Se existe o aluno, figura do professor convocado não pode desaparecer, reage Barbosinha

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Deputado Barbosinha, POLITICA – Jornal do Estado MS

A decisão da Prefeitura de Dourados de promover a retomada do calendário escolar, sem a participação dos chamados professores temporários, os convocados para reforçar o quadro de efetivos da Reme (Rede municipal de ensino) a partir desta segunda-feira (25), mereceu pronta reação do deputado Barbosinha, advogado e professor universitário, para quem “não há que se falar em deixar o professor convocado fora de um processo de ensino quando ele já vinha fazendo parte desse sistema desde o início do ano letivo, cumprindo contrato de trabalho junto aos alunos da rede pública”.
Decreto 2.610, que trata da retomada do calendário escolar da Rede, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de sexta-feira (22), comunica a decisão da prefeita Délia Razuk de “suspender todos os contratos temporários de professores, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação”. Ou seja, o ano letivo está sendo retomado de forma paliativa, principalmente porque, segundo Barbosinha, “o próprio decreto diz que a volta às atividades dos professores efetivos pode ser presencialmente, ou por meio de trabalho home office, sem sair de casa”.
O advogado lembrou que, em abril, a prefeita já havia adotado situação igualmente anômala, quando manifestou disposição de cortar os salários de professores temporários do Município, alegando que, por conta da interrupção do calendário escolar em decorrência da propagação da Covid-19, esses profissionais não teriam cumprido o expediente laboral. Na época, Barbosinha condenou essa quebra de contrato, posição que agora é reforçada em petição do Simted, o sindicato dos professores, ao Ministério Público, para que sejam cumpridas as obrigações contratuais com o professor convocado, em vigor até julho deste ano. À época, pressionada, a prefeita recuou da decisão.
“É ponto pacífico, sob o aspecto jurídico: se temos o aluno e o professor, não há que se distinguir efetivo de temporário/convocado, porquanto ainda não conseguiu o Município estabelecer o regime universal de contratação apenas mediante a realização de concursos públicos”, conclui Barbosinha. A medida anunciada pela prefeita afeta diretamente em torno de 1.400 servidores, justamente no meio da crise mundial do novo coronavírus.
Por: Luciana Bomfim

Hadddad diz que Bolsonaro cria o caos e defende impeachment

Ex-prefeito é o entrevistado do Poder em Foco neste domingo (24) no SBT

(Crédito: Sérgio Lima/Poder 360)

TODAS AS IMAGENS NO LINK: https://we.tl/t-pNB4b3e4tY

O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o caos no país e não tem mais condições de continuar no poder. Haddad endossou o pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados, nesta semana, por sete legendas, incluindo o Partido dos Trabalhadores. Ele fala sobre o tema no Poder em Foco, que vai ao ar neste domingo (24), no SBT.

“Independentemente de ser possível ou não, eu sou plenamente favorável ao impeachment, em virtude dos crimes de responsabilidade que Bolsonaro já cometeu. Para mim, um presidente que instaura o caos, que joga a população contra o seu prefeito, contra o seu governador, contra o Poder Judiciário, contra a autonomia da Polícia Federal, este governante não tem condições, numa crise deste tamanho, de permanecer no poder”, opinou.

(Crédito: Sérgio Lima/Poder 360)

Para o petista, derrotado por Jair Bolsonaro no segundo turno da corrida ao Planalto em 2018, o presidente cometeu irregularidades no enfrentamento à pandemia da covid-19. “Além de ter sido omisso, eu acho que Bolsonaro age de má fé com governadores e prefeitos. Isso não é uma conduta de um chefe de Estado em meio a uma crise, de um chefe de governo. Então, ele age mal por omissão e age de má-fé”, disse.

Já sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro teria tentado interferir na PF, Haddad considerou haver muitos elementos contra o presidente, mas defendeu cautela. “Nós não podemos ser levianos em tomar a palavra do Moro pelo valor de face. Nós temos que investigar o que ele está falando e se as provas vierem a público será um terceiro crime de responsabilidade.

Fernando Haddad lamentou, porém, a possibilidade de o vice-presidente Hamilton Mourão assumir o poder. também faz considerações sobre eventual governo do vice-presidente Hamilton Mourão. *Eu não confio na disposição democrática do Mourão porque ele já deixou claro que, tanto quanto o Bolsonaro, despreza a democracia. Então o vício é o mesmo. Agora, ele não cometeu nenhum crime de responsabilidade ainda. Então, do ponto de vista constitucional, se o impedimento se der por crime de responsabilidade, eu lamento, mas ele é que tem que assumir”, concluiu.

