A pandemia incide no ano mais importante da história da humanidade. Serão as próximas zoonoses gestadas no Brasil?

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Autor Luiz Marques Edição de imagem Renan Garcia Ilustração Divulgação O ano de 2020 será lembrado como o …

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Governo do Estado encaminhou à Assembleia projeto que prorroga abono salarial aos servidores

Campo Grande (MS) – O abono salarial concedido aos servidores estaduais deverá ser prorrogado por mais de um ano, conforme projeto de lei encaminhada pelo Governo do Estado ao Legislativo. A manutenção do benefício por mais um ano foi solicitada pela Assembleia Legislativa, após os 24 deputados terem aprovado em sessão ordinária do último dia 7, o envio de ofício solicitando ao Executivo a apresentação de matéria tratando do assunto.

No documento encaminhado ao Governo do Estado, os parlamentares justificam que “os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus tem impactado significativamente na economia e, consequentemente, na situação financeira dos servidores públicos”.

O presidente do Legislativo, deputado Paulo Corrêa, lembrou que a administração estadual tem adotado medidas para amenizar os prejuízos com a pandemia e com isso tem conseguido manter os compromissos em dia e pagando o salário do funcionalismo até o quinto dia útil.

“Só aqui no estado a pandemia do coronavírus impactou em uma queda de arrecadação de R$ 250 milhões. Mesmo assim o governador pagou em dia e eu o elogiei pela gestão. Os Poderes terão dificuldades de pagamento, sabemos que essa nossa reivindicação impacta, mas resguarda o servidor, pois fará falta. É a Assembleia Legislativa sendo ainda mais participativa”, disse Corrêa após a sessão em que foi aprovado o pedido de prorrogação do benefício aos servidores estaduais.

Na mensagem em que apresenta o projeto de lei à apreciação dos deputados estaduais, o governador Reinaldo Azambuja destaca que a aprovação da matéria não cria nova despesa, está prevista na Lei Orçamentária Anual e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e por isso solicita que seja discutida em regime de urgência. O pagamento do abono ( de R$ 200 para a maioria das categorias) consta na Lei estadual 4.686, de junho de 2016. Caso seja aprovado, o abono será pago até maio de 2021. 

Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação

Foto: Wagner Guimarães/Assembleia Legislativa

Congresso Nacional aprova reajuste para policiais e bombeiros do DF

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Crédito suplementar para Ministério da Justiça também foi aprovado

Publicado em 13/05/2020 – 20:55 Por Luciano Nascimento e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

O Congresso Nacional aprovou hoje (13), em sessão remota, o projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2020, que altera o orçamento de 2020, para reajustar os salários de policiais civis e militares e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O projeto determina o reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e aumento linear de 8% para os policiais civis, ambos retroativos a janeiro.

Em seu parecer, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou que o reajuste não implicará aumento das despesas previstas no orçamento de 2020 e que os recursos sairão do Fundo Constitucional do DF. No total, foi aprovada a destinação de R$ 364,29 milhões do fundo para conceder o reajuste para todos os postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e R$ 140,68 milhões no valor dos subsídios dos cargos das carreiras da Polícia Civil.

“Em consequência, face ao não incremento dos recursos do Fundo caberá ao Distrito Federal dispor sobre a distribuição desses montantes, em estrita obediência às suas finalidades legais, de forma a atender as recomposições já referidas”, destacou o senador em seu parecer.

Em virtude de acordo realizado ainda na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em março, o relator incluiu uma autorização de reajustes salariais retroativos, caso haja disponibilidade de verba, para policiais e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Até 1988, esses três estados eram administrados pelo governo federal.

Em razão de diferenças nos sistemas de votação remota da Câmara e do Senado, as sessões ocorreram separadamente. Primeiro, os deputados votaram. Pouco depois, já no meio da tarde, teve início a sessão com os senadores.

Crédito para Ministério da Justiça

Além do aumento para os policiais do DF, os congressistas também aprovaram o PLN 7/2020 que abre crédito suplementar no orçamento de quase R$ 776 milhões para reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A matéria vai para sanção presidencial.

