Fotos: Divulgação Exonerado do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública para atuar politicamente em Brasília-DF, Derrite sequer entregou a nova Lei Orgânica da Polícia Civil; outras promessas de campanha do governador também não saíram do palanque Criticado pela falta de diálogo como relator do Projeto de Lei (PL)Continue Reading

Para Confederação, medida do Congresso Nacional também retoma coerência do texto e reduz incertezas regulatórias que afetam confiança dos investidores Gilberto Sousa / CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reafirma o apoio ao texto aprovado pelo Congresso Nacional para a nova Lei de Licenciamento Ambiental (PL nº 2.159/2021) eContinue Reading

Sob relatoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, agora, segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, um Projeto de Lei (PL) que isenta de taxas aeronavesContinue Reading

Projeto quer proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e crédito consignado Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (27) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pretende isentar os contribuintes com artrite reumatoide do pagamento de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). A artrite reumatoide é uma doença inflamatóriaContinue Reading

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) registra a escalada de insegurança jurídica provocada por atos normativos editados pelo governo federal na última semana — portarias declaratórias e decretos de homologação — que avançam sobre demarcações de terras em desacordo com a Lei 14.701/2023 (Marco Temporal), aprovada pelo Congresso Nacional eContinue Reading

O senador Nelsinho Trad garantiu, nesta semana, o pagamento de R$ 13.690.000,00 em investimentos destinados para fortalecer serviços públicos essenciais em diversos municípios de Mato Grosso do Sul. Os recursos contemplam três áreas fundamentais: Saúde, Assistência Social e Infraestrutura Urbana. Três municípios receberam investimentos, do Ministério das Cidades, para obras deContinue Reading

Primeira fase do programa garante benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social em dez capitais brasileiras. Até março de 2026, 15 milhões de família em todo o país deverão ser atendidas Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) participou das primeiras entregas em Belo Horizonte, nesta segunda (24): na capitalContinue Reading