Análise de Mídia – 24/01/2025 – Foto: CNN/Google
– Estadão divulga que mesmo após ser mantida por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Lei do Marco Temporal ainda pode ser suspensa em ação relatada por Edson Fachin.
O ministro, dono do voto vencedor no julgamento que invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas em setembro de 2023, liberou para o plenário mais de uma dezena de recursos e pedidos para que a lei seja suspensa.
O Estadão/Broadcast apurou que Fachin deve apresentar seu voto (a favor ou contra a suspensão da lei) apenas quando o julgamento for iniciado, ou seja, sem proferir decisão liminar.
A definição da data cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. As ações que questionam a Lei do Marco Temporal estão sob relatoria de Gilmar, que decidiu enviar o caso para conciliação e não suspender a norma.
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– Isto É fala que um conjunto de 14 associações de defesa dos direitos dos povos indígenas, dos direitos humanos e da democracia fizeram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute, com urgência, os pedidos de suspensão da Lei do Marco Temporal.
As entidades afirmam que a lei “ressuscita questões já superadas” pela Corte e que, “ao invés de contribuir com a otimização da realização do dever constitucional de proteção e demarcação de terras indígenas, cria entraves e obsta os procedimentos administrativos que há décadas estão em andamento”.
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– O Globo destaca que desde que foi anunciado como presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago vem se reunindo com os ministros de Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir o que pensam sobre a conferência. Ele destaca que é muito importante saber que a Convenção do Clima não está tratando do tema de agricultura.
“As obrigações são por país. Cada um escolhe quais são os setores que vão reduzir ou vão aumentar. O desmatamento no Basil é esmagadoramente ilegal.
A esmagadora maioria do agro brasileiro tem um padrão internacional elevadíssimo,” disse.
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– Valor Econômico informa que o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (23) que ele e outros ministros do governo devem se reunir nesta sexta-feira (24), de manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar proposta de medidas que visam provocar uma queda nos preços dos alimentos do país, uma das prioridades da gestão petista para 2025. Teixeira falou à imprensa após deixar encontro, no Palácio do Planalto, para discutir justamente esse tema.
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– Agro Estadão divulga que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse ao Agro Estadão que o governo vai estimular o aumento da produção e a comercialização de carnes e tentar controlar o câmbio para baratear o preço dos alimentos no Brasil.
Depois de uma reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 23, sobre o aumento dos preços dos alimentos, o ministro Paulo Teixeira disse aos jornalistas que o governo não cogita alterar o sistema de datas de validade dos alimentos para reduzir os preços desses produtos, uma demanda do setor de supermercados.
A discussão desta quinta-feira envolveu, além de Paulo Teixeira, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
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– Isto É fala que a chefe do poder Executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, lançou nesta quinta-feira (23), em Davos, na Suíça, o Fórum Global de Transição Energética, iniciativa que reúne países como Brasil, África do Sul, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Peru, Quênia, República Democrática do Congo e Reino Unido. O objetivo do projeto é estimular investimentos mundiais em energias renováveis para tentar conter os efeitos da crise climática em curso no planeta.
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– Globo Rural informa que logo após tomar posse para seu segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, falou que o Brasil e a América Latina precisam mais dos EUA do que os americanos de nós.
No entanto, os consumidores norte-americanos também precisam da agropecuária brasileira, especialmente de nossa carne bovina.
Atualmente, os EUA ocupam a segunda colocação no ranking de maiores clientes de carne bovina brasileira, atrás apenas da China.
Em 2024, os EUA compraram 229 mil toneladas de carne bovina do Brasil, um salto de 65% em um ano.
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– Isto É fala que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libera nesta quinta-feira, 23, mais R$ 4,8 bilhões em recursos para operações de crédito rural no âmbito de programas do Plano Safra 2024/25.
Em nota, a instituição diz que R$ 2,7 bilhões se destinam às linhas voltadas para agricultura empresarial e R$ 2,1 bilhão para agricultura familiar.
“Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) a serem repassados pelo banco é de R$ 11 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2025”, informa o BNDES.
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– Globo Rural divulga que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura apresentou nesta quintafeira (23/1) uma nova ferramenta para apoiar o cenário das exportações de produtos do agro brasileiro.
O AgroInsight vai identificar oportunidades de negócios e fortalecer a posição do Brasil como protagonista no mercado internacional de produtos agropecuário, disse a Pasta, em nota.
Pela ferramenta, serão publicados 912 relatórios estratégicos ao longo de 2025, 76 a cada mês, elaborados pelos adidos agrícolas lotados no exterior.
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– Valor Econômico destaca que adiada na reta final de 2024, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano deve atrasar por mais algumas semanas após a retomada dos trabalhos no Legislativo, em função das negociações em torno da reforma ministerial e da insatisfação dos parlamentares com o ritmo da liberação das emendas parlamentares.
Um pré-calendário pode ser definido na próxima semana, mas a concretização do planejamento só ocorrerá caso as pendências entre Executivo e Legislativo estejam superadas.
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– O Globo fala que o governo federal realiza nas últimas semanas uma ofensiva digital para atingir empreendedores e trabalhadores autônomos com propagandas sobre ações do Executivo.
Conquistar esse segmento da população é uma das prioridades de Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do terceiro mandato.
Com a crise do Pix e a desconfiança de parte da população sobre a gestão, porém, o esforço vem sendo intensificado.
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– Folha de S. Paulo informa que a cúpula da Câmara dos Deputados aguarda a eleição do novo comando da Casa para negociar diretamente com o presidente Lula (PT) a reforma ministerial, driblando o responsável pela articulação política, Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Embora Padilha tenha recebido essa atribuição de Lula, os deputados não reconhecem no ministro legitimidade para a tarefa.
Essas lideranças esperam a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara para negociar com o presidente da República.
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