Poder em Foco é uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder 360 e vai ao ar aos domingos, logo após o Programa Silvio Santos.

“Cada um tocará seu projeto”, diz Lula ao descartar aliança com Marina e Ciro

“A Marina escolheu outro caminho. Que Deus a abençoe. O Ciro decidiu que quer o voto de quem odeia o PT. Que vá com Deus

O ex-presidente Lula discursa durante evento em Recife, no dia 17 de novembro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou uma aliança com os ex-candidato Ciro Gomes (PDT-CE) e Marina Silva (Rede-AC) nas eleições de 2022. Por meio da redes sociais, o petista afirmou que “cada um vai tocar seu projeto”.

“A Marina escolheu outro caminho. Que Deus a abençoe. O Ciro decidiu que quer o voto de quem odeia o PT. Que vá com Deus. Se for possível construir um projeto para reconquistar a democracia, tamo junto. Mas na eleição cada um vai tocar seu projeto”, escreveu Lula.

O comentário do ex-presidente foi uma resposta a Ciro e Marina, que recentemente afirmaram que não têm interesse em fazer aliança com o ex-presidente e com o PT.

As informações são da revista IstoÉ.

Vídeo não apresenta provas, diz Bolsonaro

© Marcello Casal JrAgência Brasil

No Palácio da Alvorada, presidente comenta divulgação do vídeo

Publicado em 22/05/2020 – 21:45 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (22) a noite em frente ao Palácio da Alvorada que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril não traz provas de uma suposta interferência sua na Polícia Federal. A gravação veio a público durante a tarde, após ter o sigilo levantado pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF).  

“Repito, cadê a parte desse vídeo de duas horas onde minimamente tem indicios de que eu teria interferido na Polícia Federal, na superintendência do Rio de Janeiro ou na diretoria-geral da PF? Não tem nada”, afirmou a jornalista.  

A reunião ocorrida foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como uma das principais provas da suposta interferência. Dois dias depois, Moro pediu demissão do cargo. Sobre o ex-auxiliar, o presidente negou pressão para qualquer tipo de favorecimento. “Ele aceitou trabalhar comigo, sabia das regras do jogo, nunca foi constrangido.”

Ainda em frente ao Alvorada, Bolsonaro disse que nem ele nem ministros e auxiliares que estavam na reunião têm responsabilidade pelas declarações dadas, já que a reunião era reservada e só veio a público por causa de uma decisão judicial. 

“Nenhum ministro meu tem responsabilidade do que foi falado ali, porque foi uma reunião reservada de ministros, não foi uma reunião aberta. A responsabilidade é do ministro Celso de Mello”, disse.

Além dos trechos da reunião que interessam ao inquérito, em que o presidente faz referências à falta de informações por parte da PF e de órgãos de inteligência, a gravação também apresenta declarações polêmicas de alguns ministros, como Abraham Wintraub, ministro da Educação, que desferiu ofensas aos ministros do STF. 

Edição: Narjara Carvalho

Bolsonaro diz que vídeo em que criticou ‘PF que não dá informações’ é ‘tiro de festim’

Deu no Twitter

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril fosse tornado público, exceto trechos em que há referências a nações estrangeiras.

Segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou no encontro que interferiria na Polícia Federal para proteger amigos e familiares.

Por sua vez, o presidente disse que se tratava de um registro ‘secreto’, que não há comprovação de interferência e seus ministros não são ‘responsáveis’ pelo que disseram.

Foto via @OGloboPolitica

Senador Nelsinho Trad lança campanha “Compre Daqui” em redes sociais

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) lançou neste mês uma corrente do bem, em suas redes sociais, pelos empresários e prestadores de serviços em Mato Grosso do Sul, para manter a economia aquecida diante da pandemia. Há 10 dias, o parlamentar sul-mato-grossense vem incentivando a fazer compras de produtos produzidos no Estado. “Comprar é bom, comprar daqui preserva o emprego de Mato Grosso do Sul”, destaca o senador Nelsinho Trad. 

Após a ida ao supermercado na semana passada, o senador deu início para divulgação de sua campanha social. Em vídeo, ele mostrou algumas marcas de macarrão, leite, farinha de trigo feitas em Mato Grosso do Sul.

A iniciativa do parlamentar rendeu elogios e adesão de empresários. “Achei fantástico, porque é toda do bem, merece o nosso voto de louvor e eu aproveitei e encaminhei para o senador o nosso produto; O nosso negócio é de bebidas e, agora, também estamos produzindo álcool no combate ao coronavírus.

