trabalham para criar a melhor estrutura de atendimento aos pacientes, mantendo a menor taxa de letalidade do País.

Ele destacou ainda que o Estado atua para “dar todas as condições para os sul-mato-grossenses preservarem suas vidas”, mas alertou sobre os baixos índices de isolamento social registrados nas últimas semanas – atingindo ontem a “vergonhosa” marca de 37,3%.

Mato Grosso do Sul divulgou hoje a confirmação total de 1.997 casos de Covid-19 em 50 municípios. Ao todo, 21 pessoas perderam a vida por causa da infecção pelo novo vírus.

O vídeo completo com informações sobre a Covid-19 pode ser conferido no Facebook do Governo do Estado: facebook.com/GovernodeMatoGrossodoSulNo material também é possível conferir os números da doença em MS.

Live

Diante da pandemia de coronavírus e da frequente necessidade de utilizar a informação como ferramenta de saúde, o Governo do Estado adotou o formato de live em redes sociais para informar jornalistas e sociedade sobre a situação da doença em MS, evitando assim a propagação de fake news.

Bruno Chaves, Subcom
Foto: Chico Ribeiro

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

© Live semanal Bolsonaro

Valor será menor do que os atuais R$ 600

Publicado em 04/06/2020 – 22:00 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.  

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse. 

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.  

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.  

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia

Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto. 

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação

O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem. 

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil. 

Edição: Fábio Massalli

Bolsonaro inaugura hospital de campanha para covid-19 em Águas Lindas

© Alan Santos/PR

Unidade foi construída pelo governo federal ao custo de R$ 10 milhões

Publicado em 05/06/2020 – 10:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje o Hospital de Campanha de Águas Lindas, em Goiás, cidade que fica no entorno do Distrito Federal, a 50 quilômetros da capital. A unidade vai atender exclusivamente casos suspeitos ou confirmados de covid-19. “A gente torce para que pouca gente venha para cá, sinal que não precisa de atendimento”, disse Bolsonaro.

A unidade foi construída pelo governo federal, ao custo de R$ 10 milhões. O governo de Goiás custeará insumos e equipes e o Executivo federal será responsável pelo aluguel e a manutenção da estrutura física do hospital.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, destacou que as obras e melhorias que estão sendo feitas na área da saúde ficarão de forma definitiva para atender a população do estado, após a pandemia. “Hoje, temos condições de atender as pessoas em todos os quadrantes do estado de Goiás que amanhã sejam acometidos pelo coronavírus e amanhã terão a continuidade. Isso aqui não será uma obra temporária”, disse durante a cerimônia.

A unidade terá 200 leitos de internação, dos quais 190 de enfermaria e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com rede de gás instalada. Essa rede, os geradores elétricos e camas foram adquiridos com recursos do Ministério da Saúde. Segundo a Secretaria de Saúde de Goiás, a estrutura permite ampliar o número de leitos de UTI conforme a necessidade.

Um total de 263 profissionais trabalharão no local, sendo 45 médicos, 85 enfermeiros e técnicos em enfermagem, 23 fisioterapeutas, além de farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas.

A Secretaria de Saúde informou ainda que já enviou dez ventiladores pulmonares para a unidade, onde estão instalados monitores multiparamétricos para verificação dos sinais vitais dos pacientes graves. O hospital de campanha dispõe de tomógrafo computadorizado e laboratório clínico para a realização de exames.

O acordo de cooperação entre os governos federal e de Goiás, assinado em 22 de maio, prevê o funcionamento do hospital por quatro meses, podendo ser prorrogado.

De acordo com o boletim divulgado ontem (4) pela Secretaria de Saúde de Goiás, o estado tem 5.023 casos de covid-19 e 164 mortes causadas pela doença. Há ainda 27.115 casos suspeitos em investigação.

Em todo o país, já são 614.941 casos e 34.021 mortes pelo novo coronavírus.

Edição: Aline Leal

Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio

Auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras)

Publicado em 05/06/2020 – 08:41 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi (11).

Transferência

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento – das 8h às 14h – serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Edição: Kleber Sampaio

Reinaldo Azambuja faz apelo e Geraldo Resende fica no governo

Governador quer manter equipe que tem obtido melhor desempenho do Brasil no combate à Covid-19

Liderando as ações de combate ao novo coronavírus em Mato Grosso do Sul, o secretário de Saúde Geraldo Resende vai permanecer no governo, atendendo a um pedido do governador Reinaldo Azambuja, que não pretende abrir mão do conhecimento, agilidade e excelente trabalho desenvolvido junto com equipe de técnicos e médicos, que estão trabalhando na linha de frente da Saúde na pandemia.

Reinaldo reforçou importância da permanência de Geraldo e ponderou necessidade de abrir mão de eventual candidatura à prefeitura de Dourados, por entender que o momento exige continuidade do trabalho da equipe que tem merecido destaque nacional no enfrentamento ao novo coronavírus. Mato Grosso do Sul tem obtido os melhores resultados do Brasil contra a pandemia. O estado tem o menor número de casos confirmados, mortes e ocupação de leitos de UTI, como atesta boletim diário divulgado pelo Ministério da Saúde.

Como secretário de Saúde, Geraldo diz encarar um dos maiores desafios da sua carreira. “Apesar de ter recebido diversos pedidos, nos últimos dias, para disputar a prefeitura de Dourados, estou atendendo ao apelo do governador Reinaldo Azambuja para permanecer à frente da Secretaria de Estado de Saúde na luta contra a Covid-19. Sou médico e fui ensinado que médico não abandona seus pacientes, que hoje são os quase 2,7 milhões de moradores de Mato Grosso do Sul. Minha missão é continuar lutando para preservar preciosas vidas e é o que eu vou continuar fazendo”, disse.

O governador Reinaldo Azambuja reafirma que as ações da equipe sob o conhecimento e a liderança do secretário estão sendo decisivas no enfrentamento à pandemia. “Geraldo Resende e toda a equipe têm feito um excelente trabalho. Ele se antecipou ao problema, com a criação do Centro de Operações Especiais em janeiro, quase um mês antes do primeiro caso ser confirmado no Brasil. Ele conhece a fundo todo o funcionamento da secretaria e os resultados expressivos são reconhecidos nacionalmente. Os números mostram que as decisões são acertadas e precisam ter continuidade”, afirmou.

Outro aspecto que pesa a favor de Geraldo Resende é a boa interlocução com as outras secretarias e os prefeitos. Além do combate ao novo coronavírus, ele está à frente da regionalização da saúde, acompanhando de perto a entrega de equipamentos e a ampliação e construção de hospitais como o de Dourados e o de Três Lagoas, que está para ser entregue.

Ricardo Minella

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

© Leopoldo Silva/Agência Senado

Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação

Publicado em 04/06/2020 – 18:52 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

Edição: Denise Griesinger