FPA: Análise de Mídia – 03/12/2025

Análise de Mídia – 03/12/2025
– CNN destaca que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a MP (medida provisória) nº 1.308/25, que regulamenta a LAE (Licença Ambiental Especial).

A matéria, aprovada na forma do relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), segue para a análise do Senado Federal.

Mais cedo nesta terça-feira, a comissão mista do Congresso Nacional voltada a analisar a MP aprovou o relatório.

O texto aprovado também no plenário tem como base a MP enviada pelo Executivo ao Congresso, mas inclui alterações inseridas pelo relator.

Durante a tramitação na Câmara, a matéria recebeu mais de 800 sugestões de alteração.
Leia +: https://bit.ly/4oB50tl – G1 | Câmara dos Deputados aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial

– Agro Mais | Câmara aprova MP do licenciamento ambiental e texto segue para decisão final no Senado

– UOL | Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial

– InfoMoney | Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

– Estadão | Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial; deputados analisam destaques

– Valor Econômico | Câmara aprova MP que cria a Licença Ambiental Especial

– Terra | Câmara aprova MP que institui licença ambiental especial para projetos estratégicos

– O Globo | ‘Jabuti’ que ampliava prazo para mineração sai do relatório final da MP do licenciamento ambiental

– O Globo | Comissão do Congresso vota relatório da MP do licenciamento que resgata vetos de Lula e amplia flexibilizações ambientais

– Valor Econômico | Comissão mista aprova relatório que proíbe autolicença para mineração e mantém licenciamento especial

– Poder 360 | Comissão aprova relatório do Licenciamento Ambiental Especial

– UOL | Comissão mista do Congresso aprova MP da Licença Ambiental Especial

– Metrópoles I Comissão do Congresso aprova MP sobre licença ambiental especial

– G1 | Comissão do Congresso aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial

– CNN | Comissão mista aprova MP sobre licença ambiental especial

– Globo Rural divulga que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) vai retomar a investigação antidumping nas importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (2/12) pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, durante reunião com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputados e outros participantes.

O deputado federal e coordenador da Comissão de Defesa Agropecuária da Frente Parlamentar Agropecuária, Domingos Sávio (PL-MG), agradeceu o acolhimento do recurso pelo governo.

“Esse recurso possibilitará dar sequência no processo antidumping, para que nós tenhamos como enfrentar uma importação que entendemos estar sendo predatória”, afirmou o deputado.

Leia +: https://bit.ly/3Kjrukt


– Globo Rural informa que o Ministério da Agricultura recebeu uma suplementação de R$ 100 milhões para a subvenção econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.

Os recursos foram remanejados do caixa do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a formação de estoques pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Também houve mudanças no orçamento destinado à equalização de juros do Plano Safra.

O governo federal cancelou R$ 4,9 milhões inicialmente destinados à subvenção dos juros em operações de crédito rural para investimentos.

Leia +: https://bit.ly/4pJovkk

– O Globo fala que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta terça-feira para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump para pedir a revogação de tarifas a produtos brasileiros.

Segundo o Palácio do Planalto, a chamada durou 40 minutos e a conversa tratou ainda de “combate ao crime organizado”.

Ainda segundo o governo brasileiro, os dois presidentes concordaram em voltar a conversar em breve sobre o andamento dessas iniciativas.

Leia +: http://glo.bo/4amHaxS

– Globo Rural divulga que o Ministério da Agricultura suspendeu a execução de penalidades administrativas que podem resultar na interrupção parcial ou total das atividades em frigoríficos e outras agroindústrias que integram o Serviço de Inspeção Federal (SIF), por 90 dias.

Esse é o prazo de duração de uma mesa de conciliação criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar uma solução consensual sobre o tema.

Leia +: https://bit.ly/4iBZHZd

– Globo Rural fala que de janeiro a novembro deste ano, os pequenos produtores do Rio Grande do Sul tomaram R$ 5,78 bilhões em crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O montante é 29,8% menor do que o do ano passado, quando os desembolsos chegaram a R$ 7,96 bilhões.

O declínio, expressivo, foi consequência direta da crise de endividamento dos produtores rurais, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que apresentou nesta terça-feira (2/12) dados sobre a situação financeira dos pequenos produtores do Estado.

Leia +: https://bit.ly/48esf7w



– Folha de S. Paulo informa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O cancelamento dá mais tempo para Messias fazer campanha e obter apoio de senadores, o que é bom para o governo.

Por outro lado, Alcolumbre usou palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto.

Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.

Leia +: https://bit.ly/3Y3z1Hf

– Poder 360 fala que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 3ª feira (2.dez) que a decisão sobre disputar novamente a Presidência deve ser tomada em março de 2026.

Disse que ainda é cedo para antecipar cenários, mas que o debate eleitoral avançará pelo 1º trimestre. A votação está marcada para outubro.

Um levantamento divulgado pela AtlasIntel nesta 3ª feira (2.dez) mostra que, na disputa pela Presidência, Lula lidera em todos os cenários de 1º turno.

Leia +: https://bit.ly/444zo80

– Valor Econômico divulga que o governo e a cúpula do Congresso Nacional chegaram a um acordo para prever no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 um calendário para pagamento de parte das emendas parlamentares no próximo ano.

Deputados envolvidos na discussão falam no percentual de em torno de 60% das emendas até o período do defeso eleitoral.

Esse era um dos principais imbróglios para votação do texto. O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), vai apresentar um novo parecer nesta quarta-feira (3), quando seu relatório deverá ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Leia +: https://bit.ly/4q50ncf

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