Análise de Mídia – 18/07/2025
– Globo Rural destaca que entidades do setor agropecuário avaliaram como positiva a aprovação do projeto de lei 2.159/2021, que cria o novo marco legal para o licenciamento ambiental no país.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o projeto de lei evita perdas de competitividade para o país.
Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto propõe um marco legal que “equilibra o desenvolvimento sustentável com previsibilidade e segurança jurídica nos processos de licenciamento”.
O relator na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que as emendas do Senado Federal contribuíram para aprimorar o texto final.
“O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão de risco. Quanto maior o potencial de impacto, mais rigorosos são os estudos exigidos.
O que fizemos foi racionalizar esse regramento e torná-lo mais eficiente”, afirmou, em nota.
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– Folha de S. Paulo divulga que aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira (17), o projeto de lei que cria novas normas para o licenciamento ambiental no Brasil poderá sofrer vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ser contestado no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo membros do governo e organizações não-governamentais.
De um lado, ambientalistas classificam o texto com o “PL da devastação” sob o argumento de que ele fragiliza mecanismos de proteção ambiental e coloca em risco a sustentabilidade de ecossistemas e a saúde da população.
Por outro lado, parlamentares da bancada ruralista defendem a lei aprovada argumentando que ela destravaria investimentos e facilitaria a execução de projetos de infraestrutura supostamente paralisados por pendências junto a órgãos ambientais.
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– Globo Rural | Para CNA, projeto do licenciamento ambiental ‘moderniza, agiliza e desburocratiza’ concessão de licenças
– Veja | Os principais pontos do licenciamento ambiental aprovado pela Câmara dos Deputados
– G1 | Congresso aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental e permite obras com alto risco de impacto
– Metrópoles | Câmara aprova projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental
– Isto É Dinheiro | Ativistas pedem que Lula vete mudanças em licenciamento ambiental
– G1 | Lei Geral de Licenciamento Ambiental: veja como a Câmara votou projeto que flexibiliza regras ambientais
– UOL | Congresso aprova mudanças em licenciamento ambiental, ativistas pedem que Lula vete medida
– Isto É | Câmara aprova lei que facilita licenciamento ambiental no Brasil
– Folha de S. Paulo | Lei foi decepada, diz Marina Silva sobre licenciamento ambiental; governo avalia veto
– Metrópoles | PL do licenciamento: veja como foram os votos e os principais pontos
– G1 | ‘PL da devastação’: veja como votaram deputados de Rondônia no projeto que flexibiliza regras ambientais
– O Globo| Planalto vai ouvir ministérios para analisar possíveis vetos ao texto que flexibiliza o licenciamento ambiental
– O Globo | Marina Silva diz que veto ao licenciamento ambiental é uma ‘questão posta’ e governo analisa alternativas
– Globo Rural | Setor agropecuário vê avanços e custos menores com novo licenciamento ambiental
– Sucesso no Campo | Licenciamento ambiental é aprovado na Câmara dos Deputados
– Agro Estadão | Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
– Globo Rural informa que a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) 5122/2023, que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais.
O texto autoriza a utilização do Fundo Social (FS) como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento voltada a quitar operações de crédito rural.
O projeto, de autoria de Domingos Neto (PSD-CE), teve um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O texto aprovado determina um teto de R$ 30 bilhões para o uso dos recursos. O governo não queria que o texto fosse votado nesta quarta-feira (16/7), mas a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) conseguiu fazer a proposta avançar.
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– O Globo divulga que representantes da indústria e do agronegócio comemoraram a aprovação do projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara.
As entidades defendem que a proposta é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores rurais, ao criar novas modalidades para adesão de licenças e simplificar processos para implantação de novos empreendimentos.
O Sistema FAEP ressaltou, em especial, a facilidade prevista no PL que prevê que as licenças ambientais possam ser renovadas automaticamente, por igual período, sem a necessidade de análise pelas autoridades, a partir de declaração do empreendedor em formulário disponibilizado na internet.
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– Folha de S. Paulo informa que a comitiva de senadores que vai aos Estados Unidos para tentar dialogar com o Congresso americano sobre a sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros importados inclui dois exministros de Jair Bolsonaro (PL), o líder do governo Lula no Senado e o líder do PT.
A lista foi divulgada nesta quinta-feira (17).
A viagem para Washington deve ocorrer na última semana de julho —a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a valer em 1º de agosto.
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– Globo Rural fala que o Brasil pode perder US$ 1,3 bilhão em exportações de carne bovina e outros produtos da cadeia pecuária apenas no segundo semestre de 2025 caso a sobretaxa de 50% dos Estados Unidos seja confirmada a partir de agosto, estima a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Ao longo de 2026 e dos anos seguintes, as perdas podem ser de, ao menos, US$ 3 bilhões anualmente.
