Análise de Mídia – 06/02/2025
– Estadão destaca que o governo Lula está investigando as causas do alto preço do óleo de soja, que subiu quase 30% no último ano, e quer entender se a produção de biocombustíveis, como biodiesel e etanol de milho, influencia os preços dos alimentos.
Representantes do setor agroindustrial, via a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), argumentam que a valorização do dólar, a quebra da safra de 2023/2024 e o aumento das exportações para a China foram os principais responsáveis pela alta, e não o uso de soja e milho para biocombustíveis. A expectativa é que a nova safra e a queda do dólar reduzam os preços.
Lula sinalizou que pretende dialogar com empresários para obter mais informações antes de tomar decisões.
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– Revista Exame destaca que o governo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para garantir a isenção dos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) dos novos tributos criados pela reforma tributária.
A proposta surge após reuniões entre representantes do setor, parlamentares e o Ministério da Fazenda, que defendeu que a autorização não estava prevista na Emenda Constitucional 132/2023.
O envio do projeto é visto como uma alternativa para evitar a derrubada do veto presidencial sobre o tema.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) lideraram o movimento para garantir que os Fiagros e FIIs não sejam tributados, argumentando que a tributação pode reduzir a rentabilidade dos investidores e impactar o desempenho do setor.
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– G1 ressalta que o governo anunciou um investimento de R$ 4,5 bilhões em rodovias e ferrovias para alcançar a safra recorde de 2024/2025, um aumento de 25% em relação ao ano anterior.
Os recursos serão direcionados principalmente para os corredores logísticos do Arco Norte e Arco Sul/Sudeste, com foco na conclusão de obras e ampliação da infraestrutura.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima um crescimento de 8,3% na produção de grãos, totalizando 322,47 milhões de toneladas.
Além disso, o governo prevê R$ 1,7 bilhão para portos e R$ 946 milhões para hidrovias, incluindo dragagem e sinalização em rios estratégicos para o transporte de soja, milho e fertilizantes.
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– Agro Estadão noticia que o Brasil poderá exportar carne bovina e derivados para Suriname, anunciou nesta quarta-feira, 5, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
“Abrimos mercado para exportar carne bovina brasileira para Suriname. São 325 mercados abertos para produtos da agropecuária brasileira desde o início do governo Lula”, afirmou Fávaro, durante abertura do evento para apresentação de medidas para escoamento da safra de grãos 2024/25.
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– Globo Rural destaca que ao anunciar a estratégia de escoamento da safra agrícola de 2025, três ministros do governo Lula indicaram nesta quarta-feira (5/2) que os investimentos em projetos para garantir maior eficiência logística e o constante aumento da produção agrícola podem ajudar a conter os preços de alimentos para o consumidor brasileiro.
“A melhoria da infraestrutura reduz custos logísticos, que é um componente importante de preço. Quando a malha melhora, tem menos rodovia com buraco, isso reduz custo. Outra coisa é o aumento da produção. Mais oferta tende a diminuir preço”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista a jornalistas.
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– Valor Econômico destaca que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (5/2) que, apesar de reclamações constantes, a infraestrutura brasileira é eficiente e tem melhorado a partir de demandas criadas pelo crescimento da produção agropecuária no país.
Segundo ele, se não houvesse essa eficiência, o Brasil não conseguiria abrir mercados e ampliar as exportações, como tem ocorrido nos últimos anos.
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– Agro Estadão ressalta que a partir deste ano, o governo federal pretende dar início ao Programa Força no Campo, para aumentar a qualidade do serviço elétrico na zona rural.
A estruturação dessa política pública faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado nesta quarta-feira, 05, entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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– Valor Econômico destaca que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na quarta-feira (5) a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O petista entregou a Motta uma relação de 25 projetos prioritários para o governo na área econômica, dos quais 15 ainda dependem de alguma tramitação no Congresso.
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– Folha de S. Paulo ressalta que sob nova direção no Congresso, integrantes do centrão querem aproveitar as discussões sobre a reforma ministerial do governo Lula para desgastar a figura de um dos principais ministros, o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Ainda que seja remota a possibilidade de saída do ministro, a investida do centrão é por mudanças na relação dele com o Congresso.
