Especialista reforça a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para compras online
São Paulo, março de 2026 – Tradicionalmente marcada por grandes ofertas, o Dia do Consumidor, que oficialmente começa em 15 de março, já está movimentando o comércio nacional.
Famosa pelas grandes promoções e descontos, a data também demanda atenção redobrada de consumidores e órgãos fiscalizadores, a fim de garantir que as ofertas divulgadas sejam verdadeiras e que os direitos sejam respeitados.
Segundo levantamento da TransUnion divulgado em 2025, cerca de 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes pela internet, e 10% afirmam ter caído em golpes, com perda média de R$ 6.311 por vítima.
Diante do aumento no volume de compras durante o período, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganha ainda mais relevância, servindo como base para garantir que as práticas comerciais sigam princípios de transparência.
Órgãos de defesa, como o Procon, também intensificam a fiscalização durante o período, monitorando sites e estabelecimentos físicos para identificar possíveis irregularidades.
Segundo o documento, é essencial que verifique se o preço realmente está mais baixo e se as condições de pagamento ou entrega são transparentes, e caso desista da compra feita online, o consumidor tem até 7 dias para receber o reembolso total do item.
Além disso, produtos com defeito têm garantia legal de troca ou reparo, com o cliente podendo exigir a devolução do valor pago se o problema não for resolvido.
“Datas promocionais costumam aumentar compras por impulso, por isso é fundamental redobrar a atenção. Pesquisar a reputação da loja, verificar se o site é confiável e analisar as condições da oferta. Um consumidor bem informado evita cair em falsas ofertas e tem mais segurança para exigir seus direitos”, orienta Dra. Karina Gutierrez, advogada do escritório Bosquê & Grieco.
Dicas Gerais para evitar problemas nas compras online
- Guarde comprovantes de compra e notas fiscais
- Planeje e pesquise com antecedência antes de realizar a compra
- Verifique a reputação da loja
- Evite promoções com percentuais de desconto extremamente altos em lojas que você não conhece
- Leia com atenção as condições de pagamento e de frete
- Verifique sempre a política de devolução e como funciona o processo de reembolso na loja
Sobre a Bosquê & Grieco Advocacia
Fundado em 2010, o escritório Bosquê e Grieco de Advocacia nasceu com o propósito de oferecer soluções jurídicas completas, estratégicas e personalizadas.
Ao longo de sua trajetória, a banca consolidou-se como uma referência em Direito Empresarial, Civil e Trabalhista, atendendo empresas de diversos setores com atuação consultiva e contenciosa.
O escritório mantém um atendimento próximo e personalizado, priorizando a eficiência e a clareza na comunicação, seguindo firme em sua missão de promover a justiça, a segurança jurídica e o desenvolvimento empresarial com responsabilidade e inovação.
Jessica Mota
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