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– Globo Rural informa ainda que a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada pelos Estados Unidos, gerou uma incerteza imediata no mercado de café, que tem nos americanos um dos seus principais clientes.
Mas ainda é cedo para medir um impacto nos preços da commodity, avalia o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos.
“É um exercício especulativo, nada factual. O Brasil está em plena colheita e os fundamentos para formação de preço ainda são incertos”, avalia.
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– Globo Rural divulga que a entidade Bioenergia Brasil, que reúne 15 associações representantes do setor sucroalcooleiro nacional, e a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), que representa as usinas do Centro-Sul, elogiaram a atuação do governo brasileiro diante das pressões do presidente americano Donald Trump, sendo a última a ameaça de investigação de sua política para o etanol.
Em nota, as duas associações afirmaram que o governo brasileiro “tem demonstrado firmeza, altivez e competência diplomática na defesa dos interesses nacionais, especialmente em setores estratégicos como os biocombustíveis”.
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– Folha de S. Paulo informa que deputados de partidos que compõem a Esplanada dos Ministérios de Lula (PT) foram responsáveis por 62,9% dos votos para a aprovação do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental, mesmo sob orientação contrária da liderança do governo.
A proposta foi aprovada pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (17), no apagar das luzes do semestre do Legislativo, sob tentativas de obstrução da esquerda no plenário.
O texto é alvo de críticas da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e seus aliados.
No total, 168 deputados que votaram a favor da matéria são de partidos que têm ministros no governo.
Outros 93, também destas siglas, não apertaram nenhum botão e se abstiveram.
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– CNN divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparecem empatados tecnicamente em um eventual segundo turno na eleição de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17).
Lula tem 41% e Tarcísio, 37%. Indecisos são 7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 10 e 14 de julho. O nível de confiança é de 95%.
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– CNN fala ainda que a maioria dos brasileiros acha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não devem disputar a eleição em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (17).
Para 58%, Lula não deveria se candidatar à reeleição. Os que consideram que ele deve disputar são 38%. Já 62% dizem que Bolsonaro deve abrir mão do pleito e apoiar outro candidato. Para 28%, ele deve manter a candidatura.
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Análise de Mídia – 17/07/2025
– CNN destaca que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o texto-base do Projeto de Lei 2.159/2021, que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental no país.
A proposta recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários.
O projeto estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental em todo o território nacional e cria novos tipos de licenças, como a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo em casos de empreendimentos com significativo potencial de degradação ambiental.
O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), incorporou 31 emendas do Senado ao texto aprovado anteriormente na Câmara.
Ele defendeu que o novo modelo dá mais objetividade e clareza ao processo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
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– Valor Econômico informa que o consultor de meio ambiente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus, avalia que o projeto de lei do novo marco do licenciamento ambiental “moderniza, agiliza e desburocratiza” o processo de concessão de licenças.
Segundo ele, a medida ajudará a reduzir custos logísticos, garantir segurança jurídica e gerar uma série de benefícios aos produtores rurais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) considera que a proposta de nova lei moderniza e padroniza o licenciamento ambiental em todo o território nacional.
O projeto “enfrenta os gargalos burocráticos que, hoje, travam a infraestrutura essencial do país, como rodovias, ferrovias, energia, saneamento e habitação, o que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros”, disse, em nota.
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– SBT| Câmara aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental
– Exame | Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
– Estadão | Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental; texto vai para análise de Lula
– Folha de S. Paulo | Câmara aprova flexibilização do licenciamento ambiental, governo Lula se esconde e disputa deve ir ao STF
– UOL | Em derrota do governo, Congresso aprova mudança no licenciamento ambiental
– Veja | Congresso aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
– Valor Econômico | Relator do Licenciamento Ambiental rebate críticas e diz que texto será votado hoje
– Globo Rural destaca que o Brasil está demorando para negociar as tarifas de importação com os Estados Unidos.
Quem afirma é a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, senadora por Mato Grosso do Sul.
Em entrevista à Globo News, a parlamentar afirmou que o país já deveria ter nomeado um negociador e batida à porta dos americanos em Washington, para discutir a situação, que pode trazer graves prejuízos à economia do país.
“O Brasil precisa estar lá em Washington, abrindo essas negociações com o Departamento de Estado.
O presidente Lula já deveria ter indicado alguém pata bater à porta e abrir essas negociações”, disse ela.
A senadora avaliou que, enquanto o Brasil não se movimenta para negociar, o governo Trump “dobra a aposta” ao anunciar uma abertura de investigação comercial, que inclui transações financeiras via PIX, desmatamento e até o comércio popular da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo.
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– Metrópoles fala que a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quartafeira (16/7), a urgência para o projeto de lei (PL) que trata sobre a retirada de invasores de terras. Foram 347 votos favoráveis e 107 contrários registrados.
Na prática, a aprovação permite que projeto seja discutido e votado direto no plenário da Casa.