O crédito será repassado para estados e municípios para ações de segurança pública. A destinação dos recursos atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o governo federal deveria repassar para esses entes 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), oriundos das receitas decorrentes de loterias.

O projeto encaminhado pelo Executivo, previa um crédito maior, de R$ 806.765.236, dos quais pouco mais de R$ 303 milhões seriam obtidos a partir do cancelamento de recursos no orçamento dos ministérios e outros órgãos do governo.

Em seu parecer, o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), acatou uma emenda restituindo R$ 30.770.698 ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ao apresentar o relatório, Izalci justificou a restituição com o argumento de que a área da Ciência e Tecnologia “já vem sofrendo com cortes de recursos recentes e que tem enorme contribuição no enfrentamento da pandemia”.

Crédito de R$ 343,6 bilhões

Antes, o presidente do Congresso, retirou da pauta da sessão outro projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. Alcolumbre retirou a proposta da pauta a pedido do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Rogério argumentou que havia sido designado para relatar a matéria na noite anterior e pediu mais tempo para chegar a um entendimento com os líderes partidários. “Recebi ontem à noite, temos vários pontos adiantados, mas queremos ao longo dessa semana construir entendimento ouvindo o governo, os líderes da Câmara e do Senado para chegar a um entendimento de maior convergência para votar a matéria com a maior segurança”, disse.

Após retirar o projeto da pauta, Alcolumbre afirmou que vai colocar novamente o texto em votação depois de construído um acordo em torno do texto. “De fato houve pouco tempo para que o senador pudesse relatar a matéria, dada a busca da conciliação e do entendimento que ele [Rogério] quer construir com os congressistas, determino que seja retirado de pauta”, disse. “Informo que o projeto entrará na pauta oportunamente na próxima sessão do Congresso”, acrescentou.

Edição: Aline Leal

Médicos residentes dizem que estão sem receber bolsa-salário

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Pagamentos serão efetuados até sexta-feira, diz Ministério da Saúde

Publicado em 13/05/2020 – 15:28 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Em todo o país, residentes da área de saúde têm trabalhado sem receber a bolsa-salário à qual têm direito e em condições precárias, segundo o Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A remuneração, no valor de R$ 3.330,43, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que se comprometeu a colocar em dia os pagamentos até a próxima sexta-feira (15).

O anúncio foi feito após intervenção da Defensoria Pública da União (DPU), que oficiou a pasta, nesta segunda-feira (11), estabelecendo que deveria se posicionar sobre a questão em até três úteis. O órgão exigiu que o ministério informasse publicamente o cronograma de pagamentos e prestasse esclarecimentos adicionais, como a situação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). As entidades representativas também acionaram o Ministério Público Federal (MPF).

Atualmente, 55.618 bolsas de residência estão ativas no Brasil. Desse total, o governo federal financia 22.302, sendo 13.489 de residência médica e 8.777 de residência em área profissional de saúde, que abrange especialidades como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, fisioterapia, entre outras.

Em nota publicada na tarde de ontem (12), o ministério informava que 4.199 cadastros apresentaram “inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes e/ou instituições de ensino”. Até aquele momento, correção dos dados de 1.329 bolsistas ainda estava pendente.

O FNRS e a ANPG refutam o argumento de que foram erros nas informações fornecidas o que impossibilitou a efetuação de pagamentos e afirmam que o governo federal descumpriu seis vezes prazos que havia estabelecido, anteriormente, para normalizar a situação. Em entrevista à Agência Brasil, o psicólogo João Costa, membro do fórum, conta que sabe de casos de bolsistas que receberam a quantia devida, mas apenas parcialmente, o que indica que o ministério dispõe de seus dados bancários corretos. O fórum também foi avisado por coordenadores regionais, responsáveis por enviar as informações ao ministério, de que o sistema que utilizam para lançá-las estava fechado em alguns períodos.

Suscetibilidade

Tanto o FNRS como a Associação Nacional de Médicos Residentes falam em atraso recorrente no pagamento das bolsas. No caso das categorias representadas pelo fórum, que são todas, com exceção à de medicina, têm sido quitadas sem a devida regularidade desde 2017, segundo Costa.

