Foto: arquivo Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez decorrente da violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nºContinue Reading

Dados mostram mulheres como maioria em programas de crédito, pesquisa e assistência social do Governo do Brasil ComunicaBR destaca o protagonismo feminino nas políticas públicas federais – Foto: Divulgação / Secom PRO ComunicaBR, plataforma informativa de dados e programas do Governo do Brasil, em celebração ao Dia Internacional da Mulher,Continue Reading

Operações Mulher Segura e Alerta Lilás mobilizaram forças de segurança federais e estaduais entre fevereiro e março, resultando em prisões em flagrante e cumprimento de mandados contra agressores em todo o país Durante 15 dias, a operação Mulher Segura mobilizou 38.564 agentes de segurança, com apoio de 14.796 viaturas, emContinue Reading

Publicado em: 05 de março de 2026 Com o objetivo de promover um diálogo estruturado entre segurança pública e povos originários, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) concluiu o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo. Considerada uma iniciativaContinue Reading

Publicado em: 05 de março de 2026 Campo Grande recebe a partir deste mês de março a Caravana da Castração, iniciativa da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), pasta vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). Ao todo, serão disponibilizadas 1.700 vagasContinue Reading

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, Waldez Góes ressalta o trabalho que o Governo do Brasil tem feito desde 2023 para responder casos de eventos extremos e lembra a importância do Defesa Civil Alerta, criado em 2024, que já salvou inúmeras vidas Em entrevista, o ministro Waldez Góes lembrouContinue Reading