Funcionalismo
Figueiró sugere revisão de royalties das hidrelétricas
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- Criado em Sexta, 19 Abril 2013 09:40
- Última atualização em Sexta, 19 Abril 2013 09:40
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- Escrito por Raquel Madeira
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Brasília-DF - O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) sugeriu a revisão de critérios e valores referentes à indenização por exploração de recursos naturais, especialmente no caso dos royalties dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (18/04), ele também defendeu o debate sobre royalties da exploração da mineração.
“Devemos discutir o assunto de maneira completa, eliminando injustiças que estão embutidas, mascaradas e esquecidas há tanto tempo”, disse ao analisar que são insuficientes os recursos destinados os municípios e estados que sofrem com os danos ambientais provocados pelas usinas hidrelétricas.
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Deputado federal Akira Otsubo vota a favor de menor tempo de contribuição para aposentadoria de portadores de deficiências
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- Criado em Quinta, 18 Abril 2013 16:39
- Última atualização em Quinta, 18 Abril 2013 16:39
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- Escrito por Clodoaldo Silva
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O deputado federal Akira Otsubo (PMDB-MS) votou ontem (17/04) a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social, ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Para os casos de deficiência grave, o tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
Agentes de saúde decidem entrar em greve na Capital
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- Criado em Quinta, 18 Abril 2013 08:24
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- Escrito por Correio do Estado
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| Foto: Gerson Walber/Correio do Estado |
| Reunidos em assembleia, ontem, agentes decidiram pela greve |
Sem terem as reivindicações de reajuste salarial e plano de carreiras atendidas pela Prefeitura de Campo Grande, agentes municipais de saúde decidiram ontem (17) que vão parar as atividades. Cerca de 160 servidores compareceram à assembleia no Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem) e votaram a favor da greve.
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Alckmin propõe aumento salarial de 8,1% a 415 mil profissionais da Educação
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- Criado em Quinta, 18 Abril 2013 08:21
- Última atualização em Quinta, 18 Abril 2013 08:21
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- Escrito por Sylvio Micelli
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Projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de SP amplia Política Salarial dos professores e funcionários de apoio escolar
O governador Geraldo Alckmin encaminhou, nesta quarta-feira, 17, à Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei complementar que propõe elevar para 8,1% o aumento salarial previsto para julho a 415 mil servidores da Educação, entre eles os mais de 270 mil funcionários ativos dos quadros do magistério e de apoio escolar e cerca de 145 mil aposentados. O Governo de SP enviou ainda ao Legislativo um projeto de lei para a criação de 818 postos de analista administrativo e analista de tecnologia na rede estadual de ensino.
"Estamos estabelecendo 45,1% [de aumento] acumulado, foi mais de 13% em 2011 e em 2012 mais de 10%, agora vai dar 8,1%. Estamos procurando repor a inflação e dar ganho real, e estabelecemos um valor maior para os dirigentes", afirmou Alckmin sobre a ampliação da Política Salarial, que foi instituída em 2011. “São Paulo é hoje o Estado que mais investe em educação, são 30% da receita líquida e está 44% acima do piso nacional. Enfim, um esforço grande em que o objetivo é melhorar a aprendizagem “, completou.
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PMDB culpa Delcídio e ele acusa Puccinelli de segurar patrolas para barganhar apoio político
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- Criado em Quarta, 17 Abril 2013 15:13
- Última atualização em Quarta, 17 Abril 2013 15:26
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- Escrito por Lidiane Kober
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Deputados do PMDB culparam, nesta quarta-feira (17), o senador Delcídio do Amaral (PT) por segurar por cerca de um ano a entrega de 45 patrolas, orçadas em mais de R$ 420 mil cada. Indignado, o petista reagiu e acusou o governador André Puccinelli (PMDB) de usar o investimento para negociar apoio político nas eleições de 2014.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Mochi (PMDB) disse que a entrega ainda não ocorreu porque Delcídio deixou de apresentar lista dos municípios a serem beneficiados com o equipamento. “O Governo do Estado cobrou, mas até agora não houve resposta do senador”, declarou.
Deputado Akira Otsubo conversa com representantes do Ministério Público sobre PEC 37
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- Criado em Quarta, 17 Abril 2013 10:59
- Última atualização em Quarta, 17 Abril 2013 10:59
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- Escrito por Clodoaldo Silva
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O deputado federal Akira Otsubo (PMDB) conversou na noite de ontem (16/04) com integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que garante a exclusividade da investigação criminal pelas polícias federal e civil.
De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.
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