A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que prevê pensão especial temporária para vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade e torna obrigatória a notificação dos casos atendidos por serviços de saúde públicos e privados.  Escalpelamento éContinue Reading

A integração entre Brasil e Paraguai ganhou um novo impulso nesta semana. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu em Brasília o embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel Delgadillo, na última terça-feira (25), que veio agradecer pessoalmente o papel do parlamentarContinue Reading

Fotos: Divulgação Exonerado do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública para atuar politicamente em Brasília-DF, Derrite sequer entregou a nova Lei Orgânica da Polícia Civil; outras promessas de campanha do governador também não saíram do palanque Criticado pela falta de diálogo como relator do Projeto de Lei (PL)Continue Reading

Para Confederação, medida do Congresso Nacional também retoma coerência do texto e reduz incertezas regulatórias que afetam confiança dos investidores Gilberto Sousa / CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reafirma o apoio ao texto aprovado pelo Congresso Nacional para a nova Lei de Licenciamento Ambiental (PL nº 2.159/2021) eContinue Reading

Sob relatoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, agora, segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, um Projeto de Lei (PL) que isenta de taxas aeronavesContinue Reading