Governo cancela 295 anistias a cabos da Aeronáutica

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Ato teve respaldo do STF

Publicado em 09/06/2020 – 09:33 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Após autorização do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anulou nessa segunda-feira (8) 295 anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica. A medida foi tomada com base na Portaria nº. 1104/64, que limitava a oito anos o tempo de serviço militar, prazo após o qual eles deveriam ser automaticamente desligados.

Mais de 2,5 mil anistias concedidas com base nessa portaria estão sendo revistas pelo MMFDH. Ao todo esses benefícios custam, por mês, R$ 31,5 milhões para Aeronáutica. Depois de notificados, os interessados tiveram prazo para apresentar suas considerações, assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

“Sempre conduzimos os trabalhos neste âmbito de forma muito transparente, e com muito respeito aos anistiados. Repudiamos o que foi feito no passado. Advogados ficaram ricos. Uma militância absurda. Mas, agora, queremos conduzir tudo, de fato, à luz dos direitos humanos. E respeitando a dignidade do anistiado, especialmente daqueles que já estão idosos”, afirmou a ministra Damares Alves.

Histórico

De acordo com entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), a portaria teve o objetivo de racionalizar o contingente da Aeronáutica, que em 1964 possuía quase o mesmo número de cabos (6.339) e soldados (7.661), o que acarretava problemas hierárquicos e administrativos.

Outro entendimento, de grupo de trabalho interministerial criado em 2011 para rever anistias, sustenta que a Portaria nº. 1104/64 foi um mero ato administrativo das Forças Armadas, não sendo reconhecido como de motivações “exclusivamente políticas”. Por essa visão, as anistias concedidas não atenderiam às condições da Constituição Federal.

Comissão de anistia

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, mesmo que sejam incluídos em blocos no momento de elaboração da pauta da sessão, esses processos são analisados individualmente pela Comissão de Anistia. Cada caso é estudado pelo conselheiro-relator, que elabora o seu parecer de acordo com suas convicções. Em seguida, é votado por todos os membros presentes na sessão. A comissão emite um parecer e o envia para análise do ministro.

“A Comissão de Anistia está encarregada de proteger o erário público e evitar sua dilapidação por meio de requerimentos que não contenham os requisitos legais. O governo do presidente Jair Bolsonaro está resgatando a moralidade que o Brasil merece, com segurança jurídica e muita responsabilidade. Anistiar não é endinheirar, mas perdoar e seguir em frente. Primoroso o trabalho da ministra Damares e toda a nossa equipe”, esclarece o presidente da Comissão de Anistia, João Henrique Nascimento de Freitas.

Grupo de trabalho

Após uma semana da autorização concedida pelo STF, a ministra Damares Alves anunciou a criação de um grupo de trabalho, composto por servidores do próprio ministério, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), para assessorar o trabalho de análise de processos administrativos pendentes na Comissão de Anistia.

A força-tarefa foi criada pela AGU e, na ocasião, definiu rotinas e procedimentos adotados nos meses seguintes. As análises são feitas do ponto de vista exclusivamente jurídico, cabendo à comissão e ao ministério deliberações sobre o mérito da concessão dos benefícios.

Edição: Valéria Aguiar

Senador Nelsinho Trad conquista R$ 2 milhões da União para MS

Casa da Mulher Brasileira é contemplada com R$ 1,5 milhão desses recursos federais 