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– O Globo destaca que após uma pesquisa Quaest indicar queda em sua aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quintafeira que os levantamentos só fazem efeito depois que as campanhas eleitorais começam. — É muito distante do processo eleitoral para ficar discutindo pesquisa. Temos que dar tempo ao tempo, a pesquisa de verdade começa a fazer efeito a partir do momento em que a campanha começa.
O restante é estatística que temos que respeitar mas que não podemos levar tão a sério — disse o presidente.
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Análise de Mídia – 07/02/2025
– Estadão destaca que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve acelerar a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos de um decreto presidencial que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com o presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a ideia é votar um requerimento de urgência já na próxima semana e agilizar o processo de aprovação do PDL.
“Nós já estamos negociando com os líderes partidários. Já conversei com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o deputado Hugo Motta (RepublicanosPB), para que a gente possa, já na próxima semana, aprovar o requerimento de urgência e tratar esse PDL com a máxima urgência que é necessária”, reforçou Lupion.
De acordo com o deputado, a mobilização para o recolhimento das assinaturas para a tramitação mais acelerada deve ser tratada na próxima reunião-almoço da FPA, prevista para terça-feira, 11.
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– Globo Rural ressalta que impactados por perdas causadas pela seca em safras consecutivas e uma enchente sem precedentes em 2024, produtores rurais gaúchos articularam com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) a apresentação de um projeto de lei para criar um programa de securitização para as dívidas da agropecuária gaúcha de até R$ 60 bilhões.
O Estado enfrenta nova estiagem e altas temperaturas neste início de ano que já impactam nos resultados de algumas lavouras.
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– Folha de S. Paulo divulga que o governo federal quer criar uma agência para regular e receber as receitas do futuro mercado de carbono do país, criado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
A ideia é defendida pela área técnica do Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação do mercado de carbono, e já foi apresentada ao CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), que reúne 21 ministérios e a Advocacia-Geral da União.
A medida ainda precisa ser deliberada e levada à Presidência da República —para só depois ser apresentada ao Congresso.
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– Globo Rural destaca que o governo federal vai reconhecer e regularizar a situação de povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas de florestas públicas não destinadas da União na Amazônia Legal.
Portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente definiu os procedimentos para a regularização do uso e ocupação dessas áreas por esse público.
Segundo o texto, o governo irá emitir Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) para conceder as terras e viabilizar a produção nesses locais, principalmente de produtos extrativos da sociobiodiversidade.
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– Agro Estadão ressalta que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negou o empréstimo de aproximadamente R$ 728 milhões a produtores rurais que tiveram desmatamento ilegal registrado nas propriedades.
De acordo com o banco, essa negativa nas concessões de recursos foram feitas a partir da plataforma MapBiomas, que conta com um monitoramento via satélite dos biomas brasileiros.
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– Globo Rural destaca que a nova estiagem que está afetando o Rio Grande do Sul deve piorar o endividamento rural dos agricultores gaúchos, que já chegam a R$ 28 bilhões.
O valor foi apresentado nesta quinta-feira (6/2) pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), que defende a necessidade de mudança no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), espécie de seguro rural público para pequenos produtores.
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– Estadão destaca que enquanto articula uma reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem demonstrado insatisfação com o desempenho de Paulo Teixeira no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
As críticas internas já circulam no PT e alimentam especulações sobre uma possível saída do ministro, mas ninguém dá como certa a mudança.
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– Folha de S. Paulo ressalta que na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos, um precedente do STF (Supremo Tribunal Federal) indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se beneficiasse da mudança.
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– O Globo destaca que o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que o presidente Lula não pode ficar refém de ideologias e “o tempo todo falando para uma bolha que o faz errar”.
Em entrevista, o parlamentar antecipa a proposta que pretende levar ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solucionar o impasse sobre as emendas que estão suspensas.
Ele irá sugerir a aplicação das regras de transparência que valeriam a partir de 2025 ao que foi indicado pelos deputados e empenhado em 2024.
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