Contudo, o atraso nos pagamentos é apenas um dos problemas que os residentes vêm enfrentando durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme relatou Costa à reportagem, a crise sanitária tem acentuado debilidades que há muito são denunciadas e irão compor a agenda de reivindicações do Dia da Mobilização Nacional em Defesa das Residências em Saúde, que será realizado amanhã (14).

Além das vulnerabilidades, as possibilidades de protestar tornaram-se restritas para os residentes, já que também não contam com anteparo sólido dos direitos trabalhistas, incluindo o de fazer greve. Uma parcela dos residentes já decidiu interromper as atividades e outra já se organiza para aderir à paralisação, ao mesmo tempo em que pondera que a população também não deve ficar sem atendimento. “São questões que vão se acumulando e a bolsa é apenas um retrato”, sintetiza Costa.

Os residentes, avalia Costa, se veem em um limbo de salvaguarda de seus direitos, que acaba ampliando a desproteção em meio à pandemia. “A gente está sem orientação nenhuma, fica nessa dualidade. Uma hora, é trabalhador e, outra hora, é residente. Legalmente, nós somos estudantes”, explica.

Por vezes, residentes não estão tendo os direitos igualados aos dos colegas que já se profissionalizaram, fator que gera consequências graves no contexto da pandemia, considerando-se que muitos estão na linha de frente do combate à covid-19. Em uma mesma unidade de saúde, por exemplo, enquanto a administração distribui Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais, residentes têm ficado sem acesso aos itens, fundamentais para evitar o contágio do novo coronavírus.

Sem receber a bolsa, muitos deles também acabam ficando sem sustento, já que há exigência de dedicação exclusiva para que possam receber a remuneração pela especialização, de forma que não ficam liberados para exercer outra atividade. Outra dificuldade assinalada é o assédio moral que vitima parte significativa dos residentes.

As entidades criticam, ainda, a extensa jornada de trabalho, de 60 horas semanais, e o fato de que residentes têm ido trabalhar doentes, porque são impedidos de se ausentar mesmo quando estão indispostos e poderiam ter sua falta justificada mediante apresentação de atestado médico. Costa explica que a parte prática totaliza 48 horas semanais e a teórica, 12 horas. “Só que isso é descumprido historicamente, devido ao desinvestimento na área da saúde, à defasagem de recursos humanos. O que tem sido feito? Substitui-se a mão de obra [profissionalizada por residentes]. Mas ele [o residente] não tem a expertise da especialização e ele é jogado no cenário de prática. A gente tem várias denúncias de que eles [gestores das unidades de atendimento] eliminaram a contratação de novos profissionais”, explicou.

“Temos denúncias de instituições filantrópicas, que são, na verdade, privadas, que criam programas de residencia e demitem todo seu corpo técnico e lucram com o programa”, acrescenta.

Costa também defende que o governo federal promova uma fiscalização mais rigorosa das residências, para garantir que haja uma formação de qualidade, e que a prioridade seja fortalecer o Sistema Único de Saúde. “Não há nenhuma fiscalização dessa formação. [A formação] Deveria ser no SUS, ser construída para o SUS. A gente não tem politica nacional. Isso é um déficit histórico. Por isso, ficamos presos a legislações muito simplistas.”

Edição: Valéria Aguiar

Centro de Atenção Biopsicossocial deve atender 33 mil servidores da segurança pública

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (7.5), a criação do Centro de Atenção Biopsicossocial, em Campo Grande. Assim que for instalado, o órgão poderá atender até 33 mil servidores da segurança pública em Mato Grosso do Sul.

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, Mato Grosso do Sul vai contar com um centro especializado que vai oferecer apoio a todos os profissionais da segurança pública. “Já temos recurso garantido e vai melhorar a qualidade de vida do servidor. O Centro vai atender a todas as peculiaridades que a carreira impõe ao servidor”.

