O avanço dos golpes bancários digitais e o desafio do Estado

Alexandre Ogusuku*

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A massificação do acesso aos bancos digitais trouxe uma consequência amarga para os brasileiros: a sofisticação de quadrilhas especializadas em explorar a boa-fé das pessoas. O que antes parecia um problema isolado virou rotina. Quem nunca recebeu uma ligação de uma “falsa central telefônica” fingindo ser do seu banco? O fenômeno deixou de ser um susto individual para se transformar em uma verdadeira epidemia social.

Os números mostram o tamanho do estrago. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Datafolha, revela um cenário alarmante sobre os golpes aplicados no país:

• Pix e boletos falsos: 14,3% dos brasileiros já foram vítimas.
• Fraude no cartão de crédito: Atingiu 8% da população.
• Falsos investimentos: 7,4% caíram em golpes após anúncios em redes sociais.
• Fraudes em conta corrente ou poupança: Deixaram prejuízos para 6,5% dos entrevistados.

O impacto financeiro é gigantesco. Apenas as fraudes bancárias movimentaram perdas estimadas em R$ 37,9 bilhões, com um prejuízo médio de R$ 3.448,00 por vítima.

A vulnerabilidade dos mais velhos diante dessa tecnologia não é uma impressão superficial; é um fato comprovado. Um levantamento nacional do Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu o sinal de alerta ao entrevistar idosos e seus cuidadores em todo o Brasil:

• Metade dos idosos (51%) recebe mensagens ou ligações suspeitas todos os dias.
• Mais de um terço (34%) perdeu dinheiro por conta de golpes pelo celular.
• O cerco dos golpistas: 39% foram alvo de criminosos que fingiam ser de bancos ou empresas de telefonia.
• Falta de apoio: Apenas 36% disseram ter recebido algum tipo de orientação do seu próprio banco sobre como se proteger.

Embora a legislação brasileira tenha endurecido as penas para a fraude eletrônica por meio de reformas no Código Penal, a realidade prática mostra uma enorme desigualdade de forças. De um lado, a audácia dos criminosos; do outro, a dificuldade do Estado em responder à altura.

Bloquear o número de telefone que ligou para você quase nunca resolve. Hoje, os golpistas usam tecnologias que “mascaram” o número real que aparece na tela e descartam chips de celular com extrema facilidade. O passo seguinte da vítima costuma ser o Boletim de Ocorrência (BO), mas é aí que começa outra frustração.

As polícias locais foram desenhadas para combater o crime físico e territorial — aquele que acontece na rua. Elas simplesmente não têm a estrutura necessária para rastrear a velocidade do crime digital. Órgãos especializados de elite fazem operações brilhantes contra os grandes chefões do crime organizado. O problema real está no “microcosmo”: aquele golpe menor, que atinge o cidadão comum na base da sociedade, raramente encontra uma investigação local rápida e eficiente.

Pela Constituição, a responsabilidade de gerenciar as polícias e investir em inteligência de segurança pública é dos governadores de cada Estado. Em São Paulo, no entanto, o debate político sobre segurança ainda patina em fórmulas antigas, focadas quase sempre no policiamento de rua tradicional. O combate ao crime cibernético precisa entrar urgentemente na lista de prioridades máximas dos governantes.

Para virar o jogo, a gestão pública precisa acelerar medidas modernas que já começam a ser desenhadas, tais como:

• Uso de Inteligência Artificial: Cruzar dados de crimes financeiros e criar canais rápidos de denúncia, permitindo registrar o BO direto por aplicativos de mensagens.
• Asfixia financeira: Bloquear contas bancárias de forma imediata e identificar os chamados “laranjas”, cortando o fluxo de dinheiro que alimenta as quadrilhas.

O combate eficiente não pode ser apenas reativo. O Estado precisa agir na prevenção, exigindo regras muito mais duras das operadoras de telefonia e combatendo o comércio ilegal de dados pessoais dos cidadãos.

A sensação de insegurança digital que a sociedade vive não é paranoia. O crime na internet se profissionalizou muito mais rápido do que o Estado conseguiu se modernizar. Não adianta apenas aumentar o tempo de cadeia na lei escrita se as delegacias dos bairros e do interior não tiverem investigadores, delegados e peritos especializados em tecnologia.

Até que os governantes entendam que os maiores roubos de patrimônio hoje acontecem através de ondas de rádio e telas de celulares, o cidadão comum continuará pagando essa conta sozinho.

*Alexandre Ogusuku é advogado, sócio da Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados. Foi duas vezes presidente da Subseção de Sorocaba da OAB São Paulo, diretor da CAASP, conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB.

PAULO HENRIQUE ARANTES

SCARPA E ARANTES COMUNICAÇÃO