Vendemos mais para fora do que em Campo Grande, o campo-grandense não tem a cultura de comprar os produtos daqui e essa iniciativa do senador de mudar esse comportamento tem todo o nosso apoio”, enfatizou o empresário José Antônio Avesani Júnior, da Bamboa.     

Em Nova Alvorada do Sul, o vereador Nélio Justen (PSD) comentou que a iniciativa do senador Nelsinho Trad mostrando imagens da farinha de trigo e do macarrão, Dallas, produzida na região deixou os moradores orgulhosos. “Os empresários daqui comentaram, a proeza do senador despertou o interesse do consumidor a valorizar os produtos do nosso Estado, temos a farinha que é conhecida em todo Brasil”, afirmou o vereador. 

O vereador de Bandeirantes, Luiz Fernando Sauer (PSD), também manifestou a satisfação dos moradores com a divulgação da marca da manteiga, Imbaúba Laticínios, produzida no município. “Sentimos orgulho de ser lembrados pela produção local”, citou o vereador. 

Pães inesperados O senador Nelsinho Trad se surpreendeu com a repercussão de sua iniciativa virtual.

Na última quarta-feira, no dia de funcionamento da Feira Central de Campo Grande, ele recebeu três tipos de pães da feirante Regina Nakasuka para que experimentasse o produto e incentivasse às pessoas a ir ao local fazer suas compras.

“Mesmo com autorização do município e medidas de biossegurança no local, poucos estão frequentando a feira. Minha família comentou que o senador estava divulgando as marcas daqui, mandei os pães a ele por uma amiga, porque hoje não estamos conseguindo recursos nem para bancar nossas despesas”, comentou a feirante Regina. 

Infectado pelo Covid-19 em março e curado, o senador Nelsinho Trad, que é médico, defende a saída de casa só se necessário, para evitar a proliferação do coronavírus. Diante da pandemia, empresários e micro-empresários, como os feirantes, estão enfrentando a crise econômica.

Então, o parlamentar decidiu criar um serviço de ajuda em suas redes sociais. “Quero aproveitar o meu canal de comunicação (facebook, instagram) para promover uma corrente do bem! Vou fazer toda segunda, quarta e sexta-feira posts de produtos/serviços. Aí vocês divulgam seus negócios nos comentários. Vamos prestigiar o que é nosso! Comprando os produtos e consumindo os serviços da nossa terra, você ajuda a garantir muitos empregos.

] A partir dos comentários de todos, vamos fazer um catálogo por cidades e divulgar em nosso site e nas nossas redes a sua empresa/serviço! Conte conosco!”, publicou o senador em suas páginas.

Neiba Yukime Ota Marinho

Empenho do deputado Barbosinha garante veículo para policiamento nas aldeias de Dourados

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Deputado Barbosinha, INTERIOR, POLITIC – Jornal do Estado MS

Extremamente preocupado com a segurança na reserva indígena de Dourados, o deputado Barbosinha (DEM-MS), solicitou ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira que o policiamento nessas localidades fosse intensificado.
Na avaliação do deputado para que isso acontecesse, de forma mais intensa e presente, era preciso que viaturas fossem destinadas aos locais, dando maior suporte as ações dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados.
Na última quarta-feira (20) o reforço chegou com a entrega de três viaturas que além de atender as aldeias do município vai estar presente na aldeia Teykue, em Caarapó. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) fez a entrega de três veículos para suprir a demanda nos dois municípios, possibilitando ações mais pontuais dos presidentes de cada conselho e para que eles fiquem mais próximos de suas comunidades. Os veículos deverão auxiliar os conselheiros no desenvolvimento de ações de polícia comunitária no combate à criminalidade em Dourados e em Caarapó.

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Barbosinha agradeceu ao secretário da pasta por ter sua solicitação atendida e reforçou a importância dessa interlocução com o Governo para levar melhorias a população douradense, principalmente a indígena. O parlamentar informou que não participou presencialmente da entrega , pois estava em dia de sessão e acompanhando os trabalhos legislativos na Assembleia.
“O cenário atual das nossas aldeias é extremamente preocupante. Nossos índios têm sofrido por anos com a falta de água, e já estamos intercedendo na tentativa de solucionar este problema; agora vimos o coronavírus ‘invadir’ de forma trágica nossas reservas indígenas e comprometer a vida dos nossos índios. Então está mais do que na hora de intensificar os esforços para melhorar a segurança nas nossas aldeias e essas viaturas não podiam ter vindo em um momento mais assertivo. Precisamos cuidar da saúde, da alimentação, da assistência social e principalmente da segurança dos nossos índios”, celebrou o deputado douradense que já foi secretário de Segurança Pública no Estado e conhece de perto as necessidades da região neste setor.