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) conquistou na última semana a liberação de quase R$ 2 milhões de reais de recursos federais para Mato Grosso do Sul. Campo Grande recebeu R$ 1.568.742,85 do Ministério Mulher, Família e Direitos Humanos para Fortalecimento e Ampliação do “Programa Mulher: Viver sem Violência”, ações na Casa da Mulher Brasileira, que fica no Jardim Imá. Já os municípios de Corguinho e Inocência foram contemplados com verbas do Ministério da Saúde, respectivamente, R$ 249.309,00 e R$  33.333,33, para obras de reformas em unidades de saúde.  Para o senador Nelsinho Trad, a liberação desses valores vai contribuir no combate ao coronavírus nos municípios de Corguinho e Inocência e contra consequências que ocorrem com o confinamento em alguns lares em Campo Grande. “Esses recursos vieram em boa hora, no momento de pandemia, temos conhecimento de que muitas mulheres vêm sendo vítimas de violência em suas casas e o isolamento social pode esconder essa triste realidade, então com ampliação do programa, mais vítimas serão atendidas na Capital. Os recursos para saúde em Corguinho e Inocência também vão ajudar na luta contra esse inimigo oculto”, destacou o senador Nelsinho Trad. 
Casa da Mulher Brasileira Segundo o senador Nelsinho Trad, essa foi a última parcela paga pelo Governo Federal para ações na Casa da Mulher Brasileira que recebeu ao todo R$ 9,5 milhões. “Explicamos para ministra Damares Alves que a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande é referência no país, foi a primeira instituição inaugurada e já funciona  há cinco anos e, nesse  período, 68.173 mulheres foram atendidas ”, comentou o senador Nelsinho Trad.  Do começo do ano até o mês passado, em média, foram 1,1 mil atendimentos por mês. A titular da Subsecretaria de Políticas para Mulher, Carla Stephanini,  responsável pela Casa da Mulher Brasileira, comemorou pela vinda da verba federal. “Foi fundamental a liberação desses recursos referente a última parcela do convênio federal, de número 117/2014, para mantermos entre outros os serviços de contratos de limpeza, locação de veículos e alimentação”, enfatizou Carla Stephanini.

Senado

Andradina-SP: Guto Marão cobra trânsito mais seguro no Alto dos Ipês

O vereador Guto Marão (PROGRESSISTAS) está cobrando a implantação de quebra-molas no bairro Alto dos Ipês, em Andradina/SP. O bairro, um dos mais novos da cidade sofre com altas velocidades praticadas pelos motoristas.

“O bairro carece de sinalização mais eficiente e também desse tipo de equipamento de segurança para que seja diminuída a velocidade dos automóveis que passam pelas ruas de lá o que coloca em risco a integridade física dos moradores e principalmente de crianças que brincam em frente suas casas”, justificou o vereador.

Para Guto, a construção dos quebra-molas tem que acontecer o mais rápido possível.

Gustavo Marão

Com apelo de Felipe Orro, Assembleia aprova estado de calamidade em Guia Lopes e mais três cidades

A Assembleia Legislativa aprovou quatro Projetos de Lei, durante sessão desta quarta-feira (03), reconhecendo estado de calamidade pública em Guia Lopes da Laguna, Rio Brilhante, Aral Moreira e Naviraí, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que reflete na desestabilização econômica dos municípios. Durante votação remota, o deputado estadual Felipe Orro fez um apelo aos demais colegas para celeridade de aprovação dos projetos, já que Mato Grosso do Sul registrou nesta quarta-feira (03) alta da doença, um total de 156 novos casos confirmados da Covid-19 nas últimas 24 horas. Conforme último boletim epidemiológico divulgado pela Secretária Estadual de Saúde, em Guia Lopes já são 238 casos confirmados, em Rio Brilhante 63, em Naviraí 15 e Aral Moreira não há casos confirmados do novo coronavírus.

“Peço apoio dos colegas pela importância que tem para Guia Lopes, principalmente neste momento de pandemia, pedir a compreensão de todos que não se trata de gastar o dinheiro público, mas combater uma situação efetivamente de emergência, precisamos dar celeridade neste combate. Nesta semana nós tivemos à diminuição dos casos de coronavírus em Guia Lopes e se Deus quiser vamos vencer esta batalha”, pondera Felipe.

Guia Lopes ocupa o terceiro lugar no ranking estadual de casos confirmados da Covid-19, impactando duramente o cenário econômico com a queda de arrecadação e diminuição do atingimento das metas fiscais locais e também nos demais municípios atingidos pela crise sanitária.

Casos

No Mato Grosso do Sul já são 50 municípios com casos confirmados da doença, sendo que 13 cidades estão em estado de calamidade: Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Brasilândia, Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia e Batayporã.

Somente no Estado, 1.802 pacientes lutam contra a doença. Destes pacientes, 936 pessoas estão em isolamento domiciliar, 808 já estão recuperados, 39 estão internados, sendo 21 em hospitais públicos e 18 em hospitais privados. Um paciente internado é procedente de fora do Estado. 402 exames aguardam resultado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/MS). Até o momento no Estado, foram registrados 20 óbitos causados pela Covid-19.Assessoria de Imprensa Gabinete Felipe Orro

Assessoria de Gabinete do Deputado Estadual Felipe Orro

Projeto de Eduardo Rocha que inclui Feira Amigas de Negócios em calendário de MS é aprovado

Agora matéria segue para sanção do executivo estadual

O projeto de autoria do deputado estadual Eduardo Rocha, que inclui a Feira de Amigas de Negócios em calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (2), por unanimidade.

