Medida aprovada na Câmara reposiciona o Brasil na economia de baixo carbono e amplia competitividade internacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Zé Adriano (PL-AC) ao Projeto de Lei 4.989/2023, que prioriza o financiamento da indústria verdeContinue Reading

Documento foi apresentado no Fórum Nacional das Mulheres Juristas, realizado, em Brasília-DF, no combate à invisibilidade feminina no Sistema de Justiça; evento reuniu especialistas de todo o País, incluindo representantes do Instituto Pró-Vítima – apoiador ferrenho da aprovação do Estatuto da Vítima O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma CartaContinue Reading

Foto: Figura elaborada pelos autores Evolução da produção aquícola nos noves estados da Amazônia Legal entre 2001 e 2022 Quase 140 leis, entre federais e estaduais, foram analisadas Estudo recente feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) verificou como políticas públicas voltadas à aquicultura continental na Amazônia Legal impactaram o setor entreContinue Reading

Continue sempre bem informado acessando nossos portais: Jornal Dia Dia – Sua fonte confiável para as melhores notícias e artigos úteis. Fique por dentro dos acontecimentos mais importantes, dicas práticas e conteúdos de qualidade. Jornal Brasil Regional (JBR) – O pulso do país em tempo real. Notícias nacionais, regionais eContinue Reading

Inclusão – nrodrigues – 03/dezembro/2025 8:44 am – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul sediará nesta semana, entre quinta (4) e sexta-feira (5), o 3º Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, que será realizado no auditório Reni Domingos, da Faculdade Insted,Continue Reading

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que prevê pensão especial temporária para vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade e torna obrigatória a notificação dos casos atendidos por serviços de saúde públicos e privados.  Escalpelamento éContinue Reading