Brumadinho: Justiça concede habeas corpus a ex-presidente Vale e causa revolta nos familiares das vítimas

Brumadinho: Justiça concede habeas corpus a ex-presidente Vale e causa revolta nos familiares das vítimas

16 de março de 2024 Off Por Ray Santos
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Mesmo com todas as evidências de cinco CPIs e da Polícia civil mineira e Federal, de que Fabio Schvartsman, juntamente com outros 15 réus, sabiam do risco do rompimento da barragem em Brumadinho, mas nada fizeram, Flávio Boson Gambogi, Pedro Santos e Klaus Kuschel, desembargadores do TRF6, concederam ao ex-CEO o habeas corpus para se livrar da ação criminal que ainda nem tem data para acontecer. 

O crime da Vale assassinou 272 vidas, atingiu 26 municípios, causou danos físicos e psicológicos irreparáveis para os familiares.

Quem a justiça irá responsabilizar?

Brumadinho, 13 de março de 2024 – Matar em nome do lucro compensa.

É com esse sentimento que a AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho) recebeu, na tarde de hoje, a notícia que o TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Belo Horizonte, concedeu ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, o habeas corpus, que o livra da ação penal que irá julgar os responsáveis pela tragédia-crime da Vale que matou 272 pessoas em 2019. 

Em sessão virtual, ontem, o terceiro voto decisivo foi dado pelo desembargador Klaus Kuschel, do TRF6. Fábio já tinha 2 pareceres favoráveis: em dezembro de 2023, o desembargador relator do HC, Flávio Boson Gambogi, já havia votado a favor de Schvartsman e, na última semana, o desembargador Pedro Santos também.

Se não houvesse unanimidade na decisão, a desembargadora Luciana Costa e mais um quinto desembargador iriam ser chamados para votar no caso.

Manifestação contra o HC do ex-presidente da Vale, realizada hoje (04/03), em frente ao TRF, em Belo Horizonte – Foto AVABRUM

Posição da AVABRUM 

“No processo há provas suficientes para que Fabio Schvartsman seja regularmente processado e julgado pelos crimes de que está sendo acusado. Não pode haver supressão de instância. Quem deve analisar se há provas suficientes contra ele é a juíza federal de primeira instância e não os desembargadores do TRF6. Não aceitamos a sugestão do Tribunal para que façamos “diálogos restaurativos” com os réus;
 Buscamos a Justiça das leis penais, que devem valer para todos.

Nossa luta é em favor de toda a sociedade, para que esses crimes atrozes não sigam se repetindo. Não aceitamos nem aceitaremos mais os comentários de que os réus têm advogados renomados e bem pagos como desculpa para as falhas ou demora no andamento dos processos;

Não aceitamos nem aceitaremos mais os comentários de que as leis penais e de processo penal são antigas e não estão à altura do que aconteceu.

Qualquer pessoa sabe que matar é crime e que quando alguém mata deve ser punido pelo que fez. Se de fato há lacunas na denúncia, como disseram os desembargadores, entendemos que ela precisa ser complementada o mais rápido possível por quem tem a atribuição de fazê-lo” diretora da AVABRUM.

Recurso contra o HC de Schvartsman

A AVABRUM lamenta a decisão da justiça brasileira, e irá aguardar que o Ministério Público apresente recurso contra a decisão da turma do TRF6 a favor do Habeas Corpus do ex-presidente da Vale.

Foram 272 vidas perdidas, o rompimento em Brumadinho, considerado a maior tragédia humanitária brasileira, 26 municípios atingidos, danos físicos, mentais e materiais irreparáveis. Não foi acidente, foi pelo lucro. 

Contato Assessoria de imprensa

Yasmin Marques – 55 (31) 9 9351-1134imprensa@lscomunicacao.comViviane Raymundi – 55 (11) 9 5540-2536 viviane@lscomunicacao.com


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