Atos Governamentais & Decisões (Page 7)

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), apresentou à imprensa na manhã desta sexta-feira (15) a implementação de um novo modelo organizacional para a rede pública de saúde, estruturado para atender às diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde)Continue Reading

A implementação da Lei n.º 15.040/2024 está alterando a operação do mercado de seguros brasileiro, particularmente nos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros. Anteriormente considerados um único fluxo, esses dois momentos agora apresentam funções, prazos e responsabilidades diferentes, demandando maior atenção de seguradoras, corretores e segurados. Carolina Matielo, advogadaContinue Reading

Imagem: portaldeprefeitura Lula  avalia uma medida para acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para que a pessoa consiga tirar a carteira de motorista. A ação visa reduzir os custos para a emissão da CNH, permitindo que a pessoa passe pelo teste do Detran sem a obrigatoriedade de umContinue Reading

Publicado em: 18 de julho de 2025 – – Foto: Roberta Aline / MDS O fim de semana em Mato Grosso do Sul será de muita festa, cultura e cidadania. Em Bela Vista, a tradicional Expobel chega com grandes shows, como o da dupla Humberto & Ronaldo no domingo. JáContinue Reading

Publicado em: 14 de julho de 2025 A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) trabalhou ativamente na construção e a implementação de um novo modelo de dosimetria de multas aplicadas pelo PROCON/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) às empresas e fornecedores que infringirem a legislação. Na prática, o “Demonstrativo de Penalidade”,Continue Reading

Foto: Arquivo Defensor Público André Naves destaca que a lei representa um marco na luta pela dignidade e proteção das populações mais vulneráveis do Brasil Acaba de ser sancionada a Lei nº 15.163/2025, que eleva as penas para crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra idosos e pessoas com deficiência.Continue Reading

Terça, 03 Junho 2025 09:15 Ferrovia é explorada há 29 anos com metas descumpridas e governo ainda cogitava renovar contrato Na semana passada, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União determinou a realização de uma nova licitação para a ferrovia RMO (Rumo Malha Oeste) – sob aContinue Reading

Terça, 03 Junho 2025 06:06 BR-060 terá 56 km de pista dupla em Mato Grosso do Sul; entenda Duplicação da BR-060 entre Campo Grande e Sidrolândia é demanda antiga para um trecho que é praticamente uma avenida de trânsito diário para muita gente A BR-060 em Mato Grosso do Sul vaiContinue Reading

Repórter Brasil No AR em 31/05/2025 – 19:00 Sete empresas de jogos de apostas online, as bets, estão temporariamente proibidas de funcionar no Brasil. A decisão é do Ministério da Fazenda, e foi tomada porque elas não entregaram os relatórios de segurança dos sistemas, como prevê a legislação. Juntas, asContinue Reading