O projeto está orçado em R$ 3.168.349,00, sendo R$ 2.217.844,00 de investimentos e mais R$ 950.505,00 para o custeio. Todo o projeto será financiado pelo Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “O projeto foi criado para preencher um dos requisitos para recebimento dos recursos do SUSP”, explica Videira.

O projeto, ainda sem data para início, tem como eixo a valorização profissional. A primeira fase terá como objetivo formar equipe de saúde multidisciplinar composta por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e professor de educação física, além de uma equipe administrativa.

Entre as principais metas, o Centro de Atenção Biopsicossocial deverá realizar estudos, pesquisas e planejamentos como forma a reduzir alguns indicadores, como números de suicídio, afastamento para tratamento de saúde e tratamentos psiquiátricos, uso de substâncias psicoativas (álcool e drogas ilícitas), além de aumentar campanhas e programas de prevenção voltados para este público.

Rodson Lima – Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)

Foto: Arquivo

Servidor já pode pedir suspensão do pagamento de consignados

Campo Grande (MS) – Servidores públicos ativos e inativos de Mato Grosso do Sul poderão solicitar a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados por 90 dias. Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei 5.501 é uma das medidas para enfrentamento da crise em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A decisão atinge 40.282 servidores civis, militares, aposentados e pensionistas que têm consignados. Os empréstimos, de acordo com a Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), mantém descontos mensais sobre a remuneração de mais de 50% dos servidores. 

Segundo Édio Viegas, secretário-adjunto da SAD, um requerimento foi disponibilizado no Portal do Servidor. “Para dar mais agilidade aos pedidos, os servidores devem baixar o requerimento e encaminhar diretamente às instituições financeiras através dos canais disponíveis, podendo ainda, encaminhar o documento no e-mail consignado@sad.ms.gov.br, a partir hoje (06.05), que direcionaremos aos bancos”.  

A SAD informa que é importante que o servidor encaminhe o requerimento preenchido às instituições até o dia 13 de maio, para assegurar o tempo hábil necessário ao processamento da Folha de Pagamento do referido mês, bem como o procedimento de suspensão da cobrança pelas instituições. Segundo a SAD, nos meses posteriores, a data-limite será informada através do sistema E-Consig.

Conforme prevê a lei publicada nesta terça-feira (5.5) no Diário Oficial do Estado, é dos servidores a responsabilidade quanto a eventuais encargos financeiros decorrentes das operações. Quanto ao prazo de suspensão do pagamento, inicialmente de 90 dias, poderá ser prorrogado por igual período ou enquanto durar o estado de calamidade pública. 

Instituição financeira com o maior número de operações consignadas, o Banco do Brasil disponibiliza aos servidores públicos o Refinanciamento das parcelas com carência de até 180 dias, através do Site e Aplicativo do Banco, Caixas Eletrônicos, Direto na Agência ou ainda, pelo telefone 4003-3001.

Paulo Fernandes (Subcom) e Elaine Paes (SAD)
Foto: Arquivo SAD

Governo convoca 13 enfermeiros classificados no Processo Seletivo da Funsau

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (16.04) mais uma convocação de 13 candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Fundação Serviços de Saúde (Funsau) voltado à profissionais da saúde.

Os candidatos relacionados foram classificados na função de enfermeiro e a convocação é para apresentação de documentos e comprovação de requisitos para a contratação, em substituição a candidatos ausentes e desistentes.

Os candidatos deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão do Trabalho, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), localizado na Avenida Engenheiro Luthero Lopes, nº 36, Bairro Aero Rancho IV, exclusivamente nos dias 17 e 22 de abril de 2020, no período das 08h às 11h e das 13h às 16h (horário de MS).

Para conferir os documentos exigidos e o edital na íntegra, acesse as páginas 22 e 23 da edição nº 10.148 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Ana Letícia Gaúna – Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD)
Foto: Edemir Rodrigues

São Paulo abre vagas para contratação de profissionais de saúde

Teste rápido de zika foi desenvolvido pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)

© Sayonara Moreno/Agência Brasil

Saúde

Inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril pela internet

Publicado em 16/04/2020 – 11:57 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção para contratação emergencial de profissionais de saúde e assistencial social pelo governo de São Paulo. Os trabalhadores vão reforçar o combate à pandemia de coronavírus no estado.

