Análise de Mídia – 08/11
– Valor Econômico destaca que o deputado federal Pedro Lupion (PPPR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o texto do novo parecer da reforma tributária, em votação no Senado, está “sob controle” nas questões que afetam o campo brasileiro. Apesar de não ter conseguido avançar em pontos sensíveis ao setor, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) manteve avanços conquistados na Câmara, destacou.
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– Estadão ressalta que Lira escolhe Mendonça Filho como relator do Novo Ensino Médio e incomoda governo Lula. O deputado foi ministro da Educação da gestão Temer e era o nome que a base do governista mais temia que ficasse na relatoria. Aliados de Lira negam que escolha de Mendonça tenha relação com insatisfação da bancada do agro com a prova do Enem.
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– Valor Econômico destaca que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o tratamento dado ao agronegócio nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi “vergonhoso” e mostra um “patrulhamento ideológico do Estado” contra o setor produtivo. Ele cobrou posicionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pela aplicação do teste, e a anulação desses itens.
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– Valor Econômico ressalta também o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), se reunirá com os representantes da oposição na quarta-feira (8) para negociar que vetos eles desejam incluir na pauta do Congresso de quinta-feira (9). também que Entre os deputados e senadores da base aliada, nenhum pediu que seja votado o marco temporal das terras indígenas, mas isso pode ser negociado caso a oposição insista, afirmou. A bancada ruralista pressiona para que o marco temporal seja apreciado e ameaça atuar pela derrubada da sessão do Congresso se o veto da matéria não for pautado.
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– Revista Exame destaca que o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ganhou um apoiador de peso: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O presidente afirmou que pretende colocar o projeto em votação ainda este ano, apesar da agenda econômica que envolve a reforma tributária e a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
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– O Globo noticia que algumas questões do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não agradaram 26 deputados da oposição que protocolaram ao menos 11 requerimentos de convocação, solicitando esclarecimentos do ministro da Educação, Camilo Santana. No meio desta trincheira com o governo Lula (PT), cinco parlamentares que pertencem a partidos que integram a base se juntaram a este movimento: MDB, PP e Republicanos que, juntos, lideram cinco ministérios.
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– O Antagonista destaca que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, por 180 dias, o estado de emergência zoossanitária pela gripe aviária no país. A medida, publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, valerá até maio do ano que vem. A decisão da pasta foi por renovar o primeiro estado de emergência, declarado em maio, após aves silvestres encontradas no Espírito Santo terem testado positivo para o vírus H5N1, da gripe aviária. Em junho, já eram mais de 30 focos da doença no Brasil, todos ainda em animais silvestres.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que Brasil e Índia assinaram um acordo para facilitar o fornecimento de produtos da cadeia de soja ao país asiático. O memorando, ratificado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Solvent Extractor’s Association of India (SEA, associação de óleos vegetais da Índia), foi assinado durante um seminário internacional de perspectivas para o setor realizado em Nova Délhi, informou a Abiove em nota. O Brasil é responsável por quase 40% do óleo de soja importado pela Índia.
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– Folha de S. Paulo destaca que aos poucos, os efeitos climáticos vão minando cada vez mais as atividades agrícolas, trazendo dificuldades e incertezas na produção. Neste ano, uma das vítimas está sendo a cadeia do leite. Mesmo antes de o país obter uma excelência na produção nesse setor, os desafios vão aumentar em muito pela frente, devido às adversidades climáticas.
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– G1 destaca que Lira disse que reforma tributária pode ser ‘fatiada’ para promulgação de pontos de consenso entre Câmara e Senado. Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
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– Folha de S. Paulo ressalta que dirigentes do PSDB de cerca de dez estados articulam o lançamento do nome do ex-governador de Goiás Marconi Perillo para presidir o partido. A decisão será tomada na convenção nacional da legenda, que deve ocorrer em 30 de novembro em Brasília. Naquela data, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deixará o comando da sigla.
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– Estadão destaca que após o recorde de queimadas no Amazonas e da fumaça que encobre Manaus, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar dinheiro do Fundo Amazônia para frear o avanço do fogo pelo bioma. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu que é preciso aprimorar o combate a incêndios e a resposta à crise na Floresta Amazônica.