A proposta de Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), objetiva a divulgação do empreendedorismo feminino em diversas áreas de atuação, com a participação de profissionais da área e realização de workshop de palestrantes neste setor.

A matéria foi apresentada em dezembro de 2019 e após passar por todos os trâmites dentro da Casa de Leis, a mesma foi aprovada em primeira votação no dia 20 de abril deste ano e agora em segunda apreciação, restando somente a sanção do executivo estadual, sob o comando do governador Reinaldo Azambuja.

Com a sanção, fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Feira Expo Amigas de Negócios, a ser realizada anualmente no mês de março de cada ano, no município de Campo Grande, onde já faz parte do Calendário de Eventos, anualmente.

De acordo com dados obtidos pela organização do evento, esta feira vem mostrando sua força nas edições já realizadas, onde na primeira contou com a participação de cerca de 500 mulheres, na segunda, aproximadamente 1500 mulheres, e na terceira reuniu quase 3.000 mulheres.

Crédito: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha
Foto: Mariza Avila – Assessoria deputado Eduardo Rocha

Eduardo Rocha solicita e ALEMS faz um minuto de silêncio em pesar as famílias e vítimas do Covid-19

Deputado lembrou, com pesar, que Brasil já ultrapassou as 30 mil mortes

O deputado estadual Eduardo Rocha, em sessão plenária remota, nesta terça-feira (2), lembrou que o Brasil ultrapassou os 30 mil óbitos em decorrência do coronavírus (Covid-19). Desta forma, solicitou e todos os parlamentares presentes ficaram em pé e fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às famílias e em pesar às vítimas.

Para Eduardo Rocha, infelizmente os números só aumentam e é importante lembrarmos e deixarmos nossas condolências aos que perderam seus entes queridos. “Estamos vivendo um momento muito triste e inimaginável. Temos que nos solidarizar, pois pode acontecer com qualquer um de nós. Que Deus nos proteja e consigamos conter esta doença o quanto antes”, disse o deputado Eduardo Rocha.

Em Mato Grosso do Sul, segundo informações da assessoria de comunicação do executivo estadual, em atualização feita na manhã desta terça-feira, o Estado chegou a 1.646 casos confirmados, sendo que destes, 911 estão em isolamento domiciliar, 650 estão sem sintomas e já estão recuperados.

Ainda dentre este total, 66 estão internados, sendo 24 em hospitais públicos e 42 em hospitais privados. Um paciente internado é procedente de fora do Estado. Até o momento foram registrados 20 óbitos.

“Em nosso Estado, se comparado com outros, estamos com menos casos, mas não é motivo para comemorar. Temos que fazer o que se pede para conter a disseminação do vírus. Uma morte que seja é uma perda irreparável. Então quem puder, fique em casa e vamos fazer nossa parte para que isso, o quanto antes, seja assunto do passado. Para quem não puder ficar em casa, tome os cuidados necessários e vamos evitar aglomerações desnecessárias”, concluiu o parlamentar.

Alguns deputados, como Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), estiveram na Casa de Leis, para dar andamento nos trabalhos, como é necessário pela mesa diretora, mas os demais participam de casa ou escritório, de forma remota. Todos que participaram da sessão ficaram em pé. Os presentes no plenário sempre colocam em prática os cuidados necessários, como máscaras e uso de álcool em gel, assim como o distanciamento e evitando contato físico.

Crédito: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha
Foto: Assessoria ALEMS

Projetos da Senadora Mara Gabrilli para combater a crise são aprovados no Senado

Um dos projetos inclui Covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte. Outro PL aprovado prevê transporte para cuidadores de pessoas com deficiência. 

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É preciso alertar para o fato de que eu, uma senadora da República, com todos os cuidados tomados, não consegui ficar imune à doença. Imaginem quantos brasileiros, espalhados por todo o Brasil, não estão passando pela mesma situação.