São 925 vagas: assistente social (20 vagas); médico (245 vagas); oficial de saúde (30 vagas); e técnico de enfermagem (630 vagas).

O processo de seleção será feito pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). A análise vai considerar os títulos acadêmicos e a experiência profissional dos candidatos.

Os salários oferecidos no processo seletivo variam de R$ 1.200 a R$ 3.291. Além desses valores, são oferecidos prêmios de incentivo e por produtividade que devem elevar a remuneração dos profissionais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril pela página da instituição. O resultado final da seleção está previsto para o dia 5 de maio.

Edição: Maria Claudia

Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Saúde

Ministério da Saúde não informou se já foi escolhido substituto

Publicado em 15/04/2020 – 13:02 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde informou, hoje (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã. A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixar o cargo.

Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado de Mandetta e do secretário executivo do ministério, João Gabbardo, para apresentar os dados e as ações da pasta de enfrentamento ao novo coronavírus.

O Ministério da Saúde não informou se já foi escolhido um substituto para ocupar o cargo.

Oliveira é doutor em epidemiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua também como professor da Escola Fiocruz de Governo da Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília, e é servidor público federal, enfermeiro epidemiologista do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Defesa. Tem mais de 20 anos de experiência profissional, sendo 16 anos no Ministério da Saúde, onde também atuou na coordenação da Resposta Nacional às Emergências do zika vírus, em 2015, e de H1N1, em 2009.

Edição: Fernando Fraga

Doria anuncia a contratação de 1.185 profissionais de saúde

O governador de São Paulo, João Doria, fala à imprensa, após encontro com o presidente em exercício  , General Hamilton Mourão

© Valter Campanato/Agência Brasil

Saúde

Eles começam a trabalhar nos hospitais a partir de 22 de abril

Publicado em 13/04/2020 – 14:32 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (13) a contratação de 1.185 profissionais de saúde, em caráter emergencial, para atuar nos hospitais estaduais e reforçar a assistência nos casos relacionados ao coronavírus.

“São mais 1.185 profissionais que vão atuar na saúde pública no estado de São Paulo, ajudando os 645 municípios por meio dos hospitais e dos centros de atendimento à saúde”, disse Doria.

Segundo ele, entre os profissionais, serão contratados 210 enfermeiros e 50 fisioterapeutas remanescentes de concursos públicos, que devem começar a trabalhar a partir do dia 22 de abril.

Também será aberto um processo seletivo simplificado para contratar mais 925 pessoas por tempo determinado, com validade de 12 meses. São 20 vagas de agentes técnicos de saúde para a  área de assistência social, incluindo duas para pessoas com deficiência; 245 para a área de clínica médica, sendo 12 para pessoas com deficiência; 30 oficiais de saúde com duas vagas para deficientes; e 630 vagas para técnico de enfermagem, sendo 32 para pessoas com deficiência.

As inscrições devem ocorrer entre os dias 15 e 22 de abril, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da Fundação Vunesp.

Campanha e doações

Doria anunciou ainda que, em quatro reuniões realizadas virtualmente com empresários do setor privado, conseguiu arrecadar R$ 367,6 milhões em doações de produtos na área de saúde e alimentos, dinheiro e serviços como oferecimento de leitos em hospitais privados para pessoas mais carentes. 

Outro anúncio feito pelo governador é de que começa amanhã (14) uma campanha educativa da Vigilância Sanitária.

“Serão centenas de profissionais que o governo do estado de São Paulo vai colocar, junto a estabelecimentos comerciais e às comunidades, para orientação adequada e obrigatoriedade de fazer quarentena. Será um programa de orientação educativa”, afirmou Doria.

Segundo o governador, os profissionais da área de vigilância sanitária estarão autorizados a dar orientação para evitar aglomerações de pessoas e, também, a orientar proprietários de estabelecimentos comerciais, que não estão autorizados a abrir durante o período de quarentena, mas que insistem em contrariar a legislação estadual.

Edição: Maria Claudia