Espectro Radioelétrico em 2023: O que podemos esperar na América Latina?

Vários países latino-americanos deram início ou anunciaram processos de entrega de espectro radioelétrico para serviços móveis, um insumo fundamental para o setor e determinante para a evolução tecnológica rumo à 5G

São Paulo, 07 de março do ano 2023 – No início deste ano, nove países da América Latina anunciaram, iniciaram ou concluíram processos para alocação de frequências de espectro radioelétrico para serviços móveis, de acordo com um infográfico publicado hoje pela 5G Americas, com base em sua própria pesquisa. São eles: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, México, Panamá, Peru e Uruguai, cujos governos ordenaram a concessão de mais frequências para o setor de telecomunicações.

Vale lembrar que cada país possui seu próprio quadro regulatório que estabelece as condições em que os processos de concessão ou entrega de espectro radioelétrico devem ser realizados e as etapas que devem ser seguidas para sua conclusão. Além disso, as circunstâncias de cada mercado também influenciam esses processos.

Entre as novidades, El Salvador disponibilizou, no último mês de fevereiro, 30 MHz na banda AWS (Advanced Wireless Services), que possui entre 1700-2100 MHz. Por sua vez, o Panamá abriu uma licitação para a entrada de uma terceira operadora de celular no país, além de receber solicitações de alocação de espectro para operadoras existentes.

O México, Colômbia e Costa Rica abriram consultas públicas para a outorga de espectro radioelétrico em diversas frequências, altas, médias e baixas, enquanto no Peru foi realizado um leilão para aumentar o espectro disponível nas bandas AWS-3 e 2,3 GHz.

Por fim, o Uruguai concluiu recentemente seu processo de consulta pública e a minuta dos termos e condições do leilão de espectro de radioelétrico já foi encaminhada ao Poder Executivo. A convocatória para este leilão deverá ser publicada em breve. Simultaneamente, a Argentina já definiu que fará uma concessão de 300 MHz na faixa de 3,5 GHz e espera-se que o edital de licitação seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano. Finalmente, recentemente veio à tona que o Chile está preparando um novo leilão de espectro também incluído na faixa de 3,5 GHz.

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