O valor será dividido em 5 lotes para as áreas de Biodiversidade, Segurança Hídrica, Eficiência Energética, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, seguindo o PlanClima do município
Trata-se de um edital inédito na capital, buscando empresas que possam atuar em parceria com o poder público em demandas específicas de sustentabilidade.
“A administração pública tem a responsabilidade de elaborar estratégias voltadas ao desenvolvimento de projetos que estejam relacionados ao combate às mudanças climáticas e incentivar que esta prática se dissemine na iniciativa privada”, explica Nathalia Barreto, sócia do escritório Razuk Barreto Valiati.
De acordo com a advogada, embora a visão referente as mudanças climáticas tenham resultados mais concretos no médio prazo, muitas iniciativas podem trazer melhorias no curto prazo, especialmente as relacionadas à eficiência energética, resíduos sólidos e segurança hídrica. “Muitas dessas ações podem impactam de forma prática a vida das pessoas, melhorando a qualidade de vida e evitando muitos problemas das cidades grandes, como as enchentes”, ressalta.
Os cinco segmentos
Assim como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, o PlanClima, de Curitiba, se divide em 20 ações, relacionadas a diversos ODS.
Nesse contexto, o chamamento 003/2024 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba divide os projetos em cinco grandes grupos: Biodiversidade, Segurança Hídrica, Eficiência Energética, Resíduos Sólidos e Educação ambiental.
“Estas iniciativas têm uma visão de longo prazo (2050), médio prazo (2030) ou curto prazo, a partir de 2025. Entre as ações de resultado imediato, aparecem as voltadas à eficiência energética e a criação do comitê de governança e gestão do projeto”, esclarece Nathalia.
– Biodiversidade – Engloba propostas que promovam e incentivem a recuperação, manutenção, conservação, preservação e ampliação das áreas verdes da cidade, visando o aumento do estoque de carbono, a adaptação baseada em ecossistemas e a proteção da fauna urbana e ou silvestre.
– Segurança hídrica – Incentiva as tecnologias de permeabilidade e melhora das condições de drenagem, sombreamento e refrescamento natural ou que promovam a preservação de ecossistemas e da água.
– Eficiência energética – Propostas que promovam e incentivem o uso de energia de fontes renováveis, como energia solar e eólica.
– Resíduos sólidos – Volta-se ao desenvolvimento de iniciativas relacionadas à economia circular.
– Educação ambiental – Projetos relacionados a ações ambientais e de mudança de comportamento em prol da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
No PlanClima, o destaque está para as ações que buscam mitigar os danos causados ao meio ambiente e encontrar mecanismos de adaptação para as transformações necessárias às grandes cidades.
“O PlanClima traduz o nosso empenho em consolidar uma política climática, ao sistematizar as ações necessárias alinhadas com os objetivos e metas nacionais e internacionais, implementando ações transformadoras e inclusivas”, diz o documento.
“O objetivo global é assegurar Curitiba como uma cidade neutra em emissões e com uma resiliência maior às mudanças climáticas até 2050. Isso vai exigir ações concretas do poder público e uma participação cada vez mais ativa da sociedade para potencializar estas medidas. Pelo seu histórico e representatividade, Curitiba assume um protagonismo nesta área”, destaca a advogada.
O edital e outros documentos referentes ao Chamamento Público N.º 003/2024 podem ser consultados aqui.
Para mais informações sobre o escritório Razuk Barreto Valiati, acesse o site www.rbgv.com.br