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Análise de Mídia – 09/11
– Valor Econômico destaca que em ação articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (8/11), um requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para esclarecer o tratamento dado ao agronegócio nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A bancada ruralista diz que ao menos duas questões do teste, aplicado no domingo, promoveram uma visão negativa e distorcida do setor agropecuário.
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– Poder 360° | Estudante não precisa concordar com temas do Enem, diz Inep
– O Globo | Presidente do Inep rebate crítica de deputados do agro a questão do Enem: ‘Resposta correta não depende de opinião’
– Metrópoles | Enem destila preconceito contra o agronegócio (por Hubert Alquéres
– Estadão | Marina Silva também vira alvo do agro no Congresso após questões do Enem com críticas ao setor
– Estadão | Enem não demoniza agronegócio, diz presidente do Inep após acusações de viés ideológico na prova
– Folha de S. Paulo | 86% das questões do Enem criticado pela direita foram feitas sob Bolsonaro
– Globo Rural | Deputados querem ouvir Marina Silva sobre “perseguição à agropecuária brasileira”
– Poder 360° | Resposta certa não depende de visão de mundo, diz presidente do Inep
– Uol | Enem não demoniza agro, diz presidente do Inep após acusações de viés ideológico na prova
– IstoÉ | Enem não demoniza agro, diz presidente do Inep após acusações de viés ideológico na prova
– G1 | Comissões da Câmara e do Senado aprovam audiência sobre Enem com ministro da Educação
– Revista Veja | O ENEM, o agro e a polarização
– Estadão | ENEM NÃO DEMONIZA AGRO, DIZ PRESIDENTE DO INEP APÓS ACUSAÇÕES DE VIÉS NA PROVA
– Estadão | Comissão de Agricultura da Câmara convoca ministros por ‘discriminação’ e ‘perseguição’ ao agro
– IstoÉ | Comissão da Câmara convoca ministros por ‘discriminação’ e ‘perseguição’ ao agro
– Metrópoles | Enem: deputados convidam ministro da Educação para explicar questões
– Uol | Comissão da Câmara convoca ministros por ‘discriminação’ e ‘perseguição’ ao agro
– Estadão | Inep diz que não vai anular questões do Enem nem mudar formato para elaborar a prova
– Estadão destaca que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), esclareceu há pouco que ao dizer que o Brasil pode triplicar a produção de alimentos no Brasil sem desmatamento ser referia a desmatamento ilegal. Na abertura do Summit Agro Estadão 2023, promovido em São Paulo, afirmou que o agro precisa enfrentar e se adaptar à guerra de narrativas que coloca o agronegócio brasileiro em “situação desconfortável”.
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– O Globo destaca que após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada ontem no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota no projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema caro à esquerda, com a derrubada dos vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto. O Palácio do Planalto dá como certo este revés e aposta no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tese, já considerada inconstitucional pela Corte.
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– O Antagonista ressalta que Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, terá que comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre medidas tomadas pelo MMA “em clara perseguição à agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil”. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião nesta quarta, 8.
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– Globo Rural noticia que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que vai formalizar por ofício ao Ministério da Fazenda que os recursos da suplementação do seguro rural precisam ser disponibilizados até o fim deste mês para que haja tempo hábil de serem operacionalizados. A previsão é que a suplementação de R$ 500 milhões seja analisada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) no dia 21 de novembro.
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– Revista Exame destaca que agricultura brasileira capta R$ 40 bilhões em investimentos. Durante Brasil Investiment Forum, especialistas afirmam que o esforço nacional para aumentar a produtividade da agropecuária sustentável é percebido pelo mercado externo.
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– Globo Rural ressalta que o discurso do governo brasileiro está alinhado em impedir imposições europeias ao setor produtivo por meio da lei antidesmatamento. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o Brasil não concorda com as regras e que um caminho para modificá-las são os debates para a ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia.
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– G1 destaca que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que votará rapidamente a reforma tributária aprovada pelo Senado nesta quartafeira (9). A ideia é evitar que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) volte ao Senado. Por isso, a estratégia que está sendo articulada prevê que haja apenas destaques supressivos – ou seja, pedidos para remover trechos específicos do texto, e não para adicionar novos itens.
