Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica
Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União,…
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Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
São Paulo, 17 de abril de 2024 – Em março de 2024, foram registrados 183 pedidos de recuperações judiciais (RJs)…
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira…
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos…
Caso ocorreu no dia 3 de abril no Colégio Galois em um jogo de futsal O Ministério Público do Distrito…
A RFF Lawyers elaborou uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária,…
Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe…
Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu…
Ao contrário do que foi veiculado, e já corrigido, pelo Valor Econômico e pela Agência Reuters, o ministro da Secretaria…
Segundo a vítima, João Bernardo Mendes continua com um comportamento violento no ambiente universitário 15 abr 2024 – 11h07(atualizado às…
Organização levou cenário de desmatamento para a frente do prédio, como forma de denunciar as consequências do financiamento a desmatadores,…
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se embasou em dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa cuja…
© Valter Campanato/Agência Brasil Justiça Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF O presidente do Supremo…
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM) tem o dever…
Para os familiares das vítimas, se mantido o habeas Corpus, Fábio Schvartsman será considerado inocente pelas mortes em Brumadinho mesmo…
Ações de inteligência, fiscalização e repressão do Governo Federal inutilizam quatro aeronaves, 38 mil litros de diesel e 200 motores…
Medida faz parte das resoluções atualizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou normas relacionadas ao uso…