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“Esses veículos permitirão maior apoio a comunidade indígena, para que possam buscar ações para a redução e a prevenção da criminalidade, além de desenvolverem ações sociais nas comunidades indígenas”, ressaltou o coordenador da Coordenadoria de Polícia Comunitária, coronel PMMS Carlos de Santana Carneiro.
A solicitação do deputado Barbosinha foi feita em agosto de 2019 quando, na ocasião, os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados e da aldeia Teykue, em Caarapó, foram instituídos. Os três veículos estão avaliados em R$ 160 mil. 
Por: Luciana Bomfim

Escolas particulares: Felipe é favorável à negociação, mas diz que lei garantiria desconto a todos

O Projeto de Lei que reduz em no mínimo de 30% o valor das mensalidades cobrado por escolas particulares proposto pelo deputado estadual Felipe Orro teve parecer contrário da Comissão CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final). Conforme o deputado, a intenção com o projeto não era interferir na negociação dos descontos. “Queria levar este desconto para todos os pais, principalmente para os que estão passando por grandes dificuldades”, disse o parlamentar.

Felipe ainda argumenta que houve redução nas despesas e nos custos das escolas durante o isolamento social e que algumas instituições entenderam à necessidade das famílias e concederam aos pais ou responsáveis de alunos, desconto de 30% nas mensalidades. Porém, algumas instituições estão dificultando a negociação.

“Este projeto é ferramenta de discussão nacional e está em tramitação no Senado Federal. Espero que a proposta seja avidamente aprovada para que possa fazer justiça e levar então esta possibilidade para todos os pais, porque algumas escolas ainda relutam para reduzir as mensalidades, mesmo não oferecendo integralmente os serviços, não levando em conta as dificuldades das famílias”, explica o deputado.

Senado Federal

O Projeto de Lei nº 1163 de 2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que trata sobre a redução nas mensalidades escolares, está em tramitação no Senado. No portal “E Cidadania”, foi criada uma consulta pública por meio de enquete, sobre o apoio dos internautas à proposição. Até o momento, 4.353 pessoas votaram a favor do desconto nas mensalidades contra 1.799 votos contrários.

“A proposta não é inconstitucional. Recebo diariamente mensagens de pais e alunos, preocupados com a pandemia, com os impactos financeiros pelo qual passamos e querendo tirar seus filhos das escolas. Várias pessoas perderam o emprego e ainda sim, lutam para dar o melhor aos seus filhos”, lamenta Felipe.

Felipe Orro, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa, diz que o projeto barrado na Casa de Leis seria uma medida viável de equilibrar e ajustar o sistema de maneira a não prejudicar o consumidor sul-mato-grossense, nem as instituições de ensino, possibilitando que continuem custeando suas despesas. “As escolas devem ser solidárias e conceder aos pais e/ou responsáveis, abertura para negociação dos descontos. Isso vai evitar a evasão escolar neste momento de crise sanitária além de fazermos justiça aos consumidores que também tiveram seus rendimentos afetados”, defende o deputado.

Seguindo orientações das autoridades de Saúde e a exemplo de outros Estados, Mato Grosso do Sul adotou suspensão das aulas presenciais como medida de proteção à população para conter a infecção do Covid-19 em larga escala. O risco de contágio aumenta com aglomeração de pessoas e a escola se torna um ambiente perigoso por reunir pessoas de diferentes partes da cidade. Sem falar no transporte coletivo, meio principal de locomoção dos estudantes, que também oferece alto risco de contaminação.

Assessoria de Gabinete do Dep. Felipe Orro

Zé Teixeira intercede por pavimentação asfáltica em bairros de Dourados

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), apresentou hoje (13.05) indicação solicitando, em caráter reiterativo,  ao Governo do Estado e também para os deputados federais e senadores, a união de esforços na viabilização de recursos visando a abertura e complementação da pavimentação asfáltica da Rua Filinto Müller (final da Rua Albertina de Matos), interligando o Jardim Canaã I ao Anel Viário (Perimetral Norte), em Dourados.

O deputado conta que, em julho de 2019, reivindicou as obras da pavimentação citada, porém, diante da necessidade da realização das obras e, como até o momento não foram iniciadas, ele reiterou a reivindicação.

Zé Teixeira ressalta também que a união de esforços do Executivo Estadual e da Bancada Federal representativa de MS, na viabilização das verbas necessárias ao atendimento, proporcionarão melhorias que contribuem para a qualidade de vida da população e a expansão do desenvolvimento econômico local, “principalmente levando-se em conta o progresso acontecendo em cidades do interior”, finaliza o deputado.

Por Jornalista Gustavo Nunes