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– Folha S. Paulo noticia que o governo Lula (PT) reconhece o desgaste com as revelações contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mas auxiliares do presidente dizem que no momento não está sendo considerada a demissão do integrante do primeiro escalão da Esplanada. No Palácio do Planalto, pessoas próximas ao chefe do Executivo afirmam que o caso deve ser acompanhado de perto e que é necessário monitorar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal nos próximos dias para avaliar a permanência do ministro.
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– Valor Econômico destaca que uma reunião nessa quarta-feira entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários destravou a discussão sobre a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, com a qual o governo espera arrecadar R$ 35 bilhões em 2024. Legislativo e Executivo tentarão negociar agora texto que tenha apoio suficiente para ser aprovado.
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Análise de Mídia – 10/11
– Globo Rural destaca que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) autorizou a instalação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/2015, que trata do pagamento de indenizações aos produtores rurais desapropriados para demarcações de terras indígenas. A notícia foi comemorada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR). Em vídeo publicado nas redes sociais, ele ressaltou que o trabalho da bancada será para aprovar essa proposta e também a PEC 48/2023, em tramitação no Senado, que coloca na Constituição a data do marco temporal.
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– Metrópoles destaca que líderes partidários construíram acordo para alterar a pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (9/11). Todos os vetos presidenciais foram retirados, e serão analisados em nova sessão no dia 22 de novembro. O destaque da pauta era o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
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– Globo Rural ressalta que o texto da reforma tributária aprovado pelo Senado Federal nessa quarta-feira (8/11) não trouxe as mudanças esperadas pelo setor agropecuário em pontos considerados prioritários, mas preservou avanços alcançados anteriormente na Câmara dos Deputados, avaliou o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon. Com um cenário menos flexível no Senado para encaixar mudanças substanciais no texto, o risco maior era ocorrer retrocessos.
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– Estadão destaca que após o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de territórios dos povos originários. Na quarta-feira, 8, 30 senadores apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), determinando que o Congresso passa dar a palavra final sobre homologação de reservas indígenas. O texto determina que a demarcação de terras só poderá ser homologada a partir de uma aprovação pela Câmara e Senado.
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– Globo Rural ressalta que o setor produtivo do tabaco conseguiu mais um aliado contra a criação de barreiras à fumicultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu que o governo brasileiro mantenha neutralidade nas discussões sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos ou vapes, que pode impactar a produção nacional feita basicamente por agricultores familiares.
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– G1 noticia que a área desmatada na Amazônia foi de 9.001 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023 (o equivalente ao tamanho do Líbano, aproximadamente), de acordo com números oficiais do governo federal divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quando comparado ao último levantamento do Inpe, houve uma queda de 22,3% do total da área desmatada entre as duas temporadas. Na edição anterior, esse número foi de 11.594 km², entre agosto de 2021 e julho de 2022.
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– Globo Rural destaca que o governo federal publicou nesta sexta-feira (10/11) o decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial para apresentar propostas para fortalecer a cadeia nacional do leite. A intenção é criar um programa para aumentar a competitividade da produção leiteira do país, como medida complementar às adotadas ao longo do ano para tentar frear as importações de lácteos e os impactos aos pecuaristas brasileiros.
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– O Globo noticia que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o governo federal apresente um novo plano para a desintrusão das Terras Indígenas. A decisão é desta quinta-feira. O novo plano deve ser elaborado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Defesa, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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– Valor Econômico destaca que passada a aprovação da reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer avançar com outras três medidas econômicas na Casa até o fim do ano. Pacheco comunicou a aliados, nessa quinta-feira (9), que vai dar prioridade às matérias que tratam da regulamentação das apostas esportivas, tributação dos fundos offshore e exclusivos e legalização dos jogos de azar.
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– O Globo ressalta que apesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar o controle sobre o orçamento e obrigar o governo a executar os pagamentos. Em outra frente, agem para turbinar o fundo eleitoral, no momento em que o Executivo busca medidas para reduzir o rombo nas contas públicas.
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