ANS afirma que tratamento para atrofia muscular espinhal já tem cobertura obrigatória estabelecida na saúde suplementar

30 de outubro de 2020 Off Por Daniel Suzumura dos santos

São Paulo, 30 de outubro do ano 2020 – A Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. (Biogen), empresa de biotecnologia com foco em neurociência, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula o mercado de saúde privado no Brasil, por meio de parecer técnico reiterou que o nusinersena já tem cobertura obrigatória para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) 5q. A próxima etapa no processo de atualização do Rol, é a realização de uma consulta pública na qual a sociedade de maneira em geral, poderá opinar sobre o parecer da agência. A consulta pública (CP) N°81 está disponível entre os dias 8 de outubro e 21 de novembro[1] no próprio site do órgão.

A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é realizada normalmente a cada dois anos[2] e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos privados[3], como a inclusão de novas tecnologias em saúde e a definição de regras para sua utilização. A solicitação de incorporação do nusinersena foi proposta pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN), por intermédio de seus Departamentos Científicos e da Comissão de Exercício Profissional, em 4 de maio de 2019[4] e apresentou um amplo estudo científico sobre o medicamento. “O medicamento é capaz de gerar melhora em diversas medidas, algo que nunca seria esperado na história natural da doença, dada sua característica progressiva. O perfil de eficácia e segurança do nusinersena é fundamentado por um grupo robusto de evidências clínicas em AME, desde os estudos pivotais até dados de estudos de vida real[5]”, explica Deborah Azzi, gerente médica da Biogen. O nusinersena foi o primeiro tratamento medicamentoso disponível para a atrofia muscular espinhal, doença rara que afeta, aproximadamente, entre 7 a 10 bebês em cada 100 mil nascidos vivos[6], sendo a principal causa genética de morte de bebês e crianças de até dois anos de idade[7]. Atualmente, o medicamento é utilizado por mais de 11 mil pacientes em todo o mundo[8].

Com seu parecer técnico, a ANS corroborou o entendimento anterior, de 2019, ao afirmar que o nusinersena está coberto obrigatoriamente pelos planos novos e antigos adaptados com segmentação hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, sendo desnecessária a sua inclusão ao Rol de 2019/2020. No relatório, a agência esclarece que “em conformidade com a alínea “d”, inciso II, do art. 12 da Lei nº 9.656/1998, o medicamento nusinersena é de cobertura obrigatória quando prescrito pelo médico assistente, para administração durante internação hospitalar, para indicação de uso prevista em bula, o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) 5q[9]”. Em resumo, não há a necessidade de aguardar a finalização do processo ou a publicação do relatório final para utilizar o serviço.

“O relatório deixa claro que o medicamento já tem cobertura obrigatória vigente para pessoas com AME 5q. Isso mostra coerência da ANS ao reforçar seu posicionamento inicial, e reforça a oportunidade de tratamento para a comunidade de AME”, afirma explica Christiano Silva, gerente geral da Biogen no Brasil.

Conheça a atrofia muscular espinhal: A atrofia muscular espinhal é uma das mais de 8 mil doenças raras conhecidas no mundo. Se caracteriza por uma fraqueza progressiva, que compromete funções como respirar, comer e andar. No Brasil, ainda não há um estudo epidemiológico que indique o número exato de indivíduos afetados pela doença. A doença é classificada clinicamente em tipos (que vão do tipo 0 ao 4), com base no início dos sinais e sintomas e nos marcos motores atingidos pelos pacientes[10].

Sobre a Biogen

Na Biogen, nossa missão é clara: somos pioneiros em neurociência. A Biogen descobre, desenvolve e oferece terapias inovadoras em todo mundo para pessoas que vivem com doenças neurológicas e neurodegenerativas graves, assim como terapias sintomáticas relacionadas a essas doenças. Uma das primeiras empresas globais de biotecnologia do mundo, a Biogen foi fundada em 1978 por Charles Weissmann, Heinz Schaller, Kenneth Murray e pelos ganhadores do Prêmio Nobel Walter Gilbert e Phillip Sharp, e hoje possui o principal portfólio de medicamentos para tratar a esclerose múltipla, introduziu o primeiro tratamento aprovado para atrofia muscular espinhal, e está focada no desenvolvimento de programas de pesquisa em neurociência para esclerose múltipla e neuroimunologia, distúrbios neuromusculares, distúrbios do movimento, doença de Alzheimer e demência, oftalmologia, imunologia, distúrbios neurocognitivos, neurologia aguda e dor.

lLorente y Cuenca