Não há data para a deliberação. Na CCJC, o projeto do ex-deputado André Amaral (PB) contou com o relatório de Luciano Zucco (PL-RS).
O texto permite que os proprietários solicitem ajuda policial para retirada de invasores, além de aumentar as penas para crimes ligados à posse de terras.
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– Agro Estadão informa que o agro brasileiro acompanha com cautela a escalada do aumento de tarifas e a possibilidade de sanções econômicas, mesmo que secundárias, ao Brasil.
Além das consequências às exportações agropecuárias com as tarifas norte-americanas de 50% a partir de 1º de agosto, especialistas alertam ainda para efeitos adicionais caso a Rússia, um dos principais fornecedores de adubos e fertilizantes ao país, receba nova sanção tarifária.
O primeiro alerta chegou na terça-feira, 15. Mark Rutte, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a aliança militar ocidental, disse a jornalistas que países como Brasil, China e Índia poderiam ser duramente atingidos por sanções secundárias se continuarem negociando com a Rússia.
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– CNN fala que a CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado marcou a data para enviar uma comitiva de parlamentares aos Estados Unidos.
A intenção é que os senadores consigam negociar com congressistas norte-americanos a possibilidade de diminuir a taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente Donald Trump.
O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (16) durante encontro entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, além de outros parlamentares.
O acordo agora é que, apesar do recesso parlamentar, os senadores irão para Washington no dia 29 de julho.
As agendas devem seguir até o dia 31, com reuniões entre senadores dos dois países, além de encontros com empresários locais.
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– Estadão destaca que em meio às turbulências que o tarifaço de Donald Trump tem provocado no mercado de carne bovina brasileira, com aumento da cautela por parte de pecuaristas e frigoríficos e até um ligeira queda nos preços da arroba do boi gordo, Guilherme Jank, economista e analista da Datagro, considera o problema muito mais difícil de ser resolvido pelos Estados Unidos do que pelo Brasil.
“O Brasil é mais importante para os EUA na carne bovina do que os EUA para o Brasil”, afirmou o economista.
Os EUA são o segundo maior comprador da proteína brasileira, atrás apenas da China. Neste ano, o país comprou 4,5% da produção brasileira.
Isso representa 400 mil toneladas por ano, disse Jank. Os 95,5% restantes da produção de carne bovina têm mercado.
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– Globo Rural divulga que a indústria de carne suína do Brasil espera elevar as exportações do produto para o Chile, com o reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação publicado no Diário Oficial chileno, afirmou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta quarta-feira (16/7).
Atualmente, apenas frigoríficos de Santa Catarina embarcam carne suína para o mercado chileno, que mantém acordo de exportações com o Brasil por meio de pré-listing.
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– Agro Estadão informa que os Estados Unidos abriram uma investigação formal contra o Brasil para apurar se o país adota práticas comerciais injustas que prejudicam o comércio norte-americano.
A apuração é embasada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Entre os temas investigados, está o acesso ao mercado brasileiro de etanol.
O anúncio ocorreu na noite desta terça-feira, 15, em comunicado oficial feito pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA).
De acordo com o governo dos EUA, o Brasil abandonou o tratamento quase isento de tarifas que existia até 2017 e passou a aplicar taxas elevadas sobre o etanol americano, dificultando a entrada do produto no país.
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– Rádio Agência fala que Peru, Jordânia e Hong Kong retiraram as restrições às carnes de frango do Brasil, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Agora, 30 países já liberaram as compras do produto brasileiro.
O Kuwait também reduziu as restrições do estado do Rio Grande do Sul ao município de Montenegro, local onde foi descoberto o primeiro e único caso confirmado de gripe aviária em granja comercial no país, em maio.
Continuam com as importações totalmente suspensas China, União Europeia, Canadá, Chile e outros cinco países.
Outros 22 têm restrições limitadas ao estado do Rio Grande do Sul, ao município de Montenegro ou outras áreas.
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– CNN divulga que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).
Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o “risco sacado” – espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.
O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que “não houve desvio de finalidade” na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).
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– O Globo informa que após a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, indicar um fôlego na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto vai reforçar a aposta no discurso crítico ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs um tarifaço ao país, e na defesa da “soberania”.
Depois de uma sequência de quedas na avaliação do governo, os dados indicam uma recuperação: a aprovação subiu de 40% para 43%, enquanto a desaprovação caiu de 57% para 53%, em relação à medição anterior, de 4 de junho.
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– CNN destaca que a maioria dos brasileiros acredita que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao criticá-lo durante a Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro.
É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16).
Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram que houve provocação por parte de Lula.
Outros 31% discordam e 14% não souberam ou não quiseram responder.
A fala de Lula aconteceu durante o encerramento da Cúpula, em meio às ameaças de Trump de aumentar tarifas de países do grupo.
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