Deputado Eduardo Rocha solicita operação tapa-buracos na MS-320, em Inocência

O intuito é melhorar o trajeto do entroncamento com a MS-377 até a MS-316

O deputado estadual Eduardo Rocha, solicitou, via indicação entregue na sessão remota desta terça-feira (26), que seja efetuada uma operação tapa-buracos na MS-320, iniciando no entroncamento com a MS-377 até a MS 316, no município de Inocência.

Isso se faz necessário por conta do grande fluxo de veículos que trafegam nesta rodovia e a mesma encontra-se com vários buracos, ocasionando dificuldades e riscos para quem ali transita. A via em questão é muito utilizada também por carretas, com a produção agrícola e pecuária da região.

Outro ponto a se levar em consideração é que a rodovia é muito utilizada para transporte de crianças e adolescentes da zona rural que estudam nas cidades, pois a MS-320 liga Inocência a Paraíso das Águas, por exemplo.

Esta solicitação chegou até Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), por meio dos vereadores de Inocência, Danusa Martins e Ademilson Junqueira.

A indicação foi endereçada ao secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.Crédito: Mariana Anjos – Assessoria deputado Eduardo Rocha
Foto: Mariana Anjos – Assessoria deputado Eduardo Rocha

Senadora Soraya Thronicke destina R$ 100 mil para Asilo São José, em Corumbá

Recursos já estão disponíveis para aquisição de equipamentos e custeio

O Asilo São José, localizado em Corumbá, recebeu R$ 100 mil em recursos destinados pela senadora Soraya Thronicke (PSL), para compra de equipamentos e custeio de serviços de psicologia e limpeza da instituição. O dinheiro já está à disposição do asilo que acolhe atualmente 73 idosos com alimentação, atendimento médico, fisioterapia, terapia ocupacional, educação física, psicologia e assistência social.

Para a senadora Soraya Thronicke, o trabalho desenvolvido na instituição é muito importante para os idosos. “O Asilo São José tem um cuidado especial com nossos idosos e precisa muito do nosso apoio. Temos que garantir que a instituição consiga manter esse trabalho de forma digna. Eles merecem”, afirma a parlamentar.

O asilo é mantido pela Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá e conta apenas com contribuições e doações, sem qualquer tipo de promoção de caráter filantrópico social. “Desenvolvemos um trabalho baseado numa melhor qualidade de vida, contribuindo assim para uma velhice saudável, dinâmica e produtiva”, explica o gestor Administrativo do Asilo São José, Milton Carlos de Melo.

Assessoria de Imprensa da senadora Soraya Thronicke

Fotos: Arquivo Asilo São José

Lucka Pimenta

Assessoria de Imprensa

Escritório de Apoio Gabinete Senadora Soraya Thronicke

Telefone: + 55 (67) 9 8219 8398 luiza.pimenta@senado.leg.br

Major Olímpio chama Bolsonaro de traidor e diz que ele quis defender ‘filho bandido’

Major Olímpio, líder do PSL no Senado (Crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Da Redação 26/05/20 – 11h55 – IstoÉ

O senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de traidor e disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido”. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de são Paulo, as declarações foram dadas em um áudio de Whatsapp.

“Eu não gosto de ladrão. Para mim ladrão de esquerda é ladrão. De direita, é ladrão. Se for filho do presidente ladrão roubando junto com o presidente, eu vou dizer”, diz Olímpio na gravação.

Segundo a Folha, o senador respondia a críticas de policiais que estariam dizendo que ele mudou de posicionamento. “Não me desviei absolutamente nada dos meus princípios, das minhas convicções ou de tudo o que junto com Jair Bolsonaro nos propusemos na campanha. Quem está se desviando dos princípios é o Jair Bolsonaro”, segue no áudio.

Major Olímpio afirma ainda que não vai disputar reeleição a nenhum cargo político após concluir o seu mandato no Senado.

“Essa negociação com centrão por cargo. Essa safadeza que nós estamos tanto lutando contra. […] Eu estou tão enojado com a política, do que eu vi, do que eu senti, do que não estou concordando, que eu não quero mais disputar eleição para nada. Vejo lamentavelmente alguns policiais dizendo: o major é traíra. Não, o major não é traíra com nada. Quem está traindo, tropeçando nas palavras, é o próprio Bolsonaro.”