Comissão vai direcionar R$232,5 milhões para Exército atuar na Defesa Civil

Em meio a escalada de desastres naturais em função das mudanças climáticas, Defesa Civil tem menor orçamento em 14 anos, segundo dados da associação Contas Abertas

Foto: Câmara dos Deputados/Google

Em função da escalada de desastres ambientais no mundo e das mudanças climáticas, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) atendeu ao pedido do Exército e aprovou direcionamento de verbas no valor de R$ 232,5 milhões para ações voltadas à defesa civil contra catástrofes. Segundo a associação Contas Abertas, o ano de 2023 conta com o menor valor em orçamento destinado à gestão de riscos e desastres em 14 anos. O valor está inserido nas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA/2024),

“Avaliamos os pedidos e, com base no que tem sido notificado diariamente, entendemos que é imprescindível direcionar o máximo de recurso possível para a Defesa Civil. No caso, por meio do Exército, motivando ações de contenção de catástrofes. Com isso, o objetivo é remediar e amenizar os efeitos cruéis desses desastres naturais”, pontuou o presidente da CREDN, deputado Paulo Alexandre Barbosa. 

O Exército apoia recorrentemente estados e municípios durante ações que buscam mitigar e auxiliar a população e os governos diante dos desastres. Em 2022, a força atuou em 21 operações de apoio à defesa civil. Até julho deste ano, já foram nove. Os recursos serão alocados para 18 unidades de Engenharia do Exército em 18 estados, reunindo capacidades para atuar nas 27 unidades da federação.

Alta nos desastres

O ano de 2023 foi o período em que o Brasil mais foi afetado por desastres naturais. Até o início de novembro, dados do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil apontaram que 1958 cidades haviam entrado em situação de emergência. Em uma comparação de 10 anos, a porcentagem que mede desastres naturais que geraram “situação de emergência” aos municípios aumentou de 23%, em 2013, para 53%, neste ano. 

“O foco não pode ser desenvolver ações quando a catástrofe já ocorreu. A gente precisa se programar para evitar, remediar e impedir mortes e catástrofes. Precisamos nos adaptar aos efeitos da natureza e das mudanças climáticas. A longo prazo, é necessário discutir como combater as mudanças climáticas, em si. Por ora, é agir para conter o estrago feito”, argumentou Barbosa. 

Aeronáutica

Também nesta quarta-feira, 22, dando prosseguimento a uma tradição já consolidada, foi aprovada emenda no valor de R$ 267 milhões para o Projeto KC-390 – Millennium, que já coloca o Brasil como protagonista entre os fabricantes de equipamentos de defesa do mundo, viabilizando as exportações de um produto de alto valor agregado.

Estima-se que, em 20 anos, o impacto dessa aeronave na balança comercial brasileira será de US$ 22 bilhões. Fabricado pela EMBRAER, a aeronave fortalece a Base Industrial de Defesa (BID).