Assembleia aprova orçamento 2026 de R$ 27,9 bi em Mato Grosso do Sul

Deputados aprovam LOA 2026 com R$ 27,9 bilhões e acirram debate sobre investimentos, dívida e dependência de recursos federais.

Plenário da Assembleia durante a votação da Lei Orçamentária Anual de 2026. Foto? Alems

A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Ela foi enviada pelo Executivo com previsão de cerca de R$ 27,9 bilhões em receitas e despesas.

Diferentemente dos últimos anos, o crescimento estimado é de aproximadamente 3%. Isso sinaliza um cenário mais cauteloso para as finanças estaduais.

De acordo com a justificativa do governo, a redução do ritmo de expansão do orçamento tem relação direta com a queda na arrecadação do ICMS do gás natural.

Também com os efeitos da estiagem sobre a produção agropecuária.

Além disso, o Executivo destaca a necessidade de priorizar investimentos em infraestrutura. Isso visa continuar atraindo indústrias e garantir competitividade ao estado.

Conforme o resumo apresentado no plenário, a peça destina montantes expressivos para áreas consideradas essenciais.

Educação, incluindo a UEMS e a Fundação de Esportes, deve contar com algo em torno de R$ 3,7 bilhões.

Já a saúde deve receber cerca de R$ 2,6 bilhões, enquanto a segurança pública, a infraestrutura e a previdência também concentram fatias relevantes do orçamento.

Os orçamentos dos demais poderes também foram recompostos.

O Tribunal de Justiça, somado ao seu fundo, terá cerca de R$ 2 bilhões.

O Ministério Público deve operar com algo próximo a R$ 870 milhões.

A Assembleia com mais de R$ 600 milhões. E o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública com valores na casa das centenas de milhões de reais.

Análise da Votação e Repercussão

Durante a votação, o deputado Zé Teixeira anunciou voto favorável. Porém, aproveitou para fazer críticas à atual capacidade de investimento do estado.

Segundo ele, o governo precisa “se arrumar das pernas” e recuperar fôlego para ir além de programas financiados com contribuições específicas.

Ele sugere que é necessário reduzir a dependência de recursos federais. Na fala, ele lembrou que áreas como educação, saúde, habitação e assistência social contam fortemente com verbas da União.

Logo depois, o deputado Júnior Mochi saiu em defesa do Executivo. Para ele, não existe a crise que a oposição tenta pintar.

O governo estaria apenas ajustando despesas para atravessar a fase de menor crescimento de receita. Além disso, o parlamentar destacou que operações de crédito servirão para transformar empréstimos em obras. Essas incluem asfalto, drenagem e moradia nos municípios.

Posicionamentos dos Deputados e Impacto no Orçamento

Paralelamente, o deputado Paulo Duarte, relator experiente em temas orçamentários, explicou que o ciclo de vários anos de crescimento acima da inflação se encerrou.

Isso agora exige controle rigoroso de gastos. Já o deputado Caravina, relator na Comissão de Constituição e Justiça, ressaltou que mais de 220 emendas parlamentares foram incorporadas ao texto. Isso fortalece a participação dos municípios na distribuição dos recursos.

Assim, a LOA de 2026 avança para redação final com um recado claro. O estado entra num período de expansão mais moderada. Neste período, o equilíbrio entre responsabilidade fiscal, investimentos estratégicos e demandas políticas vai ser testado a cada execução de despesa.

Assessoria de Comunicação da AL/MS