Evento Rumos da Filantropia reunirá o setor para discutir os impactos tributários e sociais da Lei Complementar 187/21

Evento Rumos da Filantropia reunirá o setor para discutir os impactos tributários e sociais da Lei Complementar 187/21

10 de fevereiro de 2022 Off Por Danielsuzumura
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Iniciativa do Fonif e realização FONIF, APF e CRCSP, o encontro contarácom a participação de políticos e técnicos do governo, especialistas notema

O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), em parceria com a Associação Paulista das Fundações (APF) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), realizam no próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 14h30, o evento “Rumos da Filantropia –Impactos Tributários e Sociais da Lei Complementar 187/21 para o setorFilantrópico”

Sancionada em dezembro de 2021, a Lei Complementar 187 prevê as condições que devem ser cumpridas pelas entidades beneficentes de assistência social para certificação e uso da imunidade tributária. A aprovação aconteceu após um histórico de luta, diálogo e articulações lideradas pelo FONIF ao lado de entidades representativas das instituições filantrópicas. “É primordial discutirmos e analisarmos em conjunto os impactos da nova Lei Complementar no dia a dia das entidades, para que o setor possa continuar oferecendo serviços essenciais de saúde, de assistência social e de educação à sociedade”, afirma Custódio Pereira, presidente do FONIF. 

O evento gratuito será transmitido no canal do Youtube do CRCSP. Nomes como os dos parlamentares Dep. Federal Antonio Brito; Dep. Federal Marco Bertaiolli; Dep. Federal Bibo Nunes; do Senador Rodrigo Pacheco e do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, estão entre as lideranças confirmadas para a primeira mesa de discussão. 

Na segunda parte do encontro, Marcelo Monello, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCSP, media o debate entre os participantes dos ministérios da Economia, da Cidadania, da Educação e

da Saúde, onde o tema central será o impacto da Lei Complementar 187/21 – CEBAS – nas entidades filantrópicas. 

Por fim, especialistas da área discutirão os efeitos dos vetos na gestão e na segurança jurídica das instituições. 

“O evento é fundamental para profissionais do setor, que precisam estar atentos sobre os impactos da nova Lei Complementar para a gestão das entidades filantrópicas”, afirma Custódio Pereira, presidente do FONIF. 

Programação

– Articulação no congresso para aprovação da Lei Complementar 187/21; 

– Debate técnico com a participação de representantes dos ministérios da Economia, da Cidadania, da Educação e da Saúde; 

– Efeitos dos vetos na gestão e na segurança jurídica com especialistas da área. 

*Iniciativa / realização: Fonif 

** Realização: APF e CRCSP 

*** Entidades apoiadoras: ANEC, ABIEE, Febraeda, APF, ABMES e SEMESP 

Serviço:

Evento: Rumos da Filantropia – Impactos Tributários e Sociais da Lei Complementar 187/21 para o setor Filantrópico 

Quando: 21 de fevereiro de 2022 

Horário: 14h30 às 17h30 

Transmissão Online – Canal do Youtube do CRCSP

Inscrições: https://bit.ly/3AQQ6rF

Comuniquese,.


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