Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua empresário campo-grandense em R$ 5 mil por degradação de área protegida à margem do rio Aquidauana em sua chácara

Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua empresário campo-grandense em R$ 5 mil por degradação de área protegida à margem do rio Aquidauana em sua chácara

2 de agosto de 2020 Off Por Ray Santos

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizavam fiscalização ambiental no rio Aquidauana no município hoje (1) e verificaram uma escavação na mata ciliar do rio, com degradação da área protegida por Lei, em uma chácara localizada a 20 km da cidade. Em análise no local, a PMA verificou que a cavidade tinha 10 metros de comprimento, três metros de largura e um metro de altura e que foi realizada para constituir uma rampa para descida de embarcação.

A intervenção causou danos à margem do rio e não houve quaisquer preocupações relativas aos cuidados com a conservação do solo, ficando a terra removida na margem do rio e que facilmente cairá no curso d’água causando assoreamento. A obra foi realizada sem o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental e foi interditada.

O infrator (58), um empresário residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00, multa agravada pela área ser protegida por lei. Ele também responderá por crime ambiental com pena prevista de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500